São Miguel do Passa Quatro (GO): prefeito e vereadores
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Gilmar (UNIÃO). 9 vereadores eleitos em 2024. Histórico desde 2000, todos os candidatos e o que a câmara publica.
Eleitos em 2024 · mandato 2025–2028
Resultado oficial da eleição municipal de 2024 (TSE). 2 candidaturas a prefeito e 45 a vereador.
Vereadores eleitos (9) · ordem alfabética
Votos de todos os candidatos a vereador por bairro e colégio no Raio-X das Eleições
Na câmara: dados publicados pela própria Câmara Municipal de São Miguel do Passa Quatro
Lidos do SAPL (sistema do Interlegis) da câmara em 11/10/2026 · legislatura 10 (01/01/2025 a 31/12/2028). Portal: sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br
Vereadores da legislatura atual (cadastro da câmara)
Inclui suplentes que assumiram. Partido = filiação mais recente cadastrada pela câmara. Nº de matérias = total histórico como autor no SAPL.
Matérias por ano
Por tipo, desde 2025
Projetos mais recentes
- Altera Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029.30/09/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de São Miguel do Passa Quatro para o exercício financeiro de 2027.30/09/2026 · texto (PDF)
- Altera os Incisos X e XII do art. 4º da Lei Municipal nº1010 de 13 de julho de 2026 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de Condutores de Ambulância e dá outras providências.10/08/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre alterações no Plano de custeiro previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Passa quatro e dá outras providências.04/08/2026 · em tramitação
- Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Miguel do Passa Quatro (REFIS/2026), dispõe sobre a regularização de créditos tributários e não tributários da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.04/08/2026
- Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado, em caráter excepicional e temporário profissionais para o exercício da função pública temporária de condutor de ambulância no âmbito da secretaria municipal de saúde, institui o respectivo regime jurídico-administrativo especial e dá outras providências.22/06/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da administração pública direta e indireta do município de São Miguel do Passa Quatro e dá outras providências.22/06/2026 · texto (PDF)
- Extingue cargos de provimento em comissão e cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo Municipal, altera a Lei Complementar n.50 de 2019 e a Lei n.849 de 2020 e dá outras providências.08/06/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública Direta e Indiretado município de São Miguel do Passa Quatro/GO e dá outras providências.01/06/2026 · em tramitação
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado em caráter excepcional e temporário profissionais para o exercício das funções públicas temporárias de Condutor de ambuância e de vigilante no âmbito da secretaria municipal de saúde, institui o respectivo regime jurídico-admnistrativo especial e dá outras providências.25/05/2026 · em tramitação
Normas por ano
Normas mais recentes
- Dispõe sobre declaração de utilidade pública e dá outras providências.05/03/2025 · texto (PDF)
- Dispõe sobre alteração da lei complementar municipal n.050 de 3 de janeiro de 2019 e dá outras providências.12/02/2025 · texto (PDF)
- Altera a Lei Complementar n.547 de 14 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.05/02/2025 · texto (PDF)
- Altera a Lei 895 de 26 de janeiro 2022 e dá outras providências.05/02/2025 · texto (PDF)
- Concede revisão geral anual aos servidores públicos, empregados públicos e aos Conselheiros Tutelares na forma que especifica e dá outras providências.23/01/2025 · texto (PDF)
- "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."23/01/2025 · texto (PDF)
- REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO17/03/2022 · texto (PDF)
- “Institui o Código Sanitário do Município de São Miguel do Passa Quatro, Estado de Goiás e dá outras providências.”06/07/2020 · texto (PDF)
Fonte: API pública do SAPL https://sapl.saomigueldopassaquatro.go.leg.br/api/. Sem e-mail, telefone ou CPF.
Prefeitos e vereadores eleitos antes
Eleições municipais de 2000 a 2020 (TSE). Fotos do TSE desde 2004.
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Todos os candidatos
Lista completa de candidaturas a prefeito e vereador de cada eleição, com votos e situação.
Peça os dados que faltam (Lei de Acesso à Informação)
Qualquer pessoa pode pedir, sem justificar o motivo. O órgão tem até 20 dias (prorrogáveis por mais 10) para responder. Copie o modelo abaixo e envie pelo e-SIC ou pela ouvidoria do órgão.
À Câmara Municipal de São Miguel do Passa Quatro Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) / Ouvidoria Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito as informações abaixo em formato aberto e legível por máquina (CSV, planilha ou JSON): 1. Verba de gabinete / indenizatória de cada vereador, mês a mês, com fornecedor, CNPJ e valor; 2. Subsídio dos vereadores e relação nominal dos servidores de cada gabinete (cargo, data de nomeação); 3. Votações nominais e frequência dos vereadores às sessões desde 2025; Peço também que esses dados passem a ser publicados de forma permanente no portal da transparência, como determina o art. 8º da Lei de Acesso à Informação (transparência ativa). Caso alguma parte da informação seja sigilosa, peço o fornecimento da parte não sigilosa (art. 7º, § 2º). Atenciosamente, [seu nome]
Mais sobre São Miguel do Passa Quatro
Resultado da eleição ordinária. Cassações, renúncias, posse de suplentes e eleições suplementares não aparecem nesta lista.
Fontes: TSE — dados abertos · SAPL (Interlegis). IBGE 5220264 · código TSE 92665. Atualizado em 11/10/2026.