Engenheiro Paulo de Frontin (RJ): prefeito e vereadores
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Maneko Artemenko (UNIÃO). 9 vereadores eleitos em 2024. Histórico desde 2000, todos os candidatos e o que a câmara publica.
Eleitos em 2024 · mandato 2025–2028
Resultado oficial da eleição municipal de 2024 (TSE). 7 candidaturas a prefeito e 129 a vereador.
Vereadores eleitos (9) · ordem alfabética
Votos de todos os candidatos a vereador por bairro e colégio no Raio-X das Eleições
Na câmara: dados publicados pela própria Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin
Lidos do SAPL (sistema do Interlegis) da câmara em 11/10/2026 · legislatura 16 (01/01/2025 a 31/12/2028). Portal: sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br
Vereadores da legislatura atual (cadastro da câmara)
Inclui suplentes que assumiram. Partido = filiação mais recente cadastrada pela câmara. Nº de matérias = total histórico como autor no SAPL.
Matérias por ano
Por tipo, desde 2025
Projetos mais recentes
- abertura de Crédito Adicional Suplemeniar no valor de R$ 505.191,25 quinhentos e cinco mil, cento e noventa e um reais e vinte e cinco centavos); destinado ao reforço de dotações orçamentárias vinculadas as ações da Secretaria Municipal de Educação.22/09/2026 · texto (PDF)
- Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, consolida sua institucionalização, estabelece princípios, objetivos; diretrizes e mecanismos de implementação, governança, acompanhamentcre avaliação, institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização — CET'APA e dá outras providencia22/09/2026 · texto (PDF)
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 144.32.01 (cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e um centavo), destinado ao reforço de dotação orçamentária vinculada as ações da Secretaria Municipal de Educação20/08/2026 · texto (PDF)
- Estabelece o Serviço de Acolhimento Familiar no âmbito do município de Engenheiro Paulo de Frontin e dá outras providências20/08/2026 · texto (PDF)
- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).13/08/2026 · texto (PDF)
- Disciplina a participação do Município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ no Consórcio Multifinalitario dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro - COMRIO, e da outras providencias13/08/2026 · texto (PDF)
- Institui o Passe Livre Municipal para Pessoas com Deficiência no Sistema de Transporte Coletivo do Município de Engenheiro Paulo de Frontin e dá outras providências21/07/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre a vedação da veiculação de publicidade, propaganda, promoção comercial e patrocínio de apostas de quota fixa em bens públicos municipais, espaços sujeitos à administração municipal, eventos, competições, projetos e atividades promovidos, financiados ou apoiados pelo Poder Público Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, estabelece medidas de prevenção e conscientização sobre os risco13/07/2026
- autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado ao custeio de ações e serviços de saúde voltados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista —TEA,no âmbito da atenção especializada à saúde.06/07/2026 · texto (PDF)
- autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado ao incremento do custeio dos serviços de atenção especializada à saúde.06/07/2026 · texto (PDF)
Normas por ano
Normas mais recentes
- Institui e regulamenta o Vale Feira, previsto na Lei Municipal nº 1.704, de 24 de janeiro de 2025, disciplina sua operacionalização por meio de sistema eletrônico, estabelece normas para concessão de créditos, utilização, credenciamento dos produtores, apuração, pagamento, fiscalização e controle, e dá outras providências.17/09/2026 · texto (PDF)
- “ Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)”14/09/2026
- “ Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)”14/09/2026 · texto (PDF)
- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$ 144.552,01 (cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e um centavo).11/09/2026 · texto (PDF)
- “Estabelece o Serviço de Acolhimento Familiar no âmbito do município de Engenheiro Paulo de Frontin e dá outras providências.”11/09/2026
- “ Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$ 144.552,01 (cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e um centavo)”11/09/2026
- “Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), ao orçamento vigente".11/09/2026 · texto (PDF)
- EMENTA: “Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), ao orçamento vigente ".10/09/2026 · texto (PDF)
Fonte: API pública do SAPL https://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/api/. Sem e-mail, telefone ou CPF.
Subsídio dos vereadores e despesa da câmara
Dados enviados pela câmara ao Tribunal de Contas do estado e publicados por ele em formato aberto. Só agentes políticos (vereadores); não mostramos salários de servidores.
O tribunal publica os valores sem o nome de cada vereador.
Despesa total da câmara por ano
Subsídio (RESUMO): o TCE-RJ publica só a quantidade e a remuneração TOTAL dos agentes políticos da Câmara por mês (sem nomes). Em 08/2026: 9 agentes, total R$ 56.640,24, média R$ 6.293,36 por agente (o presidente costuma receber mais, então a média fica um pouco acima do subsídio do vereador).
Despesa anual: soma do valor LIQUIDADO dos empenhos da UG Câmara (Dados Abertos do TCE-RJ, empenho_municipio).
Parcial — 2026: até o mês 07.
Fonte: TCE-RJ — Dados Abertos: Situação Funcional (quantidade e remuneração por UG) · coleta 11/10/2026. Valor bruto da folha do mês (pode incluir 13º, férias ou descontos não detalhados).
Prefeitos e vereadores eleitos antes
Eleições municipais de 2000 a 2020 (TSE). Fotos do TSE desde 2004.
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Todos os candidatos
Lista completa de candidaturas a prefeito e vereador de cada eleição, com votos e situação.
Peça os dados que faltam (Lei de Acesso à Informação)
Qualquer pessoa pode pedir, sem justificar o motivo. O órgão tem até 20 dias (prorrogáveis por mais 10) para responder. Copie o modelo abaixo e envie pelo e-SIC ou pela ouvidoria do órgão.
À Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) / Ouvidoria Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito as informações abaixo em formato aberto e legível por máquina (CSV, planilha ou JSON): 1. Verba de gabinete / indenizatória de cada vereador, mês a mês, com fornecedor, CNPJ e valor; 2. Subsídio dos vereadores e relação nominal dos servidores de cada gabinete (cargo, data de nomeação); 3. Votações nominais e frequência dos vereadores às sessões desde 2025; Peço também que esses dados passem a ser publicados de forma permanente no portal da transparência, como determina o art. 8º da Lei de Acesso à Informação (transparência ativa). Caso alguma parte da informação seja sigilosa, peço o fornecimento da parte não sigilosa (art. 7º, § 2º). Atenciosamente, [seu nome]
Mais sobre Engenheiro Paulo de Frontin
Resultado da eleição ordinária. Cassações, renúncias, posse de suplentes e eleições suplementares não aparecem nesta lista.
Fontes: TSE — dados abertos · SAPL (Interlegis). IBGE 3301801 · código TSE 58351. Atualizado em 11/10/2026.