Painel Cívico · Fiscalização · Espírito Santo

Fiscalização cidadã: Viana (ES)

Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.

Viana (ES): 395 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 5 têm algum sinal para conferência; 9 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 94,6%.

Contas, contratos e repasses de VianaComo funciona
Sinais para conferência5em 395 contratos no PNCP
Índice de transparência94,6%mediana do Brasil 73,9%
Pessoal / RCL (2025)37,50%abaixo do alerta
Relatórios da CGU9e-Aud
Emendas PixR$ 6,4 mi9 planos

Sinais em contratos e licitações

395 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 06/10/2026, somando R$ 233,7 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.

Contratos com algum sinal5de 395 (R$ 1,5 mi)
Empresa aberta pouco antes do contrato3

Contratos por ano

AnoContratosValorSem licitação¹Mediana do porte¹EmergenciaisMaior fornecedor²Fornecedores
2026116R$ 120,4 mi29,5%16,3%047,2%91
2025196R$ 91,9 mi33,2%23,6%431,8%176
202473R$ 20,8 mi19,2%25,8%119,2%70
202310R$ 657 mil100,0%28,2%045,6%10

¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (50 a 100 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).

Empresa aberta pouco antes do contrato 3

Contrato de R$ 100 mil ou mais assinado até 180 dias depois da abertura do CNPJ. Fonte: Receita Federal (CNPJ, data de início da atividade) + PNCP.

  • 02/03/2026 · R$ 533 mil · Pregão - Eletrônico
    CONSÓRCIO DE GESTÃO EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E URBANOS – CGEPU CNPJ 63647664000167

    empresa aberta em 12/11/2025, 110 dias antes da assinatura.

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EXUMAÇÃO MANUAL DE RESTOS MORTAIS HUMANOS, COM ABERTURA E FECHAMENTO DE SEPULTURAS VERTICAIS GAVET

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE VIANA
  • 13/06/2025 · R$ 129 mil · Pregão - Eletrônico
    PROCESSO TECH LTDA CNPJ 59140463000100

    empresa aberta em 28/01/2025, 136 dias antes da assinatura.

    Prestação de serviços de tecnologia da informação visando à gestão dos procedimentos de regularização fundiária.

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE VIANA
  • 25/05/2023 · R$ 180 mil · Inexigibilidade
    RETORNO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ 48965989000102

    empresa aberta em 23/12/2022, 153 dias antes da assinatura.

    CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL, REALIZADO PELO CANTOR LÉO CHAVES,COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 20 MINUTOS COM INÍCIO ÀS 22 HORAS

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE VIANA
Contrato muito maior que o capital da empresa 2

Contrato de R$ 150 mil ou mais com valor acima de 50 vezes o capital social declarado. Fonte: Receita Federal (capital social) + PNCP.

  • 01/05/2026 · R$ 511 mil · Pregão - Eletrônico
    FORTE LUPULO LTDA CNPJ 51392258000111

    capital social de R$ 10.000,00 — contrato 51 vezes maior.

    AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE LÚPULO DO MUNICIPIO DE VIANA.

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  • 11/11/2024 · R$ 150 mil · Inexigibilidade
    TRIBUNA PUBLICIDADE LTDA CNPJ 12042826000283

    capital social de R$ 275,00 — contrato 545 vezes maior.

    CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO/SERVICO DE PUBLICACAO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULACAO

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE VIANA

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.

Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).

Saúde fiscal da prefeitura

Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (50 a 100 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.

Pessoal / receita corrente líquida (2025)37,50%abaixo do alerta · limites: alerta 48,6% · prudencial 51,3% · máximo 54% · mediana do porte 46,3%
Dívida consolidada líquida / RCL-12,2%limite 120% (Res. Senado 40/2001) · mediana do porte 4,0%
Resultado primárioR$ 29,4 mi5,3% da receita · mediana do porte 3,0%
Restos a pagar ainda não pagosR$ 175 mil0,0% da receita · mediana do porte 0,9%
Dependência de repasses da União26,8%repasses ao poder público municipal ÷ receita realizada · mediana do porte 37,3%
CAPAG (Tesouro Nacional, 2026)A+capacidade de pagamento para tomar empréstimo com garantia da União (A a D; n.d. = não disponível) · histórico: A (2022), A (2023), A+ (2024), A+ (2025)
AnoReceitaReceita − despesa empenhadaPessoal/RCLDCL/RCLPrimárioRestos a pagarDa UniãoSaúdeEducação
2026 (parcial)R$ 440,6 mi−R$ 17,1 mi39,17%-19,8%R$ 28,6 mi0,4%———
2025R$ 554,5 miR$ 27,8 mi37,50%-12,2%R$ 29,4 mi0,0%26,8%15,7%25,9%
2024R$ 533,6 miR$ 5,1 mi41,34%-6,2%−R$ 23,7 mi0,3%30,0%——
2023R$ 465,9 miR$ 23,0 mi42,63%-9,9%R$ 11,8 mi—29,0%——
2022R$ 422,5 miR$ 53,3 mi41,24%-7,9%R$ 46,7 mi—28,5%17,9%25,7%
2021R$ 318,6 miR$ 51,0 mi42,15%-4,4%R$ 52,7 mi—30,1%17,6%25,6%
2020R$ 291,6 miR$ 16,9 mi43,00%12,4%−R$ 21,5 mi—27,6%19,6%25,7%
2019R$ 257,1 miR$ 6,9 mi48,58%4,5%−R$ 10,9 mi0,3%27,6%19,9%25,5%

Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).

