Fiscalização cidadã: Mucurici (ES)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Mucurici (ES): 14 contratos publicados no PNCP desde 2021, nenhum com sinal individual para conferência; índice de transparência da prefeitura de 65,6%.
Sinais em contratos e licitações
14 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 02/05/2024, somando R$ 855 mil. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | 14 | R$ 855 mil | 48,4% | 20,2% | 0 | 44,6% | 13 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (5 a 10 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (5 a 10 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026 (faltam 2016).
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 32,4 mi | R$ 423 mil | 42,98% | -33,8% | −R$ 323 mil | 0,4% | — | — | — |
| 2025 | R$ 61,7 mi | R$ 2,5 mi | 40,48% | -32,9% | R$ 3,1 mi | — | 39,4% | 27,4% | 27,6% |
| 2024 | R$ 53,0 mi | −R$ 1,7 mi | 38,55% | -27,7% | −R$ 3,6 mi | 0,8% | 45,6% | 33,2% | 30,0% |
| 2023 | R$ 44,7 mi | −R$ 523 mil | 43,88% | -37,8% | −R$ 1,9 mi | 0,1% | 44,0% | 26,1% | 27,2% |
| 2022 | R$ 43,8 mi | R$ 2,2 mi | 43,70% | -42,3% | R$ 2,6 mi | 0,3% | 43,4% | 26,9% | 30,9% |
| 2021 | R$ 35,0 mi | R$ 6,1 mi | 36,55% | -34,8% | R$ 5,9 mi | 0,1% | 46,7% | — | — |
| 2020 | R$ 30,6 mi | R$ 1,0 mi | 47,67% | -20,0% | R$ 1,4 mi | 0,1% | 49,5% | — | — |
| 2019 | R$ 29,0 mi | −R$ 283 mil | 46,19% | -16,4% | R$ 76 mil | 0,1% | 49,2% | — | — |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | Gilson Daniel (Câmara/ES) | 202443830005 | R$ 1,0 mi | R$ 1,0 mi | CIENTE | Aquisição de Equipamentos - AR CONDICIONADO PARA A UNIDADE HOSPITALAR QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA. documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-068277 |
| 2022 | Helder Salomão (Câmara/ES) | 202233120003 | R$ 250 mil | R$ 250 mil | CIENTE | Construção de cobertura do Galpão na usina de reciclagem documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-018918 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9534462023 · Em execuçãorepasse R$ 494 mil
Pavimentação em perímetro urbano
Emenda(s): Fabiano Contarato (R$ 494 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9019542020 · Convênio Anuladorepasse R$ 143 mil
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
Emenda(s): Dra. Soraya Manato (R$ 143 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8896712019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 200 mil
Aquisição de Patrulha Mecanizada (Retroescavadeira) para atendimento aos agricultores do município de Mucurici.
Emenda(s): LELO COIMBRA (R$ 200 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 08250241000796 — R$ 210.400,00 em 1 pagamento(s), 22/12/2020 a 22/12/2020
- Convênio 8759492018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 270 mil
Construção de Praça no município de Mucurici/ES
Emenda(s): Sergio Vidigal (R$ 270 mil) · MINISTERIO DO TURISMO
- CONSTRUTORA A R S LTDA CNPJ 33375695000145 — R$ 193.602,23 em 5 pagamento(s), 10/11/2020 a 12/08/2022
- Convênio 8750832018 · Convênio Anuladorepasse R$ 270 mil
Modernização de espaço esportivo.
Emenda(s): Magno Malta (R$ 270 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8472472017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 244 mil
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA
Emenda(s): Ricardo Ferraço (R$ 244 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- AUTOVIVA CAMINHOES E ONIBUS LTDA CNPJ 23595615000103 — R$ 275.000,00 em 1 pagamento(s), 10/07/2018 a 10/07/2018
- Convênio 8469892017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 292 mil
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE MUCURICI-ES.
