Presidente: os planos lado a lado

“DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE TRANSFORMAÇÃO DO BRASIL: UM PAÍS SOBERANO, DEMOCRÁTICO, DESENVOLVIDO SUSTENTÁVEL E CRIATIVO ..................................... 6 COMPROMISSO COM O PROJETO DE NAÇÃO ..................................................................................................6 1. FORTALECER A DEMOCRACIA, A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E MODERNIZAR O ESTADO .................................................. 15 2. COMBATER AS DESIGUALDADES ....................................................................…”pág. 3 do PDF ↗

“O Brasil já demonstrou, em vários momentos de sua história, que é capaz de realizar transformações essenciais quando reúne liderança política, capacidade institucional e energia social. Foi assim na construção do maior sistema universal público de saúde, o SUS, no combate à fome e à pobreza, na liderança em energias renováveis e na produção de alimentos.”pág. 7 do PDF ↗

“Na saúde e na educação, os impactos da omissão federal traduziram-se em severos retrocessos civilizatórios. A negligência do Governo Federal no enfretamento à Covid 19 resultou na perda de 700 mil vidas e a falta de coordenação de campanhas nacionais de vacinação teve como consequência a queda dramática das taxas de imunização infantil. Na educação, a ausência de uma coordenação federativa integrada, a redução dos recursos e a paralisia de milhares de obras de creches e escolas que abandonaram os municípios à própr…”pág. 9 do PDF ↗

“Adotamos uma estratégia fiscal inovadora com o novo arcabouço fiscal, que controlou o crescimento das despesas sem prejudicar a recomposição de gastos sociais. Restabelecemos os pisos constitucionais da saúde e da educação, reorganizamos as contas públicas. Entre 2023 e 2026, fizemos um enorme esforço”pág. 10 do PDF ↗

“SAÚDE PARA ELAS ..................................................................................................................................................................................... 21 BRASIL SEM FILA ................................................................................................................................................................. 23 INTERNET COMO INFRAESTRUTURA .............................................................................................................…”pág. 3 do PDF ↗

“SAÚDE DIGITAL E PRONTUÁRIO ELETRÔNICO ÚNICO ............................................................................................................................ 25 INSS SEM FILA ........................................................................................................................................................................................... 26 DESBUROCRATIZAÇÃO PARA QUEM EMPREENDE .........................................................................................................…”pág. 3 do PDF ↗

“CRÉDITO QUE NÃO AFUNDA A FAMÍLIA ................................................................................................................................................... 32 BRASIL QUE PREPARA ...................................................................................................................................................... 34 ENSINAR DE VERDADE ................................................................................................................................................…”pág. 4 do PDF ↗

“ClarIA (assistente virtual) .................................................. 18 Escritura da casa própria ................................................... 20 Espaços de acolhimento ..................................................... 20 Ganha, Ganha ........................................................................... 19 Independência financeira .................................................. 19 Orientação financeira .......................................................... 19 Saúde para Elas ......…”pág. 6 do PDF ↗

“DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE TRANSFORMAÇÃO DO BRASIL: UM PAÍS SOBERANO, DEMOCRÁTICO, DESENVOLVIDO SUSTENTÁVEL E CRIATIVO ..................................... 6 COMPROMISSO COM O PROJETO DE NAÇÃO ..................................................................................................6 1. FORTALECER A DEMOCRACIA, A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E MODERNIZAR O ESTADO .................................................. 15 2. COMBATER AS DESIGUALDADES ....................................................................…”pág. 3 do PDF ↗

“Na saúde e na educação, os impactos da omissão federal traduziram-se em severos retrocessos civilizatórios. A negligência do Governo Federal no enfretamento à Covid 19 resultou na perda de 700 mil vidas e a falta de coordenação de campanhas nacionais de vacinação teve como consequência a queda dramática das taxas de imunização infantil. Na educação, a ausência de uma coordenação federativa integrada, a redução dos recursos e a paralisia de milhares de obras de creches e escolas que abandonaram os municípios à própr…”pág. 9 do PDF ↗

“Adotamos uma estratégia fiscal inovadora com o novo arcabouço fiscal, que controlou o crescimento das despesas sem prejudicar a recomposição de gastos sociais. Restabelecemos os pisos constitucionais da saúde e da educação, reorganizamos as contas públicas. Entre 2023 e 2026, fizemos um enorme esforço”pág. 10 do PDF ↗

“sanitária do país. A cobertura vacinal de rotina foi plenamente recuperada, neutralizando o risco de reintrodução de doenças infectocontagiosas. O Ministério da Educação reassumiu a liderança estratégica e federativa do setor.”pág. 13 do PDF ↗

“GANHA, GANHA .......................................................................................................................................................................................... 19 CASA SEGURA ............................................................................................................................................................................................. 20 ESCOLA BRASIL POR ELAS .........................................................................................…”pág. 3 do PDF ↗

“Idosos - Instituições de longa permanência .............. 39 Mobilidade social ................................................................... 42 Programas sociais - manutenção ....................................... 42 Programas sociais - prioridade nas ações do Estado .... 43 Retorno sem fila pós seguro desemprego .................. 43 Trilha de qualificação .......................................................... 43 Voucher educacional em falta de vagas ....................... 35 Voucher-creche ...........…”pág. 5 do PDF ↗

“Redução de impostos .................................................... 30, 71 Redução do custo do trabalho .......................................... 43 Reforma Administrativa ..................................................... 69 Reforma Tributária ........................................................ 30, 71 Reformulação das regras fiscais ...................................... 71 Revisão normativa infralegal ........................................... 69 Tesouraço ..........................................…”pág. 5 do PDF ↗

“Creche – ampliação de vagas ............................................ 21 Economia digital no currículo escolar .......................... 35 Ensino superior e inovação ............................................... 36 Ensino técnico ......................................................................... 36 Escola em tempo integral ................................................... 35 Escola nas férias ..................................................................... 35 Escola sem doutrinação ............…”pág. 5 do PDF ↗

“DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE TRANSFORMAÇÃO DO BRASIL: UM PAÍS SOBERANO, DEMOCRÁTICO, DESENVOLVIDO SUSTENTÁVEL E CRIATIVO ..................................... 6 COMPROMISSO COM O PROJETO DE NAÇÃO ..................................................................................................6 1. FORTALECER A DEMOCRACIA, A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E MODERNIZAR O ESTADO .................................................. 15 2. COMBATER AS DESIGUALDADES ....................................................................…”pág. 3 do PDF ↗

