Painel Cívico · Fiscalização · Amapá

Fiscalização cidadã: Itaubal (AP)

Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.

Itaubal (AP): 3 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 43,4%.

Contas, contratos e repasses de ItaubalComo funciona
Índice de transparência43,4%mediana do Brasil 73,9%
Pessoal / RCL (2025)55,33%acima do máximo
Relatórios da CGU3e-Aud
Emendas PixR$ 56,7 mi53 planos

Sinais em contratos e licitações

Nenhum contrato deste município foi publicado no PNCP desde 2021 — ou a coleta ainda não chegou aqui. Ausência de registro não significa ausência de gasto.

Saúde fiscal da prefeitura

Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (5 a 10 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2018–2026.

Pessoal / receita corrente líquida (2025)55,33%acima do máximo · limites: alerta 48,6% · prudencial 51,3% · máximo 54% · mediana do porte 45,3%
Dívida consolidada líquida / RCL-29,9%limite 120% (Res. Senado 40/2001) · mediana do porte -6,8%
Resultado primárioR$ 14,0 mi19,5% da receita · mediana do porte 4,3%
Restos a pagar ainda não pagosR$ 1,8 mi2,6% da receita · mediana do porte 0,7%
Dependência de repasses da União76,6%repasses ao poder público municipal ÷ receita realizada · mediana do porte 48,8%
CAPAG (Tesouro Nacional, 2026)n.e.capacidade de pagamento para tomar empréstimo com garantia da União (A a D; n.d. = não disponível) · histórico: C (2022), n.d. (2023), n.d. (2024), n.d. (2025)
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, acima do limite prudencial o município não pode dar aumento, criar cargo, contratar pessoal (salvo reposição em educação, saúde e segurança) nem pagar hora extra (art. 22); acima do máximo tem dois quadrimestres para voltar ao limite (art. 23). Acima do limite de alerta, o tribunal de contas emite um aviso (art. 59).
AnoReceitaReceita − despesa empenhadaPessoal/RCLDCL/RCLPrimárioRestos a pagarDa UniãoSaúdeEducação
2026 (parcial)R$ 19,0 mi−R$ 18,9 mi54,40%-19,3%−R$ 5,3 mi10,6%—18,4%23,5%
2025R$ 71,8 miR$ 13,5 mi55,33%-29,9%R$ 14,0 mi2,6%76,6%18,6%25,0%
2024R$ 59,5 mi−R$ 7,7 mi58,01%17,2%−R$ 8,0 mi2,5%66,6%33,8%30,6%
2023R$ 69,4 miR$ 9,8 mi50,30%-3,0%R$ 7,5 mi1,9%52,4%20,0%19,9%
2022——39,13%-6,3%—————
2021R$ 38,2 miR$ 7,7 mi44,36%-15,9%R$ 12,1 mi3,2%62,2%24,1%29,1%
2020R$ 19,0 mi−R$ 518 mil53,23%-10,5%R$ 18,8 mi3,9%68,6%25,2%38,6%
2019R$ 14,5 mi−R$ 515 mil56,11%-11,9%−R$ 48 mil3,4%74,1%45,9%31,7%

Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).

Emendas parlamentares × contratos × fornecedores

De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.

Emendas PixR$ 56,7 mi53 planos · pago R$ 44,5 mi · 1 impedido(s), fora da soma
Convênios com emenda (desde 2015)24repasse R$ 35,6 mi · pago a fornecedores R$ 24,2 mi
Fornecedores com vínculo documentado0sócio que doou para a campanha do autor da emenda ou do prefeito

Emendas Pix (transferências especiais)

