Peixe-boi (PA): prefeito e vereadores
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Neto Cavalcante (MDB). 9 vereadores eleitos em 2024. Histórico desde 2000, todos os candidatos e o que a câmara publica.
Eleitos em 2024 · mandato 2025–2028
Resultado oficial da eleição municipal de 2024 (TSE). 2 candidaturas a prefeito e 57 a vereador.


Vereadores eleitos (9) · ordem alfabética









Votos de todos os candidatos a vereador por bairro e colégio no Raio-X das Eleições
Na câmara: dados publicados pela própria Câmara Municipal de Peixe-boi
Lidos do SAPL (sistema do Interlegis) da câmara em 11/10/2026 · legislatura 16 (01/01/2025 a 31/12/2028). Portal: sapl.peixeboi.pa.leg.br
Vereadores da legislatura atual (cadastro da câmara)










Inclui suplentes que assumiram. Partido = filiação mais recente cadastrada pela câmara. Nº de matérias = total histórico como autor no SAPL.
Matérias por ano
Por tipo, desde 2025
Projetos mais recentes
- Disciplina, no âmbito do Município de Peixe-Boi/PA, a concessão do adicional de insalubridade aos ocupantes dos cargos ou empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências.02/10/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre o abono do magistério com recursos de precatórios do FUNDEF e autoriza crédito suplementar por excesso de arrecadação, sem cômputo no limite geral da LOA/2026.22/09/2026 · texto (PDF)
- Regulamenta a nível municipal, a lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de pisicologia e de serviço social nas redes publicas de educação básica.27/08/2026 · texto (PDF)
- "Estima a receita e fixa a despesa do município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências".17/08/2026 · em tramitação
- Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica do município de Peixe-Boi/PA, e dá outras providências.05/08/2026 · texto (PDF)
- Cria a secretaria municipal de edacação de Peixe-Boi - SEMED; dispõe sobre sua competência como órgão responsável pela política educacional e gestor dos recursos da educação; disciplina a vinculação do fundo municipal de educação e a transição cadastral, bancária, orçamentária e administrativa, e dá outras providências.04/08/2026 · texto (PDF)
- Altera a denominação do Programa e acrescenta os artigos 2º - A e B, à Lei Municipal nº 716/2018, que Dispõe sobre a Criação do Programa “Cidade Limpa, Povo Sadio”, e dá outras providências.16/06/2026 · texto (PDF)
- A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei que disponha sobre a concessão de adicional noturno e adicional de periculosidade aos Conselheiros Tutelares do Município de Peixe-Boi - PA, nos termos do anteprojeto em anexo.24/05/2026 · texto (PDF)
- "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, revoga integralmente a Lei Municipal nº 697/2017 e dá outras providências."13/05/2026
- Dispõe sobre a prorrogação excepcional da vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Peixe-Boi/PA, aprovado pela Lei Municipal nº 670/2015, institui Comissão Municipal de Revisão e Atualização do Plano Municipal de Educação, estabelece diretrizes para aplicação de recursos extraordinários vinculados à educação, oriundos de precatórios do extinto FUNDEF, e dá outras providências.08/05/2026 · texto (PDF)
Normas por ano
Normas mais recentes
- Dispõe sobre o abono do magistério com recursos de precatórios do FUNDEF e autoriza crédito suplementar por excesso de arrecadação, sem cômputo no limite geral da LOA/2026.06/10/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica do município de Peixe-Boi/PA, e dá outras providências.13/08/2026 · texto (PDF)
- Cria a secretaria municipal de edacação de Peixe-Boi - SEMED; dispõe sobre sua competência como órgão responsável pela política educacional e gestor dos recursos da educação; disciplina a vinculação do fundo municipal de educação e a transição cadastral, bancária, orçamentária e administrativa, e dá outras providências.13/08/2026 · texto (PDF)
- Concede a Comenda de Honra ao Mérito ao Senhor AUGUSTO AFONSO MONTEIRO DE BARROS, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional e contribuição ao desenvolvimento do Município de Peixe-Boi, Estado do Pará.26/06/2026
- Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a LUIS OTÁVIO MONTEIRO MOTA (PIMPOLHO), pelos relevantes serviços prestados ao esporte e à inclusão social de crianças no Município de Peixe-Boi/PA.26/06/2026 · texto (PDF)
- Concede o Título de Cidadão Honorário Peixeboiense ao Senhor AUGUSTO AFONSO MONTEIRO DE BARROS, na forma que especifica26/06/2026 · texto (PDF)
- Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor LUIS ALEXANDRE DA SILVA (XANDE), pelos relevantes serviços prestados ao esporte e à inclusão social de crianças no Município de Peixe-Boi/PA.26/06/2026 · texto (PDF)
- Altera a denominação do Programa e acrescenta os artigos 2º - A e B, à Lei Municipal nº 716/2018, que Dispõe sobre a Criação do Programa “Cidade Limpa, Povo Sadio”, e dá outras providências.23/06/2026 · texto (PDF)
Fonte: API pública do SAPL https://sapl.peixeboi.pa.leg.br/api/. Sem e-mail, telefone ou CPF.
Prefeitos e vereadores eleitos antes
Eleições municipais de 2000 a 2020 (TSE). Fotos do TSE desde 2004.
Carregando…
Todos os candidatos
Lista completa de candidaturas a prefeito e vereador de cada eleição, com votos e situação.
Peça os dados que faltam (Lei de Acesso à Informação)
Qualquer pessoa pode pedir, sem justificar o motivo. O órgão tem até 20 dias (prorrogáveis por mais 10) para responder. Copie o modelo abaixo e envie pelo e-SIC ou pela ouvidoria do órgão.
À Câmara Municipal de Peixe-boi Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) / Ouvidoria Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito as informações abaixo em formato aberto e legível por máquina (CSV, planilha ou JSON): 1. Verba de gabinete / indenizatória de cada vereador, mês a mês, com fornecedor, CNPJ e valor; 2. Subsídio dos vereadores e relação nominal dos servidores de cada gabinete (cargo, data de nomeação); 3. Votações nominais e frequência dos vereadores às sessões desde 2025; Peço também que esses dados passem a ser publicados de forma permanente no portal da transparência, como determina o art. 8º da Lei de Acesso à Informação (transparência ativa). Caso alguma parte da informação seja sigilosa, peço o fornecimento da parte não sigilosa (art. 7º, § 2º). Atenciosamente, [seu nome]
Mais sobre Peixe-boi
Resultado da eleição ordinária. Cassações, renúncias, posse de suplentes e eleições suplementares não aparecem nesta lista.
Fontes: TSE — dados abertos · SAPL (Interlegis). IBGE 1505601 · código TSE 05118. Atualizado em 11/10/2026.