Itapoá (SC): prefeito e vereadores
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Jefinho Garcia (MDB). 9 vereadores eleitos em 2024. Histórico desde 2000, todos os candidatos e o que a câmara publica.
Eleitos em 2024 · mandato 2025–2028
Resultado oficial da eleição municipal de 2024 (TSE). 3 candidaturas a prefeito e 117 a vereador.
Vereadores eleitos (9) · ordem alfabética
Votos de todos os candidatos a vereador por bairro e colégio no Raio-X das Eleições
Pílula “2026”: situação, no TSE, da candidatura de 2026 da mesma pessoa (resultado oficial; mesmo formato para todos). Quem não concorreu em 2026 aparece sem a pílula.
Na câmara: dados publicados pela própria Câmara Municipal de Itapoá
Lidos do SAPL (sistema do Interlegis) da câmara em 11/10/2026 · legislatura 10 (01/01/2025 a 31/12/2028). Portal: sapl.itapoa.sc.leg.br
Vereadores da legislatura atual (cadastro da câmara)
Inclui suplentes que assumiram. Partido = filiação mais recente cadastrada pela câmara. Nº de matérias = total histórico como autor no SAPL.
Matérias por ano
Por tipo, desde 2025
Projetos mais recentes
- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 8.703,53 (oito mil, setecentos e três reais e cinquenta e três centavos) para o FMAS.09/10/2026 · texto (PDF)
- Altera a Lei Complementar nº 44, de 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências.09/10/2026 · texto (PDF)
- Altera a Lei nº 676, de 29 de setembro de 2016, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Itapoá, para estabelecer regra de transição urbanística aplicável a lotes consolidados anteriormente à vigência desta Lei e para ampliar o rol de usos permissíveis da Zona de Serviços I.02/10/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Dispõe sobre a reorganização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, a criação da Junta Recursal de Defesa do Consumidor – JURCON, e revoga a Lei Municipal n° 950, de 5 de dezembro de 2019.02/10/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para o FMAS.25/09/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Consolida as alterações promovidas na Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo de Itapoá25/09/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Secretaria de Ordem Pública.24/09/2026 · texto (PDF)
- Institui a Política Municipal de Alfabetização na Rede Pública Municipal de Ensino de Itapoá e dá outras providências.18/09/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação, no valor de R$2.600.000,00, para o Fundo Municipal de Educação.18/09/2026 · texto (PDF)
- Declara como Utilidade Pública o “Instituto Tempo Presente” no Município de Itapoá/SC.18/09/2026 · em tramitação · texto (PDF)
Normas por ano
Normas mais recentes
- Institui normas para a gestão dos resíduos sólidos urbanos no Município de Itapoá, dispõe sobre a segregação na fonte, o acondicionamento, o armazenamento temporário, a disponibilização para coleta e os Pontos de Entrega Voluntária(PEV),e dá outras providências.07/10/2026 · texto (PDF)
- Designa Gestor e Fiscal para o Contrato nº 04/2026, decorrente da Ata de Registro de Preços nº ARP26CIN001203 - CINCATARINA.06/10/2026 · texto (PDF)
- Concede férias ao servidor Francisco Xavier Soares Filho.02/10/2026 · texto (PDF)
- Exonera o servidor em cargo comissionado de Assessor Parlamentar João Marcos Ferreira dos Santos.01/10/2026 · texto (PDF)
- Altera as Leis nº 116, de 08 de dezembro de 1995 e nº 117, de 08 de dezembro de 1995, que autorizam a anulação de rua e a doação de área e lotes de terra ao Governo Do Estado De Santa Catarina.30/09/2026 · texto (PDF)
- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação, no valor de R$2.600.000,00, para o Fundo Municipal de Educação.30/09/2026 · texto (PDF)
- Transfere o ponto facultativo de 28 de outubro, em comemoração ao dia do Servidor Público, para 30 de outubro na Câmara Municipal de Itapoá.22/09/2026 · texto (PDF)
- Nomeia membros para integrarem a Comissão Individual para Avaliação de Desempenho de Luiz Guilherme Ferreira Bittencourt, Servidor em Estágio Probatório22/09/2026 · texto (PDF)
Fonte: API pública do SAPL https://sapl.itapoa.sc.leg.br/api/. Sem e-mail, telefone ou CPF.
Prefeitos e vereadores eleitos antes
Eleições municipais de 2000 a 2020 (TSE). Fotos do TSE desde 2004.
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Todos os candidatos
Lista completa de candidaturas a prefeito e vereador de cada eleição, com votos e situação.
Peça os dados que faltam (Lei de Acesso à Informação)
Qualquer pessoa pode pedir, sem justificar o motivo. O órgão tem até 20 dias (prorrogáveis por mais 10) para responder. Copie o modelo abaixo e envie pelo e-SIC ou pela ouvidoria do órgão.
À Câmara Municipal de Itapoá Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) / Ouvidoria Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito as informações abaixo em formato aberto e legível por máquina (CSV, planilha ou JSON): 1. Verba de gabinete / indenizatória de cada vereador, mês a mês, com fornecedor, CNPJ e valor; 2. Subsídio dos vereadores e relação nominal dos servidores de cada gabinete (cargo, data de nomeação); 3. Votações nominais e frequência dos vereadores às sessões desde 2025; Peço também que esses dados passem a ser publicados de forma permanente no portal da transparência, como determina o art. 8º da Lei de Acesso à Informação (transparência ativa). Caso alguma parte da informação seja sigilosa, peço o fornecimento da parte não sigilosa (art. 7º, § 2º). Atenciosamente, [seu nome]
Mais sobre Itapoá
Resultado da eleição ordinária. Cassações, renúncias, posse de suplentes e eleições suplementares não aparecem nesta lista.
Fontes: TSE — dados abertos · SAPL (Interlegis). IBGE 4208450 · código TSE 81663. Atualizado em 11/10/2026.