Governador(a) — Amazonas: os planos lado a lado

“Cuidar desde os primeiros anos de vida Apoiar os municípios na ampliação da oferta de vagas em creches e pré-escolas e na orientação às famílias sobre saúde, alimentação e desenvolvimento infantil.”pág. 2 do PDF ↗

“Acolher com dignidade e reconstruir caminhos Garantir a integração dos programas da assistência social para a população em situação de rua e pessoas com dependência química ao sistema de saúde, além de organizar o acolhimento e a inserção profissional dos imigrantes.”pág. 4 do PDF ↗

“Levar atenção à saúde básica a todo o interior Ampliar as equipes de saúde fluvial e ribeirinha e a telessaúde, priorizando os municípios ainda sem cobertura e requalificar as estruturas já existentes.”pág. 7 do PDF ↗

“Regionalizar o atendimento hospitalar Construir hospitais regionais em São Gabriel da Cachoeira, Tefé, Tabatinga, Humaitá, Itacoatiara e Eirunepé, para receber leitos de UTI, consultas com especialistas e atendimentos de média e alta complexidade, reduzindo transferências para Manaus e aproximando o atendimento de quem vive no interior.”pág. 7 do PDF ↗

“Estrutura recomendada  Polos regionais permanentes Os polos regionais permanentes funcionarão como unidades descentralizadas da FEPIAM, distribuídas estrategicamente pelas microrregiões do Amazonas para ampliar a presença institucional no interior. Contarão com equipe técnica multidisciplinar mínima, capacidade de coleta de dados e suporte logístico às ações em campo. Sua atuação será integrada aos órgãos de saúde, meio ambiente e segurança pública, favorecendo respostas coordenadas e maior efetividade territorial…”pág. 4 do PDF ↗

“UFAM-FT, INPA, PRODAM, MCTI Carreira docente e saúde do trabalhador da educação Adoecimento docente; rotatividade; eficácia de incentivos de fixação no interior; bem-estar. UFAM-FCS, UEA- -ENFP, OIT-Brasil Equidade e trajetórias educacionais Disparidades por raça, gênero, território e renda; eficácia do Pé-de-Meia; trajetórias longitudinais.”pág. 20 do PDF ↗

“Ações 5. Implementar o Programa de Resiliência Hídrica do Amazonas, com sistemas de reservação de água, logística emergencial, ações de saúde pública para enfrentar períodos de cheia e seca extrema.”pág. 31 do PDF ↗

“Bioeconomia e Desenvolvimento Sustentável Ações 1. Ampliar a capacidade produtiva e de processamento no estado do Amazonas, em polos regionais a serem definidos, conforme atividade e características logísticas de mercado, para a produção de: Insumos Farmacêuticos Ativo Vegetal (IFAV), Produtos Florestais Madeireiros e Não Madeireiros, Piscicultura e Aquicultura e Fruticultura, por meio da implantação de unidades piloto de processamento.”pág. 31 do PDF ↗

“Plano de Governo Maria Professora do Carmo Tribunal Superior Eleitoral Maria”pág. 1 do PDF ↗

“Cuidar desde os primeiros anos de vida Apoiar os municípios na ampliação da oferta de vagas em creches e pré-escolas e na orientação às famílias sobre saúde, alimentação e desenvolvimento infantil.”pág. 2 do PDF ↗

“Garantir que toda escola do interior funcione Assegurar professor em sala, merenda, transporte escolar seguro e as condições essenciais para o aprendizado. Transformar o ensino médio em porta de entrada para o trabalho Oferecer cursos técnicos e profissionalizantes gratuitos, conectados às oportunidades reais de emprego no Amazonas.”pág. 2 do PDF ↗

“Ensinar melhor, incluir todos e respeitar culturas Priorizar a alfabetização na idade certa, reconhecer escolas e profissionais que entreguem resultados, ampliar o atendimento a estudantes com deficiência e autismo e fortalecer a educação escolar indígena.”pág. 2 do PDF ↗

“25. UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM). Estudos sobre povos indígenas e desenvolvimento sustentável. Manaus: UFAM, 2023. Disponível em: Repositório Institucional UFAM. Acesso em: 19 maio 2026.”pág. 8 do PDF ↗

“26. UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM). Pesquisas sobre Povos Indígenas e Desenvolvimento Sustentável. Manaus: UFAM. 27. VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo. A Inconstância da Alma Selvagem. São Paulo: Cosac Naify, 2002.”pág. 8 do PDF ↗

“Nesse contexto, algumas instituições integrantes da estrutura administrativa estadual não foram objeto de desenvolvimento específico nesta etapa do Plano. Entre elas, destacam-se: Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (CODAM), Unidade de Gestão Integrada (UGI), Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA), Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH), Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), Junta Comercial do Estado do Ama…”pág. 10 do PDF ↗

“Parte 09. Plano Estratégico de Desenvolvimento Amazonas (COSAMA), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (ADAF), Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), Unidade Gestora do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas (UGP- -PADEAM), Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - Sistema de Comunicação Enco…”pág. 11 do PDF ↗

“Fortalecer a presença e a inteligência policial no interior Levar câmeras integradas, análise de dados e centros regionais de inteligência aos municípios, ampliando a capacidade de prevenção, investigação e resposta das forças de segurança.”pág. 6 do PDF ↗

