Fiscalização cidadã: Guaiúba (CE)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Guaiúba (CE): 230 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 1 tem algum sinal para conferência; índice de transparência da prefeitura de 89,3%.
Sinais em contratos e licitações
230 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 21/09/2026, somando R$ 31,9 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 53 | R$ 3,8 mi | 24,0% | 16,7% | 0 | 25,5% | 28 |
| 2025 | 116 | R$ 24,2 mi | 6,2% | 21,7% | 0 | 32,3% | 64 |
| 2024 | 54 | R$ 3,5 mi | 21,7% | 21,3% | 0 | 34,7% | 38 |
| 2023 | 7 | R$ 330 mil | 100,0% | 45,8% | 0 | 34,2% | 7 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (20 a 50 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Empresa aberta pouco antes do contrato 1
Contrato de R$ 100 mil ou mais assinado até 180 dias depois da abertura do CNPJ. Fonte: Receita Federal (CNPJ, data de início da atividade) + PNCP.
- 27/11/2025 · R$ 3,7 mi · Concorrência - EletrônicaELEVARE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ 61130823000126
empresa aberta em 03/06/2025, 177 dias antes da assinatura.
CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA EMPRESAS PRÉ-QUALIFICADAS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DE ARTE E CULTURA -
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE GUAIUBA
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (20 a 50 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 115,0 mi | −R$ 13,0 mi | 52,52% | -4,7% | R$ 10,1 mi | 2,4% | — | 28,2% | 22,7% |
| 2025 | R$ 152,1 mi | R$ 1,7 mi | 52,03% | 6,5% | R$ 3,0 mi | 0,7% | 64,1% | 27,1% | 25,0% |
| 2024 | R$ 128,4 mi | R$ 6,7 mi | 53,16% | 11,3% | R$ 5,8 mi | 1,3% | 71,7% | 27,3% | 25,2% |
| 2023 | R$ 102,4 mi | R$ 33 mil | 59,49% | 21,2% | −R$ 82 mil | 2,2% | 69,1% | 20,5% | 27,1% |
| 2022 | R$ 94,9 mi | −R$ 2,7 mi | 56,10% | 22,1% | −R$ 240 mil | 1,8% | 72,5% | 32,1% | 30,6% |
| 2021 | R$ 70,0 mi | R$ 550 mil | 65,40% | 13,7% | R$ 5,0 mi | 2,2% | 72,1% | 32,0% | 27,2% |
| 2020 | R$ 61,8 mi | R$ 1,6 mi | 57,95% | 23,0% | R$ 417 mil | 3,0% | 65,0% | 26,1% | 32,3% |
| 2019 | R$ 58,3 mi | −R$ 2,0 mi | 57,33% | 25,8% | R$ 232 mil | 4,5% | 68,9% | 23,8% | 28,7% |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | AJ Albuquerque (Câmara/CE) | 202639020003 | R$ 995 mil | R$ 995 mil | CIENTE | PAVIMENTAÇÃO RURAL NO DISTRITO DE DOURADO NO MUNICIPIO DE GUAIUBA/CE
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-095717 |
| 2026 | AJ Albuquerque (Câmara/CE) | 202639020003 | R$ 995 mil | R$ 804 mil | CIENTE | Pavimentação Urbana na Sede do Distrito de Água Verde, no Município de Guaiúba – CE documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-095718 |
| 2025 | AJ Albuquerque (Câmara/CE) | 202539020001 | R$ 2,0 mi | R$ 2,0 mi | CIENTE | CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS NA SEDE E DISTRITOS NO MUNICIPIO DE GUAIUBA/CE documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-083066 |
| 2024 | Robério Monteiro (Câmara/CE) | 202491620010 | R$ 500 mil | R$ 500 mil | CIENTE | CONSTRUÇÃO DE BUEROS NO MUNICIPIO DE GUAIUBA documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-075384 |
| 2024 | André Fernandes (Câmara/CE) | 202443030002 | R$ 500 mil | R$ 500 mil | CIENTE | PIÇARRAMENTO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-074302 |
| 2024 | AJ Albuquerque (Câmara/CE) | 202439020002 | R$ 500 mil | R$ 500 mil | CIENTE | CONSTRUÇÃO DE BUEROS NO MUNICIPIO DE GUAIUBA documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-072714 |
| 2024 | Danilo Forte (Câmara/CE) | 202427000004 | R$ 500 mil | R$ 500 mil | CIENTE | PIÇARRAMENTO EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-066600 |
| 2023 | Mauro Benevides Filho (Câmara/CE) | 202340460007 | R$ 500 mil | R$ 500 mil | CIENTE | REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCIPIO NO DISTRITO DE ITACIMA NO MUNICIPIO DE GUAIUBA documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-037951 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9971942026 · Em execuçãorepasse R$ 2,9 mi
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE GUAIÚBA/CE