“O resultado foi uma verdadeira herança maldita, marcada por uma economia combalida, políticas públicas destruídas, revogação de direitos, aumento das desigualdades, precarização do trabalho, fortes expressões de violência social e política e aviltamento da soberania nacional.”pág. 8 do PDF ↗

“A segurança pública, sob o pretexto da desregulamentação, facilitou a proliferação descontrolada de armas de fogo, o que fortaleceu estruturas de milícias e facções criminosas nos territórios vulneráveis e ampliou a letalidade das violências domésticas, em especial contra mulheres, crianças e adolescentes.”pág. 9 do PDF ↗

“A agenda de segurança pública, por sua vez, foi reorganizada visando o enfrentamento ao crime organizado, com cooperação federativa por meio do fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), inteligência tática e o controle de armas de fogo. Avançamos na cooperação internacional para enfrentar crimes transnacionais, especialmente em fronteiras, rotas do tráfico e fluxos financeiros ilícitos.”pág. 13 do PDF ↗

“UM NOVO CAMINHO ................................................................................................................................................................................... 12 BRASIL SEM MEDO ............................................................................................................................................................. 13 TERRORISTA VAI SER TRATADO COMO TERRORISTA .....................................................................................................…”pág. 3 do PDF ↗

“MAIS PRESÍDIOS, MENOS BANDIDOS SOLTOS ......................................................................................................................................... 14 CORTAR O MAL PELA RAIZ ........................................................................................................................................................................ 14 TOLERÂNCIA ZERO PARA O FEMINICÍDIO ...............................................................................................................…”pág. 3 do PDF ↗

“Modernizar marcos regulatórios .................................... 50 Negociado sobre o legislado ............................................. 44 Regras estáveis ....................................................................... 50 Revisão normativa infralegal ........................................... 69 Terras indígenas e quilombolas ...................................... 50 SEGURANÇA PÚBLICA Auxílio às famílias das vítimas ......................................... 15 Castração química para estupradores .…”pág. 7 do PDF ↗

“Maioridade penal ................................................................... 13 Presídios .................................................................................... 14 Progressão de pena zero para crimes hediondos .... 15 Reconhecimento facial ........................................................ 15 Retomar áreas sob domínio de facções ........................ 47 Roubo de celular .................................................................... 16 Tráfico e cocaína nos portos ...............…”pág. 7 do PDF ↗

“Estamos prontos para continuar as tarefas de ampliar a capacidade de planejamento do Estado brasileiro, fortalecer a base produtiva e tecnológica, democratizar o orçamento público, reafirmar a soberania nacional e enfrentar as ameaças externas que desconsideram os interesses do povo brasileiro. Não há desenvolvimento sem soberania em áreas estratégicas, capacidade industrial, domínio tecnológico e projeto nacional. Por isso, a disputa por recursos estratégicos, tecnologias, conhecimento e fontes de energia impõe no…”pág. 7 do PDF ↗

“Entre 2017 e 2022, a economia brasileira enfrentou baixo crescimento, com uma taxa média de 1,5% ao ano. Nesse período, a indústria de transformação, setor essencial para a agregação de valor e geração de empregos de qualidade, teve desempenho ainda pior, crescendo em média apenas 0,47% ao ano.”pág. 8 do PDF ↗

“O governo Bolsonaro deixou, ainda, um legado de passivos expressivos, muito longe de uma herança de responsabilidade fiscal. Recebemos um orçamento fictício, deixando de fora políticas essenciais. Na tentativa de se reeleger, Bolsonaro dilapidou os cofres públicos, deu calote em precatórios e armou uma bomba fiscal para estados e municípios com a desoneração artificial de combustíveis. Além disso, delegou parte expressiva do orçamento discricionário da União ao chamado orçamento secreto.”pág. 8 do PDF ↗

“A agenda de Ciência, Tecnologia e Inovação esteve no centro dos ataques negacionistas e dos cortes orçamentários arbitrários que comprometeram a pesquisa científica e o futuro do País.”pág. 9 do PDF ↗

“MENOS IMPOSTO NO QUE VOCÊ CONSOME ............................................................................................................................................. 30 CONTA DE LUZ MAIS SIMPLES E MAIS BARATA ....................................................................................................................................... 31 COMIDA MAIS BARATA NA PRATELEIRA .................................................................................................................................…”pág. 3 do PDF ↗

“CRÉDITO QUE NÃO AFUNDA A FAMÍLIA ................................................................................................................................................... 32 BRASIL QUE PREPARA ...................................................................................................................................................... 34 ENSINAR DE VERDADE ................................................................................................................................................…”pág. 4 do PDF ↗

“ENXUGAR A MÁQUINA E PROFISSIONALIZAR A GESTÃO PÚBLICA ..................................................................................................... 69 CONTAS EM ORDEM PARA JUROS E INFLAÇÃO MENORES ...................................................................................................................... 70 MENOS IMPOSTOS: A REFORMA TRIBUTÁRIA CORRIGIDA .................................................................................................................... 71 O LADO DOS APOSENTADOS: FI…”pág. 4 do PDF ↗

“Combate à corrupção ........................................................... 70 Dívida Pública .................................................................. 33, 71 Equilíbrio fiscal ....................................................................... 71 Estatais - Lei das Estatais ................................................... 70 Estatais - recrutamento profissional ............................. 70 Financiamento para infraestrutura ............................... 50 Ganha, Ganha ....................…”pág. 5 do PDF ↗

“11. PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E CLIMÁTICA ........................................................................................................69 12. VALORIZAR O TRABALHO EM SUAS MÚLTIPLAS FORMAS ..................................................................................................................73 13. DEFENDER A SOBERANIA NACIONAL E O PROTAGONISMO INTERNACIONAL DO BRASIL .......................................77 Índice”pág. 3 do PDF ↗

“P R O G R A M A D E G O V E R N O DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE TRANSFORMAÇÃO DO BRASIL: UM PAÍS SOBERANO, DEMOCRÁTICO, DESENVOLVIDO, SUSTENTÁVEL E CRIATIVO COMPROMISSO COM O PROJETO DE NAÇÃO O povo brasileiro sonha e almeja um futuro melhor. A esperança é o que nos move. Sem sonhos, criatividade, desejo de transformação, fé, esperança e trabalho, nada acontece. É com essa força coletiva que o Brasil pode seguir transformando realidades.”pág. 6 do PDF ↗

