São Miguel do Gostoso (RN): prefeito e vereadores

Eleitos em 2024 · mandato 2025–2028

Resultado oficial da eleição municipal de 2024 (TSE). 2 candidaturas a prefeito e 37 a vereador.

Vereadores eleitos (9) · ordem alfabética

Beto de Agostinho

Alberto Charles Belém da Silva

PVnº 43222304 votoseleito (média)

Votos no Raio-X

Ednaldo Coutinho

Ednaldo Coutinho Vital

PSDnº 55555522 votoseleito (QP)

Votos no Raio-X

Evandro Menezes

Evandro da Silva Menezes

PODEnº 20222437 votoseleito (média)

Votos no Raio-X

Irmã Letinha

Maria Josalete da Camara Cruz

PODEnº 20777589 votoseleito (QP)

Votos no Raio-X

Jean dos Morros

Jean Ribeiro da Silva

PSDnº 55111596 votoseleito (QP)

Votos no Raio-X

Neto da Saúde

Luiz Ribeiro da Silva Neto

PPnº 11111558 votoseleito (QP)

Votos no Raio-X

Rodolfo da Baixinha

Rodolfo Modesto dos Santos

PSDnº 55666387 votoseleito (média)

Votos no Raio-X

Tiago Peixoto

Tiago Vieira Peixoto

PODEnº 20000454 votoseleito (QP)

Votos no Raio-X

ZÉ de Luzenario

Jose Maria Bezerra da Silva

PPnº 11222556 votoseleito (QP)

Votos no Raio-X

Votos de todos os candidatos a vereador por bairro e colégio no Raio-X das Eleições

Na câmara: dados publicados pela própria Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso

Lidos do SAPL (sistema do Interlegis) da câmara em 11/10/2026 · legislatura 8 (01/01/2025 a 31/12/2028). Portal: sapl.saomigueldogostoso.rn.leg.br

Vereadores da legislatura atual (cadastro da câmara)

Beto de Agostinho

Alberto Charles Belém da Silva

PV16 matérias como autor(a)

Perfil no SAPL

Ednaldo Coutinho

Ednaldo Coutinho Vital

PSD66 matérias como autor(a)

Perfil no SAPL

Evandro Menezes

Evandro da Silva Menezes

PODE17 matérias como autor(a)

Perfil no SAPL

Irmã Letinha

Maria Josalete da Câmara Cruz

PODE23 matérias como autor(a)

Perfil no SAPL

Jean Ribeiro da Silva

PSD1 matérias como autor(a)

Perfil no SAPL

Neto da Saúde

Luis Ribeiro da Silva Neto

PP

Perfil no SAPL

Rodolfo da Baixinha

Rodolfo Modesto dos Santos

PSD

Perfil no SAPL

Tiago Peixoto

PODE

Perfil no SAPL

Ze de Luzenario

José Maria Bezerra da Silva

PP2 matérias como autor(a)

Perfil no SAPL

Inclui suplentes que assumiram. Partido = filiação mais recente cadastrada pela câmara. Nº de matérias = total histórico como autor no SAPL.