Emenda(s): COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL (R$ 2,9 mi) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9719662024 · Em execuçãorepasse R$ 481 mil
PAVIMENTA��O URBANA NO MUNICIPIO DE GUAI�BA - CEAR�
Emenda(s): COM. DESENV. URBANO (R$ 481 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8951382019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 286 mil
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA-CE
Emenda(s): Tasso Jereissati (R$ 286 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- NSA LOCACOES E SERVICOS LTDA CNPJ 26669235000164 — R$ 275.888,09 em 3 pagamento(s), 28/09/2023 a 17/05/2024
- Convênio 8854132019 · Aguardando Prestação de Contasrepasse R$ 668 mil
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO DE MATA FRESCA NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE
Emenda(s): Tasso Jereissati (R$ 668 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- LPG SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA CNPJ 21541555000110 — R$ 471.301,66 em 3 pagamento(s), 05/05/2023 a 15/02/2024
- Convênio 8667852018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 368 mil
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE ÁGUA VERDE, NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE
Emenda(s): Gorete Pereira (R$ 368 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA CNPJ 14099430000117 — R$ 259.798,57 em 5 pagamento(s), 13/10/2022 a 27/05/2024
- Convênio 8200322015 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 561 mil
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA - CE
Emenda(s): MAURO BENEVIDES (R$ 561 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA CNPJ 02380232000148 — R$ 514.463,02 em 3 pagamento(s), 06/11/2017 a 15/06/2018
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Preço unitário mediano que a prefeitura pagou (compras desde 2024 no Compras.gov.br) comparado com a mediana dos municípios da UF, do mesmo porte e do Brasil, para o mesmo produto do catálogo (CATMAT) e a mesma embalagem. “Acima do p90” = compra mais cara que 90% das compras do país. Marca, frete, quantidade e prazo mudam o preço: é um ponto para conferir.
| Item | Mediana paga | Compras | × UF | × porte | × Brasil | Acima do p90 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Arroz EMBALAGEM 1 KG | R$ 3,50 | 2 | -36,1% | -31,8% | -40,3% | — |
| Café PACOTE 500 G | R$ 53,62 | 2 | — | +22,2% | +24,1% | — |
| Feijão e outras leguminosas EMBALAGEM 1 KG | R$ 10,34 | 2 | +19,6% | +89,9% | +75,3% |
Fontes: Compras.gov.br — Dados abertos, módulo Pesquisa de Preço (compras de prefeituras registradas no Compras.gov.br) (coleta 2026-10-12).
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 81,7%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | Q3 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 10 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 29,3 | 30 | 97,7% — nível Diamante (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 15 | 20 | B (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 15 | 15 | 116 contratos e 86 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Izabella Fernandes (PSB, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 52,0% | 27,1% | 25,0% | 64,1% | 116 | 6,2% | R$ 2,0 mi |
| 2026* | 52,5% | 28,2% | 22,7% | — | 53 | 24,0% | R$ 2,0 mi |
2021–2024: Izabella Fernandes (PSB, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 65,4% | 32,0% | 27,2% | 72,1% | — | — | — |
| 2022 | 56,1% | 32,1% | 30,6% | 72,5% | — | — | — |
| 2023 | 59,5% | 20,5% | 27,1% | 69,1% | 7 | 100,0% | R$ 500 mil |
| 2024 | 53,2% | 27,3% | 25,2% | 71,7% | 54 | 21,7% | R$ 2,0 mi |
2017–2020: Marcelo Fradique (PR, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 67,0% | 21,4% | 12,3% | 69,7% | — | — | — |
| 2018 | 59,4% | 20,6% | 29,4% | 68,6% | — | — | — |
| 2019 | 57,3% | 23,8% | 28,7% | 68,9% | — | — | — |
| 2020 | 58,0% | 26,1% | 32,3% | 65,0% | — | — | — |
2013–2016: Kaio do Dr Iran (PSB, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 60,7% | — | — | 71,9% | — | — | — |
| 2016 | 54,6% | — | — | 75,5% | — | — | — |
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