Santa Rita (PB): prefeito e vereadores
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Jackson (PP). 19 vereadores eleitos em 2024. Histórico desde 2000, todos os candidatos e o que a câmara publica.
Eleitos em 2024 · mandato 2025–2028
Resultado oficial da eleição municipal de 2024 (TSE). 6 candidaturas a prefeito e 283 a vereador.
Vereadores eleitos (19) · ordem alfabética
Votos de todos os candidatos a vereador por bairro e colégio no Raio-X das Eleições
Na câmara: dados publicados pela própria Câmara Municipal de Santa Rita
Lidos do SAPL (sistema do Interlegis) da câmara em 10/10/2026 · legislatura 57 (01/01/2025 a 31/12/2028). Portal: sapl.santarita.pb.leg.br
Vereadores da legislatura atual (cadastro da câmara)
Inclui suplentes que assumiram. Partido = filiação mais recente cadastrada pela câmara. Nº de matérias = total histórico como autor no SAPL.
Matérias por ano
Por tipo, desde 2025
Projetos mais recentes
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ - CMDPL+, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ - FMDDPL+ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/08/2026 · texto (PDF)
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR/SR, DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – FMPIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE HUMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/08/2026 · texto (PDF)
- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB (IPREV-SR), NOS TERMOS DOS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT, INCLUÍDOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.20/08/2026 · texto (PDF)
- REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 47, DE 13 DE AGOSTO DE 2025, E O ART. 22-B DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 10, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2008 — CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/08/2026 · texto (PDF)
- INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS – PROGRAMA BOLSA EJAI SANTA RITA - CONSTRUINDO O FUTURO, DESTINADO À CONCESSÃO DE BOLSA-AUXÍLIO A ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA RITA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/08/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2027, e dá outras providências.18/06/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre diretrizes para a implementação de programa de integração voluntária de câmeras de monitoramento privadas à Central de Monitoramento da SEMOB no Município de Santa Rita, e dá outras providências.09/06/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre a autorização para o sepultamento de animais domésticos em jazigos, campas, gavetas ou carneiros dos cemitérios públicos e particulares do Município de Santa Rita, e dá outras providências.09/06/2026 · texto (PDF)
- Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Rita, o Dia do Padroeiro Jesus Misericordioso do Bairro Santo Amaro, e dá outras providências.09/06/2026 · texto (PDF)
- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.874 DE 2018 DE OUTUBRO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/06/2026 · texto (PDF)
Normas por ano
Normas mais recentes
- TÍTULO DE CIDADÃO SANTARITENSE AO DR. ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA POR SUES RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.20/08/2026 · texto (PDF)
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ - CMDPL+, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ - FMDDPL+ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/08/2026 · texto (PDF)
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR/SR, DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – FMPIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE HUMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/08/2026 · texto (PDF)
- REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 47, DE 13 DE AGOSTO DE 2025, E O ART. 22-B DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 10, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2008 — CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/08/2026 · texto (PDF)
- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB (IPREV-SR), NOS TERMOS DOS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT, INCLUÍDOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.20/08/2026 · texto (PDF)
- TÍTULO DE CIDADÃO SANTARITENSE A SENHORA MIRIAM PEREIRA DE VASCONCELOS POR SUES RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.20/08/2026 · texto (PDF)
- INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS – PROGRAMA BOLSA EJAI SANTA RITA - CONSTRUINDO O FUTURO, DESTINADO À CONCESSÃO DE BOLSA-AUXÍLIO A ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA RITA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/08/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2027, e dá outras providências.18/06/2026 · texto (PDF)
Fonte: API pública do SAPL https://sapl.santarita.pb.leg.br/api/. Sem e-mail, telefone ou CPF.