Emenda(s): Helder Salomão (R$ 292 mil) · MINISTERIO DO TURISMO
- PREMOLDADOS NOVO HORIZONTE LTDA CNPJ 20458179000132 — R$ 239.538,33 em 6 pagamento(s), 03/11/2020 a 26/08/2022
- 7 BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA CNPJ 11688929000171 — R$ 27.349,63 em 1 pagamento(s), 05/11/2019 a 05/11/2019
- Convênio 8469662017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 292 mil
Construção do portal e pavimentação do balneário de Mucurici-ES
Emenda(s): DR. JORGE SILVA (R$ 292 mil) · MINISTERIO DO TURISMO
- RODRIGUES E CAIRES LTDA CNPJ 22753588000197 — R$ 230.565,81 em 6 pagamento(s), 16/08/2018 a 23/09/2019
- Convênio 8463982017 · Convênio Rescindidorepasse R$ 246 mil
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
Emenda(s): GIVALDO VIEIRA (R$ 246 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8335512016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 195 mil
Aquisição de um Patrulha Mecanizada
Emenda(s): DR. JORGE SILVA (R$ 195 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- TRACTORBEL TRATORES E PECAS BELO HORIZONTE LTDA CNPJ 17713959000410 — R$ 205.000,00 em 1 pagamento(s), 16/02/2018 a 16/02/2018
- Convênio 8331232016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 390 mil
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA
Emenda(s): LELO COIMBRA (R$ 390 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- BRASIF S/A EXPORTACAO IMPORTACAO CNPJ 52226073001503 — R$ 364.400,00 em 1 pagamento(s), 10/11/2017 a 10/11/2017
- Convênio 8304752016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 246 mil
Pavimentação de Ruas
Emenda(s): Rose de Freitas (R$ 246 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- RODRIGUES E CAIRES LTDA CNPJ 22753588000197 — R$ 182.911,55 em 4 pagamento(s), 23/07/2018 a 21/11/2019
- Convênio 8283522016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 100 mil
Aquisição de Equipamentos para fomentar o empreendedorismo gerando emprego e renda para economia local.
Emenda(s): Helder Salomão (R$ 100 mil) · MINISTERIO DA ECONOMIA
- TECFORK MAQUINAS LTDA CNPJ 13515092000194 — R$ 76.000,00 em 1 pagamento(s), 06/06/2017 a 06/06/2017
- LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 11373442000108 — R$ 4.998,00 em 1 pagamento(s), 31/05/2017 a 31/05/2017
- Convênio 8213072015 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 291 mil
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICIPIO DE MUCURICI
Emenda(s): DR. JORGE SILVA (R$ 291 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- PAVINORTE PARTICIPACOES LTDA CNPJ 10287070000126 — R$ 247.917,28 em 3 pagamento(s), 21/06/2018 a 30/09/2019
- Convênio 8199232015 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 246 mil
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICIPIO DE MUCURICI
Emenda(s): LELO COIMBRA (R$ 246 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- ARTEFATOS DE CONCRETO SANTA HELENA LTDA - ME CNPJ 22302637000175 — R$ 211.477,16 em 3 pagamento(s), 26/02/2018 a 06/06/2019
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Preço unitário mediano que a prefeitura pagou (compras desde 2024 no Compras.gov.br) comparado com a mediana dos municípios da UF, do mesmo porte e do Brasil, para o mesmo produto do catálogo (CATMAT) e a mesma embalagem. “Acima do p90” = compra mais cara que 90% das compras do país. Marca, frete, quantidade e prazo mudam o preço: é um ponto para conferir.
| Item | Mediana paga | Compras | × UF | × porte | × Brasil | Acima do p90 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Carne bovina QUILOGRAMA | R$ 20,61 | 1 | — | +3,0% | -1,5% | — |
Fontes: Compras.gov.br — Dados abertos, módulo Pesquisa de Preço (compras de prefeituras registradas no Compras.gov.br) (coleta 2026-10-12).
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 82,8%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO Simplificado |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | S2 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 10 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 15,6 | 30 | 52,0% — nível Intermediário (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 15 | 20 | B (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 5 | 15 | 0 contratos e 26 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Dica (PSB, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 40,5% | 27,4% | 27,6% | 39,4% | — | — | — |
| 2026* | 43,0% | — | — | — | — | — | — |
2021–2024: Atanael (MDB, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 36,5% | — | — | 46,7% | — | — | — |
| 2022 | 43,7% | 26,9% | 30,9% | 43,4% | — | — | R$ 250 mil |
| 2023 | 43,9% | 26,1% | 27,2% | 44,0% | — | — | — |
| 2024 | 38,5% | 33,2% | 30,0% | 45,6% | 14 | 48,4% | R$ 1,0 mi |
2017–2020: Dr. Osvaldo (PDT, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 48,0% | 25,0% | 30,7% | 50,9% | — | — | — |
| 2018 | 45,2% | 23,9% | 29,2% | 52,6% | — | — | — |
| 2019 | 46,2% | — | — | 49,2% | — | — | — |
| 2020 | 47,7% | — | — | 49,5% | — | — | — |
2013–2016: Dr. Osvaldo (PMDB, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 46,2% | 23,2% | 28,9% | 45,0% | — | — | — |
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