Painel Cívico · Fiscalização · Alagoas

Fiscalização cidadã: Delmiro Gouveia (AL)

Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.

Delmiro Gouveia (AL): 305 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 5 têm algum sinal para conferência; 3 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 87,8%.

Sinais para conferência6em 305 contratos no PNCP
Índice de transparência87,8%mediana do Brasil 73,9%
Pessoal / RCL (2025)45,31%abaixo do alerta
Relatórios da CGU3e-Aud
Emendas PixR$ 9,2 mi10 planos

Sinais em contratos e licitações

305 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 30/09/2026, somando R$ 385,0 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.

Contratos com algum sinal5de 305 (R$ 139,9 mi)
Empresa aberta pouco antes do contrato3

Contratos por ano

AnoContratosValorSem licitação¹Mediana do porte¹EmergenciaisMaior fornecedor²Fornecedores
202668R$ 48,9 mi10,5%16,3%035,7%61
2025141R$ 167,2 mi8,7%23,6%133,2%87
202487R$ 168,6 mi85,7%25,8%082,3%60
20239R$ 245 mil100,0%28,2%020,1%8

¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (50 a 100 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).

Muita contratação sem licitação no ano 1

Parcela do valor contratado por dispensa ou inexigibilidade acima do percentil 90 dos municípios do mesmo porte no ano, com pelo menos R$ 1 milhão em contratação direta. Fonte: PNCP.

  • 31/12/2024 · R$ 144,5 mi · Dispensa/Inexigibilidade

    85,7% do valor contratado em 2024 foi por dispensa ou inexigibilidade (mediana do porte 25,8%; percentil 90: 73,9%).

Empresa aberta pouco antes do contrato 3

Contrato de R$ 100 mil ou mais assinado até 180 dias depois da abertura do CNPJ. Fonte: Receita Federal (CNPJ, data de início da atividade) + PNCP.

  • 27/01/2026 · R$ 100 mil · Inexigibilidade
    FV PRODUCOES LTDA CNPJ 63131188000127

    empresa aberta em 10/10/2025, 109 dias antes da assinatura.

    [LICITANET] - [LICITANET] - Contratação da banda musical “VAL VALVERDE” será feita por inexigibilidade, conforme art. 74

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA
  • 06/06/2025 · R$ 312 mil · Pregão - Eletrônico
    VERTICE COMUNICACAO VISUAL LTDA CNPJ 60256280000125

    empresa aberta em 04/04/2025, 63 dias antes da assinatura.

    Registro de preço para aquisição de fardamentos, visando atender as necessidades das secretarias.

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA
  • 04/04/2025 · R$ 559 mil · Pregão - Eletrônico
    J A BARROS DO NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS CNPJ 57661268000191

    empresa aberta em 11/10/2024, 175 dias antes da assinatura.

    Registro de preço para prestação dos serviços de borracharia.

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA
Contrato muito maior que o capital da empresa 2

Contrato de R$ 150 mil ou mais com valor acima de 50 vezes o capital social declarado. Fonte: Receita Federal (capital social) + PNCP.

  • 23/01/2026 · R$ 160 mil · Inexigibilidade
    YAH PRODUCAO ARTISTICA E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ 53720828000180

    capital social de R$ 1.000,00 — contrato 160 vezes maior.

    [LICITANET] - Contratação da banda musical “CHICLETE FERREIRA” será feita por inexigibilidade, conforme art. 74 da Lei 1

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA
  • 03/05/2024 · R$ 138,8 mi · Dispensa
    PRS SERVICOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ 35086356000174

    capital social de R$ 30.000,00 — contrato 4.626 vezes maior.

    Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção de ar condicionado.

    Ver no PNCP · CAMARA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.

Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).

Saúde fiscal da prefeitura

Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (50 a 100 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026 (faltam 2017).

Pessoal / receita corrente líquida (2025)45,31%abaixo do alerta · limites: alerta 48,6% · prudencial 51,3% · máximo 54% · mediana do porte 46,3%
Dívida consolidada líquida / RCL-19,0%limite 120% (Res. Senado 40/2001) · mediana do porte 4,0%
Resultado primárioR$ 29,5 mi7,6% da receita · mediana do porte 3,0%
Restos a pagar ainda não pagosR$ 98 mil0,0% da receita · mediana do porte 0,9%
Dependência de repasses da União54,5%repasses ao poder público municipal ÷ receita realizada · mediana do porte 37,3%
CAPAG (Tesouro Nacional, 2026)A+capacidade de pagamento para tomar empréstimo com garantia da União (A a D; n.d. = não disponível) · histórico: A (2022), A (2023), A (2024), A (2025)
AnoReceitaReceita − despesa empenhadaPessoal/RCLDCL/RCLPrimárioRestos a pagarDa UniãoSaúdeEducação
2026 (parcial)R$ 264,6 mi−R$ 15,1 mi40,38%-15,8%−R$ 10,3 mi1,1%—15,0%20,0%
2025R$ 386,8 miR$ 20,5 mi45,31%-19,0%R$ 29,5 mi0,0%54,5%——
2024R$ 323,9 mi−R$ 39,5 mi36,01%-2,7%−R$ 39,1 mi0,0%57,8%——
2023R$ 295,0 mi−R$ 20,3 mi41,44%-18,9%−R$ 7,6 mi0,0%52,7%18,9%26,4%
2022R$ 322,7 miR$ 84,6 mi32,51%-25,9%R$ 54,2 mi0,0%44,5%——
2021R$ 179,5 miR$ 7,6 mi51,36%-5,4%R$ 22,9 mi1,7%68,2%16,6%25,7%
2020R$ 203,3 miR$ 31,4 mi42,52%4,0%R$ 28,1 mi0,6%42,7%27,1%25,1%
2019R$ 122,5 mi−R$ 5,9 mi62,77%32,9%R$ 3,3 mi3,0%68,7%18,8%25,0%

Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).