“Queremos continuar trabalhando para fortalecer uma democracia real e efetiva, capaz de assegurar que todos os brasileiros participem dos benefícios do crescimento econômico e dos frutos do progresso social. Isso exige políticas públicas orientadas pela inclusão, pela equidade, pela solidariedade e pelo interesse público.”pág. 6 do PDF ↗

“Vamos continuar fazendo as escolhas políticas necessárias à construção de um país em que o trabalho seja valorizado, os serviços públicos sejam continuamente aprimorados, a democracia seja praticada e não apenas declarada, e a soberania nacional seja efetivamente exercida.”pág. 6 do PDF ↗

“SUMÁRIO ÍNDICE TEMÁTICO ................................................................................................................................................................ 5 APRESENTAÇÃO .................................................................................................................................................................... 8 NOSSOS VALORES ..........................................................................................................................................…”pág. 3 do PDF ↗

“GANHA, GANHA .......................................................................................................................................................................................... 19 CASA SEGURA ............................................................................................................................................................................................. 20 ESCOLA BRASIL POR ELAS .........................................................................................…”pág. 3 do PDF ↗

“SAÚDE DIGITAL E PRONTUÁRIO ELETRÔNICO ÚNICO ............................................................................................................................ 25 INSS SEM FILA ........................................................................................................................................................................................... 26 DESBUROCRATIZAÇÃO PARA QUEM EMPREENDE .........................................................................................................…”pág. 3 do PDF ↗

“CRÉDITO QUE NÃO AFUNDA A FAMÍLIA ................................................................................................................................................... 32 BRASIL QUE PREPARA ...................................................................................................................................................... 34 ENSINAR DE VERDADE ................................................................................................................................................…”pág. 4 do PDF ↗

“Com a Nova Indústria Brasil - NIB, investimos massivamente em áreas estratégicas e na estrutura produtiva brasileira. Com fortalecimento institucional, diálogo com diferentes atores da sociedade e responsabilidade pública, alcançamos a retomada da produção industrial, recordes de safra, o crescimento das exportações e a retomada dos investimentos públicos e privados.”pág. 11 do PDF ↗

“Herdamos uma taxa Selic elevada e uma política econômica equivocada do governo que levaram ao endividamento elevado das famílias. Para aliviar o comprometimento da renda com dívidas das famílias e das empresas, promovemos duas edições do programa Desenrola Brasil. Em 2026, o Novo Desenrola Brasil apoiou famílias de menor renda, pequenos negócios e agricultores familiares, oferecendo descontos elevados, juros menores e prazos mais longos.”pág. 12 do PDF ↗

“O governo seguirá fortalecendo e ampliando os investimentos em ciência, tecnologia e inovação, área fundamental para fomentar pesquisas que sustentam o desenvolvimento produtivo do país. Essa estratégia se apoia em uma rede articulada de instituições que financiam a inovação e a modernização produtiva; que sustentam o fomento direto à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico; que conectam a ciência ao agronegócio e à indústria, inovando a ampliando a produtividade; e que apoiam a capacitação e a competitividade de…”pág. 50 do PDF ↗

“O Plano de Transformação Ecológica (PTE) estruturou um conjunto de iniciativas para ampliação das fontes públicas e privadas de financiamento para impulsionar a indústria, agricultura e finanças para um novo patamar de desenvolvimento sustentável e tecnológico. Fizemos as primeiras emissões na história do país de títulos públicos vinculados a projetos sustentáveis, com relevante aderência internacional, tendo captado R$ 27 bilhões. Lançamos o Eco Invest Brasil, instrumento inovador destinado à mobilização de invest…”pág. 51 do PDF ↗

“ENERGIA ...................................................................................................................................................................................................... 52 AGRONEGÓCIO ............................................................................................................................................................................................ 53 MINERAIS CRÍTICOS ........................................................................................…”pág. 4 do PDF ↗

“ÍNDICE TEMÁTICO AGRONEGÓCIO E CAMPO Armazenamento de safras .......................................... 31, 53 Cadastro ambiental rural ................................................... 55 Cadastro fundiário e ambiental ....................................... 28 Combustíveis sustentáveis de aviação ......................... 55 Conectividade nas áreas rurais ....................................... 24 Desenvolvimento sustentável .......................................... 55 Direito de propriedade ...................…”pág. 5 do PDF ↗

“Segurança alimentar ..................................................... 32, 53 Seguro rural ...................................................................... 31, 53 Títulos rurais .................................................................... 27, 54 Trabalho no campo ............................................................... 53 APOSENTADOS E PREVIDÊNCIA INSS gestão profissional ..................................................... 26 INSS sem fila ..................................................…”pág. 5 do PDF ↗

“Habitação .................................................................................. 47 Lixão zero ................................................................................. 47 Mobilidade urbana ................................................................ 51 Saneamento básico ............................................................... 47 Saneamento rural .................................................................. 47 Trem de passageiros ..................................................…”pág. 5 do PDF ↗

“6. AMPLIAR O ACESSO À CULTURA E AO ESPORTE COMO VETORES DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL ..................40 7. FORTALECER O DIREITO À CIDADE ............................................................................................................................................................................44 8. PROMOVER UMA ECONOMIA MAIS SUSTENTÁVEL, PRODUTIVA E DIGITAL, PARA TODAS E TODOS ................47 9. SEGURANÇA ALIMENTAR E PRODUÇÃO AGRÍCOLA ..................................................................…”pág. 3 do PDF ↗

“11. PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E CLIMÁTICA ........................................................................................................69 12. VALORIZAR O TRABALHO EM SUAS MÚLTIPLAS FORMAS ..................................................................................................................73 13. DEFENDER A SOBERANIA NACIONAL E O PROTAGONISMO INTERNACIONAL DO BRASIL .......................................77 Índice”pág. 3 do PDF ↗

“A demolição planejada das estruturas ambientais legitimou o garimpo ilegal, a grilagem de terras públicas e o aumento recorde do desmatamento ilegal. Esse desmonte institucional promoveu o aumento expressivo de conflitos no campo e o assassinato de defensores ambientais e lideranças tradicionais pela ação impune de redes criminosas.”pág. 9 do PDF ↗

