Presidente Kennedy (TO): prefeito e vereadores
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Batista Cavalcante (PP). 9 vereadores eleitos em 2024. Histórico desde 2000, todos os candidatos e o que a câmara publica.
Eleitos em 2024 · mandato 2025–2028
Resultado oficial da eleição municipal de 2024 (TSE). 3 candidaturas a prefeito e 36 a vereador.


Vereadores eleitos (9) · ordem alfabética









Votos de todos os candidatos a vereador por bairro e colégio no Raio-X das Eleições
Na câmara: dados publicados pela própria Câmara Municipal de Presidente Kennedy
Lidos do SAPL (sistema do Interlegis) da câmara em 11/10/2026 · legislatura 14 (01/01/2025 a 31/12/2028). Portal: sapl.presidentekennedy.to.leg.br
Vereadores da legislatura atual (cadastro da câmara)









Inclui suplentes que assumiram. Partido = filiação mais recente cadastrada pela câmara. Nº de matérias = total histórico como autor no SAPL.
Matérias por ano
Por tipo, desde 2025
Projetos mais recentes
- DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E OUTRAS PROVIDENCIAS.29/06/2026 · texto (PDF)
- ALTERA O § 3 DO ARTIGO 4 DA LEI MUNICIPAL N. 723|2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.09/06/2026 · texto (PDF)
- ALTERA O § 3 DO ARTIGO 4 DA LEI MUNICIPAL N. 723|2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .09/06/2026 · texto (PDF)
- DISPOE SOBE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY CELEBRAR CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO OPERACIONAL (ACO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.08/06/2026 · texto (PDF)
- ALTERA A LEI Nº 905 DE 12 ABRIL DE 2023, QUE CRIA O CARGO DE INSTRUTOR PEDAGOGICO, E AUTORIZA A CONSTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARATER EXCEPSIONAL TEMPORARIOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.08/05/2026 · texto (PDF)
- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E SIQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.04/05/2026 · texto (PDF)
- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.04/05/2026 · texto (PDF)
- DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 240.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.17/04/2026 · texto (PDF)
- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.17/04/2026 · texto (PDF)
- ALTERA O § 3º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 001\2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO SUPERIOR OU PROFISSIONALIZANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.14/04/2026 · texto (PDF)
Normas por ano
Normas mais recentes
- AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR COVÊNIO COM A COOPERATIVA DECRÈDITO DE LIVREADMINISTRSSÃODO TOCANTINS CNPJ: 26.960.328/0001-43 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/12/2024 · texto (PDF)
- ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSOS,DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.21/06/2024
- “DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”15/05/2024 · texto (PDF)
- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, INCENTIVO POR DESEMPENHO ANUAL, INSTITUÍDO PELA NORMATIVA GM/MS N. 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS15/05/2024 · texto (PDF)
- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superátiv financeiro no valor de R$442.000,00 (quatrocentos e quarenta e dois reais) e dá outras providencias.12/04/2024 · texto (PDF)
- DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 13 $2º DA RESOLUÇÂO Nº. 002/2022, QUE ALTERAVA PARTE DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS-PCCS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-TO.08/04/2024 · texto (PDF)
- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 118.489,25 (CENTO E DEZOITO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS03/04/2024 · texto (PDF)
- "Dispõe sobre o sistema municipal de cultura do município de Presidente Kennedy - TO, e dá outras providências."01/04/2024 · texto (PDF)
Fonte: API pública do SAPL https://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/api/. Sem e-mail, telefone ou CPF.
Despesa da câmara (Tribunal de Contas)
Dados enviados pela câmara ao Tribunal de Contas do estado e publicados por ele em formato aberto.
Despesa total da câmara por ano
Despesa anual: balancete da despesa da Câmara no SICAP/TCE-TO — soma do valor LIQUIDADO no exercício (remessas mensais até dezembro, ou até a mais recente).
Parcial — 2026: até o mês 08.
Fonte: TCE-TO — SICAP Contábil (Portal do Cidadão): Balancete da Despesa da Câmara Municipal · coleta 11/10/2026.
Prefeitos e vereadores eleitos antes
Eleições municipais de 2000 a 2020 (TSE). Fotos do TSE desde 2004.
Carregando…
Todos os candidatos
Lista completa de candidaturas a prefeito e vereador de cada eleição, com votos e situação.
Peça os dados que faltam (Lei de Acesso à Informação)
Qualquer pessoa pode pedir, sem justificar o motivo. O órgão tem até 20 dias (prorrogáveis por mais 10) para responder. Copie o modelo abaixo e envie pelo e-SIC ou pela ouvidoria do órgão.
À Câmara Municipal de Presidente Kennedy Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) / Ouvidoria Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito as informações abaixo em formato aberto e legível por máquina (CSV, planilha ou JSON): 1. Verba de gabinete / indenizatória de cada vereador, mês a mês, com fornecedor, CNPJ e valor; 2. Subsídio dos vereadores e relação nominal dos servidores de cada gabinete (cargo, data de nomeação); 3. Votações nominais e frequência dos vereadores às sessões desde 2025; Peço também que esses dados passem a ser publicados de forma permanente no portal da transparência, como determina o art. 8º da Lei de Acesso à Informação (transparência ativa). Caso alguma parte da informação seja sigilosa, peço o fornecimento da parte não sigilosa (art. 7º, § 2º). Atenciosamente, [seu nome]
Mais sobre Presidente Kennedy
Resultado da eleição ordinária. Cassações, renúncias, posse de suplentes e eleições suplementares não aparecem nesta lista.
Fontes: TSE — dados abertos · SAPL (Interlegis). IBGE 1718402 · código TSE 96296. Atualizado em 11/10/2026.