Fiscalização cidadã: São Miguel do Passa Quatro (GO)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
São Miguel do Passa Quatro (GO): 46 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 1 tem algum sinal para conferência; índice de transparência da prefeitura de 69,7%.
Sinais em contratos e licitações
46 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 12/08/2026, somando R$ 822 mil. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 13 | R$ 206 mil | 100,0% | 20,0% | 0 | 26,2% | 11 |
| 2025 | 16 | R$ 144 mil | 100,0% | 25,1% | 0 | 26,4% | 11 |
| 2024 | 16 | R$ 467 mil | 100,0% | 23,6% | 0 | 26,5% | 14 |
| 2023 | 1 | R$ 4.000,00 | 100,0% | 14,7% | 0 | 100,0% | 1 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (até 5 mil hab.) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Sócio doou para a campanha do prefeito 1
Um(a) sócio(a) da empresa tem nome e os 6 dígitos do CPF publicados pela Receita iguais aos de quem doou à campanha do(a) prefeito(a) eleito(a), e o contrato é do mandato seguinte. Doar não é ilegal; é um vínculo a conferir. Fonte: Receita Federal (quadro de sócios) + TSE (prestação de contas) + PNCP.
- 03/06/2026 · R$ 20 mil · DispensaDM CONSULTORIA E CONTABILIDADE EIRELI ME CNPJ 19821671000141
um(a) sócio(a) doou R$ 5.000,00 à campanha de Gilmar (UNIÃO) em 2024 ficha.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO PATRIMONIAL, APOIO ADMINISTRATIVO, FISCALIZAÇÃO E TREINAMENTO VISANDO A ORGANIZAÇÃO, C
Ver no PNCP · CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO PASSA QUATRO
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (até 5 mil hab.). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2018–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 17,0 mi | −R$ 6,3 mi | 46,90% | -6,4% | R$ 1,6 mi | 13,0% | — | — | — |
| 2025 | R$ 21,4 mi | −R$ 22,7 mi | 48,36% | 1,1% | −R$ 27,2 mi | 10,3% | 90,8% | — | — |
| 2024 | R$ 42,0 mi | R$ 567 mil | 47,02% | 5,6% | −R$ 487 mil | 1,2% | 47,4% | 21,8% | 33,2% |
| 2023 | — | — | 51,87% | 3,6% | — | — | — | — | — |
| 2022 | R$ 34,3 mi | R$ 876 mil | 45,41% | -6,3% | R$ 502 mil | 0,7% | 46,2% | 16,4% | 29,6% |
| 2021 | R$ 26,8 mi | R$ 5,0 mi | 49,81% | -75,7% | R$ 6,2 mi | 0,5% | 48,0% | — | — |
| 2020 | R$ 24,3 mi | R$ 1,7 mi | 50,26% | -58,4% | R$ 467 mil | 3,7% | 48,2% | 26,5% | 36,1% |
| 2019 | R$ 25,5 mi | R$ 3,1 mi | 41,37% | -42,4% | R$ 2,0 mi | 4,0% | 44,4% | 27,2% | — |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | Dr. Zacharias Calil (Câmara/GO) | 202539650007 | R$ 297 mil | R$ 297 mil | CIENTE | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE SALAS DE AULA. documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-083387 |
| 2025 | Flávia Morais (Câmara/GO) | 202528330007 | R$ 396 mil | R$ 396 mil | CIENTE | Construção de uma unidade do CRAS com área aproximada de 200 m², contemplando serviços de terraplanagem, fundação, alvenaria, cobertura, revestimentos, instalações elétricas e hidrossanitárias, além de adequações de acessibilidade e acabame documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-076643 |
| 2024 | Flávia Morais (Câmara/GO) | 202428330005 | R$ 500 mil | R$ 500 mil | CIENTE | Execução de obras públicas no município de São Miguel do Passa Quatro/GO, com foco na melhoria da infraestrutura urbana, por meio da construção de calçadas em vias públicas, instalação de letreiro turístico em aço galvanizado na Praça do La documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-065833 |
| 2023 | Professor Alcides (Câmara/GO) | 202340580001 | R$ 250 mil | R$ 250 mil | CIENTE | Reforma da Fachada e Telhado do Hospital municipal Dr. Sérgio Nobre Caetano da Costa, na Rua Guilherme Veloso, Centro, São Miguel do Passa Quatro. documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-033544 |
| 2023 | Flávia Morais (Câmara/GO) | 202328330004 | R$ 350 mil | R$ 350 mil | CIENTE | Construção da secretaria de Educação na RUA JOSÉ ANASTÁCIO DE CARVALHO, ESQUINA COM A RUA ÉRICO JOSÉ MEIRELES, CENTRO, SÃO MIGUEL PASSA QUATRO - GO
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-031877 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9146972021 · Prestação de Contas enviada para Análiserepasse R$ 955 mil
Aquisição de Patrulha Mecanizada para o municipio de São Miguel do Passa Quatro - Go.
