Rio da Conceição (TO): prefeito e vereadores
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Edinalva Oliveira (PT). 9 vereadores eleitos em 2024. Histórico desde 2000, todos os candidatos e o que a câmara publica.
Eleitos em 2024 · mandato 2025–2028
Resultado oficial da eleição municipal de 2024 (TSE). 2 candidaturas a prefeito e 25 a vereador.
Vereadores eleitos (9) · ordem alfabética
Votos de todos os candidatos a vereador por bairro e colégio no Raio-X das Eleições
Na câmara: dados publicados pela própria Câmara Municipal de Rio da Conceição
Lidos do SAPL (sistema do Interlegis) da câmara em 11/10/2026 · legislatura 9 (01/01/2025 a 31/12/2028). Portal: sapl.riodaconceicao.to.leg.br
Vereadores da legislatura atual (cadastro da câmara)
Inclui suplentes que assumiram. Partido = filiação mais recente cadastrada pela câmara. Nº de matérias = total histórico como autor no SAPL.
Matérias por ano
Por tipo, desde 2025
Projetos mais recentes
- Dispõe sobre o novo Estatuto Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual, adequa a legislação local às Leis Federais nº 13.874/2019 e nº 14.133/2021, e dá outras providências. (Em análise).28/08/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Rio da Conceição e dá outras providências. (Em análise).18/08/2026 · texto (PDF)
- Altera a Lei Municipal nº 434/2026, para adequação ao Serviço Regionalizado de Acolhimento em Família Acolhedora e dá outras providências. (Aprovado em 24/09/2026).02/07/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027, e dá outras providências. (Aprovado).16/06/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Rio da Conceição/TO. (Aprovado).09/06/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre obrigatoriedade às empresas construtoras de pavimentação asfálticas, de prédios ou qualquer obra pública, contratadas pelo Município de Rio da Conceição/TO, oferecerem garantia de 05 (cinco) anos dos serviços prestados. (Aprovado).08/06/2026 · texto (PDF)
- Institui ponto facultativo municipal no dia 06 de agosto e dá outras providências. (Aprovado).02/06/2026 · texto (PDF)
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de concessão de estágio com instituições de ensino técnico e superior, para oferecimento de estágios para estudantes, e dá outras providências correlatas. (Aprovado).27/05/2026 · texto (PDF)
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aso Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, o Incentivo Financeiro Adicional, e dá outras providências. (Aprovado).18/05/2026 · texto (PDF)
- Institui o Selo Estabelecimento Legal e cria incentivos. (Aprovado).29/04/2026 · texto (PDF)
Normas por ano
Normas mais recentes
- Institui Ponto Facultativo Municipal no dia 06 de agosto e dá outras providências. (Homenagem ao Senhor Bom Jesus).23/07/2026 · texto (PDF)
- Regulamenta o procedimento interno para apresentação, identificação e transparência das Emendas Parlamentares ao projeto de Lei Orçamentária Anual no âmbito da Câmara Municipal de Rio da Conceição/TO, em observância à ADPF 854 do STF.20/05/2026 · texto (PDF)
- Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor RPV pelo Município de Rio da Conceição/TO.27/04/2026 · texto (PDF)
- Altera dispositivos da Lei Municipal nº 279/2012, alterada pela Lei Municipal nº 354/2018, para fins de atualização dos valores de diárias dos Servidores Administrativos do Poder Executivo e dá outras providências.27/04/2026 · texto (PDF)
- Altera a Lei Municipal n° 351/2018 e dá outras providências, no Município de Rio da Conceição/TO.27/04/2026 · texto (PDF)
- Altera as leis municipais nº 192/01, 236/07, 359/2018, 405/23, dispõe sobre o reajuste de remunerações, institui grupos e tabelas exclusivas para carreiras específicas, cria cargo de provimento em comissão e dá outras providências, no Município de Rio da Conceição/TO.27/04/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre a doação de veículo automotor à Secretaria Municipal de Agricultura de Rio da Conceição e dá outras providências.10/04/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre a adequação de novos valores nas diárias da Câmara Municipal de Rio da Conceição/TO. [Tabela de Valores das Diárias Vigente - Informação Atualizada em 05/10/2026].19/03/2026 · texto (PDF)
Fonte: API pública do SAPL https://sapl.riodaconceicao.to.leg.br/api/. Sem e-mail, telefone ou CPF.
Despesa da câmara (Tribunal de Contas)
Dados enviados pela câmara ao Tribunal de Contas do estado e publicados por ele em formato aberto.
Despesa total da câmara por ano
Despesa anual: balancete da despesa da Câmara no SICAP/TCE-TO — soma do valor LIQUIDADO no exercício (remessas mensais até dezembro, ou até a mais recente).
Parcial — 2026: até o mês 08.
Fonte: TCE-TO — SICAP Contábil (Portal do Cidadão): Balancete da Despesa da Câmara Municipal · coleta 11/10/2026.
Prefeitos e vereadores eleitos antes
Eleições municipais de 2000 a 2020 (TSE). Fotos do TSE desde 2004.
Carregando…
Todos os candidatos
Lista completa de candidaturas a prefeito e vereador de cada eleição, com votos e situação.
Peça os dados que faltam (Lei de Acesso à Informação)
Qualquer pessoa pode pedir, sem justificar o motivo. O órgão tem até 20 dias (prorrogáveis por mais 10) para responder. Copie o modelo abaixo e envie pelo e-SIC ou pela ouvidoria do órgão.
À Câmara Municipal de Rio da Conceição Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) / Ouvidoria Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito as informações abaixo em formato aberto e legível por máquina (CSV, planilha ou JSON): 1. Verba de gabinete / indenizatória de cada vereador, mês a mês, com fornecedor, CNPJ e valor; 2. Subsídio dos vereadores e relação nominal dos servidores de cada gabinete (cargo, data de nomeação); 3. Votações nominais e frequência dos vereadores às sessões desde 2025; Peço também que esses dados passem a ser publicados de forma permanente no portal da transparência, como determina o art. 8º da Lei de Acesso à Informação (transparência ativa). Caso alguma parte da informação seja sigilosa, peço o fornecimento da parte não sigilosa (art. 7º, § 2º). Atenciosamente, [seu nome]
Mais sobre Rio da Conceição
Resultado da eleição ordinária. Cassações, renúncias, posse de suplentes e eleições suplementares não aparecem nesta lista.
Fontes: TSE — dados abertos · SAPL (Interlegis). IBGE 1718659 · código TSE 73431. Atualizado em 11/10/2026.