“Delegacias 24h Garantir o funcionamento das delegacias, ampliando os seus horários de funcionamento e o volume de delegacias 24h, com ampliação do efetivo policial para atender a demanda.”pág. 6 do PDF ↗

“Combater o crime organizado nas fronteiras e nos presídios Instalar uma base fluvial permanente no Alto Rio Negro e solicitar a transferência de lideranças de facções para unidades do Sistema Penitenciário Federal.”pág. 6 do PDF ↗

“Valorizar os profissionais da segurança pública Melhorar as condições de trabalho, formação continuada e o suporte aos policiais que atuam na capital e no interior.”pág. 6 do PDF ↗

“• Responsável: FEPIAM + PGE. b) Extrapolação de competência estadual • Impacto: alto. • Mitigação: parecer jurídico prévio obrigatório em atos normativos; alinhamento com órgãos federais.  Riscos territoriais e ambientais a) Intensificação de garimpo e crimes ambientais • Impacto: alto.”pág. 1 do PDF ↗

“• Mitigação: cooperação com segurança pública; monitoramento georreferenciado; brigadas indígenas. b) Eventos climáticos extremos (secas e cheias severas) • Impacto: alto. • Mitigação: plano de contingência climática; estoque estratégico de suprimentos; protocolos de emergência.  Riscos institucionais a) Descontinuidade administrativa • Impacto: médio/alto.”pág. 1 do PDF ↗

“Estrutura recomendada  Polos regionais permanentes Os polos regionais permanentes funcionarão como unidades descentralizadas da FEPIAM, distribuídas estrategicamente pelas microrregiões do Amazonas para ampliar a presença institucional no interior. Contarão com equipe técnica multidisciplinar mínima, capacidade de coleta de dados e suporte logístico às ações em campo. Sua atuação será integrada aos órgãos de saúde, meio ambiente e segurança pública, favorecendo respostas coordenadas e maior efetividade territorial…”pág. 4 do PDF ↗

“Órgãos Envolvidos CASA CIVIL, SEMA e IPAAM Prazo Limite para início da ação 2027 CP / MP / LP CP Ações 2. Fortalecimento das operações integradas permanentes entre IPAAM, SEMA, IBAMA, Polícia Militar Ambiental, Polícia Federal e Força Nacional, a ser realizado a partir de Celebração de Acordos de Cooperação Técnica.”pág. 29 do PDF ↗

“Melhorar a qualificação dos amazonenses para o mercado de trabalho Integrar CETAM, Sistema S, universidades, SUFRAMA, empresas e organizações parceiras para oferecer formação técnica, bolsas em profissões com falta de trabalhadores, primeiro emprego, idiomas e competências digitais.”pág. 3 do PDF ↗

“Reduzir o peso do Estado sobre quem produz Buscar o equilíbrio fiscal sem a necessidade de aumentar impostos, preparar o Amazonas para a reforma tributária, simplificar os serviços da SEFAZ e ampliar a regularização fiscal com tratamento diferenciado para quem paga em dia.”pág. 8 do PDF ↗

“Proteger quem produz Integrar a regularização fundiária, ambiental e sanitária, ampliar o georreferenciamento, facilitar o crédito e combater grilagem, fraudes, sobreposições e títulos irregulares, protegendo o produtor de boa-fé.”pág. 9 do PDF ↗

“Agregar valor à produção da floresta Impulsionar o mercado de carbono, apoiar patentes, rastreabilidade e certificações e atrair empresas para processar matérias-primas amazônicas no próprio estado, gerando renda, novos postos de trabalho e novos mercados.”pág. 9 do PDF ↗

“• Mitigação: institucionalização por lei; metas vinculadas ao PPA; relatórios públicos anuais. b) Baixa execução orçamentária • Impacto: alto. • Mitigação: planejamento financeiro anual; cronograma físico-financeiro; monitoramento trimestral.”pág. 1 do PDF ↗

“Parte 08. Plano Estratégico de Desenvolvimento No Amazonas, grande parte das comunidades é acessível apenas por via fluvial ou aérea, o que torna a centralização administrativa na capital um fator limitante. Nesse contexto, o tempo de resposta a emergências se alonga, o acompanhamento técnico de projetos produtivos se fragiliza, o monitoramento territorial perde consistência e a execução orçamentária se torna menos eficiente. Também se compromete a realização adequada da consulta prévia, livre e informada, que depe…”pág. 4 do PDF ↗

“Parte 08. Plano Estratégico de Desenvolvimento  Núcleos comunitários de referência Os núcleos comunitários de referência atuarão como pontos de articulação local, estabelecendo interface direta com as lideranças indígenas e fortalecendo canais permanentes de diálogo. Também exercerão papel estratégico no apoio ao monitoramento participativo, contribuindo para que a execução das políticas públicas seja acompanhada de perto pelos próprios territórios.  Dimensões operacionais Na dimensão administrativa, a interioriz…”pág. 5 do PDF ↗

“Parte 08. Plano Estratégico de Desenvolvimento  Indicadores de efetividade A avaliação da interiorização deverá considerar o número de polos implantados e em funcionamento, o tempo médio de resposta às demandas regionais e a frequência de visitas técnicas realizadas às comunidades. Também serão observados o percentual de execução orçamentária regionalizada e a redução de ocorrências críticas em áreas monitoradas, permitindo medir não apenas a presença institucional, mas a capacidade concreta de gerar resultados no…”pág. 6 do PDF ↗

