Painel Cívico · Fiscalização · Alagoas

Fiscalização cidadã: Dois Riachos (AL)

Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.

Dois Riachos (AL): 9 contratos publicados no PNCP desde 2021, nenhum com sinal individual para conferência; 1 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 78,5%.

Sinais para conferência0em 9 contratos no PNCP
Índice de transparência78,5%mediana do Brasil 73,9%
Pessoal / RCL (2025)51,02%acima do alerta
Relatórios da CGU1e-Aud
Emendas PixR$ 6,5 mi12 planos

Sinais em contratos e licitações

9 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 01/07/2026, somando R$ 19,0 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.

Contratos com algum sinal0de 9 (R$ 0,00)

Contratos por ano

AnoContratosValorSem licitação¹Mediana do porte¹EmergenciaisMaior fornecedor²Fornecedores
20266R$ 11,7 mi0,0%17,8%053,9%4
20253R$ 7,3 mi0,0%25,2%080,8%2

¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (5 a 10 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.

Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).

Saúde fiscal da prefeitura

Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (5 a 10 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.

Pessoal / receita corrente líquida (2025)51,02%acima do alerta · limites: alerta 48,6% · prudencial 51,3% · máximo 54% · mediana do porte 45,3%
Dívida consolidada líquida / RCL6,6%limite 120% (Res. Senado 40/2001) · mediana do porte -6,8%
Resultado primárioR$ 5,4 mi5,7% da receita · mediana do porte 4,3%
Restos a pagar ainda não pagosR$ 3,1 mi3,2% da receita · mediana do porte 0,7%
Dependência de repasses da União68,8%repasses ao poder público municipal ÷ receita realizada · mediana do porte 48,8%
CAPAG (Tesouro Nacional, 2026)Ccapacidade de pagamento para tomar empréstimo com garantia da União (A a D; n.d. = não disponível) · histórico: n.d. (2020), n.d. (2022), C (2024), n.d. (2025)
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, acima do limite prudencial o município não pode dar aumento, criar cargo, contratar pessoal (salvo reposição em educação, saúde e segurança) nem pagar hora extra (art. 22); acima do máximo tem dois quadrimestres para voltar ao limite (art. 23). Acima do limite de alerta, o tribunal de contas emite um aviso (art. 59).
AnoReceitaReceita − despesa empenhadaPessoal/RCLDCL/RCLPrimárioRestos a pagarDa UniãoSaúdeEducação
2026 (parcial)R$ 67,4 mi−R$ 15,7 mi56,70%-2,6%R$ 6,1 mi7,2%—14,4%25,6%
2025R$ 94,8 mi−R$ 506 mil51,02%6,6%R$ 5,4 mi3,2%68,8%17,9%26,1%
2024R$ 83,9 mi−R$ 2,9 mi49,26%8,0%−R$ 5,0 mi3,8%70,0%16,2%25,1%
2023R$ 63,2 mi−R$ 19,1 mi52,77%7,0%−R$ 17,1 mi7,7%69,9%24,3%26,0%
2022R$ 92,5 miR$ 15,4 mi34,41%-21,3%R$ 17,4 mi0,5%46,1%21,4%28,2%
2021R$ 49,5 mi−R$ 1,2 mi44,86%10,2%R$ 1,8 mi2,9%68,5%15,7%21,7%
2020R$ 44,2 mi−R$ 1,4 mi45,01%20,0%R$ 172 mil1,2%68,0%16,5%28,4%
2019R$ 38,8 miR$ 2,2 mi49,64%23,0%R$ 2,4 mi0,5%69,9%15,7%25,1%

Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).

Emendas parlamentares × contratos × fornecedores

De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.

Emendas PixR$ 6,5 mi12 planos · pago R$ 6,0 mi · 1 impedido(s), fora da soma
Convênios com emenda (desde 2015)6repasse R$ 5,5 mi · pago a fornecedores R$ 1,6 mi
Fornecedores com vínculo documentado0sócio que doou para a campanha do autor da emenda ou do prefeito

Emendas Pix (transferências especiais)

