Ouro Branco (RN): prefeito e vereadores
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Samuel Souto (PL). 9 vereadores eleitos em 2024. Histórico desde 2000, todos os candidatos e o que a câmara publica.
Eleitos em 2024 · mandato 2025–2028
Resultado oficial da eleição municipal de 2024 (TSE). 2 candidaturas a prefeito e 20 a vereador.
Vereadores eleitos (9) · ordem alfabética
Votos de todos os candidatos a vereador por bairro e colégio no Raio-X das Eleições
Na câmara: dados publicados pela própria Câmara Municipal de Ouro Branco
Lidos do SAPL (sistema do Interlegis) da câmara em 11/10/2026 · legislatura 18 (01/01/2025 a 31/12/2028). Portal: sapl.ourobranco.rn.leg.br
Vereadores da legislatura atual (cadastro da câmara)
Inclui suplentes que assumiram. Partido = filiação mais recente cadastrada pela câmara. Nº de matérias = total histórico como autor no SAPL.
Matérias por ano
Por tipo, desde 2025
Projetos mais recentes
- "Institui o 'Dia D da Castração Animal', a ser realizado semestralmente no Município de Ouro Branco/RN, e dispõe sobre a contratação de serviço de Castra Móvel e dá outras providências."17/08/2026 · texto (PDF)
- Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa do Mineradores da Serra do Poção do Município de Ouro Branco/RN, e dá outras providências.12/06/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre a autorização para criação do Programa Municipal de Auxílio Emergencial destinado aos trabalhadores da agricultura e mineradores do município de Ouro Branco/RN, e dá outras providências.01/06/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre a publicidade e transparência das listas de solicitações e execução dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Agricultura do Município de Ouro Branco/RN, e dá outras providências.29/05/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da associação dos moradores do bairro Morada Nova - ABMMN, no município de Ouro Branco/RN, e dá outras providências.29/05/2026 · texto (PDF)
- Institui o Dia Municipal do Juremeiro no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Branco/RN, e dá outras providências.21/05/2026 · texto (PDF)
- "Denominação de Dorgival de Medeiros Pereira, a sala da presidência da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, e dá outras providências."04/05/2026 · texto (PDF)
- "Institui o programa "Terra Forte Ouro Branco" de fortalecimento das associações rurais, apoio à agricultura familiar e geração de renda no município, e dá outras providências."29/04/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- "Dispõe sobre a denominação da fachada da Câmara Municipal de Tabelião Jackson Silva Pereira."27/04/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- "Institui diretrizes para utilização de QR Code como instrumento de transparência e acesso à informação nos órgãos públicos e nos meios digitais do Município de Ouro Branco, e dá outras providências."27/04/2026 · em tramitação · texto (PDF)
Normas por ano
Normas mais recentes
- Diapõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN12/06/2026 · texto (PDF)
- Concede diária à Vereadora da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN09/06/2026 · texto (PDF)
- Concede diária ao Presidente Interino da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN09/06/2026 · texto (PDF)
- Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN09/06/2026 · texto (PDF)
- Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN09/06/2026 · texto (PDF)
- REVOGA/ANULA a Portaria nº 045/202602/06/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre as composições das Comissões permanentes da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN, em decorrência de cassação de mandato, de licença superior a 120 (cento e vinte) dias para assumir cargo de prefeito e de Presidente Interino.01/06/2026 · texto (PDF)
- Concede diária à Vereadora da Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Branco-RN01/06/2026 · texto (PDF)
Fonte: API pública do SAPL https://sapl.ourobranco.rn.leg.br/api/. Sem e-mail, telefone ou CPF.
Despesa da câmara (Tribunal de Contas)
Dados enviados pela câmara ao Tribunal de Contas do estado e publicados por ele em formato aberto.
Despesa total da câmara por ano
Despesa anual: soma do valor EMPENHADO das notas de empenho da Câmara na API de dados abertos do TCE-RN (a API não traz anulações nem liquidações agregadas; pode superar a despesa efetivamente realizada).
2026: parcial, empenhos até 08/2026.
Fonte: TCE-RN — API de Dados Abertos: Empenhos da Câmara Municipal · coleta 11/10/2026.
Prefeitos e vereadores eleitos antes
Eleições municipais de 2000 a 2020 (TSE). Fotos do TSE desde 2004.
Carregando…
Todos os candidatos
Lista completa de candidaturas a prefeito e vereador de cada eleição, com votos e situação.
Peça os dados que faltam (Lei de Acesso à Informação)
Qualquer pessoa pode pedir, sem justificar o motivo. O órgão tem até 20 dias (prorrogáveis por mais 10) para responder. Copie o modelo abaixo e envie pelo e-SIC ou pela ouvidoria do órgão.
À Câmara Municipal de Ouro Branco Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) / Ouvidoria Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito as informações abaixo em formato aberto e legível por máquina (CSV, planilha ou JSON): 1. Verba de gabinete / indenizatória de cada vereador, mês a mês, com fornecedor, CNPJ e valor; 2. Subsídio dos vereadores e relação nominal dos servidores de cada gabinete (cargo, data de nomeação); 3. Votações nominais e frequência dos vereadores às sessões desde 2025; Peço também que esses dados passem a ser publicados de forma permanente no portal da transparência, como determina o art. 8º da Lei de Acesso à Informação (transparência ativa). Caso alguma parte da informação seja sigilosa, peço o fornecimento da parte não sigilosa (art. 7º, § 2º). Atenciosamente, [seu nome]
Mais sobre Ouro Branco
Resultado da eleição ordinária. Cassações, renúncias, posse de suplentes e eleições suplementares não aparecem nesta lista.
Fontes: TSE — dados abertos · SAPL (Interlegis). IBGE 2408508 · código TSE 17698. Atualizado em 11/10/2026.
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