“Garantir que toda escola do interior funcione Assegurar professor em sala, merenda, transporte escolar seguro e as condições essenciais para o aprendizado. Transformar o ensino médio em porta de entrada para o trabalho Oferecer cursos técnicos e profissionalizantes gratuitos, conectados às oportunidades reais de emprego no Amazonas.”pág. 2 do PDF ↗

“Melhorar a qualificação dos amazonenses para o mercado de trabalho Integrar CETAM, Sistema S, universidades, SUFRAMA, empresas e organizações parceiras para oferecer formação técnica, bolsas em profissões com falta de trabalhadores, primeiro emprego, idiomas e competências digitais.”pág. 3 do PDF ↗

“Transformar assistência em autonomia Conectar famílias beneficiárias de programas sociais à qualificação, ao emprego e ao empreendedorismo, com acompanhamento individualizado, encaminhamento a vagas, microcrédito, formalização simplificada e apoio a cooperativas e trabalhadores informais.”pág. 4 do PDF ↗

“Garantir moradia digna e promover a regularização das propriedades Focalizar a construção e o financiamento de moradias populares em áreas com infraestrutura e próximas da oferta de trabalho, oferecer aluguel social temporário e acelerar a regularização de imóveis em ocupações consolidadas.”pág. 5 do PDF ↗

“• Resposta rápida a crises ambientais; • Estabilidade institucional; • Transparência e credibilidade pública. Considerações sobre a interiorização A interiorização da política indigenista no Amazonas vai além da descentralização de serviços. É preciso garantir presença institucional qualificada, contínua e culturalmente adequada nos territórios, respeitando suas dinâmicas próprias e assegurando a efetividade das ações do Estado. Fundamentada no artigo 231 da Constituição de 1988 e na Convenção nº 169 da Organização…”pág. 3 do PDF ↗

“17. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO (FAO). Sistemas Alimentares Tradicionais e Segurança Alimentar. Roma: FAO, publicações institucionais. 18. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Convenção nº 169 sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes. Genebra: OIT, 1989. Promulgada no Brasil pelo Decreto nº 5.051/2004.”pág. 7 do PDF ↗

“As propostas apresentadas demonstram que nenhuma política pública produz resultados duradouros quando atua de forma isolada. A Educação dialoga com a Cultura, impulsiona a Ciência e a Inovação, fortalece o Governo Digital, amplia as oportunidades de trabalho, valoriza os povos indígenas, contribui para a preservação ambiental e prepara o Estado para enfrentar os desafios das próximas décadas.”pág. 14 do PDF ↗

“Sabemos que os desafios são grandes. Mas sabemos também que o Amazonas reúne as condições necessárias para construir um futuro diferente. Possui uma das maiores riquezas ambientais do planeta, uma diversidade cultural extraordinária, instituições capazes de inovar e, sobretudo, uma população talentosa, trabalhadora e preparada para transformar essa realidade.”pág. 14 do PDF ↗

“Transformar assistência em autonomia Conectar famílias beneficiárias de programas sociais à qualificação, ao emprego e ao empreendedorismo, com acompanhamento individualizado, encaminhamento a vagas, microcrédito, formalização simplificada e apoio a cooperativas e trabalhadores informais.”pág. 4 do PDF ↗

“Produzir mais e melhor Ampliar a assistência técnica à produção rural, pesqueira e aquícola, aproximar pesquisa e produtores, fortalecer cooperativas e melhorar o escoamento e o acesso aos mercados, respeitando as vocações de cada região.”pág. 8 do PDF ↗

“17. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO (FAO). Sistemas Alimentares Tradicionais e Segurança Alimentar. Roma: FAO, publicações institucionais. 18. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Convenção nº 169 sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes. Genebra: OIT, 1989. Promulgada no Brasil pelo Decreto nº 5.051/2004.”pág. 7 do PDF ↗

“Parte 09. Plano Estratégico de Desenvolvimento Amazonas (COSAMA), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (ADAF), Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), Unidade Gestora do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas (UGP- -PADEAM), Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - Sistema de Comunicação Enco…”pág. 11 do PDF ↗

“Recomenda-se a celebração de Termo de Pactuação Federativa (TPF) entre o estado do Amazonas e cada município, com cláusulas-modelo padronizadas e metas adaptáveis ao perfil territorial (capital, cidade-polo, urbano interior, rural terrestre, ribeirinho/fluvial, indígena — conforme Quadro 13 — Matriz Territorial Operacional).”pág. 17 do PDF ↗

“Órgãos Envolvidos SEMA e DEFESA CIVIL Prazo Limite para início da ação 2027-2028 CP / MP / LP CP Ações 4. Programa de responsabilização digital: vinculação de CPF/CNPJ a ilícitos ambientais com bloqueio de crédito rural e acesso a políticas públicas.”pág. 29 do PDF ↗

“Destravar quem quer empreender Integrar todos municípios do Amazonas à RedeSim, ampliar a aplicação da Lei de Liberdade Econômica, simplificar o licenciamento de atividades de baixo risco e reduzir prazos com digitalização e análise simultânea dos processos.”pág. 2 do PDF ↗

“Levar saneamento digno a todo amazonense Ampliar o acesso à água tratada e a coleta e tratamento de esgoto, trabalhar para encerrar os lixões, promover consórcios regionais, e avançar com a logística reversa e a reciclagem.”pág. 5 do PDF ↗