AnoAutorEmendaValorPagoSituaçãoPara quê (plano de trabalho)
2026Fatima Pelaes (Câmara/AP)202645590007R$ 896 milR$ 0,00CIENTE1.Aquisição de Merenda Escolar aos Alunos da Rede Municipal Justificativa: A merenda escolar garante nutrição adequada, contribui para o desenvolvimento físico e cognitivo e fortalece a permanência dos alunos na escola. Objetivos e Metas: •
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-089907
2026Fatima Pelaes (Câmara/AP)202645590006R$ 1,3 miR$ 88 milCIENTEConstrução de Arena com Grama Sintética na Comunidade do Inajá Justificativa: O esporte é um instrumento de inclusão social, promoção da saúde e fortalecimento da cidadania. A construção de uma arena com grama sintética na comunidade do Ina
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-098097
2026Josenildo (Câmara/AP)202644000002R$ 3,0 miR$ 3,0 miCIENTEPavimentação Asfáltica de 2,5 km na Sede do Município, Comunidade de Curicaca e Comunidade de Carmo do Macacoari ustificativa: A pavimentação asfáltica é uma medida essencial para melhorar a mobilidade urbana e rural, garantindo segurança,
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-097633
2026Dorinaldo Malafaia (Câmara/AP)202643580006R$ 498 milR$ 0,00CIENTEAquisição de Fertilizantes para Agricultura Familiar justificativa A agricultura familiar exerce papel essencial no desenvolvimento econômico e social do município de Itaubal/AP, sendo responsável pela produção de alimentos que abastecem a
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-090554
2026Dorinaldo Malafaia (Câmara/AP)202643580005R$ 995 milR$ 95 milCIENTEPAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE 3500𝑚² NA SEDE DO MUNICIPIO E 3500𝑚² NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL Justificativa: A pavimentação asfáltica é uma medida essencial para melhorar a mobilidade urbana e rural, garantindo segurança, conforto e qualidade
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-097478
2026Dorinaldo Malafaia (Câmara/AP)202643580005R$ 2,0 miR$ 191 milCIENTEConstrução de praça pública com arena esportiva, Centros Comunitários, Atracadouro, Ampliação de Escola, Pavimentação e Passarela no Município de Itaubal/AP 1. Objeto • Construção de uma praça pública com arena esportiva de areia na sede d
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-097479
2026Davi Alcolumbre (Senado/AP)202637870002R$ 995 milR$ 995 milCIENTE1. Aquisição de Merenda Escolar aos Alunos da Rede Municipal Justificativa: A merenda escolar garante nutrição adequada, contribui para o desenvolvimento físico e cognitivo e fortalece a permanência dos alunos na escola. Objetivos e Metas:
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-088616
2026Davi Alcolumbre (Senado/AP)202637870002R$ 2,3 miR$ 0,00CIENTE Elaboração de Projetos Arquitetônicos Justificativa: O planejamento urbano e educacional do Município de Itaubal/AP exige projetos arquitetônicos bem estruturados, que garantam qualidade, segurança e eficiência nas obras públicas. Objetiv
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-088617
2026André Abdon (Câmara/AP)202630450002R$ 597 milR$ 0,00CIENTE1.Aquisição de Merenda Escolar aos Alunos da Rede Municipal Justificativa: A merenda escolar garante nutrição adequada, contribui para o desenvolvimento físico e cognitivo e fortalece a permanência dos alunos na escola. Objetivos e Metas: •
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-089735
2026André Abdon (Câmara/AP)202630450001R$ 3,7 miR$ 2,1 miCIENTEConstrução de Passarelas e Centros Comunitários nas Comunidades Ribeirinhas do Município de Itaubal/AP Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos arquitetônicos 1. Objeto • Construção de passarelas na área ribeirinha d
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-095218
2026Randolfe Rodrigues (Senado/AP)202629190006R$ 398 milR$ 0,00CIENTEAQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR PARA SER ENTREGUE NO ANO LETIVO DE 2026 Justificativa: A gestão educacional do Município de Itaubal/AP tem buscado fortalecer a qualidade do ensino por meio da oferta integrada de bens, produtos e serviços voltados
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-088741
2026Randolfe Rodrigues (Senado/AP)202629190005R$ 498 milR$ 0,00CIENTEConstrução de Passarelas Comunidades Ribeirinhas do Município de Itaubal/AP 1. Objeto • Construção de passarelas na área ribeirinha das comunidades: Comunidade do Uruá e Ipixuna. 2. Justificativa As comunidades ribeirinhas do município
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-095157
