Fiscalização cidadã: Madalena (CE)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Madalena (CE): 36 contratos publicados no PNCP desde 2021, nenhum com sinal individual para conferência; 7 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 85,9%.
Sinais em contratos e licitações
36 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 01/10/2026, somando R$ 4,1 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 6 | R$ 2,7 mi | 6,5% | 18,1% | 0 | 25,6% | 6 |
| 2025 | 30 | R$ 1,5 mi | 100,0% | 23,7% | 0 | 10,6% | 27 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Muita contratação sem licitação no ano 1
Parcela do valor contratado por dispensa ou inexigibilidade acima do percentil 90 dos municípios do mesmo porte no ano, com pelo menos R$ 1 milhão em contratação direta. Fonte: PNCP.
- 31/12/2025 · R$ 1,5 mi · Dispensa/Inexigibilidade
100,0% do valor contratado em 2025 foi por dispensa ou inexigibilidade (mediana do porte 23,7%; percentil 90: 88,2%).
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 105,0 mi | −R$ 23,2 mi | 50,64% | 6,1% | R$ 5,1 mi | 4,3% | — | 23,3% | 22,4% |
| 2025 | R$ 135,6 mi | R$ 564 mil | 44,93% | 14,2% | R$ 3,0 mi | 2,5% | 68,1% | 24,6% | 25,1% |
| 2024 | R$ 116,8 mi | R$ 3,4 mi | 42,29% | 25,1% | R$ 628 mil | 2,6% | 69,6% | 19,5% | 25,5% |
| 2023 | R$ 86,8 mi | −R$ 3,1 mi | 44,05% | 38,8% | −R$ 249 mil | 4,0% | 72,2% | 30,9% | 25,3% |
| 2022 | R$ 79,7 mi | R$ 434 mil | 45,16% | 30,2% | R$ 3,8 mi | 3,9% | 72,0% | 19,6% | 25,3% |
| 2021 | R$ 57,4 mi | −R$ 957 mil | 57,33% | 24,9% | R$ 2,2 mi | 4,3% | 75,3% | — | — |
| 2020 | R$ 49,3 mi | −R$ 2,2 mi | 56,02% | 40,3% | R$ 574 mil | 5,1% | 68,0% | — | — |
| 2019 | R$ 46,5 mi | R$ 2,0 mi | 56,01% | 43,7% | R$ 456 mil | 10,7% | 71,6% | 19,3% | 27,8% |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Mauro Benevides Filho (Câmara/CE) | 202640460005 | R$ 398 mil | R$ 398 mil | CIENTE | Ampliação da Estrada do São Gerardo, no município de Madalena documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-096217 |
| 2025 | Eunício Oliveira (Câmara/CE) | 202535200004 | R$ 495 mil | R$ 495 mil | CIENTE | CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE VACA SERRADA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-082696 |
| 2024 | Eunício Oliveira (Câmara/CE) | 202435200001 | R$ 1,5 mi | R$ 1,5 mi | CIENTE | Pavimentação nas Ruas Abgail Barbosa Rocha, Maria Armenia Barbosa e Terezinha Rocha Carneiro, documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-068260 |
| 2022 | Célio Studart (Câmara/CE) | 202239360004 | R$ 50 mil | R$ 50 mil | CIENTE | Pavimentação asfáltica documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-014252 |
| 2022 | Luizianne Lins (Câmara/CE) | 202237100005 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | Pavimentação asfáltica documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-016633 |
| 2021 | Eduardo Bismarck (Câmara/CE) | 202139700007 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | Pavimentação asfáltica documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-012191 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9783972025 · Em execuçãorepasse R$ 1,6 mi
Execução de obras e serviços de engenharia em Estradas Vicinais
Emenda(s): COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (R$ 1,6 mi) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9431972023 · Em execuçãorepasse R$ 578 mil
Pavimentação em diversas ruas da Sede do Municipio de Madalena - CE
Emenda(s): Danilo Forte (R$ 578 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9212272021 · Prestação de Contas enviada para Análiserepasse R$ 191 mil
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO.