“Proteger quem produz Integrar a regularização fundiária, ambiental e sanitária, ampliar o georreferenciamento, facilitar o crédito e combater grilagem, fraudes, sobreposições e títulos irregulares, protegendo o produtor de boa-fé.”pág. 9 do PDF ↗

“Modernizar o licenciamento ambiental para destravar o Amazonas Adequar os procedimentos do estado à nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, com prazos definidos, matriz de risco por porte e potencial poluidor e ritos simplificados para as atividades de menor impacto, destravando setores estratégicos como a mineração legal e fortalecendo a fiscalização da recuperação de áreas degradadas.”pág. 9 do PDF ↗

“• Responsável: FEPIAM + PGE. b) Extrapolação de competência estadual • Impacto: alto. • Mitigação: parecer jurídico prévio obrigatório em atos normativos; alinhamento com órgãos federais.  Riscos territoriais e ambientais a) Intensificação de garimpo e crimes ambientais • Impacto: alto.”pág. 1 do PDF ↗

“• Mitigação: cooperação com segurança pública; monitoramento georreferenciado; brigadas indígenas. b) Eventos climáticos extremos (secas e cheias severas) • Impacto: alto. • Mitigação: plano de contingência climática; estoque estratégico de suprimentos; protocolos de emergência.  Riscos institucionais a) Descontinuidade administrativa • Impacto: médio/alto.”pág. 1 do PDF ↗

“• Resposta rápida a crises ambientais; • Estabilidade institucional; • Transparência e credibilidade pública. Considerações sobre a interiorização A interiorização da política indigenista no Amazonas vai além da descentralização de serviços. É preciso garantir presença institucional qualificada, contínua e culturalmente adequada nos territórios, respeitando suas dinâmicas próprias e assegurando a efetividade das ações do Estado. Fundamentada no artigo 231 da Constituição de 1988 e na Convenção nº 169 da Organização…”pág. 3 do PDF ↗

“Interiorizar, portanto, é condição para garantir equidade territorial e dar efetividade à política pública. Ao ampliar a presença do Estado no interior, busca-se reduzir desigualdades no acesso a políticas públicas, assegurar acompanhamento técnico permanente, fortalecer o monitoramento territorial e ambiental e ampliar a participação indígena nos processos decisórios. Ao mesmo tempo, essa estratégia contribui para reduzir custos indiretos associados à omissão estatal, prevenindo situações que, quando não enfrentad…”pág. 4 do PDF ↗

“Garantir que toda escola do interior funcione Assegurar professor em sala, merenda, transporte escolar seguro e as condições essenciais para o aprendizado. Transformar o ensino médio em porta de entrada para o trabalho Oferecer cursos técnicos e profissionalizantes gratuitos, conectados às oportunidades reais de emprego no Amazonas.”pág. 2 do PDF ↗

“Transformar o Amazonas em um destino global Revisar o planejamento do turismo estadual, ampliar a conectividade, certificar o ecoturismo, viabilizar concessões, fortalecer o Festival de Parintins e promover internacionalmente o estado.”pág. 3 do PDF ↗

“Garantir moradia digna e promover a regularização das propriedades Focalizar a construção e o financiamento de moradias populares em áreas com infraestrutura e próximas da oferta de trabalho, oferecer aluguel social temporário e acelerar a regularização de imóveis em ocupações consolidadas.”pág. 5 do PDF ↗

“Conectar o interior e manter os rios navegáveis Trabalhar com a União na dragagem e sinalização dos grandes rios, conservar os trechos estaduais, melhorar as estradas e defender a conclusão da BR-319, reduzindo o tempo e o custo dos deslocamentos.”pág. 5 do PDF ↗

“remotas. Já na dimensão logística, depende de planejamento anual de rotas fluviais e aéreas, contratos permanentes de transporte estratégico e formação de estoques regionais de insumos para emergências, assegurando continuidade das ações mesmo diante das dificuldades de acesso.  Riscos da não interiorização A ausência de uma política efetivamente interiorizada tende a ampliar a judicialização por omissão estatal, aprofundar conflitos territoriais e reduzir a capacidade de mediação institucional. Também favorece a …”pág. 5 do PDF ↗

“Nesse contexto, algumas instituições integrantes da estrutura administrativa estadual não foram objeto de desenvolvimento específico nesta etapa do Plano. Entre elas, destacam-se: Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (CODAM), Unidade de Gestão Integrada (UGI), Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA), Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH), Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), Junta Comercial do Estado do Ama…”pág. 10 do PDF ↗

“Coordenação dos Eixos E1-E2-E3; articulação com Subsecretaria Pedagógica; supervisão do Pacto de Alfabetização. Núcleo de Infraestrutura e TI 3 a 4 engenheiros, arquitetos e analistas de TI, incluindo especialista em IA pedagógica.”pág. 15 do PDF ↗

“Padrão único para os 62 municípios 2ª Compromissos do Estado Apoio técnico (consultoria SEDUC), formação docente, transporte escolar regional, infraestrutura tecnológica (Camadas 1-2-3), avaliação externa, sistemas de gestão;”pág. 17 do PDF ↗

“Cuidar desde os primeiros anos de vida Apoiar os municípios na ampliação da oferta de vagas em creches e pré-escolas e na orientação às famílias sobre saúde, alimentação e desenvolvimento infantil.”pág. 2 do PDF ↗