“Voltamos ao governo em 2023 para reconstruir o Estado, retomar políticas públicas, recuperar o crescimento econômico, reduzir desigualdades, ampliar a sustentabilidade ambiental, recompor o protagonismo internacional e reconstruir a presença do Brasil no mundo. Tínhamos chegado ao governo vinte anos antes e começamos a mudar o país. Com o golpe de 2016, o Brasil foi jogado para trás.”pág. 10 do PDF ↗

“ENERGIA ...................................................................................................................................................................................................... 52 AGRONEGÓCIO ............................................................................................................................................................................................ 53 MINERAIS CRÍTICOS ........................................................................................…”pág. 4 do PDF ↗

“ÍNDICE TEMÁTICO AGRONEGÓCIO E CAMPO Armazenamento de safras .......................................... 31, 53 Cadastro ambiental rural ................................................... 55 Cadastro fundiário e ambiental ....................................... 28 Combustíveis sustentáveis de aviação ......................... 55 Conectividade nas áreas rurais ....................................... 24 Desenvolvimento sustentável .......................................... 55 Direito de propriedade ...................…”pág. 5 do PDF ↗

“IDOSOS Aplicativo de companhia e alerta ................................... 25 Casa segura para envelhecer ............................................ 39 Emprego .................................................................................... 44 Instituições de longa permanência ................................ 39 Programa de atendimento aos idosos .......................... 37 Rede Nacional de Cuidado ................................................. 21 INFRAESTRUTURA Energia .................................…”pág. 6 do PDF ↗

“Esporte na escola ................................................................... 40 Financiamento estudantil .................................................. 37 Primeira empresa .................................................................. 45 Primeiro emprego ................................................................. 43 MEIO AMBIENTE Amazônia ................................................................................... 58 Bioeconomia .........................................................…”pág. 6 do PDF ↗

“O Brasil já demonstrou, em vários momentos de sua história, que é capaz de realizar transformações essenciais quando reúne liderança política, capacidade institucional e energia social. Foi assim na construção do maior sistema universal público de saúde, o SUS, no combate à fome e à pobreza, na liderança em energias renováveis e na produção de alimentos.”pág. 7 do PDF ↗

“Estamos prontos para continuar as tarefas de ampliar a capacidade de planejamento do Estado brasileiro, fortalecer a base produtiva e tecnológica, democratizar o orçamento público, reafirmar a soberania nacional e enfrentar as ameaças externas que desconsideram os interesses do povo brasileiro. Não há desenvolvimento sem soberania em áreas estratégicas, capacidade industrial, domínio tecnológico e projeto nacional. Por isso, a disputa por recursos estratégicos, tecnologias, conhecimento e fontes de energia impõe no…”pág. 7 do PDF ↗

“O governo Bolsonaro deixou, ainda, um legado de passivos expressivos, muito longe de uma herança de responsabilidade fiscal. Recebemos um orçamento fictício, deixando de fora políticas essenciais. Na tentativa de se reeleger, Bolsonaro dilapidou os cofres públicos, deu calote em precatórios e armou uma bomba fiscal para estados e municípios com a desoneração artificial de combustíveis. Além disso, delegou parte expressiva do orçamento discricionário da União ao chamado orçamento secreto.”pág. 8 do PDF ↗

“Com o Plano de Transformação Ecológica (PTE) criamos os instrumentos econômicos para implementação dos compromissos climáticos do Brasil, colocando a sustentabilidade no centro das políticas industriais, energéticas e de infraestrutura.”pág. 11 do PDF ↗

“SAÚDE PARA ELAS ..................................................................................................................................................................................... 21 BRASIL SEM FILA ................................................................................................................................................................. 23 INTERNET COMO INFRAESTRUTURA .............................................................................................................…”pág. 3 do PDF ↗

“BRASIL QUE CRESCE ........................................................................................................................................................... 49 SEGURANÇA JURÍDICA: A REGRA DO INÍCIO É A REGRA DO FIM ............................................................................................................ 49 LOGÍSTICA E TRANSPORTE .........................................................................................................................................................…”pág. 4 do PDF ↗

“ÍNDICE TEMÁTICO AGRONEGÓCIO E CAMPO Armazenamento de safras .......................................... 31, 53 Cadastro ambiental rural ................................................... 55 Cadastro fundiário e ambiental ....................................... 28 Combustíveis sustentáveis de aviação ......................... 55 Conectividade nas áreas rurais ....................................... 24 Desenvolvimento sustentável .......................................... 55 Direito de propriedade ...................…”pág. 5 do PDF ↗

“Idosos - Instituições de longa permanência .............. 39 Mobilidade social ................................................................... 42 Programas sociais - manutenção ....................................... 42 Programas sociais - prioridade nas ações do Estado .... 43 Retorno sem fila pós seguro desemprego .................. 43 Trilha de qualificação .......................................................... 43 Voucher educacional em falta de vagas ....................... 35 Voucher-creche ...........…”pág. 5 do PDF ↗

“6. AMPLIAR O ACESSO À CULTURA E AO ESPORTE COMO VETORES DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL ..................40 7. FORTALECER O DIREITO À CIDADE ............................................................................................................................................................................44 8. PROMOVER UMA ECONOMIA MAIS SUSTENTÁVEL, PRODUTIVA E DIGITAL, PARA TODAS E TODOS ................47 9. SEGURANÇA ALIMENTAR E PRODUÇÃO AGRÍCOLA ..................................................................…”pág. 3 do PDF ↗

“O governo Bolsonaro deixou, ainda, um legado de passivos expressivos, muito longe de uma herança de responsabilidade fiscal. Recebemos um orçamento fictício, deixando de fora políticas essenciais. Na tentativa de se reeleger, Bolsonaro dilapidou os cofres públicos, deu calote em precatórios e armou uma bomba fiscal para estados e municípios com a desoneração artificial de combustíveis. Além disso, delegou parte expressiva do orçamento discricionário da União ao chamado orçamento secreto.”pág. 8 do PDF ↗

“Na saúde e na educação, os impactos da omissão federal traduziram-se em severos retrocessos civilizatórios. A negligência do Governo Federal no enfretamento à Covid 19 resultou na perda de 700 mil vidas e a falta de coordenação de campanhas nacionais de vacinação teve como consequência a queda dramática das taxas de imunização infantil. Na educação, a ausência de uma coordenação federativa integrada, a redução dos recursos e a paralisia de milhares de obras de creches e escolas que abandonaram os municípios à própr…”pág. 9 do PDF ↗