Emendas parlamentares × contratos × fornecedores

De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.

Emendas PixR$ 9,2 mi10 planos · pago R$ 9,2 mi · 1 impedido(s), fora da soma
Convênios com emenda (desde 2015)14repasse R$ 22,0 mi · pago a fornecedores R$ 17,7 mi
Fornecedores com vínculo documentado0sócio que doou para a campanha do autor da emenda ou do prefeito

Emendas Pix (transferências especiais)

AnoAutorEmendaValorPagoSituaçãoPara quê (plano de trabalho)
2026Dra. Eudócia (Senado/AL)202642390008R$ 1,5 miR$ 1,5 miCIENTEUBS: MARCILINO MARTINS CNES 2704994 [nome omitido] CNES 2004771 ROSÁLIA CAMPOS CNES 2009005 [nome omitido] CNES 2009110 [nome omitido] CNES 6576885 EURÍDICE CNES 6603459 [nome omitido] CNES 9674217 EUSÉBIO MOREIRA CNES 2720663 Equipamento
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-096772
2025Isnaldo Bulhões Jr. (Câmara/AL)202540180003R$ 990 milR$ 0,00IMPEDIDO — não somado15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-083570
2025Isnaldo Bulhões Jr. (Câmara/AL)202540180003R$ 990 milR$ 990 milCIENTE Pavimentação de vias urbanas no município de Delmiro Gouveia - AL
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-088083
2024Fernando Farias (Senado/AL)202442850001R$ 600 milR$ 600 milCIENTEQUADRA DAS CRAIBAS DO LINO
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-070799
2024Isnaldo Bulhões Jr. (Câmara/AL)202440180001R$ 1,5 miR$ 1,5 miCIENTEConstrução sede da Guarda municipal;
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-073160
2024Renan Calheiros (Senado/AL)202422890003R$ 500 milR$ 500 milCIENTECONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO POVOADO ALTO BONITO
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-070311
2023Isnaldo Bulhões Jr. (Câmara/AL)202340180004R$ 1,5 miR$ 1,5 miCIENTECONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE TRIAGEM;
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-037651
2023Renan Calheiros (Senado/AL)202322890004R$ 900 milR$ 900 milCIENTEPRAÇA PÁTIO MULTIPLUS USOS
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-031901
2022Isnaldo Bulhões Jr. (Câmara/AL)202240180002R$ 1,0 miR$ 1,0 miCIENTEESGOTAMENTO SANITÁRIO
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-020539
2021Isnaldo Bulhões Jr. (Câmara/AL)202140180004R$ 400 milR$ 400 milCIENTEAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-012444
2021Isnaldo Bulhões Jr. (Câmara/AL)202140180004R$ 300 milR$ 300 milCIENTEAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-2-013897

“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.

Convênios e contratos de repasse com emenda

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.

Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).

Preços pagos × outros municípios

Este município não tem compras dos 20 itens comparados registradas no Compras.gov.br desde 2024 (muitas prefeituras usam outro sistema e só publicam no PNCP, sem o preço por item). Veja os preços de referência.

Obras com recurso federal

Não há obras deste município marcadas como paralisadas no Obrasgov.br. Ausência na fonte não garante que não existam obras paradas: confira também o Painel de Obras do FNDE e o painel de obras paralisadas do TCU.

Auditorias da CGU e tribunal de contas

Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Delmiro Gouveia: 3 no total, 1 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 1 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.

Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de Alagoas. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.

Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).

Índice de transparência da prefeitura

Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 65,3%. Como é calculado.

Índice (2025)87,8%7 de 7 critérios com informação
Câmara municipal (PNTP 2025)52,4%nível Intermediário — informativo, fora do índice
CritérioPontosMáximoDetalhe
RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro1010RREO
RGF de 2025 completo entregue (Executivo)1010Q3
Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO010
Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura)27,83092,7% — nível Elevado (ciclo 2025)
Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional)2020A (planilha da CAPAG de 2026)
Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP1515141 contratos e 147 contratações em 2025
Diário oficial pesquisável no Querido Diário55desde 2023-12-14

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).

Contas durante cada mandato

Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.

2025–2028: Ziane Costa (MDB, eleito(a) em 2024)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202545,3%——54,5%1418,7%R$ 990 mil
2026*40,4%15,0%20,0%—6810,5%R$ 1,5 mi
2021–2024: Ziane Costa (MDB, eleito(a) em 2020)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202151,4%16,6%25,7%68,2%——R$ 700 mil
202232,5%——44,5%——R$ 1,0 mi
202341,4%18,9%26,4%52,7%9100,0%R$ 2,4 mi
202436,0%——57,8%8785,7%R$ 2,6 mi
2017–2020: Padre Eraldo (PSD, eleito(a) em 2016)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201865,1%18,1%24,8%72,7%———
201962,8%18,8%25,0%68,7%———
202042,5%27,1%25,1%42,7%———
2013–2016: Lula (PMDB, eleito(a) em 2012)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201555,3%18,4%25,4%61,9%———
201656,6%17,6%26,1%70,9%———

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