“Destravar quem quer empreender Integrar todos municípios do Amazonas à RedeSim, ampliar a aplicação da Lei de Liberdade Econômica, simplificar o licenciamento de atividades de baixo risco e reduzir prazos com digitalização e análise simultânea dos processos.”pág. 2 do PDF ↗

“Ampliar o acesso ao esporte Apoiar a prática esportiva em escolas, bairros comunidades, recuperando e requalificando estruturas já existentes e fortalecendo parcerias com municípios, federações, clubes, universidades e organizações locais.”pág. 4 do PDF ↗

“Garantir moradia digna e promover a regularização das propriedades Focalizar a construção e o financiamento de moradias populares em áreas com infraestrutura e próximas da oferta de trabalho, oferecer aluguel social temporário e acelerar a regularização de imóveis em ocupações consolidadas.”pág. 5 do PDF ↗

“Parte 08. Plano Estratégico de Desenvolvimento  Núcleos comunitários de referência Os núcleos comunitários de referência atuarão como pontos de articulação local, estabelecendo interface direta com as lideranças indígenas e fortalecendo canais permanentes de diálogo. Também exercerão papel estratégico no apoio ao monitoramento participativo, contribuindo para que a execução das políticas públicas seja acompanhada de perto pelos próprios territórios.  Dimensões operacionais Na dimensão administrativa, a interioriz…”pág. 5 do PDF ↗

“I.2 — Termo de Pactuação Federativa com os Municípios Modelo de pactuação SNE/CITE com os 62 municípios amazonenses A LC nº 220/2025, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e a Comissão Intergestores Tripartite da Educação (CITE), estabelece o regime de colaboração federativa como instrumento jurídico-institucional para articulação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios na implementação do PNE e de planos correlatos. Para o Amazonas, o regime de colaboração é especialmente crítico: a Educaçã…”pág. 17 do PDF ↗

“Recomenda-se a celebração de Termo de Pactuação Federativa (TPF) entre o estado do Amazonas e cada município, com cláusulas-modelo padronizadas e metas adaptáveis ao perfil territorial (capital, cidade-polo, urbano interior, rural terrestre, ribeirinho/fluvial, indígena — conforme Quadro 13 — Matriz Territorial Operacional).”pág. 17 do PDF ↗

“Quadro I.2.A — Estrutura do Termo de Pactuação Federativa (minuta-modelo): Componente Composição mínima Atribuições centrais 1ª Objeto Pactuação da execução conjunta do Plano de Estado para a Educação do Amazonas no município, em regime de colaboração federativa nos termos da LC 220/2025;”pág. 17 do PDF ↗

“Acolher com dignidade e reconstruir caminhos Garantir a integração dos programas da assistência social para a população em situação de rua e pessoas com dependência química ao sistema de saúde, além de organizar o acolhimento e a inserção profissional dos imigrantes.”pág. 4 do PDF ↗

“17. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO (FAO). Sistemas Alimentares Tradicionais e Segurança Alimentar. Roma: FAO, publicações institucionais. 18. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Convenção nº 169 sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes. Genebra: OIT, 1989. Promulgada no Brasil pelo Decreto nº 5.051/2004.”pág. 7 do PDF ↗

“RISCO IDENTIFICADO PROBABILIDADE IMPACTO RESPOSTA AO RISCO Atraso na contratação de fornecedores Alta Alta Mitigar · Iniciar processo licitatório com antecedência mínima de 6 meses Baixa adoção pelos usuários externos Alta Alta Mitigar · Programa de capacitação e campanha de comunicação institucional Incompatibilidade com outros sistemas governamentais Alta Alta Mitigar · Mapeamento prévio de integrações necessárias com SIGFAPEAM, SISTRA e SEPLAG-AM Vulnerabilidade quanto à LGPD Alta Alta Mitigar · Implementar polí…”pág. 59 do PDF ↗

“Tabela 1 — Divisão territorial do Amazonas por calhas hidrográficas Calhas hidrográficas estruturam a territorialização da política habitacional O recorte territorial do Amazonas em calhas com diferentes perfis socioambientais, logísticos e demográficos constitui a base da Diretriz 1 do Programa Amazonas Habitação, referente à territorialização por calhas, orientando a alocação diferenciada de recursos. calhas hidrográficas estruturantes organizam o território amazonense em sub-regiões com perfis distintos de vulne…”pág. 102 do PDF ↗

“• Produção de novas unidades habitacionais em escala; • Expansão de programas de locação social; • Transferência de renda focalizada por meio de subsídio direto à moradia para famílias de baixa renda urbana.”pág. 106 do PDF ↗

“Ensinar melhor, incluir todos e respeitar culturas Priorizar a alfabetização na idade certa, reconhecer escolas e profissionais que entreguem resultados, ampliar o atendimento a estudantes com deficiência e autismo e fortalecer a educação escolar indígena.”pág. 2 do PDF ↗

“Proteger quem mais precisa Elevar o Auxílio Estadual Permanente para R$ 300,00, fortalecer a proteção de mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência, povos indígenas e comunidades tradicionais.”pág. 5 do PDF ↗

“Combater o crime organizado nas fronteiras e nos presídios Instalar uma base fluvial permanente no Alto Rio Negro e solicitar a transferência de lideranças de facções para unidades do Sistema Penitenciário Federal.”pág. 6 do PDF ↗

“Reforçar a Proteção à Mulher em todo o Amazonas Garantir presença policial especializada e resposta ágil às mulheres em situação de violência em todos os municípios do estado, capital e interior.”pág. 7 do PDF ↗

