Fiscalização cidadã: Filadélfia (BA)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Filadélfia (BA): 6 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 1 tem algum sinal para conferência; 1 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 70,8%.
Sinais em contratos e licitações
6 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 28/08/2026, somando R$ 1,5 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 5 | R$ 1,3 mi | 3,5% | 18,1% | 0 | 55,2% | 5 |
| 2025 | 1 | R$ 150 mil | 100,0% | 23,7% | 0 | 100,0% | 1 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Sócio doou para a campanha do prefeito 1
Um(a) sócio(a) da empresa tem nome e os 6 dígitos do CPF publicados pela Receita iguais aos de quem doou à campanha do(a) prefeito(a) eleito(a), e o contrato é do mandato seguinte. Doar não é ilegal; é um vínculo a conferir. Fonte: Receita Federal (quadro de sócios) + TSE (prestação de contas) + PNCP.
- 22/01/2026 · R$ 236 mil · Pregão - EletrônicoAUTO POSTO MCA LTDA CNPJ 41772748000190
um(a) sócio(a) doou R$ 3.000,00 à campanha de Dr André (PRD) em 2024 ficha.
A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL , TIPO GASOLINA COMUM
Ver no PNCP · CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FILADELFIA
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2017–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 100,0 mi | −R$ 21,6 mi | 52,76% | -3,9% | R$ 10,9 mi | 0,6% | — | — | — |
| 2025 | R$ 136,3 mi | R$ 4,6 mi | 48,11% | 12,7% | R$ 3,0 mi | 0,3% | 64,4% | 25,8% | 25,9% |
| 2024 | R$ 114,9 mi | −R$ 2,8 mi | 52,70% | 27,9% | −R$ 3,8 mi | 0,4% | 70,4% | 19,4% | 25,9% |
| 2023 | R$ 107,5 mi | R$ 7,1 mi | 53,43% | 24,9% | R$ 8,3 mi | 0,3% | 67,7% | 19,1% | 25,7% |
| 2022 | R$ 85,3 mi | R$ 2,2 mi | 53,96% | 34,5% | R$ 146 mil | 0,3% | 69,6% | 20,2% | 25,5% |
| 2021 | R$ 62,2 mi | R$ 354 mil | 53,68% | -17,4% | −R$ 215 mil | 0,8% | 68,9% | 21,6% | 41,3% |
| 2020 | R$ 53,0 mi | R$ 327 mil | 55,88% | -9,1% | −R$ 2,7 mi | 1,1% | 66,0% | 17,0% | 87,6% |
| 2019 | R$ 51,5 mi | R$ 2,1 mi | 53,32% | -11,4% | R$ 1,4 mi | 0,9% | 67,8% | 16,6% | 115,5% |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | Elmar Nascimento (Câmara/BA) | 202530910001 | R$ 495 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | AQUISIÇÃO DE MICRO ONIBUS documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-076866 |
| 2025 | Elmar Nascimento (Câmara/BA) | 202530910001 | R$ 495 mil | R$ 495 mil | CIENTE |
O município de Filadélfia/Ba através da emenda irá fortalecer ainda mais as ações primarias da saúde para toda população. Serão comprados 02 veículos para atender a necessidade de locomoção dos profissionais da saúde para as UBS da zona documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-085738 |
| 2024 | Elmar Nascimento (Câmara/BA) | 202430910001 | R$ 500 mil | R$ 500 mil | CIENTE | Aquisição de combustível para atender à demanda do Transporte Fora do Domicílio (TFD) e das ambulâncias vinculadas ao Hospital Municipal, visando garantir o deslocamento de pacientes e suporte às urgências. Intervenção de requalificação do documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-066028 |
| 2023 | Elmar Nascimento (Câmara/BA) | 202330910001 | R$ 500 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-031510 |
| 2023 | Elmar Nascimento (Câmara/BA) | 202330910001 | R$ 500 mil | R$ 500 mil | CIENTE | OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM SEXTAVADO NO POVOADO DE VÁRZEA D'ÁGUA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA/BA;
OBRAS DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO POVOADO DE MUCUNUM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA/BA;
MANUTENÇÃO E CON documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-2-041497 |
| 2022 | Valmir Assunção (Câmara/BA) | 202227500006 | R$ 1,0 mi | R$ 1,0 mi | CIENTE | PAVIMENTAÇÃO DA RUA BELA VISTA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA/BA;
REQUALIFICAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA ANTÓNIO CARLOS MAGALHÃES, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA/BA. documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-017941 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9868322025 · Em execuçãorepasse R$ 487 mil
Urbanização da Orla do Rio Itapicurú-açú no Município de Filadélfia/BA.
