Painel Cívico · Fiscalização · Espírito Santo

Fiscalização cidadã: Muniz Freire (ES)

Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.

Muniz Freire (ES): 189 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 3 têm algum sinal para conferência; 1 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 74,1%.

Contas, contratos e repasses de Muniz FreireComo funciona
Sinais para conferência3em 189 contratos no PNCP
Índice de transparência74,1%mediana do Brasil 73,9%
Pessoal / RCL (2025)39,16%abaixo do alerta
Relatórios da CGU1e-Aud
Emendas PixR$ 4,1 mi10 planos

Sinais em contratos e licitações

189 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 01/10/2026, somando R$ 97,7 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.

Contratos com algum sinal3de 189 (R$ 7,5 mi)

Contratos por ano

AnoContratosValorSem licitação¹Mediana do porte¹EmergenciaisMaior fornecedor²Fornecedores
202647R$ 49,2 mi7,6%18,1%170,8%42
202550R$ 19,3 mi27,5%23,7%229,1%36
202473R$ 21,6 mi16,2%21,9%029,7%65
202319R$ 7,6 mi7,1%13,9%065,8%19

¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).

Atividade da empresa diferente do objeto 1

Objeto do contrato (R$ 50 mil ou mais) é de uma categoria clara — ex.: combustível, medicamentos, merenda, transporte escolar — e nenhuma atividade (CNAE principal ou secundária) da empresa é desse ramo. Fonte: Receita Federal (CNAE) + PNCP.

  • 18/04/2024 · R$ 6,4 mi · Pregão - Eletrônico
    LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA CNPJ 12039966000111

    objeto da categoria “combustível”; atividade principal da empresa: Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica (nenhuma das 12 atividades registradas é desse ramo).

    Prestacao de servicos de gerenciamento do abastecimento de combustivel, atraves da implantacao e operacao de um sistema

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE
Contrato muito maior que o capital da empresa 2

Contrato de R$ 150 mil ou mais com valor acima de 50 vezes o capital social declarado. Fonte: Receita Federal (capital social) + PNCP.

  • 15/09/2026 · R$ 449 mil · Credenciamento
    COOPERATIVA AGROPEC. VERDE DO CAPARAO - COOPARAO CNPJ 59112363000161

    capital social de R$ 4.900,00 — contrato 91 vezes maior.

    Aquisicao de Generos alimenticios para Merenda escolar neste municipio PNAE itens remanescentes.

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE
  • 11/12/2024 · R$ 611 mil · Credenciamento
    COOP. DA AGRIC. FAM. DA REGIÃO DO CAPARAO CAPIXABA CNPJ 21244204000148

    capital social de R$ 8.851,00 — contrato 69 vezes maior.

    Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar para alimentacao escolar

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.

Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).

Saúde fiscal da prefeitura

Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.

Pessoal / receita corrente líquida (2025)39,16%abaixo do alerta · limites: alerta 48,6% · prudencial 51,3% · máximo 54% · mediana do porte 46,0%
Dívida consolidada líquida / RCL-16,6%limite 120% (Res. Senado 40/2001) · mediana do porte 0,5%
Resultado primárioR$ 12,0 mi8,1% da receita · mediana do porte 4,1%
Restos a pagar ainda não pagosR$ 389 mil0,3% da receita · mediana do porte 0,7%
Dependência de repasses da União38,9%repasses ao poder público municipal ÷ receita realizada · mediana do porte 53,9%
CAPAG (Tesouro Nacional, 2026)Ccapacidade de pagamento para tomar empréstimo com garantia da União (A a D; n.d. = não disponível) · histórico: A (2022), A (2023), B (2024), C (2025)
AnoReceitaReceita − despesa empenhadaPessoal/RCLDCL/RCLPrimárioRestos a pagarDa UniãoSaúdeEducação
2026 (parcial)R$ 84,0 mi−R$ 14,3 mi41,60%-28,3%R$ 13,4 mi4,7%———
2025R$ 148,0 miR$ 10,7 mi39,16%-16,6%R$ 12,0 mi0,3%38,9%——
2024R$ 134,4 mi−R$ 1,7 mi49,64%-11,5%−R$ 4,5 mi0,2%40,6%——
2023R$ 112,4 mi−R$ 22,2 mi47,58%-16,0%−R$ 22,8 mi0,2%40,7%24,8%30,5%
2022R$ 100,1 miR$ 10,0 mi37,06%-40,6%R$ 12,1 mi0,8%40,3%20,4%27,5%
2021R$ 74,2 miR$ 12,1 mi42,61%-27,8%R$ 16,4 mi1,6%44,6%——
2020R$ 63,9 miR$ 8,2 mi52,84%-2,5%R$ 5,8 mi0,8%45,5%——
2019R$ 60,8 mi−R$ 1,5 mi59,66%17,9%R$ 2,1 mi1,4%46,5%28,1%31,9%

Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).

Emendas parlamentares × contratos × fornecedores

De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.