2026Randolfe Rodrigues (Senado/AP)202629190005R$ 448 milR$ 0,00CIENTEAquisição de Mobiliário em Geral para as Escolas Municipais Justificativa: A qualidade da infraestrutura escolar é determinante para o processo de ensino-aprendizagem. Muitas unidades da rede municipal necessitam de mobiliário adequado para
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-095158
2026Vinicius Gurgel (Câmara/AP)202626760006R$ 995 milR$ 0,00CIENTEConstrução de Passarela na Área Ribeirinha das Comunidades de São Tomé do Macacoari, Aracú e Bom Sucesso Justificativa: As comunidades ribeirinhas de São Tomé do Macacoari, Aracú e Bom Sucesso enfrentam dificuldades de mobilidade, especialm
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-092751
2025Professora Marcivania (Câmara/AP)202544500006R$ 792 milR$ 792 milCIENTEAPOIO PONTUAL ÀS ATIVIDADES PLANEJADAS DA SOCIOASSISTENCIAIS NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CRAS JOELY NAIANE E CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS DA CIDADE DE ITAUBAL (GASOLIN
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-077583
2025Professora Marcivania (Câmara/AP)202544500002R$ 198 milR$ 198 milCIENTECom o objetivo de promover melhorias na infraestrutura educacional e ampliar a capacidade de atendimento da rede municipal de ensino, a Prefeitura de Itaubal/AP propõe a reforma e ampliação da escola localizada na Comunidade de Siriúba. A i
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-081032
2025Josenildo (Câmara/AP)202544000005R$ 693 milR$ 693 milCIENTEAPOIO PONTUAL ÀS ATIVIDADES PLANEJADAS DA SOCIOASSISTENCIAIS NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CRAS JOELY NAIANE E CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS DA CIDADE DE ITAUBAL (GASOLIN
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-076123
2025Josenildo (Câmara/AP)202544000003R$ 3,5 miR$ 3,5 miCIENTEPAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA SEDE DO MUNICIPIO, NA COMUNIDADE DO CARMO, COMUNIDADE DO CURICACA E COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, DENTRO DO PERÍMENTRO URBANO DO MUNICÍPIO
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-085065
2025Dorinaldo Malafaia (Câmara/AP)202543580002R$ 1,5 miR$ 1,5 miCIENTECONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DO CURICACA NO MUNICIPIO DE ITAUBAL-AP-(ZONA RURAL) CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DO RIO JORDÃO NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL - AP-(ZONA RURAL) CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO COMPLEXO DO
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-084839
2025Dorinaldo Malafaia (Câmara/AP)202543580002R$ 792 milR$ 792 milCIENTECom o objetivo de ampliar o acesso à educação básica e melhorar a infraestrutura escolar no município de Itaubal/AP, a administração municipal propõe a construção de duas novas unidades educacionais: a Escola São Miguel, localizada na sede
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-084840
2025Dorinaldo Malafaia (Câmara/AP)202543580001R$ 396 milR$ 396 milCIENTEObjeto Geral: Promover a difusão de bens, produtos e serviços culturais, artísticos e comunitários no Município de Itaubal/AP, por meio da realização de eventos culturais, cívicos e religiosos, fortalecendo a cadeia produtiva da cultura e d
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-077593
2025Augusto Puppio (Câmara/AP)202543100006R$ 792 milR$ 792 milCIENTEPAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS E DRENAGEM, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITAUBAL NA ZONA URBANA
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-080292
2025Davi Alcolumbre (Senado/AP)202537870003R$ 922 milR$ 0,00IMPEDIDO — não somadoA gestão educacional no Município tem buscado fortalecer a qualidade do ensino por meio da oferta integrada de bens, produtos e serviços voltados às escolas da rede pública. A entrega de kits escolares, a aquisição de merenda e a manutenção
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-075571
2025Davi Alcolumbre (Senado/AP)202537870003R$ 2,0 miR$ 2,0 miCIENTECONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE MANIPULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS NO MUNICIPIO DE ITAUABAL. URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO PIRIRIM NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITAUBAL AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FOZ DO RIO MACACOARI NO MUNICIPIO DE ITAUBAL REVIT
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-075572
2025Davi Alcolumbre (Senado/AP)202537870003R$ 922 milR$ 922 milCIENTEA gestão educacional no Município tem buscado fortalecer a qualidade do ensino por meio da oferta integrada de bens, produtos e serviços voltados às escolas da rede pública. A entrega de kits escolares, a aquisição de merenda e a manutençã
