Mirante (BA): prefeito e vereadores
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Edinho do Maracujá (PT). 9 vereadores eleitos em 2024. Histórico desde 2000, todos os candidatos e o que a câmara publica.
Eleitos em 2024 · mandato 2025–2028
Resultado oficial da eleição municipal de 2024 (TSE). 2 candidaturas a prefeito e 26 a vereador.
Vereadores eleitos (9) · ordem alfabética
Votos de todos os candidatos a vereador por bairro e colégio no Raio-X das Eleições
Na câmara: dados publicados pela própria Câmara Municipal de Mirante
Lidos do SAPL (sistema do Interlegis) da câmara em 11/10/2026 · legislatura 20 (01/01/2025 a 31/12/2028). Portal: sapl.mirante.ba.leg.br
Vereadores da legislatura atual (cadastro da câmara)
Inclui suplentes que assumiram. Partido = filiação mais recente cadastrada pela câmara. Nº de matérias = total histórico como autor no SAPL.
Matérias por ano
Por tipo, desde 2025
Projetos mais recentes
- Altera o art. 1º da Lei Municipal n° 411, de 13 de novembro de 2024, que institui o Dia Municipal do Evangélico, dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.15/09/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Institui a Politica Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, cria o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Segurança Publica e Defesa Social e institui o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Municipio de Mirante.31/07/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Extingue os cargos comissionados criados pelas Leis Municipais nº. 124, de 18 de junho de 2003, e n.º 434, de 18 de setembro de 2025; cria em substituição novos cargos na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Mirante; fixa os respectivos vencimentos; revoga as referidas leis; e dá outras providências.28/04/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa Agropecuária da Agricultura Familiar de Mirante - COOPERMIRANTE e autoriza o Poder Executivo a firmar convênios, parcerias e instrumentos de cooperação, e dá outras providências.24/03/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Mirante - REFIS.10/03/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terreno, inclusive mediante desapropriação, e cedê lá ao Estado da Bahia para construção de unidade escolar de tempo integral no Município de Mirante e dá outras providências"10/03/2026 · texto (PDF)
- "Dispõe sobre a alteração de nome de escola, da rede municipal de ensino de Mirante Estado da Bahia."10/03/2026 · texto (PDF)
- “Altera dispositivos da Lei Municipal nº444/2026, que ratifica e autoriza a contratação emergencial e temporária de funcionários no âmbito da Prefeitura Municipal de Mirante, e dá outras providências.”09/03/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Mirante e dá outras providências.06/02/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Ratifica e autoriza a contratação emergencial e temporária de funcionários para atendimento a situação emergencial de excepcional interesse público no âmbito da Prefeitura Municipal de Mirante, para suprimento de funções essenciais, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e autoriza o aproveitamento de processo seletivo simplificado anteriormente realizado, e dá outras providências.20/01/2026 · em tramitação · texto (PDF)
Normas por ano
Normas mais recentes
- Dispõe sobre o REGIMENTO INTERNO da CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MIRANTE, ESTADO DA BAHIA.03/06/2024 · texto (PDF)
Fonte: API pública do SAPL https://sapl.mirante.ba.leg.br/api/. Sem e-mail, telefone ou CPF.
Prefeitos e vereadores eleitos antes
Eleições municipais de 2000 a 2020 (TSE). Fotos do TSE desde 2004.
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Todos os candidatos
Lista completa de candidaturas a prefeito e vereador de cada eleição, com votos e situação.
Peça os dados que faltam (Lei de Acesso à Informação)
Qualquer pessoa pode pedir, sem justificar o motivo. O órgão tem até 20 dias (prorrogáveis por mais 10) para responder. Copie o modelo abaixo e envie pelo e-SIC ou pela ouvidoria do órgão.
À Câmara Municipal de Mirante Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) / Ouvidoria Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito as informações abaixo em formato aberto e legível por máquina (CSV, planilha ou JSON): 1. Verba de gabinete / indenizatória de cada vereador, mês a mês, com fornecedor, CNPJ e valor; 2. Subsídio dos vereadores e relação nominal dos servidores de cada gabinete (cargo, data de nomeação); 3. Votações nominais e frequência dos vereadores às sessões desde 2025; Peço também que esses dados passem a ser publicados de forma permanente no portal da transparência, como determina o art. 8º da Lei de Acesso à Informação (transparência ativa). Caso alguma parte da informação seja sigilosa, peço o fornecimento da parte não sigilosa (art. 7º, § 2º). Atenciosamente, [seu nome]
Mais sobre Mirante
Resultado da eleição ordinária. Cassações, renúncias, posse de suplentes e eleições suplementares não aparecem nesta lista.
Fontes: TSE — dados abertos · SAPL (Interlegis). IBGE 2921450 · código TSE 37303. Atualizado em 11/10/2026.