Miracatu (SP): prefeito e vereadores
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Vinicius do Iraque (PL). 11 vereadores eleitos em 2024. Histórico desde 2000, todos os candidatos e o que a câmara publica.
Eleitos em 2024 · mandato 2025–2028
Resultado oficial da eleição municipal de 2024 (TSE). 5 candidaturas a prefeito e 119 a vereador.
Vereadores eleitos (11) · ordem alfabética
Votos de todos os candidatos a vereador por bairro e colégio no Raio-X das Eleições
Na câmara: dados publicados pela própria Câmara Municipal de Miracatu
Lidos do SAPL (sistema do Interlegis) da câmara em 11/10/2026 · legislatura 19 (01/01/2025 a 31/12/2028). Portal: sapl.miracatu.sp.leg.br
Vereadores da legislatura atual (cadastro da câmara)
Inclui suplentes que assumiram. Partido = filiação mais recente cadastrada pela câmara. Nº de matérias = total histórico como autor no SAPL.
Matérias por ano
Por tipo, desde 2025
Projetos mais recentes
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS30/09/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 202730/09/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA04/09/2026 · texto (PDF)
- RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CODIVAR, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS13/08/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- INSTITUI A SAÍRA-MILITAR (TANGARA CYANOCEPHALA) COMO AVE SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/08/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.813, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS06/07/2026 · texto (PDF)
- DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE CONCEDIDO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS11/06/2026 · texto (PDF)
- DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE VAGA NO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 (2 vagas para Vigia)02/06/2026 · texto (PDF)
- REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.493 DE 31 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS02/06/2026 · texto (PDF)
- ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.183 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 E ATUALIZA A TABELA DE VALORES DO BOLSA AUXÍLIO PARA ESTAGIÁRIOS02/06/2026 · texto (PDF)
Normas por ano
Normas mais recentes
- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMERITO AO SR. DEUSDEDIT GONÇALVES DE SOUZA07/10/2026
- Suspende o expediente da Secretaria Administrativa dia 30/10/2026 - Altera a Portaria nº 28/202607/10/2026 · texto (PDF)
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. MARCOS PAULO DA SILVA COSTA07/10/2026
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. PASTOR HOMERO FERNANDO DIAZ07/10/2026
- DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO07/10/2026
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. PASTOR LEANDRO OLIVEIRA FONTES SILVA07/10/2026
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE À SENHORA DEA FATIMA VIANA LEITE MOREIRA DA SILVA07/10/2026
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO BIÓLOGO LUCAS JOSE OLIVEIRA DO VALE07/10/2026
Fonte: API pública do SAPL https://sapl.miracatu.sp.leg.br/api/. Sem e-mail, telefone ou CPF.
Despesa da câmara (Tribunal de Contas)
Dados enviados pela câmara ao Tribunal de Contas do estado e publicados por ele em formato aberto.
Despesa total da câmara por ano
Despesa anual: soma dos eventos 'Valor Liquidado' do órgão Câmara Municipal no Portal da Transparência Municipal do TCE-SP (arquivo anual para anos fechados; API mensal para o ano corrente).
2026: parcial, até o mês 08.
Fonte: TCE-SP — Portal da Transparência Municipal: despesas (eventos de liquidação) da Câmara Municipal · coleta 11/10/2026.
Prefeitos e vereadores eleitos antes
Eleições municipais de 2000 a 2020 (TSE). Fotos do TSE desde 2004.
Carregando…
Todos os candidatos
Lista completa de candidaturas a prefeito e vereador de cada eleição, com votos e situação.
Peça os dados que faltam (Lei de Acesso à Informação)
Qualquer pessoa pode pedir, sem justificar o motivo. O órgão tem até 20 dias (prorrogáveis por mais 10) para responder. Copie o modelo abaixo e envie pelo e-SIC ou pela ouvidoria do órgão.
À Câmara Municipal de Miracatu Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) / Ouvidoria Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito as informações abaixo em formato aberto e legível por máquina (CSV, planilha ou JSON): 1. Verba de gabinete / indenizatória de cada vereador, mês a mês, com fornecedor, CNPJ e valor; 2. Subsídio dos vereadores e relação nominal dos servidores de cada gabinete (cargo, data de nomeação); 3. Votações nominais e frequência dos vereadores às sessões desde 2025; Peço também que esses dados passem a ser publicados de forma permanente no portal da transparência, como determina o art. 8º da Lei de Acesso à Informação (transparência ativa). Caso alguma parte da informação seja sigilosa, peço o fornecimento da parte não sigilosa (art. 7º, § 2º). Atenciosamente, [seu nome]
Mais sobre Miracatu
Resultado da eleição ordinária. Cassações, renúncias, posse de suplentes e eleições suplementares não aparecem nesta lista.
Fontes: TSE — dados abertos · SAPL (Interlegis). IBGE 3529906 · código TSE 66990. Atualizado em 11/10/2026.