Caseara (TO): prefeito e vereadores
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Marcos do Chico (SOLIDARIEDADE). 9 vereadores eleitos em 2024. Histórico desde 2000, todos os candidatos e o que a câmara publica.
Eleitos em 2024 · mandato 2025–2028
Resultado oficial da eleição municipal de 2024 (TSE). 3 candidaturas a prefeito e 52 a vereador.
Vereadores eleitos (9) · ordem alfabética
Votos de todos os candidatos a vereador por bairro e colégio no Raio-X das Eleições
Na câmara: dados publicados pela própria Câmara Municipal de Caseara
Lidos do SAPL (sistema do Interlegis) da câmara em 11/10/2026 · legislatura 10 (01/01/2025 a 31/12/2028). Portal: sapl.caseara.to.leg.br
Vereadores da legislatura atual (cadastro da câmara)
Inclui suplentes que assumiram. Partido = filiação mais recente cadastrada pela câmara. Nº de matérias = total histórico como autor no SAPL.
Matérias por ano
Por tipo, desde 2025
Projetos mais recentes
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse financeiro, a título de fomento, à Associação do Comércio, Indústria e Serviços de Caseara - ACISC, para a execução de ações de capacitação empresarial e desenvolvimento econômico local, e dá outras providências.17/04/2026
- Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por inexigibilidade de licitação, os imóveis que especifica para atendimento de interesse público, e dá outras providências.30/03/2026
- Dispõe sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Caseara/TO, revoga a Lei Municipal n° 418/23 e dá outras providências.24/03/2026
- Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal e estabelece normas gerais para o provimento do cargo ou função de diretor escolar da rede pública municipal de ensino de Caseara/TO e dá outras providências.24/03/2026
- Altera a Lei Municipal n° 399/21, que dispõe sobre o limite para requisição de pequeno valor - RPV no âmbito do município de Caseara-TO, nos termos do art. 100, § 3° e 4°, da Constituição Federal e dá outras providências.24/03/2026
- Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de Caseara/TO, e dá outras providências.30/07/2025 · texto (PDF)
- Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento do município de Caseara para o exercício de 2025, e dá outras providências.30/07/2025 · texto (PDF)
- Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.30/07/2025 · texto (PDF)
- Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa nos cargos comissionados do município de Caseara e dá outras providências.04/04/2025 · texto (PDF)
- Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do município de Caseara, nos termos do art. 37, IX, da constituição federal e dá outras providências.04/04/2025 · texto (PDF)
Normas por ano
Normas mais recentes
- Dispõe sobre a nomeação e composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caseara do Tocantins - TO, e adota outras providências.02/01/2026 · texto (PDF)
- Nomeia Vereador Gilvan da Silva Belem para responder pela a Tesouraria desta Câmara.02/01/2026 · texto (PDF)
- “Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 (Governo Digital) no âmbito da Câmara Municipal de Caseara e dá outras providências”.30/06/2025 · texto (PDF)
- Dispõe sobre o horário de expediente de 01 de julho de 2025 a 01 de agosto de 2025.30/06/2025 · texto (PDF)
- Escala de trabalho de servidores em virtude do recesso de 01 a 31 de julho de 2025.30/06/2025 · texto (PDF)
- Designa responsável pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD na Câmara Municipal de Caseara, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, no âmbito do Poder Legislativo.30/06/2025 · texto (PDF)
- “Regulamenta a política de proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Caseara, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e dá outras providências.”30/06/2025 · texto (PDF)
- INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASEARA.30/06/2025 · texto (PDF)
Fonte: API pública do SAPL https://sapl.caseara.to.leg.br/api/. Sem e-mail, telefone ou CPF.
Despesa da câmara (Tribunal de Contas)
Dados enviados pela câmara ao Tribunal de Contas do estado e publicados por ele em formato aberto.
Despesa total da câmara por ano
Despesa anual: balancete da despesa da Câmara no SICAP/TCE-TO — soma do valor LIQUIDADO no exercício (remessas mensais até dezembro, ou até a mais recente).
Parcial — 2026: até o mês 08.
Fonte: TCE-TO — SICAP Contábil (Portal do Cidadão): Balancete da Despesa da Câmara Municipal · coleta 11/10/2026.
Prefeitos e vereadores eleitos antes
Eleições municipais de 2000 a 2020 (TSE). Fotos do TSE desde 2004.
Carregando…
Todos os candidatos
Lista completa de candidaturas a prefeito e vereador de cada eleição, com votos e situação.
Peça os dados que faltam (Lei de Acesso à Informação)
Qualquer pessoa pode pedir, sem justificar o motivo. O órgão tem até 20 dias (prorrogáveis por mais 10) para responder. Copie o modelo abaixo e envie pelo e-SIC ou pela ouvidoria do órgão.
À Câmara Municipal de Caseara Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) / Ouvidoria Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito as informações abaixo em formato aberto e legível por máquina (CSV, planilha ou JSON): 1. Verba de gabinete / indenizatória de cada vereador, mês a mês, com fornecedor, CNPJ e valor; 2. Subsídio dos vereadores e relação nominal dos servidores de cada gabinete (cargo, data de nomeação); 3. Votações nominais e frequência dos vereadores às sessões desde 2025; Peço também que esses dados passem a ser publicados de forma permanente no portal da transparência, como determina o art. 8º da Lei de Acesso à Informação (transparência ativa). Caso alguma parte da informação seja sigilosa, peço o fornecimento da parte não sigilosa (art. 7º, § 2º). Atenciosamente, [seu nome]
Mais sobre Caseara
Resultado da eleição ordinária. Cassações, renúncias, posse de suplentes e eleições suplementares não aparecem nesta lista.
Fontes: TSE — dados abertos · SAPL (Interlegis). IBGE 1703909 · código TSE 92088. Atualizado em 11/10/2026.