Fiscalização cidadã: Várzea Alegre (CE)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Várzea Alegre (CE): 566 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 8 têm algum sinal para conferência; 1 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 86,8%.
Sinais em contratos e licitações
566 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 16/09/2026, somando R$ 156,6 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
- 11 Várias dispensas ao mesmo fornecedor no ano
- 7 Prazo curto para propostas
- 4 Empresa aberta pouco antes do contrato
- 1 Atividade da empresa diferente do objeto
- 3 Contrato muito maior que o capital da empresa
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 129 | R$ 41,3 mi | 26,5% | 16,7% | 0 | 18,3% | 87 |
| 2025 | 239 | R$ 88,8 mi | 42,6% | 21,7% | 2 | 24,6% | 158 |
| 2024 | 198 | R$ 26,5 mi | 21,8% | 21,3% | 0 | 16,7% | 119 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (20 a 50 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Várias dispensas ao mesmo fornecedor no ano 11
Três ou mais contratos por dispensa do mesmo órgão com o mesmo fornecedor no mesmo exercício, cada um abaixo do limite de dispensa e somando mais que o limite (Lei 14.133, art. 75, §1º, manda somar despesas da mesma natureza no exercício). Fonte: PNCP (Lei 14.133/2021, art. 75).
- 17/06/2026 · R$ 66 mil · DispensaFRANCISCO DENILSON RODRIGUES DE ALMEIDA SILVA CNPJ 17818234000143
3 dispensas em 2026, cada uma abaixo do limite de R$ 65.492,11 (art. 75, II), somando R$ 66.240,00.
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EM DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OFI
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE- 10/06/2026 · R$ 22.080,00 · CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A
- 10/06/2026 · R$ 22.080,00 · CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A
- 17/06/2026 · R$ 22.080,00 · CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A
- 03/06/2026 · R$ 202 mil · DispensaSERVIÇOS TÉCNICOS CNPJ 42307263000198
5 dispensas em 2026, cada uma abaixo do limite de R$ 65.492,11 (art. 75, II), somando R$ 202.400,00.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO, DIAGNÓSTICO, CORREÇÃO E ATUA
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE- 14/05/2026 · R$ 49.000,00 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAT
- 14/05/2026 · R$ 49.000,00 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAT
- 03/06/2026 · R$ 30.000,00 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNIC
- 03/06/2026 · R$ 38.400,00 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNIC
- 03/06/2026 · R$ 36.000,00 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNIC
- 20/05/2026 · R$ 72 mil · DispensaMANUENÇÃO DE AR CNPJ 54316668000171
7 dispensas em 2026, cada uma abaixo do limite de R$ 65.492,11 (art. 75, II), somando R$ 72.120,00.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE A
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE- 20/05/2026 · R$ 20.050,00 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE M
- 20/05/2026 · R$ 10.120,00 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE M
- 20/05/2026 · R$ 8.000,00 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE M
- 20/05/2026 · R$ 2.880,00 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE M
- 20/05/2026 · R$ 13.600,00 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE M
- 20/05/2026 · R$ 7.350,00 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE M
- 20/05/2026 · R$ 10.120,00 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE M
- 21/03/2025 · R$ 80 mil · DispensaJAMERSON DUARTE ROLIM CNPJ 26822456000120
5 dispensas em 2025, cada uma abaixo do limite de R$ 62.725,59 (art. 75, II), somando R$ 80.400,00.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, IN
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE- 03/02/2025 · R$ 12.500,00 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇ
- 03/02/2025 · R$ 21.450,00 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇ
- 03/02/2025 · R$ 21.450,00 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇ
- 03/02/2025 · R$ 12.500,00 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVEN
- 21/03/2025 · R$ 12.500,00 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVEN
- 05/03/2025 · R$ 138 mil · DispensaVIEIRA E SOUSA ASSESSORIA E SERVICOS PUBLICOS LTDA CNPJ 11539552000199
3 dispensas em 2025, cada uma abaixo do limite de R$ 62.725,59 (art. 75, II), somando R$ 138.000,00.
SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, AUDITORIA IN
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE- 05/03/2025 · R$ 48.000,00 · CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREEND
- 05/03/2025 · R$ 54.000,00 · SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇ
- 05/03/2025 · R$ 36.000,00 · SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇ
- 14/01/2025 · R$ 108 mil · DispensaUNICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA CNPJ 52898535000125
3 dispensas em 2025, cada uma abaixo do limite de R$ 62.725,59 (art. 75, II), somando R$ 107.640,00.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ARTICULAÇÃO QUANTO A: ELABORAÇÃ
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE- 14/01/2025 · R$ 35.880,00 · CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORIENTAÇÃO
- 14/01/2025 · R$ 35.880,00 · CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORIENTAÇÃO
- 14/01/2025 · R$ 35.880,00 · CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORIENTAÇÃO
- 10/01/2025 · R$ 90 mil · DispensaR OLIVEIRA E SILVA LTDA CNPJ 58434506000199
3 dispensas em 2025, cada uma abaixo do limite de R$ 62.725,59 (art. 75, II), somando R$ 90.000,00.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS, INCLUINDO A ELA
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE- 10/01/2025 · R$ 36.000,00 · CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO GERENCIAME
- 10/01/2025 · R$ 20.400,00 · CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO GERENCIAME
- 10/01/2025 · R$ 33.600,00 · CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO GERENCIAME
- 01/11/2024 · R$ 113 mil · DispensaPRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 27600658000190
3 dispensas em 2024, cada uma abaixo do limite de R$ 59.906,02 (art. 75, II), somando R$ 113.400,00.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO ASSESSO
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE- 01/11/2024 · R$ 46.800,00 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZA
- 01/11/2024 · R$ 28.800,00 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZA
- 01/11/2024 · R$ 37.800,00 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZA
- 27/08/2024 · R$ 87 mil · DispensaRANIELA ALVES DA SILVA DE SOUSA ***.022.393-** CNPJ 26162386000121
3 dispensas em 2024, cada uma abaixo do limite de R$ 59.906,02 (art. 75, II), somando R$ 87.340,00.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
Ver no PNCP · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARZEA ALEGRE- 26/04/2024 · R$ 13.500,00 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL VISANDO A MAN
- 22/05/2024 · R$ 54.640,00 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET E COFFE BRE
- 27/08/2024 · R$ 19.200,00 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL VISANDO A MAN
- 15/08/2024 · R$ 99 mil · DispensaFRANCISCA LUCIENE F DE OLIVEIRA CNPJ 26518671000132
6 dispensas em 2024, cada uma abaixo do limite de R$ 59.906,02 (art. 75, II), somando R$ 99.261,90.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADOS AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO D
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE- 28/05/2024 · R$ 34.455,00 · CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS
- 14/06/2024 · R$ 14.728,45 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PAR
- 14/06/2024 · R$ 14.728,45 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PAR
- 14/06/2024 · R$ 1.548,70 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PAR
- 12/08/2024 · R$ 24.306,50 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PAR
- 15/08/2024 · R$ 9.494,80 · CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFIC
- 05/04/2024 · R$ 82 mil · DispensaJAMERSON DUARTE ROLIM CNPJ 26822456000120
3 dispensas em 2024, cada uma abaixo do limite de R$ 59.906,02 (art. 75, II), somando R$ 81.585,00.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES E IMPRESSO
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE- 05/04/2024 · R$ 35.100,00 · CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO
- 05/04/2024 · R$ 19.435,00 · CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS VISANDO A MAN
- 05/04/2024 · R$ 27.050,00 · CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO
Prazo curto para propostas 7
Pregão ou concorrência com no máximo 6 dias úteis entre o início e o fim do recebimento de propostas declarados no PNCP. O mínimo da Lei 14.133 (art. 55) é de 8 dias úteis para compras, contados da divulgação do edital, e maior para serviços e obras; damos 1 dia de margem porque o recebimento às vezes começa no dia seguinte à divulgação. Feriados não são descontados (isso só reduz o número de sinais). Fonte: PNCP (datas declaradas pelo órgão).
- 22/05/2025 · R$ 7,32 · Pregão - Eletrônico
3 dia(s) útil(eis) para propostas: de 22/05/2025 a 27/05/2025.
