Vitória do Mearim (MA): prefeito e vereadores
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Nato da Nordestina (PL). 13 vereadores eleitos em 2024. Histórico desde 2000, todos os candidatos e o que a câmara publica.
Eleitos em 2024 · mandato 2025–2028
Resultado oficial da eleição municipal de 2024 (TSE). 5 candidaturas a prefeito e 127 a vereador.
Vereadores eleitos (13) · ordem alfabética
Votos de todos os candidatos a vereador por bairro e colégio no Raio-X das Eleições
Na câmara: dados publicados pela própria Câmara Municipal de Vitória do Mearim
Lidos do SAPL (sistema do Interlegis) da câmara em 11/10/2026 · legislatura 47 (01/01/2025 a 31/12/2028). Portal: sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br
Vereadores da legislatura atual (cadastro da câmara)
Inclui suplentes que assumiram. Partido = filiação mais recente cadastrada pela câmara. Nº de matérias = total histórico como autor no SAPL.
Matérias por ano
Por tipo, desde 2025
Projetos mais recentes
- Institui a Política Pública de Alfabetização no sistema Municipal de Ensino de Vitória do Mearim-Ma, articulada ao compromisso nacional da criança alfabetizada, e dá outras providências.08/10/2026
- Estima Receita e fixa a despesa do município de Vitória do Mearim-Ma, para o exercício de 2027.31/08/2026
- ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA N.º 669/2025 DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM/MA., E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/08/2026 · texto (PDF)
- Institui a obrigatoriedade de constar o nome do autor nas placas informativas de obras e serviços custeados, no todo ou em parte, por Emendas Parlamentares Impositivas, e dá outras providências.30/06/2026
- Altera o Art. 13, o inciso VI do Art. 14 e o Art. 31 da Lei Municipal nº 276, de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre a criação, concessão e organização do serviço público de transporte individual de passageiros por táxi no Município de Vitória do Mearim, e dá outras providências.02/06/2026 · texto (PDF)
- Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte (PME) no Municipio de Vitória do Mearim-MA, estabelece seus objetivos, diretrizes e instrumento de fomento, dispõe sobre gestão, avaliação e fiscalização.05/05/2026
- Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Vitória do Mearim para o exercício de de 2027 e dá outras providências.15/04/2026
- Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” à empresa Livraria São José, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências.14/04/2026
- Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” ao Senhor Benedito Prazeres Lemos, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências.14/04/2026
- Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” ao Senhor Antonio Almeida Mercês, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências.14/04/2026
Normas por ano
Normas mais recentes
- Dispõe sobre medidas para o combate eficaz à poluição sonora prejudicial ao meio ambiente, à saúde, à segurança ou ao sossego público no Município de Vitória do Mearim-MA e dá outras providências.09/07/2026 · texto (PDF)
- Altera o Art. 13, o inciso VI do Art. 14 e o Art. 31 da Lei Municipal nº 276, de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre a criação, concessão e organização do serviço público de transporte individual de passageiros por táxi no Município de Vitória do Mearim, e dá outras providências.25/06/2026 · texto (PDF)
- Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de Vitória do Mearim - MA e dá outras providências.01/10/2025 · texto (PDF)
- Autoriza a alienação de bem imóvel pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Vitória do Mearim e dá outras providências.23/09/2025 · texto (PDF)
- INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PADRE ELIUD NUNES AROUCHE PELO EXECUTIVO E O LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO MEARIM-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/09/2025 · texto (PDF)
- Institui o Dia do Católico Apostólico Romano em Vitória do Mearim-Ma, e dá outras providências.16/09/2025 · texto (PDF)
- Institui o Licenciamento Ambiental no Município de Vitória do Mearim, e institui suas respectivas taxas e dá outras providências15/08/2025 · texto (PDF)
- Institui a Política Municipal de Meio Ambiente de Vitória do Mearim, e da outras providências.15/08/2025 · texto (PDF)
Fonte: API pública do SAPL https://sapl.vitoriadomearim.ma.leg.br/api/. Sem e-mail, telefone ou CPF.
Subsídio dos vereadores
Dados enviados pela câmara ao Tribunal de Contas do estado e publicados por ele em formato aberto. Só agentes políticos (vereadores); não mostramos salários de servidores.
O tribunal publica os valores sem o nome de cada vereador.
Subsídio (RESUMO SEM NOMES): o TCE-MA publica a remuneração bruta por pessoa, mas sem nome. Em 06/2026: 12 agentes políticos da Câmara, valor mais comum R$ 8.000,00, média R$ 8.000,00.
Fonte: TCE-MA — API SINC-Folha (servidor, cargofuncao, remuneracao, folhapagamento) — Poder Legislativo municipal · coleta 11/10/2026. Valor bruto da folha do mês (pode incluir 13º, férias ou descontos não detalhados).
Prefeitos e vereadores eleitos antes
Eleições municipais de 2000 a 2020 (TSE). Fotos do TSE desde 2004.
Carregando…
Todos os candidatos
Lista completa de candidaturas a prefeito e vereador de cada eleição, com votos e situação.
Peça os dados que faltam (Lei de Acesso à Informação)
Qualquer pessoa pode pedir, sem justificar o motivo. O órgão tem até 20 dias (prorrogáveis por mais 10) para responder. Copie o modelo abaixo e envie pelo e-SIC ou pela ouvidoria do órgão.
À Câmara Municipal de Vitória do Mearim Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) / Ouvidoria Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito as informações abaixo em formato aberto e legível por máquina (CSV, planilha ou JSON): 1. Verba de gabinete / indenizatória de cada vereador, mês a mês, com fornecedor, CNPJ e valor; 2. Subsídio dos vereadores e relação nominal dos servidores de cada gabinete (cargo, data de nomeação); 3. Votações nominais e frequência dos vereadores às sessões desde 2025; Peço também que esses dados passem a ser publicados de forma permanente no portal da transparência, como determina o art. 8º da Lei de Acesso à Informação (transparência ativa). Caso alguma parte da informação seja sigilosa, peço o fornecimento da parte não sigilosa (art. 7º, § 2º). Atenciosamente, [seu nome]
Mais sobre Vitória do Mearim
Resultado da eleição ordinária. Cassações, renúncias, posse de suplentes e eleições suplementares não aparecem nesta lista.
Fontes: TSE — dados abertos · SAPL (Interlegis). IBGE 2112902 · código TSE 09512. Atualizado em 11/10/2026.