Pendências (RN): prefeito e vereadores
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Dra Lays (MDB). 9 vereadores eleitos em 2024. Histórico desde 2000, todos os candidatos e o que a câmara publica.
Eleitos em 2024 · mandato 2025–2028
Resultado oficial da eleição municipal de 2024 (TSE). 2 candidaturas a prefeito e 28 a vereador.
Vereadores eleitos (9) · ordem alfabética
Votos de todos os candidatos a vereador por bairro e colégio no Raio-X das Eleições
Na câmara: dados publicados pela própria Câmara Municipal de Pendências
Lidos do SAPL (sistema do Interlegis) da câmara em 11/10/2026 · legislatura 19 (01/01/2025 a 31/12/2028). Portal: sapl.pendencias.rn.leg.br
Vereadores da legislatura atual (cadastro da câmara)
Inclui suplentes que assumiram. Partido = filiação mais recente cadastrada pela câmara. Nº de matérias = total histórico como autor no SAPL.
Matérias por ano
Por tipo, desde 2025
Projetos mais recentes
- Altera a Lei Municipal nº 809, de 1º de julho de 2024, para adequar o valor do subsídio do Presidente da Câmara Municipal de Pendências/RN aos limites previstos no art. 29, inciso VI, da Constituição Federal, em cumprimento às determinações do Acórdão nº 157/2026 - TC do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 001600/2025-TC), e dá outras providências.29/09/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Pendências/RN e dá outras providências.29/09/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Reconhece o Mirante do Cruzeiro, localizado no distrito do Porto do Carão, como Patrimônio Cultural Material do Município de Pendências/RN e dá outras providências.22/09/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Institui o Programa “Tardezinha no Mirante” e a Feira Turística, Cultural e Gastronômica do Porto do Carão, no Município de Pendências/RN, e dá outras providências.15/09/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pendências/RN, o “Dia Municipal da Igualdade Feminina” e dá outras providências.08/09/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pendências, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2027.01/09/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Dispõe sobre a criação do Loteamento denominado Loteamento Francisco Pinto do Nascimento, localizado em Pendências do Meio, às margens da rodovia RN-118, no município de Pendências/RN, estabelece diretrizes para sua aprovação urbanística e dá outras providências.25/08/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Institui o Código Tributário do Município de Pendências/RN, estabelece normas gerais e específicas sobre o Sistema Tributário Municipal, disciplina a instituição, arrecadação, fiscalização e cobrança dos tributos municipais, regula o processo administrativo tributário, dispõe sobre a integração do Município ao Sistema Tributário Nacional e ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, e18/08/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Institui a Política Municipal de Proteção, Bem-Estar e Manejo Populacional de Animais Domésticos no Município de Pendências/RN e dá outras providências.11/08/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Estudantes Universitários de Pendências/RN – AEUP, e dá outras providências.11/08/2026 · texto (PDF)
Normas por ano
Normas mais recentes
- Dispõe sobre a divulgação obrigatória, no Portal da Transparência do Município de Pendências/RN, das informações relativas às emendas parlamentares destinadas ao Município, especialmente as de custeio, bem como de sua execução orçamentária, financeira e administrativa, e dá outras providências.07/10/2026
- Fica concedida diária à Sra. Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão Avelino, Presidenta da Câmara Municipal, em razão da necessidade de deslocamento para a cidade de Natal/RN, no dia 25 de setembro de 2026, com a finalidade de recolher as CINs (Carteiras de Identificação Nacional) feitas na Câmara Municipal na Gráfica Montreal.23/09/2026
- ABRE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 945.500,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.18/09/2026 · texto (PDF)
- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.18/09/2026 · texto (PDF)
- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 740.400,00 (SETECENTOS E QUARENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.17/09/2026
- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026, DESTINADO À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENDENCIAS/RN EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/09/2026 · texto (PDF)
- Regulamenta a Lei Municipal no 861, de 30 de dezembro de 2025, estabelece normas gerais para a Política Municipal de Transação Tributária no âmbito do Município de Pendências/RN e dá outras providências.16/09/2026 · texto (PDF)
- Fica concedida diária à Sra. Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão Avelino, Presidenta da Câmara Municipal, em razão da necessidade de deslocamento para a cidade de Natal/RN, no dia 15 de setembro de 2026, com a finalidade de recolher as CINs (Carteiras de Identificação Nacional) feitas na Câmara Municipal na Gráfica Montreal.14/09/2026
Fonte: API pública do SAPL https://sapl.pendencias.rn.leg.br/api/. Sem e-mail, telefone ou CPF.
Despesa da câmara (Tribunal de Contas)
Dados enviados pela câmara ao Tribunal de Contas do estado e publicados por ele em formato aberto.
Despesa total da câmara por ano
Despesa anual: soma do valor EMPENHADO das notas de empenho da Câmara na API de dados abertos do TCE-RN (a API não traz anulações nem liquidações agregadas; pode superar a despesa efetivamente realizada).
2026: parcial, empenhos até 08/2026.
Fonte: TCE-RN — API de Dados Abertos: Empenhos da Câmara Municipal · coleta 11/10/2026.
Prefeitos e vereadores eleitos antes
Eleições municipais de 2000 a 2020 (TSE). Fotos do TSE desde 2004.
Carregando…
Todos os candidatos
Lista completa de candidaturas a prefeito e vereador de cada eleição, com votos e situação.
Peça os dados que faltam (Lei de Acesso à Informação)
Qualquer pessoa pode pedir, sem justificar o motivo. O órgão tem até 20 dias (prorrogáveis por mais 10) para responder. Copie o modelo abaixo e envie pelo e-SIC ou pela ouvidoria do órgão.
À Câmara Municipal de Pendências Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) / Ouvidoria Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito as informações abaixo em formato aberto e legível por máquina (CSV, planilha ou JSON): 1. Verba de gabinete / indenizatória de cada vereador, mês a mês, com fornecedor, CNPJ e valor; 2. Subsídio dos vereadores e relação nominal dos servidores de cada gabinete (cargo, data de nomeação); 3. Votações nominais e frequência dos vereadores às sessões desde 2025; Peço também que esses dados passem a ser publicados de forma permanente no portal da transparência, como determina o art. 8º da Lei de Acesso à Informação (transparência ativa). Caso alguma parte da informação seja sigilosa, peço o fornecimento da parte não sigilosa (art. 7º, § 2º). Atenciosamente, [seu nome]
Mais sobre Pendências
Resultado da eleição ordinária. Cassações, renúncias, posse de suplentes e eleições suplementares não aparecem nesta lista.
Fontes: TSE — dados abertos · SAPL (Interlegis). IBGE 2409902 · código TSE 17973. Atualizado em 11/10/2026.
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