Projetos mais recentes

• Projeto de Lei nº 231/2026
  Dispõe sobre o reconhecimento das Corridas de Rua como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Miguel do Gostoso/RN e dá outras providências.
  26/06/2026 · em tramitação · texto (PDF)
• Projeto de Lei nº 230/2026
  PL nº005 -Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Padaria Esporte Clube e dá outras providências.
  18/06/2026 · em tramitação · texto (PDF)
• Projeto de Lei nº 229/2026
  PL nº004 Reconhece a "Marcha para Jesus" realizada no município de São Miguel do Gostoso/RN como Patrimônio Cultural Imaterial e Religioso do Município e dá outras providências.
  12/06/2026 · em tramitação · texto (PDF)
• Projeto de Lei nº 228/2026
  Projeto de Lei Municipal nº. 230/2026. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  09/06/2026 · em tramitação · texto (PDF)
• Projeto de Lei Complementar nº 8/2026
  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 229/2026 Ementa: Retifica e aperfeiçoa disposições do Anexo da Lei Complementar Municipal nº 556, de 27 de março de 2026, para substituir a denominação "Professor Auxiliar de Classe" por "Auxiliar de Sala", adequar a descrição de atribuições e o requisito de formação do cargo no quadro da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
  09/06/2026 · em tramitação · texto (PDF)
• Projeto de Lei nº 227/2026
  PROJETO DE LEI N° 226/2026 São Miguel do Gostoso/RN, 24 de abril de 2026 EMENTA: Dispõe sobre a instituição de incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) ativos no âmbito Municipal, e dá outras providências
  02/06/2026 · texto (PDF)
• Projeto de Lei Complementar nº 7/2026
  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 229/2026 Ementa: Retifica erro material constante do Anexo da Lei Complementar Municipal nº 556, de 27 de março de 2026, para substituir a denominação "Professor Auxiliar de Classe" por "Auxiliar de Sala" no quadro de cargos da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
  29/05/2026 · texto (PDF)
• Projeto de Lei nº 226/2026
  PROJETO DE LEI Nº 227/2026 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS, A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS, DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO VACINAL NO ÂMBITO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  08/05/2026 · em tramitação · texto (PDF)
• Projeto de Lei Complementar nº 6/2026
  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 228/2026 Altera a Lei Complementar nº 515/2025, para promover a unificação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano com as atribuições de Obras Públicas, e dá outras providências.
  08/05/2026 · em tramitação · texto (PDF)
• Projeto de Lei nº 224/2026
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 223/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E AÇÕES ESPECÍFICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(FMAS), FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMCA) E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSO (FMDPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  10/04/2026 · em tramitação · texto (PDF)

Fonte: API pública do SAPL https://sapl.saomigueldogostoso.rn.leg.br/api/. Sem e-mail, telefone ou CPF.

Despesa da câmara (Tribunal de Contas)

Dados enviados pela câmara ao Tribunal de Contas do estado e publicados por ele em formato aberto.

Despesa anual: soma do valor EMPENHADO das notas de empenho da Câmara na API de dados abertos do TCE-RN (a API não traz anulações nem liquidações agregadas; pode superar a despesa efetivamente realizada).

2026: parcial, empenhos até 09/2026.

Fonte: TCE-RN — API de Dados Abertos: Empenhos da Câmara Municipal · coleta 11/10/2026.

Prefeitos e vereadores eleitos antes

Eleições municipais de 2000 a 2020 (TSE). Fotos do TSE desde 2004.

Todos os candidatos

Lista completa de candidaturas a prefeito e vereador de cada eleição, com votos e situação.

Peça os dados que faltam (Lei de Acesso à Informação)

Qualquer pessoa pode pedir, sem justificar o motivo. O órgão tem até 20 dias (prorrogáveis por mais 10) para responder. Copie o modelo abaixo e envie pelo e-SIC ou pela ouvidoria do órgão.

À Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso
Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) / Ouvidoria

Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito as informações abaixo em formato aberto
e legível por máquina (CSV, planilha ou JSON):

1. Verba de gabinete / indenizatória de cada vereador, mês a mês, com fornecedor, CNPJ e valor;
2. Subsídio dos vereadores e relação nominal dos servidores de cada gabinete (cargo, data de nomeação);
3. Votações nominais e frequência dos vereadores às sessões desde 2025;

Peço também que esses dados passem a ser publicados de forma permanente no portal da transparência,
como determina o art. 8º da Lei de Acesso à Informação (transparência ativa).

Caso alguma parte da informação seja sigilosa, peço o fornecimento da parte não sigilosa (art. 7º, § 2º).

Atenciosamente,
[seu nome]

Mais sobre São Miguel do Gostoso

Resultado da eleição ordinária. Cassações, renúncias, posse de suplentes e eleições suplementares não aparecem nesta lista.

Fontes: TSE — dados abertos · SAPL (Interlegis). IBGE 2412559 · código TSE 16063. Atualizado em 11/10/2026.

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