“O Novo PAC levou à mobilização de um volume histórico de investimentos, previstos em R$1,3 trilhão até o final de 2026, articulando recursos do orçamento federal, das empresas estatais, do setor privado e de financiamentos. São investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, energia, infraestrutura urbana, habitação, saneamento básico, saúde, educação, inclusão digital e”pág. 11 do PDF ↗

“BRASIL QUE CRESCE ........................................................................................................................................................... 49 SEGURANÇA JURÍDICA: A REGRA DO INÍCIO É A REGRA DO FIM ............................................................................................................ 49 LOGÍSTICA E TRANSPORTE .........................................................................................................................................................…”pág. 4 do PDF ↗

“Habitação .................................................................................. 47 Lixão zero ................................................................................. 47 Mobilidade urbana ................................................................ 51 Saneamento básico ............................................................... 47 Saneamento rural .................................................................. 47 Trem de passageiros ..................................................…”pág. 5 do PDF ↗

“Terrorista vai ser tratado como terrorista Vamos declarar guerra ao crime organizado. PCC, CV, milícias e todas as outras facções serão declaradas como organizações narcoterroristas. Elas serão combatidas com força, inteligência e integração para que seus líderes sejam presos e seus negócios ilícitos, asfixiados. Vamos seguir o dinheiro do crime: bloquearemos ativos e desarticularemos a lavagem de dinheiro que sustenta as facções. Bandido armado com fuzil na mão vai ser abatido pelas forças de segurança. Vamos faze…”pág. 13 do PDF ↗

“Central da Mulher um único lugar para resolver tudo A Central da Mulher será um espaço físico onde a mulher resolve a vida sem perder tempo nem percorrer a cidade inteira. Nela, encontrará acolhimento e proteção, orientação jurídica e apoio psicológico, saúde preventiva, qualificação e cadastramento, a possibilidade de se candidatar a vagas de emprego, orientação para abrir o próprio negócio, crédito, renegociação de dívidas, regularização da casa e acesso a benefícios. Vamos abrir essas centrais em todo o Brasil, …”pág. 17 do PDF ↗

“O Brasil já demonstrou, em vários momentos de sua história, que é capaz de realizar transformações essenciais quando reúne liderança política, capacidade institucional e energia social. Foi assim na construção do maior sistema universal público de saúde, o SUS, no combate à fome e à pobreza, na liderança em energias renováveis e na produção de alimentos.”pág. 7 do PDF ↗

“De forma ainda mais irresponsável, a gestão anterior promoveu uma flexibilização eleitoreira das políticas sociais, com prejuízos ao desenho e à efetividade dos programas. O retrocesso mais visível expressou-se na volta do Brasil ao Mapa da Fome da ONU e na fila do osso.”pág. 8 do PDF ↗

“Alcançamos a maior renda real do trabalho e o menor desemprego da série histórica. O Bolsa Família foi recriado e expandido com benefícios especiais para crianças e adolescentes. A desigualdade, medida pelo coeficiente de Gini, atingiu o menor patamar histórico de 0,504, enquanto a pobreza extrema recuou para o menor nível da série de 4,6% da população.”pág. 12 do PDF ↗

“Recebemos o Brasil na fila do osso e o entregamos fora do Mapa da Fome, novamente. O Sistema Único de Saúde (SUS) foi resgatado da negligência e da asfixia para consolidar-se como a espinha dorsal do desenvolvimento humano e da soberania”pág. 12 do PDF ↗

“Segurança alimentar ..................................................... 32, 53 Seguro rural ...................................................................... 31, 53 Títulos rurais .................................................................... 27, 54 Trabalho no campo ............................................................... 53 APOSENTADOS E PREVIDÊNCIA INSS gestão profissional ..................................................... 26 INSS sem fila ..................................................…”pág. 5 do PDF ↗

“Cada real economizado no frete é um real a menos no preço do arroz, do feijão e da carne. É assim que a produção do campo vira comida acessível na mesa da cidade. Comida barata também é segurança alimentar: um país que produz o próprio alimento não fica refém do preço lá de fora. Hoje, porém, o Brasil importa a maior parte dos fertilizantes que usa para produzir, e quando o preço dispara no exterior, é a comida que encarece aqui dentro. Vamos apoiar a produção nacional de fertilizantes, com os minerais que o Brasil…”pág. 32 do PDF ↗

“Da proteção à autonomia o programa social é o começo da caminhada, não o fim Existe uma mentira que a esquerda repete há vinte anos: a de que só ela cuida dos pobres. Os números dizem o contrário. Em 2020, no auge da maior pandemia em cem anos, a extrema pobreza no Brasil caiu para a menor marca da história — apenas 1,95% da população, graças ao Auxílio Emergencial. Não foi discurso: foi a proteção chegando a quem mais precisava, no pior momento possível. E não paramos aí: criamos o Auxílio Brasil, que triplicou o …”pág. 42 do PDF ↗

“Nosso foco é a superação da armadilha da pobreza, não a sua administração. Toda política deste governo será desenhada com uma pergunta em mente: isso ajuda a pessoa a depender menos do Estado amanhã do que ela depende hoje? Porque o objetivo de um bom governo não é ter mais gente na fila do auxílio. É ter cada vez mais brasileiros que conquistaram a própria autonomia e não precisam mais dele.”pág. 43 do PDF ↗

“Queremos continuar trabalhando para fortalecer uma democracia real e efetiva, capaz de assegurar que todos os brasileiros participem dos benefícios do crescimento econômico e dos frutos do progresso social. Isso exige políticas públicas orientadas pela inclusão, pela equidade, pela solidariedade e pelo interesse público.”pág. 6 do PDF ↗

“A segurança pública, sob o pretexto da desregulamentação, facilitou a proliferação descontrolada de armas de fogo, o que fortaleceu estruturas de milícias e facções criminosas nos territórios vulneráveis e ampliou a letalidade das violências domésticas, em especial contra mulheres, crianças e adolescentes.”pág. 9 do PDF ↗

“Poucos países têm a riqueza cultural, a diversidade étnica, racial, as reservas hídricas, os biomas, os recursos minerais, a capacidade agroalimentar, a matriz energética limpa, o soft power e o potencial científico e tecnológico do Brasil.”pág. 14 do PDF ↗