AnoAutorEmendaValorPagoSituaçãoPara quê (plano de trabalho)
2026Fernando Farias (Senado/AL)202642850005R$ 498 milR$ 498 milCIENTEPavimentação em Vias Urbanas no Município de Dois Riachos/AL
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-092699
2026Isnaldo Bulhões Jr. (Câmara/AL)202640180002R$ 498 milR$ 0,00CIENTEAQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO TOCO TRAÇÃO 4X2 COM CAÇAMBA BASCULANTE, DESTINADA A ATENDER OS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES E FOMENTAR O SETOR AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIODE DOIS RIACHOS – AL
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-096039
2025Fernando Farias (Senado/AL)202542850006R$ 396 milR$ 396 milCIENTEÁrea de lazer e estruturas para atividades físicas em espaços públicos - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE PRAÇAS E URBANIZAÇÃO - Praça Pastor Osório - Zona Urbana
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-081331
2025Isnaldo Bulhões Jr. (Câmara/AL)202540180003R$ 792 milR$ 792 milCIENTEPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU DE PARALELEPIPEDO NA ZONA URBANA
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-083571
2025Paulão (Câmara/AL)202529730024R$ 644 milR$ 0,00IMPEDIDO — não somado Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia - Perfuração de poços a cargo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - UO 53000 - Ação: 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-081533
2025Paulão (Câmara/AL)202529730024R$ 644 milR$ 644 milCIENTEObjeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia - Perfuração de poços a cargo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - UO 53000 - Ação: 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-087522
2024Fernando Farias (Senado/AL)202442850001R$ 200 milR$ 200 milCIENTECONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CASAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE DOIS RIACHOS/AL
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-070800
2024Isnaldo Bulhões Jr. (Câmara/AL)202440180001R$ 850 milR$ 850 milCIENTECONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CASAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE DOIS RIACHOS/AL
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-073161
2024Renan Calheiros (Senado/AL)202422890003R$ 400 milR$ 400 milCIENTEPavimentação de Vias no município de Dois Riachos/AL
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-070312
2023Isnaldo Bulhões Jr. (Câmara/AL)202340180004R$ 700 milR$ 700 milCIENTECONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE PRAÇAS E URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DOIS RIACHOS/AL
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-037652
2022Isnaldo Bulhões Jr. (Câmara/AL)202240180002R$ 500 milR$ 500 milCIENTE CONSTRUCAO E/OU REFORMA DE CASAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE DOIS RIACHOS/AL
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-020540
2021Isnaldo Bulhões Jr. (Câmara/AL)202140180004R$ 400 milR$ 400 milCIENTECONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE PRAÇAS E URBANIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE DOIS RIACHOS/AL
documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-012445
2021Isnaldo Bulhões Jr. (Câmara/AL)202140180004R$ 600 milR$ 600 milCIENTEConstrução e/ou reforma de praças e urbanização no município de Dois Riachos/AL
documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-2-013898

“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.

Convênios e contratos de repasse com emenda

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.

Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).

Preços pagos × outros municípios

Preço unitário mediano que a prefeitura pagou (compras desde 2024 no Compras.gov.br) comparado com a mediana dos municípios da UF, do mesmo porte e do Brasil, para o mesmo produto do catálogo (CATMAT) e a mesma embalagem. “Acima do p90” = compra mais cara que 90% das compras do país. Marca, frete, quantidade e prazo mudam o preço: é um ponto para conferir.

ItemMediana pagaCompras× UF× porte× BrasilAcima do p90
Carne bovina
QUILOGRAMA
R$ 14,222+8,6%-28,9%-32,0%—
Dipirona
COMPRIMIDO
R$ 0,10001-16,7%-16,7%-16,0%—
Feijão e outras leguminosas
EMBALAGEM 1 KG
R$ 6,903+56,8%+25,5%+16,9%—
Gasolina
LITRO
R$ 6,552+3,0%+6,7%+7,4%—
Macarrão
EMBALAGEM 500 G
R$ 4,101-2,1%-25,3%-30,7%—
Metformina
COMPRIMIDO
R$ 0,10001-7,0%-23,1%-9,1%—
Paracetamol
COMPRIMIDO
R$ 0,06001-14,3%-7,0%-6,2%—
Água mineral
GARRAFÃO 20 L
R$ 0,39222+5,7%-44,4%-21,6%—
Óleo de soja / vegetal
EMBALAGEM 900 ML
R$ 8,234+10,0%+5,8%+4,5%—

Fontes: Compras.gov.br — Dados abertos, módulo Pesquisa de Preço (compras de prefeituras registradas no Compras.gov.br) (coleta 2026-10-12).

Obras com recurso federal

Não há obras deste município marcadas como paralisadas no Obrasgov.br. Ausência na fonte não garante que não existam obras paradas: confira também o Painel de Obras do FNDE e o painel de obras paralisadas do TCU.

Auditorias da CGU e tribunal de contas

Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Dois Riachos: 1 no total, 0 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 1 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.

Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de Alagoas. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.

Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).

Índice de transparência da prefeitura

Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 65,3%. Como é calculado.

Índice (2025)78,5%7 de 7 critérios com informação
Câmara municipal (PNTP 2025)60,4%nível Intermediário — informativo, fora do índice
CritérioPontosMáximoDetalhe
RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro1010RREO
RGF de 2025 completo entregue (Executivo)1010Q3
Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO1010
Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura)13,53045,0% — nível Básico (ciclo 2025)
Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional)1520B (planilha da CAPAG de 2026)
Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP15153 contratos e 34 contratações em 2025
Diário oficial pesquisável no Querido Diário55desde 2023-12-14

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).

Contas durante cada mandato

Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.

2025–2028: Rosa Camilo (MDB, eleito(a) em 2024)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202551,0%17,9%26,1%68,8%30,0%R$ 1,8 mi
2026*56,7%14,4%25,6%—60,0%R$ 995 mil
2021–2024: Ramon Camilo (MDB, eleito(a) em 2020)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202144,9%15,7%21,7%68,5%——R$ 1,0 mi
202234,4%21,4%28,2%46,1%——R$ 500 mil
202352,8%24,3%26,0%69,9%——R$ 700 mil
202449,3%16,2%25,1%70,0%——R$ 1,4 mi
2017–2020: Ramon Camilo (PRP, eleito(a) em 2016)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201765,3%16,9%25,4%70,3%———
201853,1%15,2%25,2%72,3%———
201949,6%15,7%25,1%69,9%———
202045,0%16,5%28,4%68,0%———
2013–2016: Rosa Camilo (PSDB, eleito(a) em 2012)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201563,0%17,0%32,5%78,1%———
201654,2%16,2%30,0%74,7%———

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