Contratação para o fornecimento de serviços especializados a serem prestados na instalação e manutenção preventiva e corretiva em centrais de ar condicionados,
- 27/09/2024 · R$ 843 mil · Pregão - Eletrônico
4 dia(s) útil(eis) para propostas: de 27/09/2024 a 03/10/2024.
Contratação de serviços complementares de locação de veículos para transporte intermunicipal da rede de alunos universitários residentes no município, através d
- 26/09/2024 · R$ 170 mil · Pregão - Eletrônico
2 dia(s) útil(eis) para propostas: de 26/09/2024 a 30/09/2024.
Contratação de serviços especializados a serem prestados na manutenção corretiva e preventiva de ar-condicionado e recarga de gás, destinados ao atendimento das
- 12/08/2024 · R$ 208 mil · Concorrência - Eletrônica
1 dia(s) útil(eis) para propostas: de 12/08/2024 a 13/08/2024.
Contratação de empresa especializada para execução de construção de praças públicas, com localização nos Sítios Mameluco e Lagoa Redonda, Zona Rural do Municípi
- 23/04/2024 · R$ 217 mil · Pregão - Eletrônico
1 dia(s) útil(eis) para propostas: de 23/04/2024 a 24/04/2024.
Contratação para fornecimento de fórmulas alimentares infantis para atendimento de lactentes e crianças que possuem algum tipo de alergia ou intolerância, casos
- 09/04/2024 · R$ 2,2 mi · Concorrência - Eletrônica
1 dia(s) útil(eis) para propostas: de 09/04/2024 a 10/04/2024.
Contratação de serviços de engenharia para manutenção e conservação de diversas praças públicas, ruas e estradas vicinais da malha viária urbana e rural do Muni
- 08/02/2024 · R$ 106 mil · Pregão - Eletrônico
2 dia(s) útil(eis) para propostas: de 08/02/2024 a 12/02/2024.
Contratação dos serviços a serem prestados na reforma da unidade do SAMU no Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria de Saúde
Empresa aberta pouco antes do contrato 4
Contrato de R$ 100 mil ou mais assinado até 180 dias depois da abertura do CNPJ. Fonte: Receita Federal (CNPJ, data de início da atividade) + PNCP.
- 16/10/2025 · R$ 208 mil · Pregão - EletrônicoL.D.G DA SILVSA VARIEDADES E SERVICOS CNPJ 60714398000150
empresa aberta em 07/05/2025, 162 dias antes da assinatura.
CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE PRÉ-MOLDADOS, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDRÁULICOS, MATERIAIS ELÉTRICOS, FERR
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - 30/07/2024 · R$ 819 mil · Pregão - EletrônicoL. H. F. DA SILVA CNPJ 55437718000131
empresa aberta em 07/06/2024, 53 dias antes da assinatura.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE DESTINADO A LOCOMOÇÃO INTERMUNICIPAL DA REDE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS R
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - 17/04/2024 · R$ 143 mil · Pregão - EletrônicoANA C. DA SILVA CNPJ 52857222000129
empresa aberta em 10/11/2023, 159 dias antes da assinatura.
CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE COMPÕEM A MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA RED
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - 17/04/2024 · R$ 143 mil · Pregão - EletrônicoANA C. DA SILVA CNPJ 52857222000129
empresa aberta em 10/11/2023, 159 dias antes da assinatura.
CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE COMPÕEM A MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA RED
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE
Atividade da empresa diferente do objeto 1
Objeto do contrato (R$ 50 mil ou mais) é de uma categoria clara — ex.: combustível, medicamentos, merenda, transporte escolar — e nenhuma atividade (CNAE principal ou secundária) da empresa é desse ramo. Fonte: Receita Federal (CNAE) + PNCP.
- 05/11/2025 · R$ 84 mil · Pregão - EletrônicoCITO MAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA CNPJ 30431360000109
objeto da categoria “locação de veículos”; atividade principal da empresa: Serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magné (nenhuma das 6 atividades registradas é desse ramo).
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA, DESTINADOS AO ATENDIMEN
Ver no PNCP · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARZEA ALEGRE
Contrato muito maior que o capital da empresa 3
Contrato de R$ 150 mil ou mais com valor acima de 50 vezes o capital social declarado. Fonte: Receita Federal (capital social) + PNCP.
