Porto Nacional (TO): prefeito e vereadores
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Ronivon Maciel (UNIÃO). 15 vereadores eleitos em 2024. Histórico desde 2000, todos os candidatos e o que a câmara publica.
Eleitos em 2024 · mandato 2025–2028
Resultado oficial da eleição municipal de 2024 (TSE). 4 candidaturas a prefeito e 203 a vereador.
Vereadores eleitos (15) · ordem alfabética
Votos de todos os candidatos a vereador por bairro e colégio no Raio-X das Eleições
Pílula “2026”: situação, no TSE, da candidatura de 2026 da mesma pessoa (resultado oficial; mesmo formato para todos). Quem não concorreu em 2026 aparece sem a pílula.
Na câmara: dados publicados pela própria Câmara Municipal de Porto Nacional
Lidos do SAPL (sistema do Interlegis) da câmara em 10/10/2026 · legislatura 21 (01/01/2025 a 31/12/2028). Portal: sapl.portonacional.to.leg.br
Vereadores da legislatura atual (cadastro da câmara)
Inclui suplentes que assumiram. Partido = filiação mais recente cadastrada pela câmara. Nº de matérias = total histórico como autor no SAPL.
Matérias por ano
Por tipo, desde 2025
Projetos mais recentes
- "Dispõe sobre a remuneração da unidade pública - Escola Municipal, junto ao Setor Tropical palmas, no Município de Porto Nacional ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ERNESTINA FREIRE AIRES."28/08/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- "Dispõe sobre a denominação do Espaço Esportivo Comunitário localizado no Distrito de Luzimangues, Município de Porto Nacional-TO, e dá outras providências."26/08/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- “Prorroga, em caráter excepcional e transitório, a vigência da Lei Municipal n° 2.248, de 24 de junho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação de Porto Nacional-TO, e da outras providências.”24/06/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de diversidade e o fundo Municipal da Diversidade no âmbito do Municipal de Porto Nacional, e dá outras”08/06/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- “Dispõe sobre a doação de terreno para fins de regularização fundiária e dá outras providências”08/06/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- "Dispõe sobre doação de Imóvel Público à Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), para instalção institucional no Distrito de Luzimangues e dá outras providências."01/06/2026 · texto (PDF)
- "Dispõe sobre a criação do auxílio fardamento dos servidores da Guarda Municipal de Porto Nacional e dá outras providências."18/05/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, e dá outras providências".04/05/2026 · texto (PDF)
- "Altera o art. 5º da Lei nº 2.754, de 24 de novembro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências".23/04/2026 · texto (PDF)
- "Estabelece normas para a concessão de tratamento favorecido, diferenciado, desburocratizado e simplificado às micro-empresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, micro-empreendedores individuais (MEI) e sociedades cooperativas de consumo no âmbito de Porto Nacional, Estado do Tocantins".17/03/2026 · texto (PDF)
Normas por ano
Normas mais recentes
- "Altera dispositivo da Lei Orgânica, e dá outras providências."26/08/2026 · texto (PDF)
- "Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Nacional ao senhor JOAQUIM MARIA ROCHA MASCARENHAS."07/08/2026 · texto (PDF)
- "Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Nacional ao Senhor, Subtenente ROSSENDIL NASCIMENTO BORGES JÚNIOR."24/06/2026 · texto (PDF)
- "Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Fibromialgia no Município de Porto Nacional-TO, e adota outras providências."08/06/2026 · texto (PDF)
- "Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional, situado no Setor São Vicente, no Município de Porto Nacional-TO."08/06/2026 · texto (PDF)
- "Dispõe sobre a reorganização administrativa da estrutura do Poder Executivo Municipal, altera a Lei Complementar n° 126, de 09 de julho de 2025 e a Lei Complementar 133, de 01 de dezembro de 2025 e adota outras providências."08/06/2026 · texto (PDF)
- "Dispõe sobre doação de Imóvel Público à Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), para instalção institucional no Distrito de Luzimangues e dá outras providências."08/06/2026 · texto (PDF)
- "Dispõe sobre a doação de imóvel público localizado no Distrito Agroindustrial de Porto Nacinal - TO à empresa AUTO POSTO NACIONAL LTDA., para implementação de posto de combustíveis, e dá outras providências".26/05/2026 · texto (PDF)
Fonte: API pública do SAPL https://sapl.portonacional.to.leg.br/api/. Sem e-mail, telefone ou CPF.
Despesa da câmara (Tribunal de Contas)
Dados enviados pela câmara ao Tribunal de Contas do estado e publicados por ele em formato aberto.
Despesa total da câmara por ano
Despesa anual: balancete da despesa da Câmara no SICAP/TCE-TO — soma do valor LIQUIDADO no exercício (remessas mensais até dezembro, ou até a mais recente).
Parcial — 2026: até o mês 08.
Fonte: TCE-TO — SICAP Contábil (Portal do Cidadão): Balancete da Despesa da Câmara Municipal · coleta 11/10/2026.
Prefeitos e vereadores eleitos antes
Eleições municipais de 2000 a 2020 (TSE). Fotos do TSE desde 2004.
Carregando…
Todos os candidatos
Lista completa de candidaturas a prefeito e vereador de cada eleição, com votos e situação.
Peça os dados que faltam (Lei de Acesso à Informação)
Qualquer pessoa pode pedir, sem justificar o motivo. O órgão tem até 20 dias (prorrogáveis por mais 10) para responder. Copie o modelo abaixo e envie pelo e-SIC ou pela ouvidoria do órgão.
À Câmara Municipal de Porto Nacional Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) / Ouvidoria Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito as informações abaixo em formato aberto e legível por máquina (CSV, planilha ou JSON): 1. Verba de gabinete / indenizatória de cada vereador, mês a mês, com fornecedor, CNPJ e valor; 2. Subsídio dos vereadores e relação nominal dos servidores de cada gabinete (cargo, data de nomeação); 3. Votações nominais e frequência dos vereadores às sessões desde 2025; Peço também que esses dados passem a ser publicados de forma permanente no portal da transparência, como determina o art. 8º da Lei de Acesso à Informação (transparência ativa). Caso alguma parte da informação seja sigilosa, peço o fornecimento da parte não sigilosa (art. 7º, § 2º). Atenciosamente, [seu nome]
Mais sobre Porto Nacional
Resultado da eleição ordinária. Cassações, renúncias, posse de suplentes e eleições suplementares não aparecem nesta lista.
Fontes: TSE — dados abertos · SAPL (Interlegis). IBGE 1718204 · código TSE 95591. Atualizado em 11/10/2026.