“• Mitigação: cooperação com segurança pública; monitoramento georreferenciado; brigadas indígenas. b) Eventos climáticos extremos (secas e cheias severas) • Impacto: alto. • Mitigação: plano de contingência climática; estoque estratégico de suprimentos; protocolos de emergência.  Riscos institucionais a) Descontinuidade administrativa • Impacto: médio/alto.”pág. 1 do PDF ↗

“• Plano de contingência para crises territoriais; • Canal permanente de comunicação com lideranças indígenas. Resultado esperado • Redução da judicialização; • Maior previsibilidade administrativa;”pág. 3 do PDF ↗

“Interiorizar, portanto, é condição para garantir equidade territorial e dar efetividade à política pública. Ao ampliar a presença do Estado no interior, busca-se reduzir desigualdades no acesso a políticas públicas, assegurar acompanhamento técnico permanente, fortalecer o monitoramento territorial e ambiental e ampliar a participação indígena nos processos decisórios. Ao mesmo tempo, essa estratégia contribui para reduzir custos indiretos associados à omissão estatal, prevenindo situações que, quando não enfrentad…”pág. 4 do PDF ↗

“Parte 08. Plano Estratégico de Desenvolvimento  Indicadores de efetividade A avaliação da interiorização deverá considerar o número de polos implantados e em funcionamento, o tempo médio de resposta às demandas regionais e a frequência de visitas técnicas realizadas às comunidades. Também serão observados o percentual de execução orçamentária regionalizada e a redução de ocorrências críticas em áreas monitoradas, permitindo medir não apenas a presença institucional, mas a capacidade concreta de gerar resultados no…”pág. 6 do PDF ↗

“Tornar a cultura amazonense um fator de desenvolvimento social e econômico Utilizar a cultura amazonense, motivo de orgulho do nosso povo, como propulsora do desenvolvimento social e econômico, apoiando as comunidades e artistas do Festival de Parintins, ampliando o investimento nas festas dos bois-bumbás, ampliando o acesso da população ao Teatro Amazonas por meio de programação local e financiando projetos culturais que formem nossos jovens em uma educação cidadã.”pág. 4 do PDF ↗

“Proteger quem mais precisa Elevar o Auxílio Estadual Permanente para R$ 300,00, fortalecer a proteção de mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência, povos indígenas e comunidades tradicionais.”pág. 5 do PDF ↗

“Prevenir a violência nos bairros mais vulneráveis Integrar policiamento comunitário e ações de oportunidade para jovens em risco nos territórios com maior concentração de homicídio e violência doméstica, com apoio de tecnologia de monitoramento para identificar quem já comete crime e evitar reincidência.”pág. 7 do PDF ↗

“I.2 — Termo de Pactuação Federativa com os Municípios Modelo de pactuação SNE/CITE com os 62 municípios amazonenses A LC nº 220/2025, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e a Comissão Intergestores Tripartite da Educação (CITE), estabelece o regime de colaboração federativa como instrumento jurídico-institucional para articulação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios na implementação do PNE e de planos correlatos. Para o Amazonas, o regime de colaboração é especialmente crítico: a Educaçã…”pág. 17 do PDF ↗

“Alta — Trimestre 2 BID — Banco Interamericano de Desenvolvimento Operação de crédito externo (US$ 200-250 milhões, Anos 1-5) para Educação Infantil e formação docente; Alta — Trimestre 2 Banco Mundial Operação de crédito externo (US$ 150-200 milhões, Anos 6-10) para Camada 3 Transformador e sistemas de gestão;”pág. 19 do PDF ↗

“I.5 — Comitê de Governança de IA e LGPD Termo de Referência (TR) para criação e operação do Comitê O Plano prevê uso intensivo de inteligência artificial em três frentes principais: alerta de risco de evasão escolar (PT1 — Arquitetura Digital), personalização pedagógica (E1 — Alfabetização e LP/MAT), e otimização operacional (rotas de transporte fluvial, alocação de docentes, manutenção preditiva). Cada uma dessas frentes opera com dados pessoais sensíveis de crianças, adolescentes e jovens — categoria com proteção…”pág. 21 do PDF ↗

“Procurador da PGE-AM Indicado pela PGE-AM. Análise jurídica de contratos, ACTs, conformidade legal. Especialista em ética e direitos humanos Indicado pela UFAM ou UEA. Análise de impacto algorítmico, viés, equidade, direitos de crianças e adolescentes (ECA).”pág. 22 do PDF ↗

“Transformar o Amazonas em um destino global Revisar o planejamento do turismo estadual, ampliar a conectividade, certificar o ecoturismo, viabilizar concessões, fortalecer o Festival de Parintins e promover internacionalmente o estado.”pág. 3 do PDF ↗

“Levar o Governo do Amazonas aos 62 municípios Expandir a conectividade por fibra e satélite e construir subsedes em São Gabriel da Cachoeira, Tefé, Tabatinga, Humaitá, Itacoatiara e Eirunepé, com balcões de atendimento nos demais municípios.”pág. 5 do PDF ↗

“Ampliar a Conectividade no Interior do Amazonas Levar internet a mais municípios e comunidades do interior, combinando satélite e fibra óptica de forma inteligente.”pág. 9 do PDF ↗

