Capitão Enéas (MG): prefeito e vereadores
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Rei (SOLIDARIEDADE). 9 vereadores eleitos em 2024. Histórico desde 2000, todos os candidatos e o que a câmara publica.
Eleitos em 2024 · mandato 2025–2028
Resultado oficial da eleição municipal de 2024 (TSE). 3 candidaturas a prefeito e 109 a vereador.


Vereadores eleitos (9) · ordem alfabética









Votos de todos os candidatos a vereador por bairro e colégio no Raio-X das Eleições
Pílula “2026”: situação, no TSE, da candidatura de 2026 da mesma pessoa (resultado oficial; mesmo formato para todos). Quem não concorreu em 2026 aparece sem a pílula.
Na câmara: dados publicados pela própria Câmara Municipal de Capitão Enéas
Lidos do SAPL (sistema do Interlegis) da câmara em 11/10/2026 · legislatura 16 (01/01/2025 a 31/12/2028). Portal: sapl.capitaoeneas.mg.leg.br
Vereadores da legislatura atual (cadastro da câmara)









Inclui suplentes que assumiram. Partido = filiação mais recente cadastrada pela câmara. Nº de matérias = total histórico como autor no SAPL.
Matérias por ano
Por tipo, desde 2025
Projetos mais recentes
- Dispõe sobre autorização para participação do Município de Capitão Enéas/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável Do Norte De Minas - CODANORTE. Esta Lei ratifica, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 06/04/05, regulamentada pelo Decreto Federal n° 6.017/07, o protocolo de intenções, bem como o Primeiro Termo Aditivo do Consórcio Intermunicipa15/09/2026 · texto (PDF)
- Autoriza o Poder Executivo do Município de Capitão Enéas/MG a realizar parcelamento e reparcelamento de débitos previdenciários devidos ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), gerido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos termos da Emenda Constitucional nº 136/2025, e dá outras providências.17/08/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Capitão Enéas/MG com seu Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.17/08/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre ações de incentivo à doação voluntária de sangue no âmbito do Município de Capitão Enéas/MG, institui medidas de valorização aos doadores voluntários e dá outras providências.01/06/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Capitão Enéas/MG – PREVCAP e dá outras providências.18/05/2026 · texto (PDF)
- Reorganiza a Estrutura Administrativa do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Capitão Enéas/MG – PREVCAP, dispõe sobre seus Órgãos de Governança, Fiscalização e Recursos e dá outras providências.18/05/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre a proibição da soltura, comercialização, armazenamento, transporte e utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Capitão Enéas/MG, e dá outras providências.18/05/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.20/04/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre a reestruturação e fixação dos vencimentos dos cargos que especifica e dá outras providências.16/03/2026 · texto (PDF)
- Institui o “Dia Municipal do Rotary, o Dia do Rotariano e o Dia do Cooperativismo Municipal” no âmbito do Município de Capitão Enéas e dá outras providências.16/03/2026 · texto (PDF)
Normas por ano
Normas mais recentes
- Altera e inclui parágrafos ao Art. 182, inclui o Art.182-A e altera o Art. 8º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Capitão Enéas/MG.07/10/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre autorização para participação do Município de Capitão Enéas/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável Do Norte De Minas - CODANORTE. Esta Lei ratifica, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 06/04/05, regulamentada pelo Decreto Federal n° 6.017/07, o protocolo de intenções, bem como o Primeiro Termo Aditivo do Consórcio Intermunicipa23/09/2026 · texto (PDF)
- Regulamenta as gratificações concedidas aos servidores do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Capitão Enéas/MG.19/08/2026 · texto (PDF)
- Concede gratificação ao Servidor Gilberto Lopes de Oliveira.19/08/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre medidas administrativas destinadas à preservação da impessoalidade, da moralidade administrativa e da neutralidade institucional da Câmara Municipal de Capitão Enéas durante o período eleitoral das Eleições Gerais de 2026.04/08/2026 · texto (PDF)
- Determina o funcionamento da Câmara Municipal de Capitão Enéas durante o recesso legislativo.07/07/2026 · texto (PDF)
- Regulamenta o controle eletrônico de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Capitão Enéas/MG e estabelece normas para o registro, controle e compensação da jornada de trabalho.07/07/2026 · texto (PDF)
- Institui o “Dia Municipal do Rotary, o Dia do Rotariano e o Dia do Cooperativismo Municipal” no âmbito do Município de Capitão Enéas e dá outras providências.11/06/2026 · texto (PDF)
Fonte: API pública do SAPL https://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/api/. Sem e-mail, telefone ou CPF.
Prefeitos e vereadores eleitos antes
Eleições municipais de 2000 a 2020 (TSE). Fotos do TSE desde 2004.
Carregando…
Todos os candidatos
Lista completa de candidaturas a prefeito e vereador de cada eleição, com votos e situação.
Peça os dados que faltam (Lei de Acesso à Informação)
Qualquer pessoa pode pedir, sem justificar o motivo. O órgão tem até 20 dias (prorrogáveis por mais 10) para responder. Copie o modelo abaixo e envie pelo e-SIC ou pela ouvidoria do órgão.
À Câmara Municipal de Capitão Enéas Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) / Ouvidoria Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito as informações abaixo em formato aberto e legível por máquina (CSV, planilha ou JSON): 1. Verba de gabinete / indenizatória de cada vereador, mês a mês, com fornecedor, CNPJ e valor; 2. Subsídio dos vereadores e relação nominal dos servidores de cada gabinete (cargo, data de nomeação); 3. Votações nominais e frequência dos vereadores às sessões desde 2025; Peço também que esses dados passem a ser publicados de forma permanente no portal da transparência, como determina o art. 8º da Lei de Acesso à Informação (transparência ativa). Caso alguma parte da informação seja sigilosa, peço o fornecimento da parte não sigilosa (art. 7º, § 2º). Atenciosamente, [seu nome]
Mais sobre Capitão Enéas
Resultado da eleição ordinária. Cassações, renúncias, posse de suplentes e eleições suplementares não aparecem nesta lista.
Fontes: TSE — dados abertos · SAPL (Interlegis). IBGE 3112703 · código TSE 42536. Atualizado em 11/10/2026.