Emendas PixR$ 4,1 mi10 planos · pago R$ 4,1 mi
Convênios com emenda (desde 2015)33repasse R$ 11,3 mi · pago a fornecedores R$ 7,5 mi
Fornecedores com vínculo documentado0sócio que doou para a campanha do autor da emenda ou do prefeito

Emendas Pix (transferências especiais)

AnoAutorEmendaValorPagoSituaçãoPara quê (plano de trabalho)
2026Gilson Daniel (Câmara/ES)202643830005R$ 398 milR$ 398 milCIENTEPROMOÇÃO DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE - FESTVIOLA E FESTA DE PIAÇU
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-090330
2025Gilson Daniel (Câmara/ES)202543830001R$ 198 milR$ 198 milCIENTEAQUISIÇÃO DE OLEO DIESEL PARA USO DAS MAQUINAS NA REVITALIZAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PARA ATENDIMENTO AO SETOR AGROPECUARIO EM BENEFICIOS DOS PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES RURAIS
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-077876
2025Helder Salomão (Câmara/ES)202533120025R$ 198 milR$ 198 milCIENTEAQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-087059
2024Gilson Daniel (Câmara/ES)202443830005R$ 2,0 miR$ 2,0 miCIENTEOBRAS E AQUISIÇÃO DE TERRENO
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-068270
2024Helder Salomão (Câmara/ES)202433120025R$ 170 milR$ 170 milCIENTEEquipamentos Agricolas para uso na agricultura familiar
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-067354
2022Dra. Soraya Manato (Câmara/ES)202239660001R$ 350 milR$ 350 milCIENTEDESAPROPRIAÇÃO DA FAZENDA SANTA MARIA
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-016460
2022Helder Salomão (Câmara/ES)202233120003R$ 150 milR$ 150 milCIENTEEQUIPAMENTOS AGRICOLA PARA USO NO SETOR AGROPECUARIO EM BENEFICIO DO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-018904
2022Evair Vieira de Melo (Câmara/ES)202230930008R$ 250 milR$ 250 milCIENTEEQUIPAMENTOS PARA TORREFAÇÃO DE CAFE PARA USO DO SETOR AGROPECUARIO EM BENEFICIOS DOS PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES RURAIS
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-018732
2022Evair Vieira de Melo (Câmara/ES)202230930007R$ 100 milR$ 100 milCIENTE GERENCIAMENTO E MANUNTEÇÃO DAS MAQUINAS PARA USO NO SETOR AGROPECUARIO EM ATENDIMENTO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-014359
2021Helder Salomão (Câmara/ES)202133120001R$ 240 milR$ 240 milCIENTEEQUIPAMENTOS AGRICOLA PARA USO DO SETOR AGROPECUARIO EM BENEFICIOS DOS PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES RURAIS
documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-011033

“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.

Convênios e contratos de repasse com emenda

Mostrando 25 de 33 convênios (os mais recentes).

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.

Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).

Preços pagos × outros municípios

Preço unitário mediano que a prefeitura pagou (compras desde 2024 no Compras.gov.br) comparado com a mediana dos municípios da UF, do mesmo porte e do Brasil, para o mesmo produto do catálogo (CATMAT) e a mesma embalagem. “Acima do p90” = compra mais cara que 90% das compras do país. Marca, frete, quantidade e prazo mudam o preço: é um ponto para conferir.

ItemMediana pagaCompras× UF× porte× BrasilAcima do p90
Açúcar
EMBALAGEM 5 KG		R$ 3,346-1,6%-1,2%-1,7%—
Detergente
FRASCO 500 ML		R$ 3,541—-13,7%+14,2%—
Feijão e outras leguminosas
EMBALAGEM 1 KG		R$ 7,203—+9,4%+22,0%
1 acima do p90
  • 07/03/2025 · R$ 9,49 por kg · ONIZIO PASTORE E CIA. LTDA · compra
Leite em pó
EMBALAGEM 400 G		R$ 32,503+7,9%+2,9%-5,0%—
Água mineral
GARRAFÃO 20 L		R$ 0,84451+69,7%+35,1%+68,9%—
Óleo de soja / vegetal
EMBALAGEM 900 ML		R$ 8,003+1,4%-3,4%+1,6%—

Fontes: Compras.gov.br — Dados abertos, módulo Pesquisa de Preço (compras de prefeituras registradas no Compras.gov.br) (coleta 2026-10-12).

Obras com recurso federal

Não há obras deste município marcadas como paralisadas no Obrasgov.br. Ausência na fonte não garante que não existam obras paradas: confira também o Painel de Obras do FNDE e o painel de obras paralisadas do TCU.

Auditorias da CGU e tribunal de contas

Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Muniz Freire: 1 no total, 1 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 1 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.

Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.

Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).

Índice de transparência da prefeitura

Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 82,8%. Como é calculado.

Índice (2025)74,1%7 de 7 critérios com informação
Câmara municipal (PNTP 2025)73,3%nível Intermediário — informativo, fora do índice
CritérioPontosMáximoDetalhe
RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro1010RREO Simplificado
RGF de 2025 completo entregue (Executivo)1010S2
Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO010
Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura)24,13080,5% — nível Prata (ciclo 2025)
Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional)1520B (planilha da CAPAG de 2026)
Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP151550 contratos e 144 contratações em 2025
Diário oficial pesquisável no Querido Diário05não coberto

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).

Contas durante cada mandato

Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.

2025–2028: Dito Silva (PSB, eleito(a) em 2024)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202539,2%——38,9%5027,5%R$ 396 mil
2026*41,6%———477,6%R$ 398 mil
2021–2024: Dito (PDT, eleito(a) em 2020)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202142,6%——44,6%——R$ 240 mil
202237,1%20,4%27,5%40,3%——R$ 850 mil
202347,6%24,8%30,5%40,7%197,1%—
202449,6%——40,6%7316,2%R$ 2,2 mi
2017–2020: Dr. Carlinho (PROS, eleito(a) em 2016)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201759,8%32,7%33,4%47,0%———
201860,6%30,1%33,7%48,5%———
201959,7%28,1%31,9%46,5%———
202052,8%——45,5%———
2013–2016: Paulinho (PSB, eleito(a) em 2012)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201563,2%25,8%35,6%47,8%———
201661,5%29,1%35,1%49,6%———

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