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-086402
2025Vinicius Gurgel (Câmara/AP)202526760004R$ 495 milR$ 495 milCIENTECONSTRUÇÃO DO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA DO CURICACA, PARA ATENDE OS MORADORES DA COMUNIDADE DO CURICACA, ENDEREÇO DA OBRA: SITUADA NA COMUNIDADE DO CURICACA NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL, À RUA SANTA MARIA, S/N, CEP 68976-000.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-078301
2025Vinicius Gurgel (Câmara/AP)202526760004R$ 495 milR$ 495 milCIENTECONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA AREA RIBEIRINHA NAS COMUNIDADES DE SÃO RAIMUNDO, IPIXUNA GRANDE, URUÁ E SIRIUBA NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-078302
2024Paulo Lemos (Câmara/AP)202444770018R$ 300 milR$ 300 milCIENTEAQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, AQUISIÇÃO DE CAMISAS E UNIFORMES, AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, SERVIÇOS FUNERÁRIOS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIME
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-070428
2024Professora Marcivania (Câmara/AP)202444500010R$ 1,5 miR$ 1,5 miCIENTECONCLUSÃO DA OBRA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONCLUSÃO DA OBRA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE CONCLUSÃO DA OBRA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ADITIVO
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-075098
2024Professora Marcivania (Câmara/AP)202444500009R$ 450 milR$ 450 milCIENTEPAGAMENTO DE SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA, FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-066952
2024Davi Alcolumbre (Senado/AP)202437870001R$ 2,2 miR$ 2,2 miCIENTECONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI, CONSTRUÇÃO DO PREDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETONICOS DE ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAUDE DA COMUNIDADE FOZ DO RIO MACACOARI MANUTENÇÃO
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-064550
2024Randolfe Rodrigues (Senado/AP)202429190002R$ 800 milR$ 800 milCIENTECONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI, CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-071801
2024Vinicius Gurgel (Câmara/AP)202426760009R$ 800 milR$ 800 milCIENTECONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NA ÁREA RIBEIRINHAS NAS COMUNIDADES, VISTA ALEGRE, BUIUIU, FOZ DO MACACOARI, IPIXUNA GRANDE, IRMÃO CHICO, VILA DOS EVANGÉLICOS E VILA LIMÃO NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL/AP, MANUTENÇÃO PREDIAL DO PRÉDIO PERTENCENTES A PRE
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-071293
2023Patricia Ferraz (Câmara/AP)202341960004R$ 1,5 miR$ 1,5 miCIENTECONSTRUÇÃO DE PASSARELAS, SERVIÇO DE LOCAÇÃO, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA METÁLICA, TIPO TENDAS, PALCO, CAMAROTE, PÓRTICOS E AFINS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRE, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A ATENDER AS NECE
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-032902
2023Aline Gurgel (Câmara/AP)202339100008R$ 1,0 miR$ 1,0 miCIENTEAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES), SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA CENTRAL E LATER
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-031759
2023Aline Gurgel (Câmara/AP)202339100008R$ 1,7 miR$ 1,7 miCIENTEMANUTENÇÃO PREDIAL DO PRÉDIO PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONSTRUÇÃO DE ARENA DE FUTEBOL, CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA ZANA RURAL NO MUNICIPIO DE ITAUBAL N
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-2-042097
2023Davi Alcolumbre (Senado/AP)202337870002R$ 2,1 miR$ 2,1 miCIENTECONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, CONSTRUÇÃO DE ARENA DE FUTEBOL, REFORMA E READEQUAÇÃO DA RESIDÊNCIA OFICIAL, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES, MANUTENÇÃO PREDIAL DO PRÉDIO PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL, ELOBO
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-030808
2023André Abdon (Câmara/AP)202330450010R$ 2,0 miR$ 2,0 miCIENTEELOBORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, CONFECÇÃO DE LIXEIRAS E CONTAINERS EM FERRO, AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM INSTALAÇÃO, INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO, CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-035626
2023Luiz Carlos (Câmara/AP)202326740002R$ 1,0 miR$ 1,0 miCIENTECONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA ZANA RURAL NO MUNICIPIO DE ITAUBAL NA ÁREA RIBEIRINHAS NAS COMUNIDADES: VISTA ALEGRE, BUIUIU, FOZ DO MACACOARI, IPIXUNA GRANDE, IRMÃO CHICO VILA DOS EVANGÉLICOS E VILA LIMÃO NO MUNICÍPIO DE ITAU