Emenda(s): BANCADA DO CEARA (R$ 191 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9020342020 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 411 mil
ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL LIGA O DISTRITO DE MACAOCA AO DISTRITO DE UNIAO NO MUNICIPIO DE MADALENA / CE
Emenda(s): Roberto Pessoa (R$ 411 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- NSA LOCACOES E SERVICOS LTDA CNPJ 26669235000164 — R$ 389.174,28 em 1 pagamento(s), 02/06/2023 a 02/06/2023
- Convênio 8988712020 · Em execuçãorepasse R$ 300 mil
AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.
Emenda(s): Roberto Pessoa (R$ 300 mil) · MINISTERIO DA SAUDE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8643552018 · Em execuçãorepasse R$ 2,4 mi
IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO MUNICIPIO DE MADALENA - CE.
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 2,4 mi) · MINISTERIO DA SAUDE
- BRANCA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA CNPJ 01204150000180 — R$ 1.604.047,42 em 8 pagamento(s), 14/06/2024 a 24/06/2026
- Convênio 8231202015 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 246 mil
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE.
Emenda(s): André Figueiredo (R$ 246 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- STAFF - CONSTRUCOES E EDIFICACOES E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ 03788024000145 — R$ 242.934,51 em 5 pagamento(s), 07/02/2018 a 23/12/2021
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Madalena: 7 no total, 0 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 0 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.
- 05/09/2019ApuraçãoRDE N° 201409550 - Programa Saúde da Família - PSF
Prefeito(a) em 2019: Sônia (PMDB, mandato 2017–2020). Na eleição seguinte: em 2020, candidatou-se a prefeita — eleita.
- 23/08/2017ApuraçãoRDE Nº 201409854 - Apoio à Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública da Educação Infantil
Prefeito(a) em 2017: Sônia (PMDB, mandato 2017–2020). Na eleição seguinte: em 2020, candidatou-se a prefeita — eleita.
- 23/08/2017ApuraçãoRDE Nº 201409851 - Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica
Prefeito(a) em 2017: Sônia (PMDB, mandato 2017–2020). Na eleição seguinte: em 2020, candidatou-se a prefeita — eleita.
- 23/08/2017ApuraçãoRDE Nº 201407776 - Apoio ao Transporte Escolar na Educacao Básica
Prefeito(a) em 2017: Sônia (PMDB, mandato 2017–2020). Na eleição seguinte: em 2020, candidatou-se a prefeita — eleita.
- 23/08/2017ApuraçãoRDE Nº 201409853 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica
Prefeito(a) em 2017: Sônia (PMDB, mandato 2017–2020). Na eleição seguinte: em 2020, candidatou-se a prefeita — eleita.
- 23/08/2017ApuraçãoRDE Nº 201409662 - Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica
Prefeito(a) em 2017: Sônia (PMDB, mandato 2017–2020). Na eleição seguinte: em 2020, candidatou-se a prefeita — eleita.
- 23/08/2017ApuraçãoRDE Nº 201409855 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica
Prefeito(a) em 2017: Sônia (PMDB, mandato 2017–2020). Na eleição seguinte: em 2020, candidatou-se a prefeita — eleita.
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 81,7%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | Q3 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 10 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 25,9 | 30 | 86,5% — nível Ouro (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 15 | 20 | B (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 15 | 15 | 30 contratos e 103 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Professor Crispiano (MDB, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 44,9% | 24,6% | 25,1% | 68,1% | 30 | 100,0% | R$ 495 mil |
| 2026* | 50,6% | 23,3% | 22,4% | — | 6 | 6,5% | R$ 398 mil |
2021–2024: Sônia Costa (MDB, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 57,3% | — | — | 75,3% | — | — | R$ 200 mil |
| 2022 | 45,2% | 19,6% | 25,3% | 72,0% | — | — | R$ 250 mil |
| 2023 | 44,0% | 30,9% | 25,3% | 72,2% | — | — | — |
| 2024 | 42,3% | 19,5% | 25,5% | 69,6% | — | — | R$ 1,5 mi |
2017–2020: Sônia (PMDB, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 65,4% | — | 3,0% | — | — | — | — |
| 2018 | 62,8% | 31,7% | 27,6% | 75,4% | — | — | — |
| 2019 | 56,0% | 19,3% | 27,8% | 71,6% | — | — | — |
| 2020 | 56,0% | — | — | 68,0% | — | — | — |
2013–2016: Zarlul (PSB, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 68,1% | — | — | 74,0% | — | — | — |
| 2016 | 64,0% | 22,6% | 20,8% | 70,0% | — | — | — |
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