Santa Cruz (RN): prefeito e vereadores
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Aninha de Cleide (MDB). 13 vereadores eleitos em 2024. Histórico desde 2000, todos os candidatos e o que a câmara publica.
Eleitos em 2024 · mandato 2025–2028
Resultado oficial da eleição municipal de 2024 (TSE). 2 candidaturas a prefeito e 57 a vereador.
Vereadores eleitos (13) · ordem alfabética
Votos de todos os candidatos a vereador por bairro e colégio no Raio-X das Eleições
Na câmara: dados publicados pela própria Câmara Municipal de Santa Cruz
Lidos do SAPL (sistema do Interlegis) da câmara em 11/10/2026 · legislatura 19 (01/01/2025 a 31/12/2028). Portal: sapl.santacruz.rn.leg.br
Vereadores da legislatura atual (cadastro da câmara)
Inclui suplentes que assumiram. Partido = filiação mais recente cadastrada pela câmara. Nº de matérias = total histórico como autor no SAPL.
Matérias por ano
Por tipo, desde 2025
Projetos mais recentes
- Dispõe sobre a estimação da receita e fixação da despesa do município de Santa Cruz/RN, para o exercício de 2027, e dá outras providências.21/09/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Revoga o art. 9º, §1º, e o art. 10, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Complementar Municipal nº 002/2025, em cumprimento ao acórdão proferido pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0805287-05.2025.8.20.0000, e dá outras providências.18/08/2026 · em tramitação
- Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos adicionais especial, por anulação parcial de dotap6es na estrutura da lei orçamentária anual do exercício de 2026 e por incorporação de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial de exercícios anteriores, e dá outras providencias.17/08/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Cria, no quadro de pessoal efetivo do poder executivo do município de Santa Cruz/RN, o cargo de provimento efetivo de tradutor e interprete da língua brasileira de sinais - libras, autoriza a contratação temporária para a função, e dá outras providências.30/07/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 003/2006 (Plano Diretor do Município de Santa Cruz/RN), para adequação dos parâmetros urbanísticos voltados à Habitação de Interesse Social e à implantação de equipamentos públicos, e dá outras providências.15/06/2026 · texto (PDF)
- Institui a Política Municipal de Promoção da Imunização em Escolas e Espaços Extramuros, cria o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas e dá outras providências.02/06/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Alto de Santa Rita, no Município de Santa Cruz, e dá outras providências.25/05/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Santa Cruz/RN, na forma que especifica.11/05/2026
- Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Santa Cruz/RN para o exercício de 2027, e dá outras providências.15/04/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Dispõe sobre o adicional de insalubridade para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Município de Santa Cruz, e dá outras providências.23/01/2026 · texto (PDF)
Normas por ano
Normas mais recentes
- Altera e acresce dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN (Resolução nº 004/2020), para adequar o rito de eleição da Mesa Diretora do segundo biênio aos parâmetros de contemporaneidade fixados pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Poder Judiciário e dá outras providências.15/09/2026 · texto (PDF)
- Institui diretrizes para revisão, organização, consolidação e melhoria da acessibilidade do estoque normativo da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN.02/09/2026 · texto (PDF)
- DISPÕE SOBRE O ART. 155 DO REGIMENTO INTERNO ACRESCENTANDO O INCISO VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/09/2026 · texto (PDF)
- Após o último registro, não houve Portarias publicadas por esta Casa.01/08/2026
- Após o último registro, não houve Decreto Legislativo promulgado por esta Casa.01/08/2026
- Após o último registro, não foram publicadas novas Leis Ordinárias.01/08/2026
- Após o último registro, não foram publicadas novas Leis Complementares.01/08/2026
- Conceder 0,5 diária (meia diaria) no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) ao Sr. GLAUBER EMANUEL NUNES BEZERRA, Presidente desta Casa Legislativa, CPF: 432.XXX.XXX-82, para custear suas despesas durante a viajem no dia 07 de julho de 2026, em virtude de sua visita a FECAM/RN - Federacao das Camaras Municipais do Rio Grande do Norte, em busca de informações de projetos, para o legislativo municipal06/07/2026 · texto (PDF)
Fonte: API pública do SAPL https://sapl.santacruz.rn.leg.br/api/. Sem e-mail, telefone ou CPF.
Despesa da câmara (Tribunal de Contas)
Dados enviados pela câmara ao Tribunal de Contas do estado e publicados por ele em formato aberto.
Despesa total da câmara por ano
Despesa anual: soma do valor EMPENHADO das notas de empenho da Câmara na API de dados abertos do TCE-RN (a API não traz anulações nem liquidações agregadas; pode superar a despesa efetivamente realizada).
2026: parcial, empenhos até 08/2026.
Fonte: TCE-RN — API de Dados Abertos: Empenhos da Câmara Municipal · coleta 11/10/2026.
Prefeitos e vereadores eleitos antes
Eleições municipais de 2000 a 2020 (TSE). Fotos do TSE desde 2004.
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Todos os candidatos
Lista completa de candidaturas a prefeito e vereador de cada eleição, com votos e situação.
Peça os dados que faltam (Lei de Acesso à Informação)
Qualquer pessoa pode pedir, sem justificar o motivo. O órgão tem até 20 dias (prorrogáveis por mais 10) para responder. Copie o modelo abaixo e envie pelo e-SIC ou pela ouvidoria do órgão.
À Câmara Municipal de Santa Cruz Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) / Ouvidoria Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito as informações abaixo em formato aberto e legível por máquina (CSV, planilha ou JSON): 1. Verba de gabinete / indenizatória de cada vereador, mês a mês, com fornecedor, CNPJ e valor; 2. Subsídio dos vereadores e relação nominal dos servidores de cada gabinete (cargo, data de nomeação); 3. Votações nominais e frequência dos vereadores às sessões desde 2025; Peço também que esses dados passem a ser publicados de forma permanente no portal da transparência, como determina o art. 8º da Lei de Acesso à Informação (transparência ativa). Caso alguma parte da informação seja sigilosa, peço o fornecimento da parte não sigilosa (art. 7º, § 2º). Atenciosamente, [seu nome]
Mais sobre Santa Cruz
Resultado da eleição ordinária. Cassações, renúncias, posse de suplentes e eleições suplementares não aparecem nesta lista.
Fontes: TSE — dados abertos · SAPL (Interlegis). IBGE 2411205 · código TSE 18236. Atualizado em 11/10/2026.
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