Lagoa Seca (PB): prefeito e vereadores
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Michelle (PSDB). 11 vereadores eleitos em 2024. Histórico desde 2000, todos os candidatos e o que a câmara publica.
Eleitos em 2024 · mandato 2025–2028
Resultado oficial da eleição municipal de 2024 (TSE). 2 candidaturas a prefeito e 65 a vereador.
Vereadores eleitos (11) · ordem alfabética
Votos de todos os candidatos a vereador por bairro e colégio no Raio-X das Eleições
Na câmara: dados publicados pela própria Câmara Municipal de Lagoa Seca
Lidos do SAPL (sistema do Interlegis) da câmara em 11/10/2026 · legislatura 15 (01/01/2025 a 31/12/2028). Portal: sapl.lagoaseca.pb.leg.br
Vereadores da legislatura atual (cadastro da câmara)
Inclui suplentes que assumiram. Partido = filiação mais recente cadastrada pela câmara. Nº de matérias = total histórico como autor no SAPL.
Matérias por ano
Por tipo, desde 2025
Projetos mais recentes
- Altera dispositivos da Lei Municipal nº 021/2006, institui o fundo municipal de trânsito (funtran).07/04/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre a remissão de créditos tributários referentes às taxas de Alvará de Funcionamento de . permissionários de mototáxi do Município de Lagoa Seca-PB, nos termos do Código Tributário Nacional, e dá outras providências.07/04/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre o novo piso salarial dos profissionais do magistério público municipal para o ano de 2026 e, dá outras providências.07/04/2026 · texto (PDF)
- Altera dispositivo da Lei Complementar nº 005/2017, de 26 de abril de 2017, criado pela Lei Complementar nº 006/2026, de 20 de março de 2026.27/03/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre a Política Municipal de Eventos Culturais, Festivais e Manifestações Artísticas de Interesse Turístico-Cultural, regulamenta horários especiais para realização de eventos musicais e festivos durante períodos festivos municipais.20/03/2026 · texto (PDF)
- Inclui novas jornadas de atividades semanais que poderão ser cumpridas pelos profissionais de saúde bucal, integrantes da Lei Complementar nº 001/2012, de 27 de janeiro de 2012 e, concede reajuste salarial aos profissionais da área da saúde ativos, aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência Municipal, integrantes da referida Lei Complementar.20/03/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Lagoa Seca e fixa alíquota suplementar para o equacionamento do déficit atuarial, conforme avaliação atuarial anual e as determinações dos artigos 13, 14, “X”, da Lei Municipal nº 424/2021.20/03/2026 · texto (PDF)
- Altera à Lei 424/21 que regulamenta as normas gerais para o funcionamento da gestão do RPPS Municipal, regulamenta normas de transição da aposentadoria por idade e cálculos das aposentadorias por idade e tempo de contribuição, altera a estrutura do IPSER, regulamenta o pagamento de jeton para os conselheiros e membros do comitê de investimentos.20/03/2026 · texto (PDF)
- Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 005/2017, de 26 de abril de 2017; reajusta o valor do piso salarial dos profissionais do magistério, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 11.738/2008 e, concede reajuste salarial aos demais profissionais lotados na secretaria de educação, integrantes da Lei Complementar nº 005/2017, de 26 de abril de 2017, na forma que especifica.12/03/2026 · texto (PDF)
- Cria a rede macro de proteção e atenção à pessoa em situação de violência ou vulnerabilidade do município de Lagoa Seca.06/02/2026 · texto (PDF)
Normas por ano
Normas mais recentes
- Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Lagoa Seca e dá outras providências.17/03/2026 · texto (PDF)
- Autoriza o Poder Executivo municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recurso as disponibilidades da lei orçamentária anual do exercício de 2025, e dá outras providências.26/12/2025 · texto (PDF)
- Dispõe sobre a aplicação dos recursos oriundos do Componente de Qualidade da Atenção Primária à Saúde (APS), instituído pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS Nº 3.493, de 10 de abril de 2024, a instituição e regulamentação do pagamento do Incentivo Financeiro decorrente dos referidos recursos, aos profissionais da Atenção Primária á Saúde, do município de Lagoa Seca -PB, a partir do22/12/2025 · texto (PDF)
- Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Lagoa Seca, conforme determina o art. 17 da Lei Municipal nº 424/2021 C/C o art. 10 da Portaria MTP 1.467/22, fixa o plano de parcelamento dos valores devidos e não repassados ou repassados em atraso para o RPPS de acordo com a Portaria MTP 1.467/22e demais previsões legais.18/12/2025 · texto (PDF)
- Dispõe sobre denominação de logradouro público situado no loteamento Vila Florestal.18/12/2025 · texto (PDF)
- Institui a Semana Municipal de Combate ao Tabagismo e de Orientação sobre os Riscos do Fumo no Município de Lagoa Seca.18/12/2025 · texto (PDF)
- Institui a política municipal de direitos das pessoas LGBTQIAPN+, assim como, cria o conselho municipal dos direitos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers, intersexos, assexuais, pansexuais e outras e o fundo municipal dos direitos das pessoas LGBTQIAPNB+ no município de Lagoa Seca-PB.18/12/2025 · texto (PDF)
- Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal de Lagoa Seca.18/12/2025 · texto (PDF)
Fonte: API pública do SAPL https://sapl.lagoaseca.pb.leg.br/api/. Sem e-mail, telefone ou CPF.