Subsídio dos vereadores e despesa da câmara
Dados enviados pela câmara ao Tribunal de Contas do estado e publicados por ele em formato aberto (folha de setembro de 2026). Só agentes políticos (vereadores); não mostramos salários de servidores.
| Vereador(a) | Cargo na folha | Valor bruto |
|---|---|---|
| Alysson dos Santos Gomes | Vereador | R$ 17.000,00 |
| Anderson de Lima Liberato | Vereador | R$ 17.000,00 |
| Anesio Alves de Miranda Filho | Vereador | R$ 17.000,00 |
| Brunno Inocencio da Nobrega Silva | Vereador | R$ 17.000,00 |
| Clovis Alves de Oliveira Filho | Vereador | R$ 17.000,00 |
| David Santana dos Santos | Vereador | R$ 17.000,00 |
| Epitacio Viturino dos Santos Sobrinho | Presidente da Câmara | R$ 23.000,00 |
| Fagner Francelino dos Santos | Vereador | R$ 17.000,00 |
| Francisco de Medeiros Silva | Vereador | R$ 17.000,00 |
| Francisco Morais de Queiroga | Vereador | R$ 17.000,00 |
| Jaqueline da Silva Souza Justino | Vereador | R$ 17.000,00 |
| Joao Alves do Nascimento Junior | Vereador | R$ 17.000,00 |
| Josicleide da Silva Vicente | Vereador | R$ 17.000,00 |
| Josivaldo de Santana | Vereador | R$ 17.000,00 |
| Lemoell Ludovico Santana de Andrade | Vereador | R$ 17.000,00 |
| Marinaldo da Silva Santos Dore | Vereador | R$ 17.000,00 |
| Otavio Cassiano de Souza Silva | Vereador | R$ 17.000,00 |
| Severino Farias de Franca | Vereador | R$ 17.000,00 |
| Wagner Lucindo de Souza | Vereador | R$ 17.000,00 |
Despesa total da câmara por ano
Subsídio: folha de 09/2026 enviada pela Câmara Municipal de Santa Rita ao SAGRES (TCE-PB); valor = 'valor_vantagem' (total de vantagens do mês, bruto). Agentes políticos = tipo de cargo 'Eletivos' ou cargo de vereador/presidente.
Despesa anual: soma do valor LIQUIDADO das notas de empenho da Câmara no SAGRES (TCE-PB).
2026: parcial, até o mês 10.
Fonte: TCE-PB — SAGRES, dados abertos consolidados: Servidores (folha municipal) · coleta 11/10/2026. Valor bruto da folha do mês (pode incluir 13º, férias ou descontos não detalhados).
Prefeitos e vereadores eleitos antes
Eleições municipais de 2000 a 2020 (TSE). Fotos do TSE desde 2004.
Carregando…
Todos os candidatos
Lista completa de candidaturas a prefeito e vereador de cada eleição, com votos e situação.
Peça os dados que faltam (Lei de Acesso à Informação)
Qualquer pessoa pode pedir, sem justificar o motivo. O órgão tem até 20 dias (prorrogáveis por mais 10) para responder. Copie o modelo abaixo e envie pelo e-SIC ou pela ouvidoria do órgão.
À Câmara Municipal de Santa Rita Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) / Ouvidoria Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito as informações abaixo em formato aberto e legível por máquina (CSV, planilha ou JSON): 1. Verba de gabinete / indenizatória de cada vereador, mês a mês, com fornecedor, CNPJ e valor; 2. Relação nominal dos servidores de cada gabinete (cargo, data de nomeação); 3. Votações nominais e frequência dos vereadores às sessões desde 2025; Peço também que esses dados passem a ser publicados de forma permanente no portal da transparência, como determina o art. 8º da Lei de Acesso à Informação (transparência ativa). Caso alguma parte da informação seja sigilosa, peço o fornecimento da parte não sigilosa (art. 7º, § 2º). Atenciosamente, [seu nome]
Mais sobre Santa Rita
Resultado da eleição ordinária. Cassações, renúncias, posse de suplentes e eleições suplementares não aparecem nesta lista.
Fontes: TSE — dados abertos · SAPL (Interlegis). IBGE 2513703 · código TSE 21750. Atualizado em 11/10/2026.