Cachoeiras de Macacu (RJ): prefeito e vereadores
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Rafael Miranda (PP). 15 vereadores eleitos em 2024. Histórico desde 2000, todos os candidatos e o que a câmara publica.
Eleitos em 2024 · mandato 2025–2028
Resultado oficial da eleição municipal de 2024 (TSE). 3 candidaturas a prefeito e 133 a vereador.
Vereadores eleitos (15) · ordem alfabética
Votos de todos os candidatos a vereador por bairro e colégio no Raio-X das Eleições
Na câmara: dados publicados pela própria Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
Lidos do SAPL (sistema do Interlegis) da câmara em 11/10/2026 · legislatura 20 (01/01/2025 a 31/12/2028). Portal: sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br
Vereadores da legislatura atual (cadastro da câmara)
Inclui suplentes que assumiram. Partido = filiação mais recente cadastrada pela câmara. Nº de matérias = total histórico como autor no SAPL.
Matérias por ano
Por tipo, desde 2025
Projetos mais recentes
- Altera a redação da Lei Municipal nº 2.330 de 24 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, para ampliar o escopo de atuação na área do ensino, revoga dispositivo que especifica, e dá outras providências.29/09/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS INTRÍNSECOS DO RIO MACACU NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ, SEU ENQUADRAMENTO COMO ENTE ESPECIALMENTE PROTEGIDO, CRIA O COMITÊ GUARDIÃO DE TUTELA DOS INTERESSES DO RIO MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/09/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS E ESTABELECE NORMAS PARA GARANTIR TRATAMENTO ISONÔMICO, ESTRUTURA ADEQUADA, PARTICIPAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS REALIZADOS, APOIADOS OU PATROCINADOS PELO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/09/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- REGULAMENTA A RESERVA DE VAGAS PARA RESIDENTES E DOMICILIADOS EM EMPRESAS QUE SE SEJAM CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, EMPRESA PÚBLICA E AUTARQUIA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, RJ.10/09/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Institui diretrizes para a desburocratização dos serviços públicos no âmbito do Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências25/08/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Institui diretrizes para a implantação e utilização do protocolo digital no âmbito da Administração Pública Municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.25/08/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Institui a Política Municipal de Respeito ao Contribuinte e estabelece princípios para o atendimento ao cidadão no âmbito da Administração Pública no Municipio de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências18/08/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Institui o Cadastro Municipal de Áreas e Imóveis Públicos Ociosos e estabelece diretrizes para a transparência das informações relativas ao patrimônio imobiliário do Município. de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências18/08/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.16/08/2026 · texto (PDF)
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CACHOEIRAS DE MACACU.16/08/2026 · em tramitação · texto (PDF)
Normas por ano
Normas mais recentes
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CACHOEIRAS DE MACACU.26/08/2026 · texto (PDF)
- INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS E DESESTATIZAÇÃO (PMPD), DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO COMUM, PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, CRIA O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/08/2026 · texto (PDF)
- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/08/2026 · texto (PDF)
- DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.14/08/2026 · texto (PDF)
- Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder cessão de uso de bem imóvel em favor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências11/08/2026 · texto (PDF)
- DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NA LOCALIDADE DA PEDREIRA CACHOEIRAS DE MACACU-RJ24/07/2026 · texto (PDF)
- DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO E PINTURA ARTÍSTICA EM VIAS PÚBLICAS DURANTE EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS, ESPECIALMENTE A COPA DO MUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/07/2026 · texto (PDF)
- DÁ DENOMINAÇÃO AO HORTO AGRÍCOLA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU.30/06/2026 · texto (PDF)
Fonte: API pública do SAPL https://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/api/. Sem e-mail, telefone ou CPF.
Subsídio dos vereadores e despesa da câmara
Dados enviados pela câmara ao Tribunal de Contas do estado e publicados por ele em formato aberto. Só agentes políticos (vereadores); não mostramos salários de servidores.
O tribunal publica os valores sem o nome de cada vereador.
Despesa total da câmara por ano
Subsídio (RESUMO): o TCE-RJ publica só a quantidade e a remuneração TOTAL dos agentes políticos da Câmara por mês (sem nomes). Em 08/2026: 15 agentes, total R$ 150.000,00, média R$ 10.000,00 por agente (o presidente costuma receber mais, então a média fica um pouco acima do subsídio do vereador).
Despesa anual: soma do valor LIQUIDADO dos empenhos da UG Câmara (Dados Abertos do TCE-RJ, empenho_municipio).
Parcial — 2026: até o mês 08.
Fonte: TCE-RJ — Dados Abertos: Situação Funcional (quantidade e remuneração por UG) · coleta 11/10/2026. Valor bruto da folha do mês (pode incluir 13º, férias ou descontos não detalhados).
Prefeitos e vereadores eleitos antes
Eleições municipais de 2000 a 2020 (TSE). Fotos do TSE desde 2004.
Carregando…
Todos os candidatos
Lista completa de candidaturas a prefeito e vereador de cada eleição, com votos e situação.
Peça os dados que faltam (Lei de Acesso à Informação)
Qualquer pessoa pode pedir, sem justificar o motivo. O órgão tem até 20 dias (prorrogáveis por mais 10) para responder. Copie o modelo abaixo e envie pelo e-SIC ou pela ouvidoria do órgão.
À Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) / Ouvidoria Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito as informações abaixo em formato aberto e legível por máquina (CSV, planilha ou JSON): 1. Verba de gabinete / indenizatória de cada vereador, mês a mês, com fornecedor, CNPJ e valor; 2. Subsídio dos vereadores e relação nominal dos servidores de cada gabinete (cargo, data de nomeação); 3. Votações nominais e frequência dos vereadores às sessões desde 2025; Peço também que esses dados passem a ser publicados de forma permanente no portal da transparência, como determina o art. 8º da Lei de Acesso à Informação (transparência ativa). Caso alguma parte da informação seja sigilosa, peço o fornecimento da parte não sigilosa (art. 7º, § 2º). Atenciosamente, [seu nome]
Mais sobre Cachoeiras de Macacu
Resultado da eleição ordinária. Cassações, renúncias, posse de suplentes e eleições suplementares não aparecem nesta lista.
Fontes: TSE — dados abertos · SAPL (Interlegis). IBGE 3300803 · código TSE 58157. Atualizado em 11/10/2026.