Chapada da Natividade (TO): prefeito e vereadores
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Elio Dionizio (REPUBLICANOS). 9 vereadores eleitos em 2024. Histórico desde 2000, todos os candidatos e o que a câmara publica.
Eleitos em 2024 · mandato 2025–2028
Resultado oficial da eleição municipal de 2024 (TSE). 2 candidaturas a prefeito e 28 a vereador.
Vereadores eleitos (9) · ordem alfabética
Votos de todos os candidatos a vereador por bairro e colégio no Raio-X das Eleições
Na câmara: dados publicados pela própria Câmara Municipal de Chapada da Natividade
Lidos do SAPL (sistema do Interlegis) da câmara em 11/10/2026 · legislatura 8 (01/01/2025 a 31/12/2028). Portal: sapl.chapadadanatividade.to.leg.br
Vereadores da legislatura atual (cadastro da câmara)
Inclui suplentes que assumiram. Partido = filiação mais recente cadastrada pela câmara. Nº de matérias = total histórico como autor no SAPL.
Matérias por ano
Por tipo, desde 2025
Projetos mais recentes
- [DECLARAÇÃO DE NÃO RECEBIMENTO] - No período de 08/04/2026 a 21/09/2026, NÃO houve o recebimento de Projetos de Lei do Executivo. Certificado por: Mayane dos Santos Pereira (Diretora Legislativa - Matrícula 93) | Contato: [e-mail omitido]. ATUALIZADO EM: 21/09/2026.21/09/2026
- “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Remanescentes de Quilombo da Comunidade Riachão – ARQCR e dá outras providências”. (APROVADO)08/06/2026 · texto (PDF)
- Institui o Programa “Sementes do Quilombo” no âmbito do Município de Chapada da Natividade, e dá outras providências. (Aprovado).09/04/2026 · texto (PDF)
- “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajusta de custo mensal ás Técnicas de Enfermagem que atuarem em regime de plantão, sobreaviso e viagens para atendimentos hospitalares e/ou urgência, e dá outras providências. ” (Aprovado)07/04/2026 · texto (PDF)
- “Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências” (Aprovado)17/03/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre a equiparação da remuneração dos servidores públicos municipais ao salário mínimo vigente e dá outras providências. (Aprovado).10/02/2026 · texto (PDF)
- Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar contrato de prestação de serviço por tempo determinado e dá outras providências. (Aprovado).10/02/2026 · texto (PDF)
- Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal dos Povos Quilombolas, Tradicionais e Originários deste município, e dá outras providências. (Aprovado).10/02/2026 · texto (PDF)
- Cria o Conselho Municipal dos Povos Quilombolas, Tradicionais e Originários do Município de Chapada da Natividade, e dá outras providências. (Aprovado).11/12/2025 · texto (PDF)
- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Chapada da Natividade a firmar parceria com o Instituto RABDC - Realiza Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, para a construção de Unidade de Educação Infantil - Creche Tipo II, bem como a celebrar Termo de Cessão de Uso Gratuito de Espaço Físico Público, e dá outras providências. (Aprovado).09/12/2025 · texto (PDF)
Normas por ano
Normas mais recentes
- [DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA] - No período de 01/01/2026 a 21/09/2026, NÃO houve a expedição de Resoluções. Certificado por: Mayane dos Santos Pereira (Diretora Legislativa - Matrícula 93) | Contato: [e-mail omitido]. ATUALIZADO EM: 21/09/2026.21/09/2026
- [DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA] - No período de 10/04/2026 a 21/09/2026, NÃO houve a expedição e, consequentemente, a publicação de Decretos Legislativos. Certificado por: Mayane dos Santos Pereira (Diretora Legislativa - Matrícula 93) | Contato: [e-mail omitido]. ATUALIZADO EM: 21/09/2026.21/09/2026
- Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas do Poder Executivo Municipal de Chapada da Natividade/TO, relativas ao exercício financeiro de 2020.09/04/2026 · texto (PDF)
- Estabelece diárias de viagem para os membros e servidores da Câmara Municipal de Chapada da Natividade – TO, fixa seus respectivos valores e dá outras providências. [Tabela de Valores das Diárias Vigente - Informação Atualizada em 05/10/2026]30/12/2025 · texto (PDF)
- Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas do Poder Executivo Municipal de Chapada da Natividade/TO, relativas ao exercício financeiro de 2011.27/11/2025 · texto (PDF)
- Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas do Poder Executivo Municipal de Chapada da Natividade/TO, relativas ao exercício financeiro de 2017.27/11/2025 · texto (PDF)
- Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas do Poder Executivo Municipal de Chapada da Natividade/TO, relativas ao exercício financeiro de 2015.27/11/2025 · texto (PDF)
- Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas do Poder Executivo Municipal de Chapada da Natividade/TO, relativas ao exercício financeiro de 2018.17/10/2025 · texto (PDF)
Fonte: API pública do SAPL https://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/api/. Sem e-mail, telefone ou CPF.
Despesa da câmara (Tribunal de Contas)
Dados enviados pela câmara ao Tribunal de Contas do estado e publicados por ele em formato aberto.
Despesa total da câmara por ano
Despesa anual: balancete da despesa da Câmara no SICAP/TCE-TO — soma do valor LIQUIDADO no exercício (remessas mensais até dezembro, ou até a mais recente).
Parcial — 2026: até o mês 08.
Fonte: TCE-TO — SICAP Contábil (Portal do Cidadão): Balancete da Despesa da Câmara Municipal · coleta 11/10/2026.
Prefeitos e vereadores eleitos antes
Eleições municipais de 2000 a 2020 (TSE). Fotos do TSE desde 2004.
Carregando…
Todos os candidatos
Lista completa de candidaturas a prefeito e vereador de cada eleição, com votos e situação.
Peça os dados que faltam (Lei de Acesso à Informação)
Qualquer pessoa pode pedir, sem justificar o motivo. O órgão tem até 20 dias (prorrogáveis por mais 10) para responder. Copie o modelo abaixo e envie pelo e-SIC ou pela ouvidoria do órgão.
À Câmara Municipal de Chapada da Natividade Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) / Ouvidoria Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito as informações abaixo em formato aberto e legível por máquina (CSV, planilha ou JSON): 1. Verba de gabinete / indenizatória de cada vereador, mês a mês, com fornecedor, CNPJ e valor; 2. Subsídio dos vereadores e relação nominal dos servidores de cada gabinete (cargo, data de nomeação); 3. Votações nominais e frequência dos vereadores às sessões desde 2025; Peço também que esses dados passem a ser publicados de forma permanente no portal da transparência, como determina o art. 8º da Lei de Acesso à Informação (transparência ativa). Caso alguma parte da informação seja sigilosa, peço o fornecimento da parte não sigilosa (art. 7º, § 2º). Atenciosamente, [seu nome]
Mais sobre Chapada da Natividade
Resultado da eleição ordinária. Cassações, renúncias, posse de suplentes e eleições suplementares não aparecem nesta lista.
Fontes: TSE — dados abertos · SAPL (Interlegis). IBGE 1705102 · código TSE 73482. Atualizado em 11/10/2026.