- 31/03/2026 · R$ 7,6 mi · Concorrência - EletrônicaMATHEUS TELES CARNEIRO LTDA CNPJ 40102988000114
capital social de R$ 104.500,00 — contrato 72 vezes maior.
Contratação para execução de serviços de construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no Município de Várzea Aleg
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - 01/09/2025 · R$ 5,6 mi · Pregão - EletrônicoFRANCISCO DAVID CAVALCANTE PARENTE ***.775.923-** CNPJ 44128575000160
capital social de R$ 100.000,00 — contrato 55 vezes maior.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO ESCOLAR, A FIM DE AT
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - 06/06/2024 · R$ 521 mil · Pregão - EletrônicoJOSE DE SOUSA FERREIRA CONSTRUCOES CNPJ 21829165000140
capital social de R$ 10.000,00 — contrato 52 vezes maior.
CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE PRÉ-MOLDADOS, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS, FERRAMENTAS DIVERSAS E FERR
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (20 a 50 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 168,0 mi | −R$ 32,3 mi | 46,18% | 14,3% | R$ 11,5 mi | 5,4% | — | — | 21,2% |
| 2025 | R$ 212,6 mi | −R$ 600 mil | 47,13% | 25,4% | R$ 12,6 mi | 3,3% | 69,3% | 19,3% | 29,5% |
| 2024 | R$ 199,9 mi | R$ 2,7 mi | 43,89% | 25,1% | −R$ 1,1 mi | 3,1% | 69,9% | 19,5% | 31,0% |
| 2023 | R$ 150,5 mi | −R$ 8,9 mi | 49,60% | 25,9% | −R$ 6,3 mi | 3,9% | 67,7% | 21,6% | 30,2% |
| 2022 | R$ 143,5 mi | R$ 3,7 mi | 50,42% | 20,9% | R$ 2,1 mi | 7,4% | 66,1% | 20,6% | 42,1% |
| 2021 | R$ 114,1 mi | R$ 4,6 mi | 49,15% | 3,7% | R$ 9,0 mi | 7,3% | 64,6% | 17,1% | 17,6% |
| 2020 | R$ 97,4 mi | R$ 1,4 mi | 50,99% | 16,0% | R$ 2,5 mi | 9,7% | 69,6% | — | — |
| 2019 | R$ 91,2 mi | R$ 1,6 mi | 53,08% | 21,9% | R$ 4,5 mi | 9,4% | 67,0% | — | — |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Mauro Benevides Filho (Câmara/CE) | 202640460005 | R$ 398 mil | R$ 398 mil | CIENTE | Pavimentação documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-096235 |
| 2026 | Moses Rodrigues (Câmara/CE) | 202637330001 | R$ 1,3 mi | R$ 1,3 mi | CIENTE | Reforma da Arena Alto dos Andres localizada no Sítio Alto dos Andres no Distrito de Naraniú. documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-095594 |
| 2026 | Eunício Oliveira (Câmara/CE) | 202635200003 | R$ 995 mil | R$ 995 mil | CIENTE | Implantação de sistemas de abastecimento de água para atendimento das comunidades rurais do Município, contemplando o Sítio Mocotó, no Distrito de Canindezinho, beneficiando 33 famílias; a Vila Mororó, no Distrito Sede Rural, beneficiando 3 documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-095430 |
| 2026 | Eunício Oliveira (Câmara/CE) | 202635200003 | R$ 1,5 mi | R$ 1,5 mi | CIENTE | Recuperação de Estradas Vicinais em áreas rurais (Distritos de Canindezinho, Ibicatu, Riacho Verde, Naraniu, Calabaça e Sede Rural ), no Município de Várzea Alegre - CE, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios pr documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-095431 |
| 2026 | Eunício Oliveira (Câmara/CE) | 202635200003 | R$ 1,5 mi | R$ 1,5 mi | CIENTE | Pavimentação em diversas vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Várzea Alegre - CE. documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-095432 |
| 2025 | Mauro Benevides Filho (Câmara/CE) | 202540460002 | R$ 693 mil | R$ 693 mil | CIENTE | Pavimentação de Estradas Vicinais documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-081267 |
| 2025 | Eunício Oliveira (Câmara/CE) | 202535200004 | R$ 990 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | Abastecimento de Água documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-082703 |
| 2025 | Eunício Oliveira (Câmara/CE) | 202535200004 | R$ 594 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | 10-Saúde / 301-Atenção Básica documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-082704 |
