Jardim do Mulato (PI): prefeito e vereadores
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Binha (PP). 9 vereadores eleitos em 2024. Histórico desde 2000, todos os candidatos e o que a câmara publica.
Eleitos em 2024 · mandato 2025–2028
Resultado oficial da eleição municipal de 2024 (TSE). 2 candidaturas a prefeito e 30 a vereador.
Vereadores eleitos (9) · ordem alfabética
Votos de todos os candidatos a vereador por bairro e colégio no Raio-X das Eleições
Na câmara: dados publicados pela própria Câmara Municipal de Jardim do Mulato
Lidos do SAPL (sistema do Interlegis) da câmara em 11/10/2026 · legislatura 9 (01/01/2025 a 31/12/2028). Portal: sapl.jardimdomulato.pi.leg.br
Vereadores da legislatura atual (cadastro da câmara)
Inclui suplentes que assumiram. Partido = filiação mais recente cadastrada pela câmara. Nº de matérias = total histórico como autor no SAPL.
Matérias por ano
Por tipo, desde 2025
Projetos mais recentes
- Institui a Política Municipal de Alfabetização do Municipio de Jardim do Mulato/PI, em regime de colaboração, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual, ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa – PPAIC e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, e dá outras providências.15/09/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Altera a Lei Complementar nº 031/2003, de 04 de agosto de 2003, que define a Estrutura Orgânica Básica da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato-PI, e integra ao quadro de cargos efetivos as vagas aprovadas no Concurso Público Municipal, e dá outras providências.18/06/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027, e dá outras providências.30/04/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Denominação de Rua24/04/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Dispõe sobre a autorização para o rateio de 60% (sessenta por cento) do valor principal dos precatórios do FUNDEF recebidos pelo Município de Jardim do Mulato/PI, e dá outras providências.20/03/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Jardim do Mulato – PI, na forma que especifica.19/03/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Altera a Lei N° 218/2016 que que dispõe sobre a regularização do quadro funcional e organizacional da Câmara Municipal de Jardim do Mulato-PI e dá outras providências.20/02/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Jardim do Mulato - PI, para o ano de 2026, e dá outras providências.20/02/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Altera a estrutura Organizacional e o quadro demonstrativo de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde, disciplinados na Lei: 328/2023, e dá outras providências.26/11/2025 · em tramitação · texto (PDF)
- PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO, A COBRANÇA DA TAXA DE RELIGAÇÃO REFERENTE AO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/11/2025 · em tramitação · texto (PDF)
Normas por ano
Normas mais recentes
- Dispõe sobre a autorização para o rateio de 60% (sessenta por cento) do valor principal dos precatórios do FUNDEF recebidos pelo Município de Jardim do Mulato/PI, e dá outras providências.26/03/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Âmbito do Munícipio de Jardim do Mulato, das empresas concessionárias, permissionárias ou terceirizadas de serviços públicos de oferecerem aos seus consumidores opções de quitações de débitos pendentes, antes da suspensão de serviços, e dá outras providências.19/12/2025 · texto (PDF)
- PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO, A COBRANÇA DA TAXA DE RELIGAÇÃO REFERENTE AO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/12/2025 · texto (PDF)
- Altera o artigo Art. 2° da LEI MUNICIPAL Nº 311. DE 08 DE MAIO DE 2023.19/12/2025 · texto (PDF)
- Altera a estrutura Organizacional e o quadro demonstrativo de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde, disciplinados na Lei: 328/2023, e dá outras providências.19/12/2025 · texto (PDF)
- EMENTA: Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de Jardim do Mulato - PI, para o Exercício Financeiro de 2.026.24/11/2025 · texto (PDF)
- Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jardim do Mulato-PI, para o Período 2026 a 2029 e da outras providências.24/11/2025 · texto (PDF)
- INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/09/2025 · texto (PDF)
Fonte: API pública do SAPL https://sapl.jardimdomulato.pi.leg.br/api/. Sem e-mail, telefone ou CPF.
Despesa da câmara (Tribunal de Contas)
Dados enviados pela câmara ao Tribunal de Contas do estado e publicados por ele em formato aberto.
Despesa total da câmara por ano
Despesa anual: valor LIQUIDADO na função 'Legislativa' da despesa consolidada do município (Portal da Cidadania do TCE-PI). O TCE-PI não separa a Câmara como unidade na API; a função Legislativa corresponde à despesa do Poder Legislativo municipal.
2026: parcial (até o último mês enviado ao TCE-PI).
Fonte: TCE-PI — Portal da Cidadania (API): despesa do município por função — função Legislativa · coleta 11/10/2026.
Prefeitos e vereadores eleitos antes
Eleições municipais de 2000 a 2020 (TSE). Fotos do TSE desde 2004.
Carregando…
Todos os candidatos
Lista completa de candidaturas a prefeito e vereador de cada eleição, com votos e situação.
Peça os dados que faltam (Lei de Acesso à Informação)
Qualquer pessoa pode pedir, sem justificar o motivo. O órgão tem até 20 dias (prorrogáveis por mais 10) para responder. Copie o modelo abaixo e envie pelo e-SIC ou pela ouvidoria do órgão.
À Câmara Municipal de Jardim do Mulato Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) / Ouvidoria Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito as informações abaixo em formato aberto e legível por máquina (CSV, planilha ou JSON): 1. Verba de gabinete / indenizatória de cada vereador, mês a mês, com fornecedor, CNPJ e valor; 2. Subsídio dos vereadores e relação nominal dos servidores de cada gabinete (cargo, data de nomeação); 3. Votações nominais e frequência dos vereadores às sessões desde 2025; Peço também que esses dados passem a ser publicados de forma permanente no portal da transparência, como determina o art. 8º da Lei de Acesso à Informação (transparência ativa). Caso alguma parte da informação seja sigilosa, peço o fornecimento da parte não sigilosa (art. 7º, § 2º). Atenciosamente, [seu nome]
Mais sobre Jardim do Mulato
Resultado da eleição ordinária. Cassações, renúncias, posse de suplentes e eleições suplementares não aparecem nesta lista.
Fontes: TSE — dados abertos · SAPL (Interlegis). IBGE 2205250 · código TSE 10308. Atualizado em 11/10/2026.