Pio Xii (MA): prefeito e vereadores
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Aurélio da Farmácia (PL). 11 vereadores eleitos em 2024. Histórico desde 2000, todos os candidatos e o que a câmara publica.
Eleitos em 2024 · mandato 2025–2028
Resultado oficial da eleição municipal de 2024 (TSE). 3 candidaturas a prefeito e 43 a vereador.
Vereadores eleitos (11) · ordem alfabética
Votos de todos os candidatos a vereador por bairro e colégio no Raio-X das Eleições
Na câmara: dados publicados pela própria Câmara Municipal de Pio Xii
Lidos do SAPL (sistema do Interlegis) da câmara em 11/10/2026 · legislatura 16 (01/01/2025 a 31/12/2028). Portal: sapl.pioxii.ma.leg.br
Vereadores da legislatura atual (cadastro da câmara)
Inclui suplentes que assumiram. Partido = filiação mais recente cadastrada pela câmara. Nº de matérias = total histórico como autor no SAPL.
Matérias por ano
Por tipo, desde 2025
Projetos mais recentes
- que dispõe sobre regulamento no âmbito municipal dos arts.115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº136, de 09 de setembro de 2025 e dá outras providências.24/08/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Projeto de Lei N°005/2026 que cria a unidade municipal de acolhimento institucional para crianças e adolescentes no município de Pio XII-MA, vinculada à secretaria municipal de assistência social, e dá outras providências.08/06/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- - Projeto de Lei Nº003/2026 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pio XII (LDO), para o exercício de 2027 e dá outras providências.13/04/2026
- que dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais pela política municipal de assistência social do município de Pio XII, e dá outras providências.13/04/2026 · texto (PDF)
- que dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais pela política municipal de assistência social do município de Pio XII, e dá outras providências.13/04/2026
- Que altera o Art. 8º da lei Municipal Nº 218, de 11 de dezembro de 2023, para dispor sobre a equiparação remuneratória do presidente e vice-presidente do instituto de previdência dos servidores públicos de Pio XII (PIO XII PREV), e dá outras previdências.06/04/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Projeto de Lei Executivo Nº001/2026 de 16 de março de 2026 que altera o Art. 8º da lei Municipal Nº 218, de 11 de dezembro de 2023, para dispor sobre a equiparação remuneratória do presidente e vice-presidente do instituto de previdência dos servidores públicos de Pio XII (PIO XII PREV), e dá outras previdências.16/03/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre o sistema de estágio municipal.12/12/2025 · em tramitação · texto (PDF)
- que define critérios para o pagamento de incentivo temporário do componente de qualidade para ESF, EAP, ESB e EMUlTI através da portaria N° 3.493 de 10 de abril de 2024 do Ministério da Saúde e dá outras providências.03/12/2025 · em tramitação
- Projeto De Lei Executivo N°007/2025 que define critérios para o pagamento de incentivo temporário do componente de qualidade para ESF, EAP, ESB e EMUlTI através da portaria N° 3.493 de 10 de abril de 2024 do Ministério da Saúde e dá outras providências03/12/2025 · em tramitação
Normas por ano
Sem normas cadastradas.
Fonte: API pública do SAPL https://sapl.pioxii.ma.leg.br/api/. Sem e-mail, telefone ou CPF.
Subsídio dos vereadores
Dados enviados pela câmara ao Tribunal de Contas do estado e publicados por ele em formato aberto. Só agentes políticos (vereadores); não mostramos salários de servidores.
O tribunal publica os valores sem o nome de cada vereador.
Subsídio (RESUMO SEM NOMES): o TCE-MA publica a remuneração bruta por pessoa, mas sem nome. Em 08/2026: 11 agentes políticos da Câmara, valor mais comum R$ 9.600,00, média R$ 9.600,00.
Fonte: TCE-MA — API SINC-Folha (servidor, cargofuncao, remuneracao, folhapagamento) — Poder Legislativo municipal · coleta 11/10/2026. Valor bruto da folha do mês (pode incluir 13º, férias ou descontos não detalhados).
Prefeitos e vereadores eleitos antes
Eleições municipais de 2000 a 2020 (TSE). Fotos do TSE desde 2004.
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Todos os candidatos
Lista completa de candidaturas a prefeito e vereador de cada eleição, com votos e situação.
Peça os dados que faltam (Lei de Acesso à Informação)
Qualquer pessoa pode pedir, sem justificar o motivo. O órgão tem até 20 dias (prorrogáveis por mais 10) para responder. Copie o modelo abaixo e envie pelo e-SIC ou pela ouvidoria do órgão.
À Câmara Municipal de Pio Xii Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) / Ouvidoria Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito as informações abaixo em formato aberto e legível por máquina (CSV, planilha ou JSON): 1. Verba de gabinete / indenizatória de cada vereador, mês a mês, com fornecedor, CNPJ e valor; 2. Subsídio dos vereadores e relação nominal dos servidores de cada gabinete (cargo, data de nomeação); 3. Votações nominais e frequência dos vereadores às sessões desde 2025; Peço também que esses dados passem a ser publicados de forma permanente no portal da transparência, como determina o art. 8º da Lei de Acesso à Informação (transparência ativa). Caso alguma parte da informação seja sigilosa, peço o fornecimento da parte não sigilosa (art. 7º, § 2º). Atenciosamente, [seu nome]
Mais sobre Pio Xii
Resultado da eleição ordinária. Cassações, renúncias, posse de suplentes e eleições suplementares não aparecem nesta lista.
Fontes: TSE — dados abertos · SAPL (Interlegis). IBGE 2108702 · código TSE 08710. Atualizado em 11/10/2026.