Subsídio dos vereadores e despesa da câmara
Dados enviados pela câmara ao Tribunal de Contas do estado e publicados por ele em formato aberto (folha de agosto de 2026). Só agentes políticos (vereadores); não mostramos salários de servidores.
| Vereador(a) | Cargo na folha | Valor bruto |
|---|---|---|
| Carlos Andre Barbosa da Costa | Presidente da Câmara | R$ 12.000,00 |
| Carlos Cesar Guimaraes Costa | Vereador | R$ 8.000,00 |
| Edvaldo do Nascimento Silva | Vereador | R$ 8.000,00 |
| Fabiano Ramalho da Silva | Vereador | R$ 8.000,00 |
| Felipe da Silva Pereira | Vereador | R$ 8.000,00 |
| Jose Roberto Pequeno | Vereador | R$ 8.000,00 |
| Kleber Almeida Costa | Vereador | R$ 8.000,00 |
| Maria Camila Cassiano Nery | Vereador | R$ 8.000,00 |
| Maria Jose do Nascimento Policarpo | Vereador | R$ 8.000,00 |
| Nelson Anacleto Pereira | Vereador | R$ 8.000,00 |
| Pedro Sabino da Costa Filho | Vereador | R$ 8.000,00 |
Despesa total da câmara por ano
Subsídio: folha de 08/2026 enviada pela Câmara Municipal de Lagoa Seca ao SAGRES (TCE-PB); valor = 'valor_vantagem' (total de vantagens do mês, bruto). Agentes políticos = tipo de cargo 'Eletivos' ou cargo de vereador/presidente.
Despesa anual: soma do valor LIQUIDADO das notas de empenho da Câmara no SAGRES (TCE-PB).
2026: parcial, até o mês 10.
Fonte: TCE-PB — SAGRES, dados abertos consolidados: Servidores (folha municipal) · coleta 11/10/2026. Valor bruto da folha do mês (pode incluir 13º, férias ou descontos não detalhados).
Prefeitos e vereadores eleitos antes
Eleições municipais de 2000 a 2020 (TSE). Fotos do TSE desde 2004.
Carregando…
Todos os candidatos
Lista completa de candidaturas a prefeito e vereador de cada eleição, com votos e situação.
Peça os dados que faltam (Lei de Acesso à Informação)
Qualquer pessoa pode pedir, sem justificar o motivo. O órgão tem até 20 dias (prorrogáveis por mais 10) para responder. Copie o modelo abaixo e envie pelo e-SIC ou pela ouvidoria do órgão.
À Câmara Municipal de Lagoa Seca Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) / Ouvidoria Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito as informações abaixo em formato aberto e legível por máquina (CSV, planilha ou JSON): 1. Verba de gabinete / indenizatória de cada vereador, mês a mês, com fornecedor, CNPJ e valor; 2. Relação nominal dos servidores de cada gabinete (cargo, data de nomeação); 3. Votações nominais e frequência dos vereadores às sessões desde 2025; Peço também que esses dados passem a ser publicados de forma permanente no portal da transparência, como determina o art. 8º da Lei de Acesso à Informação (transparência ativa). Caso alguma parte da informação seja sigilosa, peço o fornecimento da parte não sigilosa (art. 7º, § 2º). Atenciosamente, [seu nome]
Mais sobre Lagoa Seca
Resultado da eleição ordinária. Cassações, renúncias, posse de suplentes e eleições suplementares não aparecem nesta lista.
Fontes: TSE — dados abertos · SAPL (Interlegis). IBGE 2508307 · código TSE 20672. Atualizado em 11/10/2026.