Riachinho (MG): prefeito e vereadores
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Neizon Rezende (PODE). 9 vereadores eleitos em 2024. Histórico desde 2000, todos os candidatos e o que a câmara publica.
Eleitos em 2024 · mandato 2025–2028
Resultado oficial da eleição municipal de 2024 (TSE). 2 candidaturas a prefeito e 60 a vereador.
Vereadores eleitos (9) · ordem alfabética
Votos de todos os candidatos a vereador por bairro e colégio no Raio-X das Eleições
Na câmara: dados publicados pela própria Câmara Municipal de Riachinho
Lidos do SAPL (sistema do Interlegis) da câmara em 11/10/2026 · legislatura 9 (01/01/2025 a 31/12/2028). Portal: sapl.riachinho.mg.leg.br
Vereadores da legislatura atual (cadastro da câmara)
Inclui suplentes que assumiram. Partido = filiação mais recente cadastrada pela câmara. Nº de matérias = total histórico como autor no SAPL.
Matérias por ano
Por tipo, desde 2025
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Projetos mais recentes
- INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO – MG, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/06/2022 · em tramitação · texto (PDF)
- Disciplina a Participação do Município de Riachinho - MG no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento e Fomento das Bacias do Rio Jequitinhonha, Rio Pardo, Rio Mucuri e adjacências – CID-RIOS, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005.20/06/2022 · em tramitação · texto (PDF)
- Altera a Lei nº 670/2019. Define carga horaria de 40 horas semanais para o cargo de NUTRICIONISTA20/06/2022 · em tramitação · texto (PDF)
- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do exercício 2023 e dá outras providências.”10/06/2022 · em tramitação · texto (PDF)
- teste27/05/2021 · em tramitação · texto (PDF)
- Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e revoga a Lei municipal Nº 535/201318/03/2021 · em tramitação · texto (PDF)
- Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.18/03/2021 · texto (PDF)
- Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do novo corona vírus - COVID-19; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.11/03/2021 · texto (PDF)
- Dispõe sobre a doação de terreno que especifica e da outras providencias04/03/2021 · em tramitação · texto (PDF)
- Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – RIACHINHO - 2021).09/02/2021 · em tramitação · texto (PDF)
Normas por ano
Normas mais recentes
- "DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 3% (TRÊS POR CENTO) NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA APROVADOS EM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."21/09/2026 · texto (PDF)
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR GALDINO ANTÔNIO DOS SANTOS.17/09/2026 · texto (PDF)
- REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS: CHEFE DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA A PARTIR DE JANEIRO DE 2026.24/08/2026 · texto (PDF)
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR GALDINO ANTÔNIO DOS SANTOS.21/08/2026 · texto (PDF)
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA VIRGÍNIA MAYRA ROMÃO DE SOUZA.20/08/2026 · texto (PDF)
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FABRÍCIO ROCHA DE SOUZA.20/08/2026 · texto (PDF)
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR GALDINO ANTÔNIO DOS SANTOS.03/08/2026 · texto (PDF)
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA VIRGÍNIA MAYRA ROMÃO DE SOUZA.03/08/2026 · texto (PDF)
Fonte: API pública do SAPL https://sapl.riachinho.mg.leg.br/api/. Sem e-mail, telefone ou CPF.
Prefeitos e vereadores eleitos antes
Eleições municipais de 2000 a 2020 (TSE). Fotos do TSE desde 2004.
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Todos os candidatos
Lista completa de candidaturas a prefeito e vereador de cada eleição, com votos e situação.
Peça os dados que faltam (Lei de Acesso à Informação)
Qualquer pessoa pode pedir, sem justificar o motivo. O órgão tem até 20 dias (prorrogáveis por mais 10) para responder. Copie o modelo abaixo e envie pelo e-SIC ou pela ouvidoria do órgão.
À Câmara Municipal de Riachinho Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) / Ouvidoria Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito as informações abaixo em formato aberto e legível por máquina (CSV, planilha ou JSON): 1. Verba de gabinete / indenizatória de cada vereador, mês a mês, com fornecedor, CNPJ e valor; 2. Subsídio dos vereadores e relação nominal dos servidores de cada gabinete (cargo, data de nomeação); 3. Votações nominais e frequência dos vereadores às sessões desde 2025; Peço também que esses dados passem a ser publicados de forma permanente no portal da transparência, como determina o art. 8º da Lei de Acesso à Informação (transparência ativa). Caso alguma parte da informação seja sigilosa, peço o fornecimento da parte não sigilosa (art. 7º, § 2º). Atenciosamente, [seu nome]
Mais sobre Riachinho
Resultado da eleição ordinária. Cassações, renúncias, posse de suplentes e eleições suplementares não aparecem nesta lista.
Fontes: TSE — dados abertos · SAPL (Interlegis). IBGE 3154457 · código TSE 40606. Atualizado em 11/10/2026.