Fiscalização cidadã: Palhano (CE)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Palhano (CE): 10 contratos publicados no PNCP desde 2021, nenhum com sinal individual para conferência; 2 obra(s) com recurso federal marcada(s) como paralisada(s); 1 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 70,7%.
Sinais em contratos e licitações
10 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 30/06/2026, somando R$ 5,1 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 10 | R$ 5,1 mi | 1,2% | 17,8% | 0 | 63,0% | 10 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (5 a 10 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Prazo curto para propostas 8
Pregão ou concorrência com no máximo 6 dias úteis entre o início e o fim do recebimento de propostas declarados no PNCP. O mínimo da Lei 14.133 (art. 55) é de 8 dias úteis para compras, contados da divulgação do edital, e maior para serviços e obras; damos 1 dia de margem porque o recebimento às vezes começa no dia seguinte à divulgação. Feriados não são descontados (isso só reduz o número de sinais). Fonte: PNCP (datas declaradas pelo órgão).
- 06/02/2025 · R$ 136 mil · Pregão - Eletrônico
6 dia(s) útil(eis) para propostas: de 06/02/2025 a 14/02/2025.
1.1. Aquisição de veículo automotor, cabine dupla, com carroceria, zero quilômetro, CD 1.3 8v AT flex, ano/modelo 2025, câmbio automático CVT (7 velocidades), c
- 13/06/2024 · R$ 144 mil · Pregão - Eletrônico
6 dia(s) útil(eis) para propostas: de 13/06/2024 a 21/06/2024.
Contratação de serviços técnicos especializados para prestar assessoria no processo de regularidade ambiental de imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR
- 10/05/2024 · R$ 126 mil · Pregão - Eletrônico
1 dia(s) útil(eis) para propostas: de 10/05/2024 a 13/05/2024.
Contratação e empresa para realizar fornecimento de materiais de copa e cozinha, destinados aos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará
- 10/05/2024 · R$ 44 mil · Pregão - Eletrônico
3 dia(s) útil(eis) para propostas: de 10/05/2024 a 15/05/2024.
Contratação e empresa para realizar fornecimento de material esportivo, destinado à Secretaria de Educação, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará
- 15/04/2024 · R$ 1,3 mi · Pregão - Eletrônico
4 dia(s) útil(eis) para propostas: de 15/04/2024 a 19/04/2024.
Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de materiais de construção, para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutu
- 08/04/2024 · R$ 5,4 mi · Pregão - Eletrônico
3 dia(s) útil(eis) para propostas: de 08/04/2024 a 11/04/2024.
Escritório e gráfica
- 30/05/2023 · R$ 1,1 mi · Pregão - Eletrônico
6 dia(s) útil(eis) para propostas: de 30/05/2023 a 07/06/2023.
Alimentação
- 19/05/2023 · R$ 8,7 mi · Pregão - Eletrônico
6 dia(s) útil(eis) para propostas: de 19/05/2023 a 29/05/2023.
Eletro eletrônicos/Ótica
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (5 a 10 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026 (faltam 2016, 2017).
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 32,6 mi | −R$ 19,4 mi | 58,23% | 39,5% | R$ 3.930,69 | 21,7% | — | — | 18,4% |
| 2025 | R$ 64,4 mi | −R$ 1,7 mi | 53,49% | 45,0% | −R$ 769 mil | 6,7% | 58,6% | 31,2% | 25,3% |
| 2024 | R$ 50,1 mi | −R$ 8,2 mi | 52,95% | 54,8% | −R$ 2,9 mi | 3,9% | 66,5% | 33,4% | 28,6% |
| 2023 | R$ 47,8 mi | −R$ 1,3 mi | 51,33% | 40,3% | R$ 880 mil | 2,5% | 62,8% | 27,1% | 28,8% |
| 2022 | R$ 44,0 mi | R$ 1,0 mi | 52,52% | 76,9% | R$ 43 mil | 7,2% | 63,2% | 17,2% | 36,0% |
| 2021 | R$ 30,6 mi | −R$ 354 mil | 62,26% | 110,3% | R$ 2,2 mi | 5,6% | 66,5% | — | — |
| 2020 | R$ 29,5 mi | R$ 252 mil | 53,97% | 115,1% | R$ 94 mil | 1,8% | 60,8% | 16,9% | 25,1% |
| 2019 | R$ 25,2 mi | −R$ 1,2 mi | 52,93% | 132,6% | −R$ 599 mil | 4,6% | 64,1% | 21,7% | 27,2% |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | Eduardo Bismarck (Câmara/CE) | 202339700006 | R$ 800 mil | R$ 800 mil | CIENTE | AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE CANTO DA CRUZ, ZONA URBANA DO MUNIÍPIO DE PALHANO-CE, LOCALIZAÇÃO: https://maps.app.goo.gl/QnQZaAYZYoTgtMJf7 documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-037382 |
| 2022 | Eduardo Bismarck (Câmara/CE) | 202239700001 | R$ 1,0 mi | R$ 1,0 mi | CIENTE | CONSTRUÇÃO DE 04 MATA-BURROS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE
AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE CANTO DA CRUZ, ZONA RURAL DO MUNIÍPIO DE PALHANO-CE, LOCALIZAÇÃO: https://maps.app.goo.gl/QnQZaAYZYoTgtMJf documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-020191 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9754872025 · Em execuçãorepasse R$ 239 mil
Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais no Município de Palhano-CE.
