Painel Cívico · Câmara municipal e prefeitura · Bahia
Sítio do Quinto (BA): prefeito e vereadores
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Bené do Planalto (PSD). 9 vereadores eleitos em 2024. Histórico desde 2000, todos os candidatos e o que a câmara publica.
Eleitos em 2024 · mandato 2025–2028
Resultado oficial da eleição municipal de 2024 (TSE). 2 candidaturas a prefeito e 20 a vereador.
Vice-prefeito(a)
Oroones
Oroones Batista de Carvalho
PSDnº 55
Vereadores eleitos (9) · ordem alfabética
Votos de todos os candidatos a vereador por bairro e colégio no Raio-X das Eleições
Na câmara: dados publicados pela própria Câmara Municipal de Sítio do Quinto
Lidos do SAPL (sistema do Interlegis) da câmara em 11/10/2026 · legislatura 10 (01/01/2025 a 31/12/2028). Portal: sapl.sitiodoquinto.ba.leg.br
Na lista da legislatura99 marcados como ativos
Matérias no SAPL96projetos, requerimentos, indicações…
Matérias em 202656
Normas (leis, resoluções…)19
Vereadores da legislatura atual (cadastro da câmara)
Inclui suplentes que assumiram. Partido = filiação mais recente cadastrada pela câmara. Nº de matérias = total histórico como autor no SAPL.
Matérias por ano
Por tipo, desde 2025
Projetos mais recentes
- “Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Sítio do Quinto, alinhada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e ao Programa Bahia Alfabetizada, e dá outras providências.28/09/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- “Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Sítio do Quinto - Bahia e dá outras providências.”28/09/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- “Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no Município de Sítio do Quinto/BA, em conformidade com a Lei n.º 8.742/1993 (LOAS), com a Resolução CNAS n.º 213/2025, em consonância com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS, e dá outras providências”.21/09/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Prorroga até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei n. 363 de 23 de junho de 2015 com alterações posteriores pela Lei n. 434, de 18 de dezembro de 2018, e dá outras providências21/09/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de SITIO DO QUINTO, para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências”.31/08/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- “Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no Município de Sítio do Quinto/BA, em conformidade com a Lei n.º 8.742/1993 (LOAS), com a Resolução CNAS n.º 213/2025, em consonância com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS, e dá outras providências”.31/08/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Institui, no âmbito do Município de Sítio do quinto/Ba, O Programa Municipal de Capoeira, Educação, Cultura e Cidadania, destinado à promoção da educação integral da pratica esportiva, da valorização da cultura afro-brasileira, da inclusão social e da formação cidadã, e da outras providencias.24/08/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Altera o § 1º do art. 3º da Lei Municipal nº 582, de 05 de maio de 2026, que institui normas gerais e procedimentos simplificados aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) no âmbito do Município de Sítio do Quinto, para elevar o limite de valor do imóvel considerado no enquadramento da REURB de Interesse Social (REURB-S), e dá outras providências.10/08/2026 · texto (PDF)
- Institui, no âmbito do Município de Sítio do Quinto/BA, o Programa Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Fibromialgia e doenças correlatas, dispõe sobre o atendimento prioritário e a identificação dessas pessoas e dá outras providências.03/08/2026
- Dispõe sobre a denominação da Garagem Municipal, localizada na sede deste Município e da outras providencias.13/07/2026 · em tramitação
Normas por ano
Normas mais recentes
- Altera o § 1º do art. 3º da Lei Municipal nº 582, de 05 de maio de 2026, que institui normas gerais e procedimentos simplificados aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) no âmbito do Município de Sítio do Quinto, para elevar o limite de valor do imóvel considerado no enquadramento da REURB de Interesse Social (REURB-S), e dá outras providências.19/08/2026 · texto (PDF)
- Institui, no âmbito do Município de Sítio do Quinto/BA, o Programa Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Fibromialgia e doenças correlatas, dispõe sobre o atendimento prioritário e a identificação dessas pessoas e dá outras providências.19/08/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027 e dá outras providências.31/07/2026 · texto (PDF)
- “Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Sítio do Quinto e dá outras providências.”16/07/2026 · texto (PDF)
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer a função de Motorista de Ambulância exercida por servidores públicos no Município de Sítio do Quinto/BA, em conformidade com a Lei Federal nº 15.250, de 3 de novembro de 2025, e dá outras providências.06/07/2026 · texto (PDF)
- “Dispõe sobre a criação e a denominação de unidade escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Sítio do Quinto/BA, em homenagem ao Prof. Francisco Assis de Oliveira Melo, e dá outras providências.”14/05/2026 · texto (PDF)
- “Institui normas gerais e procedimentos simplificados aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) no âmbito do Município de Sítio do Quinto, Estado da Bahia, institui a Taxa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (Taxa REURB-E), em conformidade com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências”.05/05/2026 · texto (PDF)
- Institui o evento "Cavalgada do Povão" no calendário oficial de eventos festivos do Município de Sítio do Quinto - Bahia e dá outras providencias.28/04/2026 · texto (PDF)
Fonte: API pública do SAPL https://sapl.sitiodoquinto.ba.leg.br/api/. Sem e-mail, telefone ou CPF.
Prefeitos e vereadores eleitos antes
Eleições municipais de 2000 a 2020 (TSE). Fotos do TSE desde 2004.
Carregando…
Todos os candidatos
Lista completa de candidaturas a prefeito e vereador de cada eleição, com votos e situação.
Peça os dados que faltam (Lei de Acesso à Informação)
Qualquer pessoa pode pedir, sem justificar o motivo. O órgão tem até 20 dias (prorrogáveis por mais 10) para responder. Copie o modelo abaixo e envie pelo e-SIC ou pela ouvidoria do órgão.
À Câmara Municipal de Sítio do Quinto Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) / Ouvidoria Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito as informações abaixo em formato aberto e legível por máquina (CSV, planilha ou JSON): 1. Verba de gabinete / indenizatória de cada vereador, mês a mês, com fornecedor, CNPJ e valor; 2. Subsídio dos vereadores e relação nominal dos servidores de cada gabinete (cargo, data de nomeação); 3. Votações nominais e frequência dos vereadores às sessões desde 2025; Peço também que esses dados passem a ser publicados de forma permanente no portal da transparência, como determina o art. 8º da Lei de Acesso à Informação (transparência ativa). Caso alguma parte da informação seja sigilosa, peço o fornecimento da parte não sigilosa (art. 7º, § 2º). Atenciosamente, [seu nome]
Mais sobre Sítio do Quinto
Resultado da eleição ordinária. Cassações, renúncias, posse de suplentes e eleições suplementares não aparecem nesta lista.
Fontes: TSE — dados abertos · SAPL (Interlegis). IBGE 2930766 · código TSE 39900. Atualizado em 11/10/2026.