Várzea (RN): prefeito e vereadores
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Getulio Ribeiro (PSD). 9 vereadores eleitos em 2024. Histórico desde 2000, todos os candidatos e o que a câmara publica.
Eleitos em 2024 · mandato 2025–2028
Resultado oficial da eleição municipal de 2024 (TSE). 2 candidaturas a prefeito e 30 a vereador.
Vereadores eleitos (9) · ordem alfabética
Votos de todos os candidatos a vereador por bairro e colégio no Raio-X das Eleições
Na câmara: dados publicados pela própria Câmara Municipal de Várzea
Lidos do SAPL (sistema do Interlegis) da câmara em 11/10/2026 · legislatura 17 (01/01/2025 a 31/12/2028). Portal: sapl.varzea.rn.leg.br
Vereadores da legislatura atual (cadastro da câmara)
Inclui suplentes que assumiram. Partido = filiação mais recente cadastrada pela câmara. Nº de matérias = total histórico como autor no SAPL.
Matérias por ano
Por tipo, desde 2025
Projetos mais recentes
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição e reparação dos danos causados à infraestrutura viária do Município pelas concessionárias de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dá outras providências.20/08/2026 · em tramitação
- Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONDE) e do Fundo Municipal correspondente no Município de Várzea/RN. Regulamentação da composição, competências e funcionamento do órgão colegiado. Definição das fontes de recursos, gestão e prestação de contas do fundo municipal.09/07/2026 · em tramitação
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear, mediante convênio, acordo, ajuste ou instrumento congênere celebrado com o Estado do Rio Grande do Norte, o pagamento de diárias operacionais a agentes de segurança pública que atuem no Município de Várzea/RN, e dá outras providências.17/06/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/06/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Dispõe sobre o acondicionamento, coleta, transporte, destinação e descarte de resíduos de poda de árvores, jardinagem e resíduos da construção civil no Município de Várzea/RN, e dá outras providências.11/06/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), no âmbito do Poder Executivo do Município de Várzea/RN, e dá outras providências.11/06/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Dispõe sobre a reestruturação e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde (CMS), órgão colegiado de caráter permanente, deliberativo e fiscalizador, integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.17/04/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Várzea/RN para o exercício de 2026, em conformidade com a Lei Federal nº 11.738/2008 e a Medida Provisória nº 1.334/2026, e dá outras providências.22/01/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Dispõe sobre a adoção do novo valor do salário mínimo no âmbito do Município de Várzea /RN para o exercício de 2026, nos termos do Decreto Federal nº 12.797, de 24 de dezembro de 2025, e dá outras providências.20/01/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN.20/01/2026 · em tramitação · texto (PDF)
Normas por ano
Normas mais recentes
- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 583/2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, PARA INCLUIR O CAPÍTULO IV, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESTRATÉGICAS PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO SELO UNICEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/01/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre a concessão de Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) no âmbito do Município de Várzea/RN, revoga a Lei Municipal n.º 567/2025 e dá outras providências.23/01/2026
- Dispõe sobre a adoção do novo valor do salário mínimo no âmbito do Município de Várzea /RN para o exercício de 2026, nos termos do Decreto Federal nº 12.797, de 24 de dezembro de 2025, e dá outras providências.23/01/2026
- AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN.23/01/2026 · texto (PDF)
- Concede Título de Cidadão Honorifico e da Outras Providencias.31/12/2025 · texto (PDF)
- Concede Título de Cidadão Honorifico e da Outras Providencias31/12/2025 · texto (PDF)
- Concede Título de Cidadão Honorifico e da Outras Providencias.31/12/2025 · texto (PDF)
- Concede Título de Cidadão Honorifico e da Outras Providencias.31/12/2025 · texto (PDF)
Fonte: API pública do SAPL https://sapl.varzea.rn.leg.br/api/. Sem e-mail, telefone ou CPF.
Despesa da câmara (Tribunal de Contas)
Dados enviados pela câmara ao Tribunal de Contas do estado e publicados por ele em formato aberto.
Despesa total da câmara por ano
Despesa anual: soma do valor EMPENHADO das notas de empenho da Câmara na API de dados abertos do TCE-RN (a API não traz anulações nem liquidações agregadas; pode superar a despesa efetivamente realizada).
2026: parcial, empenhos até 09/2026.
Fonte: TCE-RN — API de Dados Abertos: Empenhos da Câmara Municipal · coleta 11/10/2026.
Prefeitos e vereadores eleitos antes
Eleições municipais de 2000 a 2020 (TSE). Fotos do TSE desde 2004.
Carregando…
Todos os candidatos
Lista completa de candidaturas a prefeito e vereador de cada eleição, com votos e situação.
Peça os dados que faltam (Lei de Acesso à Informação)
Qualquer pessoa pode pedir, sem justificar o motivo. O órgão tem até 20 dias (prorrogáveis por mais 10) para responder. Copie o modelo abaixo e envie pelo e-SIC ou pela ouvidoria do órgão.
À Câmara Municipal de Várzea Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) / Ouvidoria Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito as informações abaixo em formato aberto e legível por máquina (CSV, planilha ou JSON): 1. Verba de gabinete / indenizatória de cada vereador, mês a mês, com fornecedor, CNPJ e valor; 2. Subsídio dos vereadores e relação nominal dos servidores de cada gabinete (cargo, data de nomeação); 3. Votações nominais e frequência dos vereadores às sessões desde 2025; Peço também que esses dados passem a ser publicados de forma permanente no portal da transparência, como determina o art. 8º da Lei de Acesso à Informação (transparência ativa). Caso alguma parte da informação seja sigilosa, peço o fornecimento da parte não sigilosa (art. 7º, § 2º). Atenciosamente, [seu nome]
Mais sobre Várzea
Resultado da eleição ordinária. Cassações, renúncias, posse de suplentes e eleições suplementares não aparecem nesta lista.
Fontes: TSE — dados abertos · SAPL (Interlegis). IBGE 2414704 · código TSE 18910. Atualizado em 11/10/2026.
← Municípios do Rio Grande do Norte · Assembleia Legislativa