Oliveira de Fátima (TO): prefeito e vereadores
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Nereu Fontes (PP). 9 vereadores eleitos em 2024. Histórico desde 2000, todos os candidatos e o que a câmara publica.
Eleitos em 2024 · mandato 2025–2028
Resultado oficial da eleição municipal de 2024 (TSE). 2 candidaturas a prefeito e 21 a vereador.
Vereadores eleitos (9) · ordem alfabética
Votos de todos os candidatos a vereador por bairro e colégio no Raio-X das Eleições
Na câmara: dados publicados pela própria Câmara Municipal de Oliveira de Fátima
Lidos do SAPL (sistema do Interlegis) da câmara em 11/10/2026 · legislatura 8 (01/01/2025 a 31/12/2028). Portal: sapl.oliveiradefatima.to.leg.br
Vereadores da legislatura atual (cadastro da câmara)
Inclui suplentes que assumiram. Partido = filiação mais recente cadastrada pela câmara. Nº de matérias = total histórico como autor no SAPL.
Matérias por ano
Por tipo, desde 2025
Projetos mais recentes
- Institui o feriado municipal religioso de São João Batista, Padroeiro do Município, no dia 24 de junho, e dá outras providências. (Aprovado).15/09/2026 · texto (PDF)
- Define o limite de reserva da faixa não edificável ao longo das rodovias que atravessem o perímetro urbano ou área urbanizada passível de ser incluída em perímetro urbano, e dá outras providências. (Aprovado).11/08/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre a criação de mecanismos de transparência, rastreabilidade e publicidade das Emendas Parlamentares no âmbito do Município de Oliveira de Fátima/TO, e dá outras providências. (Aprovado).09/06/2026 · texto (PDF)
- Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências. (Aprovado em 06/05/2026).04/05/2026 · texto (PDF)
- Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Oliveira de Fátima/TO, instituído para o decênio 2015-2025, e dá outras providencias. (Aprovado).15/04/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre a inclusão da Cavalgada e da Corrida de Cavalos no Calendário Oficial de Eventos do Município de Oliveira de Fátima/TO, e estabelece diretrizes para a sua realização. (Aprovado).08/04/2026 · texto (PDF)
- Altera o artigo 4º da Lei nº 351/2021, que dispõe sobre o valor máximo de bolsas ofertadas no Programa Luz para o Futuro, e dá outras providências. (Aprovado).02/02/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre a concessão do reajuste do piso salarial dos Profissionais do Magistério Público do Município de Oliveira de Fátima/TO para o exercício de 2026, e dá outras providências. (Aprovado).02/02/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre o reenquadramento do novo salário mínimo e dá outras providências. (Aprovado).02/02/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre a Contratação Por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos dos arts. 37, IX, da Constituição Federal e art. 79, IX, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. (Aprovado).02/02/2026 · texto (PDF)
Normas por ano
Normas mais recentes
- Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Oliveira de Fátima/TO, e adota outras providências.15/06/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Oliveira de Fátima/TO, e dá outras providências.15/06/2026 · texto (PDF)
- Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências.10/05/2026 · texto (PDF)
- Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Oliveira de Fátima - TO, instituído para o decênio 2015-2025, e dá outras providências.10/05/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre a declaração de inservibilidade de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Oliveira de Fátima/TO, autoriza a respectiva baixa patrimonial, efetiva a devolução ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.07/05/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre a concessão do reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público do município de Oliveira de Fátima/TO para o exercício de 2026, e dá outras providências.20/02/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre a Contratação Por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos dos arts. 37, IX, da Constituição Federal e art. 79, IX, da Lei Orgânica do Município e dá Outras Providências.20/02/2026 · texto (PDF)
- Altera o artigo 4° da lei n° 351/2021, que dispõe sobre o valor máximo de bolsas ofertadas no Programa Luz para o Futuro, e dá outras providências.20/02/2026 · texto (PDF)
Fonte: API pública do SAPL https://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/api/. Sem e-mail, telefone ou CPF.
Despesa da câmara (Tribunal de Contas)
Dados enviados pela câmara ao Tribunal de Contas do estado e publicados por ele em formato aberto.
Despesa total da câmara por ano
Despesa anual: balancete da despesa da Câmara no SICAP/TCE-TO — soma do valor LIQUIDADO no exercício (remessas mensais até dezembro, ou até a mais recente).
Parcial — 2026: até o mês 08.
Fonte: TCE-TO — SICAP Contábil (Portal do Cidadão): Balancete da Despesa da Câmara Municipal · coleta 11/10/2026.
Prefeitos e vereadores eleitos antes
Eleições municipais de 2000 a 2020 (TSE). Fotos do TSE desde 2004.
Carregando…
Todos os candidatos
Lista completa de candidaturas a prefeito e vereador de cada eleição, com votos e situação.
Peça os dados que faltam (Lei de Acesso à Informação)
Qualquer pessoa pode pedir, sem justificar o motivo. O órgão tem até 20 dias (prorrogáveis por mais 10) para responder. Copie o modelo abaixo e envie pelo e-SIC ou pela ouvidoria do órgão.
À Câmara Municipal de Oliveira de Fátima Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) / Ouvidoria Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito as informações abaixo em formato aberto e legível por máquina (CSV, planilha ou JSON): 1. Verba de gabinete / indenizatória de cada vereador, mês a mês, com fornecedor, CNPJ e valor; 2. Subsídio dos vereadores e relação nominal dos servidores de cada gabinete (cargo, data de nomeação); 3. Votações nominais e frequência dos vereadores às sessões desde 2025; Peço também que esses dados passem a ser publicados de forma permanente no portal da transparência, como determina o art. 8º da Lei de Acesso à Informação (transparência ativa). Caso alguma parte da informação seja sigilosa, peço o fornecimento da parte não sigilosa (art. 7º, § 2º). Atenciosamente, [seu nome]
Mais sobre Oliveira de Fátima
Resultado da eleição ordinária. Cassações, renúncias, posse de suplentes e eleições suplementares não aparecem nesta lista.
Fontes: TSE — dados abertos · SAPL (Interlegis). IBGE 1715507 · código TSE 73466. Atualizado em 11/10/2026.