Emendas parlamentares × contratos × fornecedores

De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.

Emendas PixR$ 6,4 mi9 planos · pago R$ 4,4 mi
Convênios com emenda (desde 2015)18repasse R$ 15,7 mi · pago a fornecedores R$ 3,2 mi
Fornecedores com vínculo documentado0sócio que doou para a campanha do autor da emenda ou do prefeito

Emendas Pix (transferências especiais)

AnoAutorEmendaValorPagoSituaçãoPara quê (plano de trabalho)
2026Gilson Daniel (Câmara/ES)202643830005R$ 995 milR$ 995 milCIENTEFESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-090345
2026Gilson Daniel (Câmara/ES)202643830005R$ 2,0 miR$ 12 milCIENTEO projeto de Construção do Armazém de Araçatiba é um projeto de Desenvolvimento Social e Cultural a partir da implantação desse bem turístico que será um grande ativo econômico na região, além da Divulgação do Local Histórico Cultural, no â
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-090346
2026Helder Salomão (Câmara/ES)202633120023R$ 199 milR$ 199 milCIENTECONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA E MICROCHIPAGEM DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-091515
2025Gilson Daniel (Câmara/ES)202543830001R$ 297 milR$ 297 milCIENTEFOMENTA AS PROPRIEDADES RURAIS DOS AGRICULTORES FAMILIARES NO CRESCIMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-077887
2024Jack Rocha (Câmara/ES)202443970008R$ 750 milR$ 750 milCIENTECONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR A REDE DE SAÚDE - PAB
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-067345
2024Gilvan da Federal (Câmara/ES)202443840003R$ 500 milR$ 500 milCIENTE Modernização e Incrementação da Guarda Civil Municipal de Viana
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-074686
2024Gilson Daniel (Câmara/ES)202443830005R$ 500 milR$ 500 milCIENTEEQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-068273
2023Neucimar Fraga (Câmara/ES)202314180010R$ 1,0 miR$ 1,0 miCIENTEREALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA CULTURA POPULAR E DEMAIS EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-032317
2022Helder Salomão (Câmara/ES)202233120003R$ 150 milR$ 150 milCIENTE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-018912

“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.

Convênios e contratos de repasse com emenda

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.

Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).

Preços pagos × outros municípios

Preço unitário mediano que a prefeitura pagou (compras desde 2024 no Compras.gov.br) comparado com a mediana dos municípios da UF, do mesmo porte e do Brasil, para o mesmo produto do catálogo (CATMAT) e a mesma embalagem. “Acima do p90” = compra mais cara que 90% das compras do país. Marca, frete, quantidade e prazo mudam o preço: é um ponto para conferir.

ItemMediana pagaCompras× UF× porte× BrasilAcima do p90
Papel higiênico
PACOTE 4 UN		R$ 10,502—+162,5%+162,5%
2 acima do p90
  • 13/09/2024 · R$ 10,50 por pacote 4 un · D G DA S ARRUDA DISTRIBUIDORA · compra
  • 13/09/2024 · R$ 10,50 por pacote 4 un · D G DA S ARRUDA DISTRIBUIDORA · compra

Fontes: Compras.gov.br — Dados abertos, módulo Pesquisa de Preço (compras de prefeituras registradas no Compras.gov.br) (coleta 2026-10-12).

Obras com recurso federal

Não há obras deste município marcadas como paralisadas no Obrasgov.br. Ausência na fonte não garante que não existam obras paradas: confira também o Painel de Obras do FNDE e o painel de obras paralisadas do TCU.

Auditorias da CGU e tribunal de contas

Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Viana: 9 no total, 0 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 0 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.

Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.

Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).

Índice de transparência da prefeitura

Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 82,8%. Como é calculado.

Índice (2025)94,6%7 de 7 critérios com informação
Câmara municipal (PNTP 2025)96,2%nível Elevado — informativo, fora do índice
CritérioPontosMáximoDetalhe
RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro1010RREO
RGF de 2025 completo entregue (Executivo)1010Q3
Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO1010
Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura)29,63098,8% — nível Diamante (ciclo 2025)
Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional)2020A (planilha da CAPAG de 2026)
Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP1515196 contratos e 178 contratações em 2025
Diário oficial pesquisável no Querido Diário05não coberto

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).

Contas durante cada mandato

Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.

2025–2028: Wanderson Bueno (PODE, eleito(a) em 2024)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202537,5%15,7%25,9%26,8%19633,2%R$ 297 mil
2026*39,2%———11629,5%R$ 3,2 mi
2021–2024: Wanderson Bueno (PODE, eleito(a) em 2020)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202142,1%17,6%25,6%30,1%———
202241,2%17,9%25,7%28,5%——R$ 150 mil
202342,6%——29,0%10100,0%R$ 1,0 mi
202441,3%——30,0%7319,2%R$ 1,8 mi
2017–2020: Gilson Daniel (PV, eleito(a) em 2016)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201743,1%——————
201850,3%17,5%26,7%31,4%———
201948,6%19,9%25,5%27,6%———
202043,0%19,6%25,7%27,6%———
2013–2016: Gilson Daniel (PV, eleito(a) em 2012)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201551,2%25,8%27,1%36,5%———
201652,0%21,5%27,4%35,7%———

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