| 2025 | Eunício Oliveira (Câmara/CE) | 202535200004 | R$ 1,5 mi | R$ 1,5 mi | CIENTE | Pavimentação documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-082705 |
| 2025 | Eunício Oliveira (Câmara/CE) | 202535200004 | R$ 1,5 mi | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | Recuperação de Estradas Vicinais documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-082706 |
| 2025 | Eunício Oliveira (Câmara/CE) | 202535200004 | R$ 990 mil | R$ 990 mil | CIENTE | Abastecimento de Água documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-087833 |
| 2025 | Eunício Oliveira (Câmara/CE) | 202535200004 | R$ 594 mil | R$ 594 mil | CIENTE | Aquisição de Veículos tipo Motocicleta para os Agentes Comunitários de Saúde documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-087834 |
| 2025 | Eunício Oliveira (Câmara/CE) | 202535200004 | R$ 1,5 mi | R$ 1,5 mi | CIENTE | Recuperação de estradas vicinais documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-087835 |
| 2025 | Domingos Neto (Câmara/CE) | 202527010001 | R$ 594 mil | R$ 594 mil | CIENTE | Aquisição de Veículos tipo Motocicleta para os Agentes Comunitários de Saúde documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-076346 |
| 2025 | Domingos Neto (Câmara/CE) | 202527010001 | R$ 990 mil | R$ 990 mil | CIENTE | Pavimentação
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-076347 |
| 2024 | Luiz Gastão (Câmara/CE) | 202444130003 | R$ 1,2 mi | R$ 1,2 mi | CIENTE | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS LOCALICADES, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE URBANA DOS DISTRITOS DE CANINDEZINHO, RIACHO VERDE, NARANIÚ, SEDE URBANA, PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E LADEIRAS, NA ZONA URBANA, SEDE RURAL, CANINDEZINHO, IB documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-067807 |
| 2024 | Célio Studart (Câmara/CE) | 202439360005 | R$ 1,0 mi | R$ 1,0 mi | CIENTE | EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DO CRISTO RESSUSCITADO, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA FATICO, NO BAIRRO RIACHINHO, PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E LADEIRAS NA ZONA URBANA, SEDE RURAL, CANINDEZINHO, IBICATU, NARANIU, CALABAÇA E RI documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-065241 |
| 2024 | Eunício Oliveira (Câmara/CE) | 202435200001 | R$ 3,9 mi | R$ 3,9 mi | CIENTE | REGULARIZAÇÃO MECANIZADA DE ESTRADAS VICINAIS, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PARALELEPÍPEDO, CONSERVAÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS PÚBLICAS, RUAS E ESTRADAS VICINAIS DA MALHA VIÁRIA URBANA E RURAL, RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA T documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-068266 |
| 2024 | Domingos Neto (Câmara/CE) | 202427010004 | R$ 50 mil | R$ 50 mil | CIENTE | EVENTO documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-065085 |
| 2024 | Domingos Neto (Câmara/CE) | 202427010003 | R$ 2,0 mi | R$ 2,0 mi | CIENTE | PAVIMENTAÇÃO, SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-071304 |
| 2023 | Mauro Benevides Filho (Câmara/CE) | 202340460007 | R$ 490 mil | R$ 490 mil | CIENTE | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-037947 |
| 2023 | Domingos Neto (Câmara/CE) | 202327010001 | R$ 1,0 mi | R$ 1,0 mi | CIENTE | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, MURO DE CONTENÇÃO, REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-034831 |
| 2023 | José Guimarães (Câmara/CE) | 202324420002 | R$ 500 mil | R$ 500 mil | CIENTE | CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-031800 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9882922025 · Em execuçãorepasse R$ 382 mil
Pavimentação em Áreas Rurais do Município de Várzea Alegre/Ceará
Emenda(s): COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL (R$ 382 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9668112024 · Em execuçãorepasse R$ 960 mil
Pavimentação na Zona Urbana do Município de Várzea Alegre - Ceará.