“Hoje acumulamos capacidade de execução, implementação e entrega. E, como em pouco momentos de nossa história, reunimos as condições necessárias para dar um salto qualitativo de desenvolvimento, inclusão, sustentabilidade e soberania.”pág. 14 do PDF ↗

“MAIS PRESÍDIOS, MENOS BANDIDOS SOLTOS ......................................................................................................................................... 14 CORTAR O MAL PELA RAIZ ........................................................................................................................................................................ 14 TOLERÂNCIA ZERO PARA O FEMINICÍDIO ...............................................................................................................…”pág. 3 do PDF ↗

“LUZ, CÂMARA, PRISÃO ............................................................................................................................................................................... 15 AUXÍLIO DAS FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS, NÃO DOS BANDIDOS .................................................................................................................. 15 SEM DESCONTO PARA A BARBÁRIE ...........................................................................................................................…”pág. 3 do PDF ↗

“APLICATIVO CENTRAL DA MULHER ........................................................................................................................................................ 18 BÔNUS DE INTERNET ................................................................................................................................................................................. 18 CLARIA .................................................................................................................................…”pág. 3 do PDF ↗

“IDOSOS Aplicativo de companhia e alerta ................................... 25 Casa segura para envelhecer ............................................ 39 Emprego .................................................................................... 44 Instituições de longa permanência ................................ 39 Programa de atendimento aos idosos .......................... 37 Rede Nacional de Cuidado ................................................. 21 INFRAESTRUTURA Energia .................................…”pág. 6 do PDF ↗

“Este programa aposta nessa força. Aposta que uma criança nascida em qualquer região, de qualquer origem, terá mais oportunidades do que as gerações anteriores. Não porque o futuro esteja garantido, mas porque políticas públicas sérias, bem planejadas, participativas e voltadas para quem mais precisa são capazes de mudar a vida das pessoas.”pág. 7 do PDF ↗

“A segurança pública, sob o pretexto da desregulamentação, facilitou a proliferação descontrolada de armas de fogo, o que fortaleceu estruturas de milícias e facções criminosas nos territórios vulneráveis e ampliou a letalidade das violências domésticas, em especial contra mulheres, crianças e adolescentes.”pág. 9 do PDF ↗

“Alcançamos a maior renda real do trabalho e o menor desemprego da série histórica. O Bolsa Família foi recriado e expandido com benefícios especiais para crianças e adolescentes. A desigualdade, medida pelo coeficiente de Gini, atingiu o menor patamar histórico de 0,504, enquanto a pobreza extrema recuou para o menor nível da série de 4,6% da população.”pág. 12 do PDF ↗

“Construímos, na atual gestão, o PPA mais participativo da história, com plenárias em todos os estados e municípios e mais de 1,4 milhão de participantes na plataforma Brasil Participativo. Reforçamos a utilização no orçamento de marcadores que permitem acompanhar gastos relacionados a cada uma das agendas transversais do PPA 2024-2027 (mulheres; meio ambiente; igualdade racial; povos indígenas; crianças e adolescentes). Queremos que o PPA 2028- 2031 seja ainda mais participativo e que o ciclo orçamentário federal b…”pág. 15 do PDF ↗

“GANHA, GANHA .......................................................................................................................................................................................... 19 CASA SEGURA ............................................................................................................................................................................................. 20 ESCOLA BRASIL POR ELAS .........................................................................................…”pág. 3 do PDF ↗

“Como este Plano está organizado Brasil sem Medo, para sua família voltar para casa em paz Nossa jornada começa pelo direito de viver sem medo. Sem segurança não há trabalho, não há negócio aberto, não há criança brincando na rua de casa, não há futuro. É por isso que a primeira obrigação do nosso governo será devolver o Brasil às famílias brasileiras e tirá-lo das mãos do crime.”pág. 11 do PDF ↗

“Cortar o mal pela raiz Vamos usar a força da Presidência da República e a nossa experiência legislativa para aprovar e implementar a castração química de criminosos que abusam de mulheres e crianças. A medida deverá ser aplicada a estupradores e abusadores de crianças condenados pela Justiça. Criminoso que destrói a vida de mulheres e crianças não merece privilégio nem complacência do Estado. Quem comete esse tipo de crime perde o direito de receber qualquer tipo de tolerância do Estado e deve enfrentar as punições…”pág. 14 do PDF ↗

“Creche garantida para toda criança o cuidado como parte da economia As mulheres dedicam quase o dobro de horas dos homens ao trabalho doméstico, um cuidado não remunerado que equivale a cerca de 8,5% do PIB brasileiro. Vamos ampliar a oferta de creches para as crianças desde a primeira infância, em período integral, com alimentação digna e foco no desenvolvimento infantil. Onde não houver vaga na rede pública, a família receberá um voucher-creche para acesso à rede privada credenciada até a vaga pública surgir, par…”pág. 21 do PDF ↗

“Estamos prontos para continuar as tarefas de ampliar a capacidade de planejamento do Estado brasileiro, fortalecer a base produtiva e tecnológica, democratizar o orçamento público, reafirmar a soberania nacional e enfrentar as ameaças externas que desconsideram os interesses do povo brasileiro. Não há desenvolvimento sem soberania em áreas estratégicas, capacidade industrial, domínio tecnológico e projeto nacional. Por isso, a disputa por recursos estratégicos, tecnologias, conhecimento e fontes de energia impõe no…”pág. 7 do PDF ↗

“A agenda de Ciência, Tecnologia e Inovação esteve no centro dos ataques negacionistas e dos cortes orçamentários arbitrários que comprometeram a pesquisa científica e o futuro do País.”pág. 9 do PDF ↗

“P R O G R A M A D E G O V E R N O conectividade. Batemos recordes de investimentos em infraestrutura e em leilões de concessões de logística e energia. O País voltou a crescer com redução das desigualdades, algo que só ocorreu nos nossos governos. A política de valorização real do salário-mínimo e o mercado de trabalho aquecido levaram a uma expansão da massa salarial e do consumo.”pág. 12 do PDF ↗

“Queremos fortalecer a soberania brasileira em todas as suas dimensões: democrática, institucional, defesa nacional, geopolítica, científica, tecnológica, digital, energética, mineral, ambiental, cultural, econômica, financeira, trabalho decente, alimentar, educação e saúde.”pág. 14 do PDF ↗

“APLICATIVO CENTRAL DA MULHER ........................................................................................................................................................ 18 BÔNUS DE INTERNET ................................................................................................................................................................................. 18 CLARIA .................................................................................................................................…”pág. 3 do PDF ↗

