Agrestina (PE): prefeito e vereadores
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Josué Mendes (PSB). 11 vereadores eleitos em 2024. Histórico desde 2000, todos os candidatos e o que a câmara publica.
Eleitos em 2024 · mandato 2025–2028
Resultado oficial da eleição municipal de 2024 (TSE). 2 candidaturas a prefeito e 59 a vereador.
Vereadores eleitos (11) · ordem alfabética
Votos de todos os candidatos a vereador por bairro e colégio no Raio-X das Eleições
Na câmara: dados publicados pela própria Câmara Municipal de Agrestina
Lidos do SAPL (sistema do Interlegis) da câmara em 11/10/2026 · legislatura 21 (01/01/2025 a 31/12/2028). Portal: sapl.agrestina.pe.leg.br
Vereadores da legislatura atual (cadastro da câmara)
Inclui suplentes que assumiram. Partido = filiação mais recente cadastrada pela câmara. Nº de matérias = total histórico como autor no SAPL.
Matérias por ano
Por tipo, desde 2025
Projetos mais recentes
- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027 e dá outras providências.31/07/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes públicas e privadas de educação básica no município de Agrestina.21/07/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.18/06/2026 · texto (PDF)
- Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.15/06/2026 · texto (PDF)
- Reconhece o patrimônio arquitetônico e cultural do Município de Agrestina/PE e dá outras providências.25/05/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre a criação e a organização do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) – Quitéria Celestino Pontes, no Município de Agrestina/PE, e dá outras providências.12/05/2026 · texto (PDF)
- Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.576, de 6 de setembro de 2023, para readequar o valor da subvenção social destinada à Associação dos Remanescentes dos Quilombolas da Vila Pé-de-Serra dos Mendes e do Sítio Fumas, e dá outras providências.04/05/2026 · texto (PDF)
- Altera o caput do art. 3º da Lei Municipal nº 1.715, de 5 de maio de 2025, para readequar o valor da bolsa mensal vitalícia, e dá outras providências.30/04/2026 · texto (PDF)
- Institui a Ajuda de Custo de Fixação, de natureza indenizatória e unificada, destinada aos médicos vinculados aos Programas Federais "Mais Médicos" e "Médicos pelo Brasil"; revoga a Lei Municipal nº 1.298/2015; e dá outras providências.30/04/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre a destinação e a aplicação dos recursos extraordinários provenientes de precatórios judiciais da União, relativos à complementação do FUNDEF; define critérios para o rateio entre os profissionais do magistério; revoga a Lei Municipal nº 1.427/2019; e dá outras providências.24/04/2026 · texto (PDF)
Normas por ano
Normas mais recentes
- Altera a Lei Municipal nº 1.766, de 04 de maio de 2026, que dispõe sobre a destinação e aplicação dos recursos extraordinários provenientes de precatório judicial relativo à complementação do FUNDEF, para disciplinar a atualização do valor principal, instituir Abono Extraordinário Adicional custeado com parcela dos juros moratórios, adequar os critérios de rateio e o tratamento tributário e previd22/09/2026 · texto (PDF)
- Institui o Programa Municipal "Dança Mulher" no âmbito do Município de Agrestina-PE e dá outras providências.21/09/2026 · texto (PDF)
- Institui a Carteira de Identificação da Mãe Atípica - CIMA, no âmbito do Município de Agrestina/PE, e dá outras providencias.21/09/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação, da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no município de Agrestina-PE.08/09/2026 · texto (PDF)
- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências.08/09/2026 · texto (PDF)
- Institui o Sistema de Integridade, Transparência e Proteção de Dados (SITDP) no âmbito do Poder Legislativo de Agrestina/PE; Estabelece Normas para a classificação de informações sigilosas e o tratamento de dados pessoais; revoga a resolução n° 001/2018, e dá outras providências03/09/2026 · texto (PDF)
- Institui o Programa de Governo Digital e regulamenta o uso de assinaturas eletrônicas no âmbito do Poder Legislativo de Agrestina/PE; Consolida e atualiza as normas do Decreto Legislativo n° 002/2023; Estabelece diretrizes de modernização administrativa, e dá outras providências.03/09/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre o Orçamento Parcial do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências.02/09/2026 · texto (PDF)
Fonte: API pública do SAPL https://sapl.agrestina.pe.leg.br/api/. Sem e-mail, telefone ou CPF.
Despesa da câmara (Tribunal de Contas)
Dados enviados pela câmara ao Tribunal de Contas do estado e publicados por ele em formato aberto.
Despesa total da câmara por ano
Despesa anual: soma do valor LIQUIDADO dos empenhos da Câmara (Dados Abertos do TCE-PE, base SAGRES).
Fonte: TCE-PE — Dados Abertos: Despesas Municipais (empenhos da Câmara Municipal) · coleta 11/10/2026.
Prefeitos e vereadores eleitos antes
Eleições municipais de 2000 a 2020 (TSE). Fotos do TSE desde 2004.
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Todos os candidatos
Lista completa de candidaturas a prefeito e vereador de cada eleição, com votos e situação.
Peça os dados que faltam (Lei de Acesso à Informação)
Qualquer pessoa pode pedir, sem justificar o motivo. O órgão tem até 20 dias (prorrogáveis por mais 10) para responder. Copie o modelo abaixo e envie pelo e-SIC ou pela ouvidoria do órgão.
À Câmara Municipal de Agrestina Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) / Ouvidoria Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito as informações abaixo em formato aberto e legível por máquina (CSV, planilha ou JSON): 1. Verba de gabinete / indenizatória de cada vereador, mês a mês, com fornecedor, CNPJ e valor; 2. Subsídio dos vereadores e relação nominal dos servidores de cada gabinete (cargo, data de nomeação); 3. Votações nominais e frequência dos vereadores às sessões desde 2025; Peço também que esses dados passem a ser publicados de forma permanente no portal da transparência, como determina o art. 8º da Lei de Acesso à Informação (transparência ativa). Caso alguma parte da informação seja sigilosa, peço o fornecimento da parte não sigilosa (art. 7º, § 2º). Atenciosamente, [seu nome]
Mais sobre Agrestina
Resultado da eleição ordinária. Cassações, renúncias, posse de suplentes e eleições suplementares não aparecem nesta lista.
Fontes: TSE — dados abertos · SAPL (Interlegis). IBGE 2600302 · código TSE 23051. Atualizado em 11/10/2026.