Rio das Ostras (RJ): prefeito e vereadores
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Carlos Augusto (PL). 15 vereadores eleitos em 2024. Histórico desde 2000, todos os candidatos e o que a câmara publica.
Eleitos em 2024 · mandato 2025–2028
Resultado oficial da eleição municipal de 2024 (TSE). 5 candidaturas a prefeito e 294 a vereador.
Vereadores eleitos (15) · ordem alfabética
Votos de todos os candidatos a vereador por bairro e colégio no Raio-X das Eleições
Pílula “2026”: situação, no TSE, da candidatura de 2026 da mesma pessoa (resultado oficial; mesmo formato para todos). Quem não concorreu em 2026 aparece sem a pílula.
Na câmara: dados publicados pela própria Câmara Municipal de Rio das Ostras
Lidos do SAPL (sistema do Interlegis) da câmara em 10/10/2026 · legislatura 9 (01/01/2025 a 31/12/2028). Portal: sapl.riodasostras.rj.leg.br
Vereadores da legislatura atual (cadastro da câmara)
Inclui suplentes que assumiram. Partido = filiação mais recente cadastrada pela câmara. Nº de matérias = total histórico como autor no SAPL.
Matérias por ano
Por tipo, desde 2025
Projetos mais recentes
- EMENTA: Dispõe sobre a proteção dos usuários dos serviços públicos de esgotamento sanitário diante de extravasamento prolongado de esgoto em vias e logradouros públicos, estabelece medidas de transparência, fiscalização, apuração da inadequação da prestação dos serviços e revisão de cobranças, e dá outras providências.08/10/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.07/10/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Revoga a Lei Complementar 0105, de 07 de agosto de 2026, e altera a Lei Complementar n.º 0066, de 19 de dezembro de 2019, para disciplinar, em caráter permanente e obrigatório, a adoção da escala de plantão de 24 (vinte e quatro) horas de trabalho por 96 (noventa e seis) horas de descanso.06/10/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Denomina de Rua Ricardo dos Santos a atual Rua das Palmeiras, localizada no Bairro Recanto, no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências21/09/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores da Educação no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Rio das Ostras e dá outras providências.21/09/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Dispõe sobre o ressarcimento ao Município de Rio das Ostras das despesas públicas decorrentes do atendimento, resgate, tratamento, recuperação e acolhimento de animais vítimas de maus-tratos e dá outras providências.09/09/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- EMENTA: Altera a redação da Lei nº 3.267, de 26 de agosto de 2026, para corrigir a denominação do NUGEPE – Núcleo de Gestão Pedagógica de Rio das Ostras, e dá outras providências.04/09/2026 · texto (PDF)
- Institui a Campanha Educativa de Prevenção e Combate à Importunação Sexual nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Rio das Ostras e dá outras providências.31/08/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Dispõe sobre a comunicação prévia ao Poder Executivo Municipal acerca da realização de obras, reparos, manutenções e demais intervenções em vias e espaços públicos por concessionárias e prestadoras de serviços públicos no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências.25/08/2026 · texto (PDF)
- INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS A COMPETIÇÃO ESPORTIVA DENOMINADA “RIO DAS OSTRAS SOCCER CUP”.24/08/2026 · em tramitação · texto (PDF)
Normas por ano
Normas mais recentes
- Dispõe sobre diretrizes para a dispensação de medicamentos a pacientes atendidos nas unidades municipais de urgência e emergência, garantindo a continuidade do tratamento.07/10/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre a autorização de descarte de resíduos sólidos recicláveis em dias alternados à coleta de lixo regular e estabelece diretrizes para a separação de materiais.07/10/2026 · texto (PDF)
- Declara de Utilidade Pública a Pessoa Jurídica Denominada ‘Rede Semeadura’ e Dá Outras Providências07/10/2026 · texto (PDF)
- EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA "ESPORTE COMUNITÁRIO NAS ESCOLAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/09/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 2.462.000,00 (dois milhões quatrocentos e sessenta e dois mil reais)23/09/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Rocha Leão, de Escola Municipal Laci Sarzedas Borges.23/09/2026 · texto (PDF)
- Altera a Lei Complementar nº 97, de 30 de janeiro de 2026, para instituir a Gerência de Produção e Apoio Técnico a Eventos Municipais no âmbito da Fundação Rio das Ostras de Cultura, autoriza a celebração de Acordo de Cooperação Técnica e estabelece regras de governança, responsabilidade e controle.23/09/2026 · texto (PDF)
- EMENTA: “DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE VANDALISMO CONTRA BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”18/09/2026 · texto (PDF)
Fonte: API pública do SAPL https://sapl.riodasostras.rj.leg.br/api/. Sem e-mail, telefone ou CPF.
Subsídio dos vereadores e despesa da câmara
Dados enviados pela câmara ao Tribunal de Contas do estado e publicados por ele em formato aberto. Só agentes políticos (vereadores); não mostramos salários de servidores.
O tribunal publica os valores sem o nome de cada vereador.
Despesa total da câmara por ano
Subsídio (RESUMO): o TCE-RJ publica só a quantidade e a remuneração TOTAL dos agentes políticos da Câmara por mês (sem nomes). Em 08/2026: 15 agentes, total R$ 185.100,00, média R$ 12.340,00 por agente (o presidente costuma receber mais, então a média fica um pouco acima do subsídio do vereador).
Despesa anual: soma do valor LIQUIDADO dos empenhos da UG Câmara (Dados Abertos do TCE-RJ, empenho_municipio).
Parcial — 2026: até o mês 08.
Fonte: TCE-RJ — Dados Abertos: Situação Funcional (quantidade e remuneração por UG) · coleta 11/10/2026. Valor bruto da folha do mês (pode incluir 13º, férias ou descontos não detalhados).
Prefeitos e vereadores eleitos antes
Eleições municipais de 2000 a 2020 (TSE). Fotos do TSE desde 2004.
Carregando…
Todos os candidatos
Lista completa de candidaturas a prefeito e vereador de cada eleição, com votos e situação.
Peça os dados que faltam (Lei de Acesso à Informação)
Qualquer pessoa pode pedir, sem justificar o motivo. O órgão tem até 20 dias (prorrogáveis por mais 10) para responder. Copie o modelo abaixo e envie pelo e-SIC ou pela ouvidoria do órgão.
À Câmara Municipal de Rio das Ostras Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) / Ouvidoria Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito as informações abaixo em formato aberto e legível por máquina (CSV, planilha ou JSON): 1. Verba de gabinete / indenizatória de cada vereador, mês a mês, com fornecedor, CNPJ e valor; 2. Subsídio dos vereadores e relação nominal dos servidores de cada gabinete (cargo, data de nomeação); 3. Votações nominais e frequência dos vereadores às sessões desde 2025; Peço também que esses dados passem a ser publicados de forma permanente no portal da transparência, como determina o art. 8º da Lei de Acesso à Informação (transparência ativa). Caso alguma parte da informação seja sigilosa, peço o fornecimento da parte não sigilosa (art. 7º, § 2º). Atenciosamente, [seu nome]
Mais sobre Rio das Ostras
Resultado da eleição ordinária. Cassações, renúncias, posse de suplentes e eleições suplementares não aparecem nesta lista.
Fontes: TSE — dados abertos · SAPL (Interlegis). IBGE 3304524 · código TSE 58203. Atualizado em 11/10/2026.