Emenda(s): COM. TURISMO (R$ 487 mil) · MINISTERIO DO TURISMO
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9865492025 · Em execuçãorepasse R$ 481 mil
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA AREA URBANA DO MUNICIPIO.
Emenda(s): COM. DESENV. URBANO (R$ 481 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9637342025 · Em execuçãorepasse R$ 300 mil
Implementa��o e Desenvolvimento de Projeto Esportivo, de Inclus�o e Ensino Esportivo, no Munic�pio de Filad�lfia/BA
Emenda(s): COM. ESPORTE (R$ 300 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9636972024 · Em execuçãorepasse R$ 478 mil
Construção de Campos de Futebol Society, no Município de Filadélfia/BA
Emenda(s): COM. ESPORTE (R$ 478 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
- CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO B CNPJ 13332525000176 — R$ 46.631,64 em 1 pagamento(s), 28/05/2026 a 28/05/2026
- Convênio 8658602018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 1,0 mi
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA
Emenda(s): Elmar Nascimento (R$ 1,0 mi) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 27652801000198 — R$ 936.609,10 em 7 pagamento(s), 16/01/2020 a 13/05/2022
- Convênio 8642842018 · Prestação de Contas Comprovada em Análiserepasse R$ 5,0 mi
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 5,0 mi) · MINISTERIO DA SAUDE
- SIMOES & SENA ENGENHARIA E SOLUCOES EM SUSTENTABILIDADE LTDA CNPJ 12472426000127 — R$ 245.069,01 em 4 pagamento(s), 18/10/2019 a 04/08/2020
- Convênio 8221562015 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 295 mil
Pavimentação de ruas, no município de Filadélfia-Ba
Emenda(s): Félix Mendonça Júnior (R$ 295 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- LIMA CUNHA CONSTRUTORA LTDA CNPJ 17614102000108 — R$ 271.617,09 em 6 pagamento(s), 25/09/2017 a 28/08/2019
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Filadélfia: 1 no total, 1 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 1 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.
- 16/09/2016ApuraçãoFEF ciclo 003Relatório de Fiscalização Sorteio de Municípios - Filadélfia/BA
Relatório do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015), publicado no e-Aud em 16/09/2016 junto com o acervo antigo; o período fiscalizado está no próprio relatório.
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) — julga as contas das prefeituras. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 71,4%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | Q3 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 10 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 15,8 | 30 | 52,6% — nível Intermediário (ciclo 2024) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 10 | 20 | C (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 15 | 15 | 1 contratos e 3 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Dr André (PRD, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 48,1% | 25,8% | 25,9% | 64,4% | 1 | 100,0% | R$ 495 mil |
| 2026* | 52,8% | — | — | — | 5 | 3,5% | — |
2021–2024: Louro Maia (DEM, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 53,7% | 21,6% | 41,3% | 68,9% | — | — | — |
| 2022 | 54,0% | 20,2% | 25,5% | 69,6% | — | — | R$ 1,0 mi |
| 2023 | 53,4% | 19,1% | 25,7% | 67,7% | — | — | R$ 500 mil |
| 2024 | 52,7% | 19,4% | 25,9% | 70,4% | — | — | R$ 500 mil |
2017–2020: Louro Maia (DEM, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 58,2% | — | 20,4% | 74,9% | — | — | — |
| 2018 | 55,1% | 18,5% | 105,6% | 69,4% | — | — | — |
| 2019 | 53,3% | 16,6% | 115,5% | 67,8% | — | — | — |
| 2020 | 55,9% | 17,0% | 87,6% | 66,0% | — | — | — |
2013–2016: Barbosa Junior (PDT, eleito(a) em 2012)
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