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-034799
2022Pedro Dalua (Câmara/AP)202242250006R$ 800 milR$ 800 milCIENTECONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ELOBORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, TRANSFERÊNCIA DEPÓSITO JUDICIAL, SERVIÇO PRESTADO NA LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULO TIPO PICK-UP 4X4, AQUISIÇÃO DE MAT
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-014284
2022Leda Sadala (Câmara/AP)202241120016R$ 211 milR$ 211 milCIENTEAQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVELAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES), AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAL DE PINTURA), AQ
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-014626
2022Leda Sadala (Câmara/AP)202241120015R$ 634 milR$ 634 milCIENTECONSTRUÇÃO DE PASSARELAS
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-021285
2022Lucas Barreto (Senado/AP)202240790012R$ 500 milR$ 500 milCIENTECONSTRUÇÃO DE PASSARELAS E MADEIRA DE LEI NAS COMUNIDADES NA ZONA RURAS DO MUNICIPIO DE ITAUBAL: COMUNIDADE DO PAU MULATO E COMUNIDE DO IGARAPÉ NOVO NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-015071
2022Aline Gurgel (Câmara/AP)202239100003R$ 1,3 miR$ 1,3 miCIENTECONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, ELOBORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS, DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS SITUADAS NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA, CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAUDE, AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR AQUISIÇÃO DE MERENDA
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-014578
2022Davi Alcolumbre (Senado/AP)202237870002R$ 645 milR$ 645 milCIENTECONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA AS SECRETARIAS , AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAIS ELÉTRICOS), SERVIÇOS PRESTADOS REFERENTE A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E LANCHE DA TARDE, SER
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-014342
2022Vinicius Gurgel (Câmara/AP)202226760001R$ 1,0 miR$ 1,0 miCIENTECONSTRUÇÃO DE PASSARELAS E CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAUDE
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-017774
2021Aline Gurgel (Câmara/AP)202139100011R$ 500 milR$ 500 milCIENTECONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NAS COMUNIDADES: COMUNIDADE DE TIA ERMINÍA NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL-AP, COMUNIDADE DE SANTA MARIA DO MACACOARI NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL, NA COMUNIDADE DE BOM SUCESSO DO MUNICÍPIO DE ITAUBA.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-011805
2021Davi Alcolumbre (Senado/AP)202137870002R$ 1,0 miR$ 1,0 miCIENTECONSTRUÇÃO DE PASSARELAS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES), AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, SERVIÇOS DE MANUTEANÇÃO DE MAQUINAS PESADAS, DESPESA REFERENTE A DEPÓSITO JUDICIAL,
documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-011535
2021André Abdon (Câmara/AP)202130450007R$ 1,1 miR$ 1,1 miCIENTECONSTRUÇÃO DE PASSARELAS, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, ELOBORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E SERVIÇO DE ABERTURA DE MATRICULA, REGISTRO DE TITULO DEFINITIVO, SERVIÇOS DE ENERGIAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE C
documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-010710
2021Randolfe Rodrigues (Senado/AP)202129190006R$ 100 milR$ 100 milCIENTECONSTRUÇÃO DE PASSARELAS
documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-010621
2021Vinicius Gurgel (Câmara/AP)202126760002R$ 1,0 miR$ 1,0 miCIENTECONSTRUÇÃO DE PASSARELAS E ELOBORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA
documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-010006
2021Luiz Carlos (Câmara/AP)202126740011R$ 100 milR$ 100 milCIENTEPROJETOS DE ENGENHARIA, SERVIÇOS DE MANUTEANÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES)
documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-009989
2020Davi Alcolumbre (Senado/AP)202037870004R$ 1,2 miR$ 1,2 miCIENTECONSTRUÇÃO DE PASSARELAS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO QUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (COMBUSTIÍVEL) SERVIÇOS DE MANUTEANÇÃO DE MAQUINAS PESADAS SERVIÇOS EXECUTADOS DE VEÍCULO LEVE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DE V
documento oficial (Transferegov) · plano 0903-004773
2020Vinicius Gurgel (Câmara/AP)202026760007R$ 150 milR$ 150 milCIENTEElaboração de Projetos de Engenharia
documento oficial (Transferegov) · plano 0903-004450

