Ceará-mirim (RN): prefeito e vereadores
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Antonio Henrique (PSD). 17 vereadores eleitos em 2024. Histórico desde 2000, todos os candidatos e o que a câmara publica.
Eleitos em 2024 · mandato 2025–2028
Resultado oficial da eleição municipal de 2024 (TSE). 4 candidaturas a prefeito e 144 a vereador.
Vereadores eleitos (17) · ordem alfabética
Votos de todos os candidatos a vereador por bairro e colégio no Raio-X das Eleições
Na câmara: dados publicados pela própria Câmara Municipal de Ceará-mirim
Lidos do SAPL (sistema do Interlegis) da câmara em 10/10/2026 · legislatura 20 (01/01/2025 a 31/12/2028). Portal: sapl.cearamirim.rn.leg.br
Vereadores da legislatura atual (cadastro da câmara)
Inclui suplentes que assumiram. Partido = filiação mais recente cadastrada pela câmara. Nº de matérias = total histórico como autor no SAPL.
Matérias por ano
Por tipo, desde 2025
Projetos mais recentes
- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2019, e dá outras providências.06/09/2018 · em tramitação
- Dispõe sobre a disponibilização de cadeira de rodas nos cemitérios públicos do Município, e dá outras providências.06/09/2018
- Determina que, na rede municipal de saúde, a realização de consultas médicas e exames, em pacientes com idade superior a 60 anos, tenha o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, e dá outras providências.06/09/2018 · em tramitação
- Insere no Calendário Turístico do Município a prática esportiva denominada “Corrida Natal Solidário – Professor Genardo Cabral de Castilho Brandão”, e dá outras providências.06/09/2018
- Institui a implantação de placas em Braile para identificar vias públicas situadas no Município, e dá outras providências.06/09/2018 · em tramitação
- Autoriza o poder executivo a instituir, manter e operar, ou outorgar a exploração do estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do município, denominado “zona verde”, e dá outras providências.06/09/2018 · em tramitação
- Dispõe Sobre a Denominação de Ruas no Âmbito do Município de Ceará-Mirim, e dá outras providências.06/09/2018 · em tramitação
- Autoriza a Criação do Programa de Coleta Contínua de Resíduos Eletrônicos e Tecnológicos no Município de Ceará-Mirim, dispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa de Coleta Seletiva Contínua de Resíduos Eletrônicos e Tecnológico, e dá outras providências.06/09/2018 · em tramitação
- Assegura o direito à informação e ao atendimento aos deficientes auditivos por meio de Língua Brasileiras de Sinais – LIBRAS, em todas as instituições públicas do município, e dá outras providências.06/09/2018 · em tramitação
- Faculta à pessoa idosa a vacinação em seu domicílio, durante as campanhas realizadas no município, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até um local de vacinação, e dá outras providências.06/09/2018 · em tramitação
Normas por ano
Normas mais recentes
- Institui no município de de Ceará-Mirim, pavimentação cidadã e dá outras providências.29/12/2017 · texto (PDF)
- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2018, e dá outras providências.29/11/2017 · texto (PDF)
- Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio de 2018 – 2021, e da outra providência.25/09/2017 · texto (PDF)
- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ceará-Mirim, para o exercício financeiro de 2018.15/01/2017 · texto (PDF)
- CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARÁ-MIRINENSE AO SENHOR ELIEL FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/11/2014 · texto (PDF)
- DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE CRACHÁ POR SERVIDORES MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/11/2014 · texto (PDF)
- ALTERA O ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.455, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 REAJUSTANDO O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.23/04/2012 · texto (PDF)
- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29/12/2011 · texto (PDF)
Fonte: API pública do SAPL https://sapl.cearamirim.rn.leg.br/api/. Sem e-mail, telefone ou CPF.
Despesa da câmara (Tribunal de Contas)
Dados enviados pela câmara ao Tribunal de Contas do estado e publicados por ele em formato aberto.
Despesa total da câmara por ano
Despesa anual: soma do valor EMPENHADO das notas de empenho da Câmara na API de dados abertos do TCE-RN (a API não traz anulações nem liquidações agregadas; pode superar a despesa efetivamente realizada).
2026: parcial, empenhos até 08/2026.
Fonte: TCE-RN — API de Dados Abertos: Empenhos da Câmara Municipal · coleta 11/10/2026.
Prefeitos e vereadores eleitos antes
Eleições municipais de 2000 a 2020 (TSE). Fotos do TSE desde 2004.
Carregando…
Todos os candidatos
Lista completa de candidaturas a prefeito e vereador de cada eleição, com votos e situação.
Peça os dados que faltam (Lei de Acesso à Informação)
Qualquer pessoa pode pedir, sem justificar o motivo. O órgão tem até 20 dias (prorrogáveis por mais 10) para responder. Copie o modelo abaixo e envie pelo e-SIC ou pela ouvidoria do órgão.
À Câmara Municipal de Ceará-mirim Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) / Ouvidoria Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito as informações abaixo em formato aberto e legível por máquina (CSV, planilha ou JSON): 1. Verba de gabinete / indenizatória de cada vereador, mês a mês, com fornecedor, CNPJ e valor; 2. Subsídio dos vereadores e relação nominal dos servidores de cada gabinete (cargo, data de nomeação); 3. Votações nominais e frequência dos vereadores às sessões desde 2025; Peço também que esses dados passem a ser publicados de forma permanente no portal da transparência, como determina o art. 8º da Lei de Acesso à Informação (transparência ativa). Caso alguma parte da informação seja sigilosa, peço o fornecimento da parte não sigilosa (art. 7º, § 2º). Atenciosamente, [seu nome]
Mais sobre Ceará-mirim
Resultado da eleição ordinária. Cassações, renúncias, posse de suplentes e eleições suplementares não aparecem nesta lista.
Fontes: TSE — dados abertos · SAPL (Interlegis). IBGE 2402600 · código TSE 16519. Atualizado em 11/10/2026.
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