Emenda(s): COM. DESENV. URBANO (R$ 960 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- WE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 46322785000110 — R$ 219.897,39 em 2 pagamento(s), 07/04/2026 a 09/07/2026 · 9 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 4,8 mi)
- Convênio 9238362021 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 250 mil
Pavimentação em paralelepípedo nas ladeiras do Distrito de Ibicatu, no Município de Várzea Alegre - CE
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 250 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- JUF-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ 05736096000174 — R$ 269.886,35 em 1 pagamento(s), 11/12/2023 a 11/12/2023 · 2 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 6,6 mi)
- Convênio 8738802018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 223 mil
Construção de Quadra Poliesportiva na Sede do Município de Várzea Alegre – Ce.
Emenda(s): MACEDO (R$ 223 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
- FF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ 23103016000125 — R$ 154.542,18 em 4 pagamento(s), 26/07/2022 a 13/12/2023
- Convênio 8700812018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 223 mil
Pavimentação de acesso ao Portal Cristo Ressuscitado no município de Várzea Alegre – CE
Emenda(s): CHICO LOPES (R$ 223 mil) · MINISTERIO DO TURISMO
- FF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ 23103016000125 — R$ 155.236,59 em 3 pagamento(s), 21/06/2021 a 28/07/2022
- Convênio 8652912018 · Prestação de Contas Aprovada com Ressalvasrepasse R$ 500 mil
Construção de Açude no Sítio Mundo Novo, no Município de Várzea Alegre – Ceará.
Emenda(s): ADAIL CARNEIRO (R$ 500 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS CNPJ 63312771000134 — R$ 391.102,23 em 4 pagamento(s), 13/08/2021 a 11/12/2023 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 844 mil)
- Convênio 8651972018 · Prestação de Contas em Análiserepasse R$ 1,7 mi
Construção do Açude Rosário, na localidade Sítio Rosário no Município de Várzea Alegre – Ceará.
Emenda(s): Eunício Oliveira (R$ 1,7 mi) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE LTDA CNPJ 39336452000184 — R$ 1.889.006,76 em 11 pagamento(s), 22/05/2024 a 17/03/2025
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Várzea Alegre: 1 no total, 0 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 0 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.
- 24/04/2024ApuraçãoRelatório 1315699 - Execução de convênios em Várzea Alegre (CE)
Prefeito(a) em 2024: Zé Helder (MDB, mandato 2021–2024). Na eleição seguinte: não consta candidatura nas eleições seguintes (até 2026) na base do TSE.
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 81,7%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | Q3 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 10 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 26,8 | 30 | 89,4% — nível Ouro (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 15 | 20 | B (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 15 | 15 | 239 contratos e 203 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Flavinho (MDB, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 47,1% | 19,3% | 29,5% | 69,3% | 239 | 42,6% | R$ 6,8 mi |
| 2026* | 46,2% | — | 21,2% | — | 129 | 26,5% | R$ 5,7 mi |
2021–2024: Zé Helder (MDB, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 49,1% | 17,1% | 17,6% | 64,6% | — | — | — |
| 2022 | 50,4% | 20,6% | 42,1% | 66,1% | — | — | — |
| 2023 | 49,6% | 21,6% | 30,2% | 67,7% | — | — | R$ 2,0 mi |
| 2024 | 43,9% | 19,5% | 31,0% | 69,9% | 198 | 21,8% | R$ 8,2 mi |
2017–2020: Zé Helder (PMDB, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 51,0% | — | — | 68,4% | — | — | — |
| 2018 | 50,8% | — | — | 67,9% | — | — | — |
| 2019 | 53,1% | — | — | 67,0% | — | — | — |
| 2020 | 51,0% | — | — | 69,6% | — | — | — |
2013–2016: Vanderlei (PSD, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 212,2% | — | — | 69,9% | — | — | — |
| 2016 | 53,0% | — | — | 69,9% | — | — | — |
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