“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.

Convênios e contratos de repasse com emenda

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.

Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).

Preços pagos × outros municípios

Este município não tem compras dos 20 itens comparados registradas no Compras.gov.br desde 2024 (muitas prefeituras usam outro sistema e só publicam no PNCP, sem o preço por item). Veja os preços de referência.

Obras com recurso federal

Não há obras deste município marcadas como paralisadas no Obrasgov.br. Ausência na fonte não garante que não existam obras paradas: confira também o Painel de Obras do FNDE e o painel de obras paralisadas do TCU.

Auditorias da CGU e tribunal de contas

Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Itaubal: 3 no total, 0 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 1 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.

Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado do Amapá. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.

Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).

Índice de transparência da prefeitura

Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 57,9%. Como é calculado.

Índice (2025)43,4%7 de 7 critérios com informação
Câmara municipal (PNTP 2025)12,0%nível Inicial — informativo, fora do índice
CritérioPontosMáximoDetalhe
RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro1010RREO
RGF de 2025 completo entregue (Executivo)1010Q3
Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO1010
Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura)8,43028,1% — nível Inicial (ciclo 2025)
Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional)020E (planilha da CAPAG de 2026)
Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP5150 contratos e 22 contratações em 2025
Diário oficial pesquisável no Querido Diário05não coberto

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).

Contas durante cada mandato

Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.

2025–2028: Jaisom (UNIÃO, eleito(a) em 2024)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202555,3%18,6%25,0%76,6%——R$ 12,6 mi
2026*54,4%18,4%23,5%———R$ 18,6 mi
2021–2024: Serafim (PL, eleito(a) em 2020)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202144,4%24,1%29,1%62,2%——R$ 3,8 mi
202239,1%—————R$ 5,1 mi
202350,3%20,0%19,9%52,4%——R$ 9,3 mi
202458,0%33,8%30,6%66,6%——R$ 6,0 mi
2017–2020: Dr Victor (PMDB, eleito(a) em 2016)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201860,3%41,0%35,5%76,6%———
201956,1%45,9%31,7%74,1%———
202053,2%25,2%38,6%68,6%——R$ 1,4 mi
2013–2016: Ester (PSB, eleito(a) em 2012)

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