“Parte 08. Plano Estratégico de Desenvolvimento Instrumentos de controle • Painel digital de riscos atualizado semestralmente; • Auditoria interna anual; • Indicadores de alerta precoce (ex.: aumento abrupto de focos de calor);”pág. 3 do PDF ↗

“Parte 08. Plano Estratégico de Desenvolvimento  Núcleos comunitários de referência Os núcleos comunitários de referência atuarão como pontos de articulação local, estabelecendo interface direta com as lideranças indígenas e fortalecendo canais permanentes de diálogo. Também exercerão papel estratégico no apoio ao monitoramento participativo, contribuindo para que a execução das políticas públicas seja acompanhada de perto pelos próprios territórios.  Dimensões operacionais Na dimensão administrativa, a interioriz…”pág. 5 do PDF ↗

“Este terceiro volume reafirma uma convicção fundamental: o desenvolvimento do Amazonas começa nas pessoas. Investir em Educação, Ciência, Cultura, Inovação, sustentabilidade e fortalecimento institucional significa criar as condições para que cada cidadão tenha mais oportunidades, mais qualidade de vida e participe da construção de um estado mais justo e próspero.”pág. 14 do PDF ↗

“As propostas apresentadas demonstram que nenhuma política pública produz resultados duradouros quando atua de forma isolada. A Educação dialoga com a Cultura, impulsiona a Ciência e a Inovação, fortalece o Governo Digital, amplia as oportunidades de trabalho, valoriza os povos indígenas, contribui para a preservação ambiental e prepara o Estado para enfrentar os desafios das próximas décadas.”pág. 14 do PDF ↗

“Ensinar melhor, incluir todos e respeitar culturas Priorizar a alfabetização na idade certa, reconhecer escolas e profissionais que entreguem resultados, ampliar o atendimento a estudantes com deficiência e autismo e fortalecer a educação escolar indígena.”pág. 2 do PDF ↗

“Transformar o Amazonas em um destino global Revisar o planejamento do turismo estadual, ampliar a conectividade, certificar o ecoturismo, viabilizar concessões, fortalecer o Festival de Parintins e promover internacionalmente o estado.”pág. 3 do PDF ↗

“Requalificar orlas fluviais como espaço de lazer e cultura Recuperar orlas degradadas ou atingidas por erosão nas sedes municipais do interior, integrando contenção de terras caídas, praças, quiosques para pequenos empreendedores e áreas de convivência, exercício físico e expressões culturais, transformando o rio também em espaço de lazer seguro para a população.”pág. 3 do PDF ↗

“Tornar a cultura amazonense um fator de desenvolvimento social e econômico Utilizar a cultura amazonense, motivo de orgulho do nosso povo, como propulsora do desenvolvimento social e econômico, apoiando as comunidades e artistas do Festival de Parintins, ampliando o investimento nas festas dos bois-bumbás, ampliando o acesso da população ao Teatro Amazonas por meio de programação local e financiando projetos culturais que formem nossos jovens em uma educação cidadã.”pág. 4 do PDF ↗

“• Resposta rápida a crises ambientais; • Estabilidade institucional; • Transparência e credibilidade pública. Considerações sobre a interiorização A interiorização da política indigenista no Amazonas vai além da descentralização de serviços. É preciso garantir presença institucional qualificada, contínua e culturalmente adequada nos territórios, respeitando suas dinâmicas próprias e assegurando a efetividade das ações do Estado. Fundamentada no artigo 231 da Constituição de 1988 e na Convenção nº 169 da Organização…”pág. 3 do PDF ↗

“Sabemos que os desafios são grandes. Mas sabemos também que o Amazonas reúne as condições necessárias para construir um futuro diferente. Possui uma das maiores riquezas ambientais do planeta, uma diversidade cultural extraordinária, instituições capazes de inovar e, sobretudo, uma população talentosa, trabalhadora e preparada para transformar essa realidade.”pág. 14 do PDF ↗

“Órgãos Envolvidos SEFAZ, SEMA e SEDECTI Prazo Limite para início da ação 2029 CP / MP / LP MP Ações 7. Programas de manejo integrado do fogo em parceria com comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, respeitando as práticas culturais tradicionais, de forma a capacitá-los no uso do fogo de forma planejada, controlada e estratégica para: reduzir o risco de incêndios descontrolados, proteger áreas sensíveis, manter paisagens produtivas e respeitar ciclos ecológicos.”pág. 29 do PDF ↗

“Órgãos Envolvidos SEMA, FEPIAM e PGE Prazo Limite para início da ação 2027-2028 CP / MP / LP CP Ações 3. Ampliar a oferta de financiamento e fomento às atividades produtivas e culturais, para povos originários e comunidades tradicionais Órgãos Envolvidos SEFAZ, SEDECTI e FEPIAM Prazo Limite para início da ação 2027-2028 CP / MP / LP CP Ações 4. Criar, junto ao Plano Estratégico de Desenvolvimento da Cultura do Amazonas, o programa de valorização e proteção dos conhecimentos tradicionais e patrimônio cultural.”pág. 32 do PDF ↗

“Plano de Governo Maria Professora do Carmo Tribunal Superior Eleitoral Maria”pág. 1 do PDF ↗

“Fazer o dinheiro público render mais Vincular recursos à entrega de resultados concretos, encerrar fundos e programas que não funcionem, revisar gastos correntes e ampliar a transparência sobre contas públicas.”pág. 8 do PDF ↗