“SAÚDE PARA ELAS ..................................................................................................................................................................................... 21 BRASIL SEM FILA ................................................................................................................................................................. 23 INTERNET COMO INFRAESTRUTURA .............................................................................................................…”pág. 3 do PDF ↗

“SAÚDE DIGITAL E PRONTUÁRIO ELETRÔNICO ÚNICO ............................................................................................................................ 25 INSS SEM FILA ........................................................................................................................................................................................... 26 DESBUROCRATIZAÇÃO PARA QUEM EMPREENDE .........................................................................................................…”pág. 3 do PDF ↗

“ENERGIA ...................................................................................................................................................................................................... 52 AGRONEGÓCIO ............................................................................................................................................................................................ 53 MINERAIS CRÍTICOS ........................................................................................…”pág. 4 do PDF ↗

“6. AMPLIAR O ACESSO À CULTURA E AO ESPORTE COMO VETORES DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL ..................40 7. FORTALECER O DIREITO À CIDADE ............................................................................................................................................................................44 8. PROMOVER UMA ECONOMIA MAIS SUSTENTÁVEL, PRODUTIVA E DIGITAL, PARA TODAS E TODOS ................47 9. SEGURANÇA ALIMENTAR E PRODUÇÃO AGRÍCOLA ..................................................................…”pág. 3 do PDF ↗

“No campo cultural, o desmonte institucional culminou na extinção do próprio Ministério da Cultura (MinC), rebaixado a órgão subalterno e alvo de ataques ideológicos sistemáticos. A gestão federal passada opôs-se de forma veemente ao suporte emergencial destinado aos fazedores de cultura duramente impactados pela pandemia.”pág. 9 do PDF ↗

“Os investimentos em todos os níveis educacionais voltaram. E o governo desenhou uma inovadora e premiada política contra a evasão no Ensino Médio: o programa Pé-de-Meia. Na cultura, a recriação do Ministério da Cultura (MinC) e a retomada dos mecanismos de financiamento permitiram voltar a valorizar a identidade nacional e a diversidade cultural brasileira.”pág. 13 do PDF ↗

“Poucos países têm a riqueza cultural, a diversidade étnica, racial, as reservas hídricas, os biomas, os recursos minerais, a capacidade agroalimentar, a matriz energética limpa, o soft power e o potencial científico e tecnológico do Brasil.”pág. 14 do PDF ↗

“CUIDAR DE QUEM A GENTE AMA .............................................................................................................................................................. 38 ESPORTE QUE FORMA ................................................................................................................................................................................ 40 CULTURA QUE VALORIZA NOSSAS RAÍZES ..................................................................................................…”pág. 4 do PDF ↗

“TURISMO: UMA VOCAÇÃO QUE RENDE .................................................................................................................................................... 59 DESENVOLVIMENTO REGIONAL: REDUZIR A DISTÂNCIA ENTRE AS REGIÕES ..................................................................................... 60 SOBERANIA COM PROFISSIONALISMO, NÃO COM IDEOLOGIA ............................................................................................................... 61 BRASIL NO MUNDO ....…”pág. 4 do PDF ↗

“Creche – ampliação de vagas ............................................ 21 Economia digital no currículo escolar .......................... 35 Ensino superior e inovação ............................................... 36 Ensino técnico ......................................................................... 36 Escola em tempo integral ................................................... 35 Escola nas férias ..................................................................... 35 Escola sem doutrinação ............…”pág. 5 do PDF ↗

“Redução da CDE .............................................................. 31, 53 Redução de impostos ........................................................... 53 Renovabio ................................................................................. 53 Transição energética ............................................................ 63 EQUILÍBRIO ENTRE OS PODERES Fim da reeleição ..................................................................... 66 Judiciário - fim das decisões monocráticas ...........…”pág. 6 do PDF ↗

“O Brasil proposto por este programa de governo não é uma utopia distante nem uma promessa vaga. É a continuidade de um projeto concreto de ampliação de direitos, reconstrução do Estado, aprofundamento da democracia e transformação estrutural do país. Todos os compromissos aqui assumidos são factíveis, necessários e possíveis, e têm como base as conquistas e entregas do atual mandato.”pág. 6 do PDF ↗

“Somos o verdadeiro novo porque enfrentamos o velho sistema que mantém o Brasil no atraso, na desigualdade e na dependência. Queremos continuar perseguindo esses objetivos, o que exige enfrentar as forças políticas do passado, que atuam para conservar privilégios e não democratizar o uso adequado dos recursos públicos, com transparência e foco nas grandes questões nacionais.”pág. 7 do PDF ↗

“A economia brasileira passou a crescer em torno de 3% ao ano, retomando seu posto entre as 10 maiores economias do mundo. De acordo com o FMI, o Brasil terá crescimento no período 2023-2026 acima da média da América Latina. A inflação registrou o menor índice acumulado de um mandato presidencial na história do país, alcançando uma média anual de 4,6%. Retomamos o crescimento da nossa indústria, entre 2023 e 2025, foi a 6ª que mais cresceu no mundo entre as economias do G20, com 3,2% acumulados.”pág. 10 do PDF ↗

“Sob a diretriz de “colocar o pobre no orçamento e o rico no Imposto de Renda”, a gestão realizou uma profunda reorganização fiscal que elevou a proteção social sem renunciar ao reequilíbrio das contas públicas. Fizemos a gestão fiscal mais republicana da história do Brasil. Trabalhamos em conjunto com o Congresso Nacional para a aprovação do arcabouço fiscal, das medidas de recomposição e justiça tributária e da redução dos benefícios fiscais. Foi assim que cortamos isenções tributárias e colocamos fim a benefícios…”pág. 10 do PDF ↗

“REFORMA DO JUDICIÁRIO: O STF COMO CORTE CONSTITUCIONAL ................................................................................................... 65 REFORMA POLÍTICA ................................................................................................................................................................................... 66 TESOURAÇO NA CENSURA .............................................................................................................................................…”pág. 4 do PDF ↗

“Combate à corrupção ........................................................... 70 Dívida Pública .................................................................. 33, 71 Equilíbrio fiscal ....................................................................... 71 Estatais - Lei das Estatais ................................................... 70 Estatais - recrutamento profissional ............................. 70 Financiamento para infraestrutura ............................... 50 Ganha, Ganha ....................…”pág. 5 do PDF ↗

