Duque Bacelar (MA): prefeito e vereadores
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Flávio Furtado (PDT). 9 vereadores eleitos em 2024. Histórico desde 2000, todos os candidatos e o que a câmara publica.
Eleitos em 2024 · mandato 2025–2028
Resultado oficial da eleição municipal de 2024 (TSE). 2 candidaturas a prefeito e 36 a vereador.
Vereadores eleitos (9) · ordem alfabética
Votos de todos os candidatos a vereador por bairro e colégio no Raio-X das Eleições
Na câmara: dados publicados pela própria Câmara Municipal de Duque Bacelar
Lidos do SAPL (sistema do Interlegis) da câmara em 11/10/2026 · legislatura 1 (01/01/2021 a 31/12/2024). Portal: sapl.duquebacelar.ma.leg.br
A última legislatura cadastrada no SAPL desta câmara já terminou: os dados podem estar desatualizados.
Vereadores da legislatura atual (cadastro da câmara)
Inclui suplentes que assumiram. Partido = filiação mais recente cadastrada pela câmara. Nº de matérias = total histórico como autor no SAPL.
Matérias por ano
Por tipo, desde 2021
Projetos mais recentes
- DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DUQUE BACELAR – FAPEDUQUE E DOS DEMAIS VALORES CONSTANTES DO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/03/2024
- ALTERA A LEI Nº 004/2002, DE 28 DE AGOSTO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES E DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/02/2024
- DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA D EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”23/02/2024
- DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS, PRAÇAS, BECO E OUTRAS DÁ PROVIDÊNCIAS.19/02/2024
- DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS DOS SERVIDORES DACÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA NO ESTADO DO MARANHÃO (PODER LEGISLATIVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.18/01/2024
- CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 29, INCISO VI E VII, 29 A CAPU E & 1º, E ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/01/2024
Normas por ano
Sem normas cadastradas.
Fonte: API pública do SAPL https://sapl.duquebacelar.ma.leg.br/api/. Sem e-mail, telefone ou CPF.
Subsídio dos vereadores
Dados enviados pela câmara ao Tribunal de Contas do estado e publicados por ele em formato aberto. Só agentes políticos (vereadores); não mostramos salários de servidores.
O tribunal publica os valores sem o nome de cada vereador.
Subsídio (RESUMO SEM NOMES): o TCE-MA publica a remuneração bruta por pessoa, mas sem nome. Em 08/2026: 9 agentes políticos da Câmara, valor mais comum R$ 5.500,00, média R$ 5.777,78.
Fonte: TCE-MA — API SINC-Folha (servidor, cargofuncao, remuneracao, folhapagamento) — Poder Legislativo municipal · coleta 11/10/2026. Valor bruto da folha do mês (pode incluir 13º, férias ou descontos não detalhados).
Prefeitos e vereadores eleitos antes
Eleições municipais de 2000 a 2020 (TSE). Fotos do TSE desde 2004.
Carregando…
Todos os candidatos
Lista completa de candidaturas a prefeito e vereador de cada eleição, com votos e situação.
Peça os dados que faltam (Lei de Acesso à Informação)
Qualquer pessoa pode pedir, sem justificar o motivo. O órgão tem até 20 dias (prorrogáveis por mais 10) para responder. Copie o modelo abaixo e envie pelo e-SIC ou pela ouvidoria do órgão.
À Câmara Municipal de Duque Bacelar Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) / Ouvidoria Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito as informações abaixo em formato aberto e legível por máquina (CSV, planilha ou JSON): 1. Verba de gabinete / indenizatória de cada vereador, mês a mês, com fornecedor, CNPJ e valor; 2. Subsídio dos vereadores e relação nominal dos servidores de cada gabinete (cargo, data de nomeação); 3. Votações nominais e frequência dos vereadores às sessões desde 2025; Peço também que esses dados passem a ser publicados de forma permanente no portal da transparência, como determina o art. 8º da Lei de Acesso à Informação (transparência ativa). Caso alguma parte da informação seja sigilosa, peço o fornecimento da parte não sigilosa (art. 7º, § 2º). Atenciosamente, [seu nome]
Mais sobre Duque Bacelar
Resultado da eleição ordinária. Cassações, renúncias, posse de suplentes e eleições suplementares não aparecem nesta lista.
Fontes: TSE — dados abertos · SAPL (Interlegis). IBGE 2103901 · código TSE 07757. Atualizado em 11/10/2026.