Santana (AP): prefeito e vereadores
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Bala Rocha (PP). 15 vereadores eleitos em 2024. Histórico desde 2000, todos os candidatos e o que a câmara publica.
Eleitos em 2024 · mandato 2025–2028
Resultado oficial da eleição municipal de 2024 (TSE). 4 candidaturas a prefeito e 161 a vereador.
Vereadores eleitos (15) · ordem alfabética
Votos de todos os candidatos a vereador por bairro e colégio no Raio-X das Eleições
Pílula “2026”: situação, no TSE, da candidatura de 2026 da mesma pessoa (resultado oficial; mesmo formato para todos). Quem não concorreu em 2026 aparece sem a pílula.
Na câmara: dados publicados pela própria Câmara Municipal de Santana
Lidos do SAPL (sistema do Interlegis) da câmara em 10/10/2026 · legislatura 10 (01/01/2025 a 31/12/2028). Portal: sapl.santana.ap.leg.br
Vereadores da legislatura atual (cadastro da câmara)
Inclui suplentes que assumiram. Partido = filiação mais recente cadastrada pela câmara. Nº de matérias = total histórico como autor no SAPL.
Matérias por ano
Por tipo, desde 2025
Projetos mais recentes
- ALTERA A LEI Nº 1.598, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 NO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/10/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- ALTERA A LEI Nº 1.638, DE 30 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/10/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2027.02/10/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- Institui a Política Municipal de Incentivo ao Cicloturismo no Município de Santana/AP, cria o Programa Circuito Verde de Cicloturismo e dá outras providências."21/09/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/09/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO PESSOAL EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/09/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DAS MÃES ATÍPICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/09/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENSO MUNICIPAL DA JUVENTUDE SANTANENSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/09/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE OPORTUNIDADES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/09/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- INSTITUI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, O BENEFÍCIO EVENTUAL DE APOIO EMERGENCIAL DESTINADO ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO INCÊNDIO OCORRIDO EM 24 DE AGOSTO DE 2026 NA COMUNIDADE ADO AMBRÓSIO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/09/2026 · em tramitação
Normas por ano
Normas mais recentes
- FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA DE “ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO PEDAL SEM DESTINO”.15/09/2026 · texto (PDF)
- ALTERA O INCISO II E O INCISO III DO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 081, DE 17 DE JUNHO DE 2026, QUE INSTITUI O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA - GCMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/09/2026 · texto (PDF)
- INSTITUI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, O BENEFÍCIO EVENTUAL DE APOIO EMERGENCIAL DESTINADO ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO INCÊNDIO OCORRIDO EM 24 DE AGOSTO DE 2026 NA COMUNIDADE ADO AMBRÓSIO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/09/2026 · texto (PDF)
- DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA RUA A1 PARA HELENA GERALDO FERREIRA DOS SANTOS28/08/2026 · texto (PDF)
- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS.18/08/2026 · texto (PDF)
- QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL INSTITUTO SOCIAL DE PROSPECTIVA, INOVADOR E TECNOLÓGICO/INSPIT.18/08/2026 · texto (PDF)
- DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.21/07/2026 · texto (PDF)
- ALTERA OS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI Nº 1390, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.21/07/2026 · texto (PDF)
Fonte: API pública do SAPL https://sapl.santana.ap.leg.br/api/. Sem e-mail, telefone ou CPF.
Prefeitos e vereadores eleitos antes
Eleições municipais de 2000 a 2020 (TSE). Fotos do TSE desde 2004.
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Todos os candidatos
Lista completa de candidaturas a prefeito e vereador de cada eleição, com votos e situação.
Peça os dados que faltam (Lei de Acesso à Informação)
Qualquer pessoa pode pedir, sem justificar o motivo. O órgão tem até 20 dias (prorrogáveis por mais 10) para responder. Copie o modelo abaixo e envie pelo e-SIC ou pela ouvidoria do órgão.
À Câmara Municipal de Santana Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) / Ouvidoria Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito as informações abaixo em formato aberto e legível por máquina (CSV, planilha ou JSON): 1. Verba de gabinete / indenizatória de cada vereador, mês a mês, com fornecedor, CNPJ e valor; 2. Subsídio dos vereadores e relação nominal dos servidores de cada gabinete (cargo, data de nomeação); 3. Votações nominais e frequência dos vereadores às sessões desde 2025; Peço também que esses dados passem a ser publicados de forma permanente no portal da transparência, como determina o art. 8º da Lei de Acesso à Informação (transparência ativa). Caso alguma parte da informação seja sigilosa, peço o fornecimento da parte não sigilosa (art. 7º, § 2º). Atenciosamente, [seu nome]
Mais sobre Santana
Resultado da eleição ordinária. Cassações, renúncias, posse de suplentes e eleições suplementares não aparecem nesta lista.
Fontes: TSE — dados abertos · SAPL (Interlegis). IBGE 1600600 · código TSE 06157. Atualizado em 11/10/2026.