“Brasil que Não Volta Atrás, para que isso seja permanente Tesouraço nos gastos públicas: equilíbrio fiscal, reforma do Estado, combate à corrupção e menos impostos. A garantia que tudo o que foi prometido tem lastro.”pág. 12 do PDF ↗

“Traficante que resistir e enfrentar o Estado vai ser preso ou vai virar pó. Menos verbo mais verba O novo governo do Brasil vai dobrar os investimentos federais em segurança pública ao longo do mandato. O blá-blá-blá ideológico da esquerda não traz resultados práticos. Dados do Ministério da Fazenda apontam que o Governo Federal destina somente 0,4% dos seus gastos à segurança pública. Assim, fica difícil combater o crime. Quem tem que viver em paz é o cidadão de bem, não as facções do mal. Não se combate o crime a…”pág. 15 do PDF ↗

“Não obstante os avanços recentes, o sistema de Justiça brasileira ainda é marcado por uma morosidade decisória decorrente da quantidade excessiva de processos e instâncias recursais. Nesse sentido, propomos a continuidade do diálogo permanente com os atores do judiciário, respeitada a autonomia dos Poderes, para estimular o aperfeiçoamento do sistema de Justiça.”pág. 16 do PDF ↗

“Além disso, seguiremos monitorando a evolução do endividamento das famílias e das empresas, assegurando a continuidade dos fundos garantidores, mantendo os mecanismos de controle de gastos excessivos em apostas on-line e aprimorando as regras de oferta e responsabilidade na concessão de crédito, conferindo maior proteção aos consumidores.”pág. 49 do PDF ↗

“Daremos continuidade aos leilões de transmissão e vamos abrir uma nova fronteira de investimentos em baterias para melhorar a oferta de energia e a robustez do sistema. Um debate importante a ser promovido no próximo período refere-se ao barateamento da energia elétrica para os consumidores residenciais e as”pág. 65 do PDF ↗

“REFORMA DO JUDICIÁRIO: O STF COMO CORTE CONSTITUCIONAL ................................................................................................... 65 REFORMA POLÍTICA ................................................................................................................................................................................... 66 TESOURAÇO NA CENSURA .............................................................................................................................................…”pág. 4 do PDF ↗

“Redução da CDE .............................................................. 31, 53 Redução de impostos ........................................................... 53 Renovabio ................................................................................. 53 Transição energética ............................................................ 63 EQUILÍBRIO ENTRE OS PODERES Fim da reeleição ..................................................................... 66 Judiciário - fim das decisões monocráticas ...........…”pág. 6 do PDF ↗

“Conta de luz mais simples e mais barata você paga pela energia, não por encargos que não entende Poucos brasileiros conseguem explicar a própria conta de luz, e não é por falta de atenção. A conta virou um amontoado de encargos, subsídios cruzados e siglas que ninguém decifra: o consumidor paga a energia que usou e paga também por uma série de contas que não são dele.”pág. 31 do PDF ↗

“Vamos simplificar a conta de luz, racionalizando encargos e subsídios cruzados, e promover a redução gradual da CDE e das fontes incentivadas, mantida a tarifa social para quem mais precisa dela. Vamos reduzir impostos sobre energia elétrica e combustíveis, buscar segurança energética ao menor preço possível para o consumidor e regular as diversas fontes com um único norte: o menor preço final para quem paga a conta.”pág. 31 do PDF ↗

“P R O G R A M A D E G O V E R N O Internacionalmente, o Brasil foi isolado geopoliticamente, sofrendo rebaixamento de seu prestígio diplomático, desidratação de acordos regionais e o risco iminente de perda de direito de voto em organismos multilaterais pelo não pagamento de cotas internacionais básicas.”pág. 10 do PDF ↗

“A agenda de segurança pública, por sua vez, foi reorganizada visando o enfrentamento ao crime organizado, com cooperação federativa por meio do fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), inteligência tática e o controle de armas de fogo. Avançamos na cooperação internacional para enfrentar crimes transnacionais, especialmente em fronteiras, rotas do tráfico e fluxos financeiros ilícitos.”pág. 13 do PDF ↗

“A estratégia dos cuidados é a nova fronteira de um Estado de Bem-estar Social para enfrentar as desigualdades e orientar o desenvolvimento. Os investimentos em cuidados são fundamentais para responder aos desafios do envelhecimento da população, às transformações do mundo do trabalho e às necessidades das famílias. Por isso, o governo Lula instituiu a Política Nacional de Cuidados, que”pág. 25 do PDF ↗

“O enfrentamento da violência requer uma ação permanente e integrada do Estado, baseada em investigação, cooperação entre as instituições, controle das fronteiras e das redes de financiamento do crime, além de políticas de prevenção, redução das desigualdades e ampliação de oportunidades, especialmente para a juventude. É nesse contexto que deve avançar a construção de um Sistema Nacional de Segurança Pública mais articulado, capaz de combinar medidas imediatas com as reformas constitucionais e legais necessárias pa…”pág. 27 do PDF ↗

“UM NOVO CAMINHO ................................................................................................................................................................................... 12 BRASIL SEM MEDO ............................................................................................................................................................. 13 TERRORISTA VAI SER TRATADO COMO TERRORISTA .....................................................................................................…”pág. 3 do PDF ↗

“Adesão à OCDE ....................................................................... 63 Cadeias globais de valor ..................................................... 63 Competitividade doméstica .............................................. 64 Defesa nacional ...................................................................... 63 Fortalecimento de multinacionais brasileiras .......... 63 Soberania .................................................................................. 61 Transição energética .......…”pág. 7 do PDF ↗

“Modernizar marcos regulatórios .................................... 50 Negociado sobre o legislado ............................................. 44 Regras estáveis ....................................................................... 50 Revisão normativa infralegal ........................................... 69 Terras indígenas e quilombolas ...................................... 50 SEGURANÇA PÚBLICA Auxílio às famílias das vítimas ......................................... 15 Castração química para estupradores .…”pág. 7 do PDF ↗

“Tropa de elite nas fronteiras Hoje, temos 16 mil quilômetros de fronteiras abertas e um efetivo de 1 policial para cada 100 quilômetros. Esse “liberou geral” vai acabar. Vamos criar o Sistema Nacional de Fronteira, uma tropa de elite do Exército, da Marinha e”pág. 13 do PDF ↗