“23. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). Jurisprudência sobre direitos territoriais indígenas. Brasília, DF: STF. 24. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). Referencial Básico de Governança Aplicável a Órgãos e Entidades da Administração Pública. Brasília, DF: TCU.”pág. 8 do PDF ↗

“A não inclusão dessas instituições nesta fase do Plano não representa ausência de relevância institucional, tampouco desconsideração de suas atribuições estratégicas para o desenvolvimento do estado. Ao contrário, reconhece-se a importância inequívoca de cada órgão, entidade e agência para o funcionamento da administração pública estadual e para a implementação de políticas estruturantes em diferentes áreas.”pág. 11 do PDF ↗

“Dessa forma, reafirma-se que nenhuma instituição será excluída do processo de planejamento estratégico estadual. Todas terão participação e espaço dentro da trajetória de reorganização e modernização da administração pública, observadas as prioridades, o tempo institucional adequado e as condições estruturais necessárias para sua plena integração ao projeto de desenvolvimento do Amazonas liderado por Omar José Abdel Aziz.”pág. 11 do PDF ↗

“Por essa razão, este Plano foi concebido como uma política de Estado. Seu compromisso ultrapassa governos, mandatos e circunstâncias políticas. É um projeto de longo prazo, construído para orientar decisões estratégicas e consolidar um modelo de desenvolvimento baseado no conhecimento, na responsabilidade e na integração entre diferentes áreas da administração pública.”pág. 14 do PDF ↗

“Plano de Governo Maria Professora do Carmo Tribunal Superior Eleitoral Maria”pág. 1 do PDF ↗

“22. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). Recurso Extraordinário n. 1.017.365 (Tema 1031 — Marco Temporal). Relator: Min. Edson Fachin. Brasília, DF: STF, 27 set. 2023. Disponível em: https:// portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4355097. Acesso em: 19 maio 2026.”pág. 8 do PDF ↗

“23. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). Jurisprudência sobre direitos territoriais indígenas. Brasília, DF: STF. 24. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). Referencial Básico de Governança Aplicável a Órgãos e Entidades da Administração Pública. Brasília, DF: TCU.”pág. 8 do PDF ↗

“Oportunidades e Ameaças TCE-AM — Tribunal de Contas do Estado do Amazonas TCO — Custo Total de Propriedade TCU — Tribunal de Contas da União TEA — Transtorno do Espectro Autista TECNOVA — Programa de Apoio à Inovação Tecnológica TELLUS — Instituto Tellus TI — Tecnologia da Informação TI / TIs — Terra(s) Indígena TIC — Tecnologias da Informação e Comunicação TJAM — Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas UBS — Unidade Básica de Saúde UE — União Europeia UEA — Universidade do Estado do Amazonas UFAM — Universidade …”pág. 48 do PDF ↗

“Metodologia A metodologia adotada segue os princípios da ISO 31000:2018 e as diretrizes do Referencial Básico de Gestão de Riscos do Tribunal de Contas da União (TCU), classificando os riscos por probabilidade de ocorrência e impacto potencial, gerando uma matriz de priorização.”pág. 58 do PDF ↗

“Combater o crime organizado nas fronteiras e nos presídios Instalar uma base fluvial permanente no Alto Rio Negro e solicitar a transferência de lideranças de facções para unidades do Sistema Penitenciário Federal.”pág. 6 do PDF ↗

“Garantir as aposentadorias com responsabilidade Planejar e regularizar o financiamento da previdência de servidores e militares, auditar benefícios e folha de pagamento e evitar que desequilíbrios sejam transferidos às próximas gerações.”pág. 8 do PDF ↗

“Órgãos Envolvidos CASA CIVIL, SEMA e IPAAM Prazo Limite para início da ação 2027 CP / MP / LP CP Ações 2. Fortalecimento das operações integradas permanentes entre IPAAM, SEMA, IBAMA, Polícia Militar Ambiental, Polícia Federal e Força Nacional, a ser realizado a partir de Celebração de Acordos de Cooperação Técnica.”pág. 29 do PDF ↗

“CALHA MUNICÍPIOS CARACTERÍSTICAS Rio Negro / Solimões (Metropolitana) Manaus, Iranduba, Manacapuru, Novo Airão, Rio Preto da Eva, Itacoatiara Maior calha, com concentração populacional e pressão metropolitana Solimões (Alto Solimões) Tabatinga, Benjamin Constant, Atalaia do Norte, São Paulo de Olivença Fronteira tríplice com forte presença indígena e alta complexidade logística Médio Amazonas Parintins, Barreirinha, Maués, Boa Vista do Ramos, Nhamundá Presença de centros regionais, festas culturais e turismo Madeir…”pág. 102 do PDF ↗

“Parte 06. Plano Estratégico de Desenvolvimento V. Romper definitivamente com a lógica das ações pontuais e eleitoreiras, substituindo-a por uma política de Estado, com planejamento técnico, metas mensuráveis, transparência e continuidade, pois o problema habitacional do Amazonas é grande demais para ser tratado com soluções pequenas.  Regularização fundiária: a insegurança que impede o desenvolvimento A insegurança fundiária é, talvez, a dimensão mais invisível e ao mesmo tempo mais paralisante do problema habitac…”pág. 114 do PDF ↗

“A próxima fronteira da saúde pública amazonense está na integração de dados, serviços e profissionais em tempo real.”pág. 171 do PDF ↗