Emenda(s): José Guimarães (R$ 239 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9208902021 · Aguardando Prestação de Contasrepasse R$ 458 mil
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
Emenda(s): BANCADA DO CEARA (R$ 458 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8439872017 · Prestação de Contas Rejeitadarepasse R$ 390 mil
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALHANO/CE
Emenda(s): José Guimarães (R$ 390 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
- ULISSES CARNEIRO LIMA SILVA CNPJ 31384564000107 — R$ 199.521,83 em 2 pagamento(s), 28/12/2020 a 07/07/2021
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Situação declarada no cadastro federal de obras (Obrasgov.br). “Paralisada” é a situação informada pela fonte; não fazemos estimativa própria.
- PAC 2 - Cobertura de Quadra Escolar 001/2013 - Palhano - CEParalisadadesde 07/05/2026
Cobertura de Quadra Escolar Pequena
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO · execução física 74,0% · execução atualizada em 07/05/2026 · motivo informado: Revisão de projeto básico
Obrasgov.br id 79057.23-88 · mapa - E.M. POVOADO DE SÃO JOSÉ - Palhano - CEParalisadadesde 19/05/2023
Escola 6 Salas
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO · execução física 33,0% · execução atualizada em 19/05/2023 · motivo informado: Revisão de projeto básico
Obrasgov.br id 78723.23-09 · mapa
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Fontes: Obrasgov.br — Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (API pública) (coleta 2026-10-13).
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Palhano: 1 no total, 0 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 0 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.
- 22/12/2025AvaliaçãoRelatório 1773888 - Avaliação dos procedimentos de inclusão e de averiguação cadastral de famílias unipessoais no CadÚnico em Palhano/CE
Trata-se de auditoria realizada no âmbito do CGU Presente e com o objetivo de avaliar os procedimentos de inclusão e de averiguação cadastral de famílias com um integrante (famílias unipessoais) no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Os procedimentos estabelecidos pelo MDS para fins de cadastramento e atualização cadastral de famílias unipessoais, no município de Palhano, são eficazes
Prefeito(a) em 2025: José do Lalá (PT, mandato 2025–2028). Na eleição seguinte: não consta candidatura nas eleições seguintes (até 2026) na base do TSE.
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 81,7%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | Q3 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 10 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 25,7 | 30 | 85,8% — nível Elevado (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 10 | 20 | C (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 5 | 15 | 0 contratos e 56 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: José do Lalá (PT, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 53,5% | 31,2% | 25,3% | 58,6% | — | — | — |
| 2026* | 58,2% | — | 18,4% | — | 10 | 1,2% | — |
2021–2024: Dinho do Zé do Honório (PT, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 62,3% | — | — | 66,5% | — | — | — |
| 2022 | 52,5% | 17,2% | 36,0% | 63,2% | — | — | R$ 1,0 mi |
| 2023 | 51,3% | 27,1% | 28,8% | 62,8% | — | — | R$ 800 mil |
| 2024 | 53,0% | 33,4% | 28,6% | 66,5% | — | — | — |
2017–2020: Dinho (PT, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2018 | 51,2% | 24,4% | 27,9% | 63,7% | — | — | — |
| 2019 | 52,9% | 21,7% | 27,2% | 64,1% | — | — | — |
| 2020 | 54,0% | 16,9% | 25,1% | 60,8% | — | — | — |
2013–2016: Nilson Freitas (PSD, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 53,6% | 24,6% | 23,8% | 59,3% | — | — | — |
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