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 955 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- TRACTORGYN EQUIPAMENTOS E PECAS LTDA CNPJ 05524540000198 — R$ 945.000,00 em 1 pagamento(s), 30/05/2023 a 30/05/2023
- Convênio 8826452019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 174 mil
Aquisição de Retroescavadeira para o municipio de Sao Miguel do Passa Quatro-Go.
Emenda(s): SANDES JÚNIOR (R$ 174 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- RL EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 33971480000197 — R$ 400.000,00 em 1 pagamento(s), 12/01/2022 a 12/01/2022
- Convênio 8800642018 · Prestação de Contas Comprovada em Análiserepasse R$ 239 mil
IMPLANTAR SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO EM VIAS PUBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO - GO.
Emenda(s): Delegado Waldir (R$ 239 mil) · MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- SS2 SERVICOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA CNPJ 26817275000106 — R$ 240.021,80 em 5 pagamento(s), 14/04/2020 a 16/04/2021
- Convênio 8671042018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 461 mil
Pavimentação Asfáltica no município de São Miguel do Passa Quatro-Go.
Emenda(s): MARCOS ABRÃO (R$ 461 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- GALAXY ENGENHARIA EIRELI CNPJ 25451351000140 — R$ 234.658,45 em 6 pagamento(s), 18/06/2021 a 07/12/2021
- GC SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACOES LTDA CNPJ 22727434000120 — R$ 188.265,88 em 4 pagamento(s), 20/12/2023 a 09/07/2025
- Convênio 8670982018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 223 mil
Pavimentação Asfáltica no município de São Miguel do Passa Quatro-Go.
Emenda(s): Wilder Morais (R$ 223 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- CORREA ENGENHARIA LTDA CNPJ 41753309000130 — R$ 151.620,46 em 5 pagamento(s), 04/07/2023 a 07/08/2024
- GALAXY ENGENHARIA EIRELI CNPJ 25451351000140 — R$ 131.501,72 em 3 pagamento(s), 05/10/2020 a 10/03/2021
- Convênio 8475272017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 195 mil
Aquisição de Patrulha Mecanizada para o municipio de Sao Miguel do Passa Quatro-Go.
Emenda(s): THIAGO PEIXOTO (R$ 195 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- MAX COMERCIO E SERVICOS DE CAMINHOES LTDA CNPJ 07659172000110 — R$ 195.000,00 em 1 pagamento(s), 08/02/2019 a 08/02/2019
- M. R. CAMINHOES LTDA CNPJ 10719737000112 — R$ 23.000,00 em 1 pagamento(s), 25/04/2019 a 25/04/2019
- Convênio 8451112017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 493 mil
Pavimentação Asfáltica com meio fio no municipio de Sao Miguel do Passa Quatro-Go.
Emenda(s): MARCOS ABRÃO (R$ 493 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- SMART ENGENHARIA LTDA CNPJ 20446036000100 — R$ 301.864,81 em 4 pagamento(s), 05/07/2024 a 19/02/2025
- M.FORTES ENGENHARIA E CONSTRU CIVIL LTDA CNPJ 07265785000173 — R$ 241.536,21 em 4 pagamento(s), 10/09/2018 a 10/03/2023
- Convênio 8171682015 · Prestação de Contas Aprovadarepasse R$ 240 mil
AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHAO COLETOR DE LIXO
Emenda(s): PEDRO CHAVES (R$ 240 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- MAX COMERCIO E SERVICOS DE CAMINHOES LTDA CNPJ 07659172000110 — R$ 230.000,00 em 1 pagamento(s), 19/07/2017 a 19/07/2017
- M. R. CAMINHOES LTDA CNPJ 10719737000112 — R$ 54.990,00 em 1 pagamento(s), 12/09/2017 a 12/09/2017
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) — julga as contas das prefeituras. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 73,3%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | Q3 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 0 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 24,7 | 30 | 82,2% — nível Elevado (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 10 | 20 | C (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 15 | 15 | 16 contratos e 13 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Gilmar (UNIÃO, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 48,4% | — | — | 90,8% | 16 | 100,0% | R$ 693 mil |
| 2026* | 46,9% | — | — | — | 13 | 100,0% | — |
2021–2024: Gilmar (DEM, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 49,8% | — | — | 48,0% | — | — | — |
| 2022 | 45,4% | 16,4% | 29,6% | 46,2% | — | — | — |
| 2023 | 51,9% | — | — | — | 1 | 100,0% | R$ 600 mil |
| 2024 | 47,0% | 21,8% | 33,2% | 47,4% | 16 | 100,0% | R$ 500 mil |
2017–2020: Marcio (PSDB, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2018 | 53,9% | 30,3% | 43,6% | 57,2% | — | — | — |
| 2019 | 41,4% | 27,2% | — | 44,4% | — | — | — |
| 2020 | 50,3% | 26,5% | 36,1% | 48,2% | — | — | — |
2013–2016: Dr. Humberto (PMDB, eleito(a) em 2012)
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