Caculé (BA): prefeito e vereadores
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Pedrão (PSB). 11 vereadores eleitos em 2024. Histórico desde 2000, todos os candidatos e o que a câmara publica.
Eleitos em 2024 · mandato 2025–2028
Resultado oficial da eleição municipal de 2024 (TSE). 3 candidaturas a prefeito e 59 a vereador.


Vereadores eleitos (11) · ordem alfabética











Votos de todos os candidatos a vereador por bairro e colégio no Raio-X das Eleições
Na câmara: dados publicados pela própria Câmara Municipal de Caculé
Lidos do SAPL (sistema do Interlegis) da câmara em 11/10/2026 · legislatura 20 (01/01/2025 a 31/12/2028). Portal: sapl.cacule.ba.leg.br
Vereadores da legislatura atual (cadastro da câmara)











Inclui suplentes que assumiram. Partido = filiação mais recente cadastrada pela câmara. Nº de matérias = total histórico como autor no SAPL.
Matérias por ano
Por tipo, desde 2025
Projetos mais recentes
- "Altera o perímetro urbano da sede do Município de Caculé, estabelecendo novas diretrizes para a expansão urbana ordenada, e dá outras providências."30/09/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DO LOTEAMENTO MORADA NOVA, NA CIDADE DE CACULÉ-BA, PARA OBSERVÂNCA DA LEGISLAÇÃO ATUAL, MELHOR USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, RETIFICAÇÃO DE ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS21/09/2026 · texto (PDF)
- Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Caculé, Estado da Bahia, e dá outras providências31/08/2026 · texto (PDF)
- Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de CACULE, para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências31/08/2026 · texto (PDF)
- “Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências”21/07/2026 · texto (PDF)
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR, PELO REGIME DE CONCESSÃO, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS CONCEITUADOS NO ART. 3º, I, DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS08/06/2026 · texto (PDF)
- "Dispõe sobre o descarte, armazenamento, transporte e destinação de resíduos da construção civil, entulhos e materiais correlatos no Município de Caculé-BA, e dá outras providências."15/05/2026 · texto (PDF)
- “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para inclusão da Fonte de Recursos 546 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – Escola em Tempo Integral (ETI) e suas dotações, e dá outras providências.”27/04/2026 · texto (PDF)
- "Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2027 e dá outras providências.”16/04/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre a Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso x do art. 37 da CF/88 e, altera a Lei n° 467/2023, para acrescer o número de assistentes administrativos.13/04/2026 · texto (PDF)
Normas por ano
Normas mais recentes
- "Dispõe sobre o descarte, armazenamento, transporte e destinação de resíduos da construção civil, entulhos e materiais correlatos no Município de Caculé-BA, e dá outras providências."25/08/2026
- “Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências”25/08/2026 · texto (PDF)
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR, PELO REGIME DE CONCESSÃO, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS CONCEITUADOS NO ART. 3º, I, DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS05/08/2026 · texto (PDF)
- “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para inclusão da Fonte de Recursos 546 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – Escola em Tempo Integral (ETI) e suas dotações, e dá outras providências.”05/08/2026 · texto (PDF)
- "Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2027 e dá outras providências.”06/07/2026 · texto (PDF)
- ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 313/2013 E A TABELA DE COMPOSIÇÃO SALARIAL DO ANEXO III DA LEI Nº 490/2025, CONCEDENDO REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.334, DE 21 DE JANEIRO DE 2026, E DA PORTARIA MEC Nº 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2006/04/2026 · texto (PDF)
- “Altera a Lei Municipal nº 472, de 29 de novembro de 2023, que "autoriza o poder executivo a doar imóvel, com cláusula de reversão, para a instalação do centro de formação e desenvolvimento econômico para o fortalecimento da agricultura familiar mantido pela cooperativa de trabalho, assessoria técnica e educacional para o desenvolvimento da agricultura familiar – cootraf", para incluir áreas insti06/04/2026
- Projeto de Lei que institui o PLANO PLURIANUAL DE CACULÉ, para o quadriênio 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/12/2025
Fonte: API pública do SAPL https://sapl.cacule.ba.leg.br/api/. Sem e-mail, telefone ou CPF.
Prefeitos e vereadores eleitos antes
Eleições municipais de 2000 a 2020 (TSE). Fotos do TSE desde 2004.
Carregando…
Todos os candidatos
Lista completa de candidaturas a prefeito e vereador de cada eleição, com votos e situação.
Peça os dados que faltam (Lei de Acesso à Informação)
Qualquer pessoa pode pedir, sem justificar o motivo. O órgão tem até 20 dias (prorrogáveis por mais 10) para responder. Copie o modelo abaixo e envie pelo e-SIC ou pela ouvidoria do órgão.
À Câmara Municipal de Caculé Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) / Ouvidoria Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito as informações abaixo em formato aberto e legível por máquina (CSV, planilha ou JSON): 1. Verba de gabinete / indenizatória de cada vereador, mês a mês, com fornecedor, CNPJ e valor; 2. Subsídio dos vereadores e relação nominal dos servidores de cada gabinete (cargo, data de nomeação); 3. Votações nominais e frequência dos vereadores às sessões desde 2025; Peço também que esses dados passem a ser publicados de forma permanente no portal da transparência, como determina o art. 8º da Lei de Acesso à Informação (transparência ativa). Caso alguma parte da informação seja sigilosa, peço o fornecimento da parte não sigilosa (art. 7º, § 2º). Atenciosamente, [seu nome]
Mais sobre Caculé
Resultado da eleição ordinária. Cassações, renúncias, posse de suplentes e eleições suplementares não aparecem nesta lista.
Fontes: TSE — dados abertos · SAPL (Interlegis). IBGE 2905008 · código TSE 33995. Atualizado em 11/10/2026.