Porto Grande (AP): prefeito e vereadores
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Elielson Moraes (MDB). 11 vereadores eleitos em 2024. Histórico desde 2000, todos os candidatos e o que a câmara publica.
Eleitos em 2024 · mandato 2025–2028
Resultado oficial da eleição municipal de 2024 (TSE). 4 candidaturas a prefeito e 83 a vereador.
Vereadores eleitos (11) · ordem alfabética
Votos de todos os candidatos a vereador por bairro e colégio no Raio-X das Eleições
Pílula “2026”: situação, no TSE, da candidatura de 2026 da mesma pessoa (resultado oficial; mesmo formato para todos). Quem não concorreu em 2026 aparece sem a pílula.
Na câmara: dados publicados pela própria Câmara Municipal de Porto Grande
Lidos do SAPL (sistema do Interlegis) da câmara em 11/10/2026 · legislatura 9 (01/01/2025 a 31/12/2028). Portal: sapl.portogrande.ap.leg.br
Vereadores da legislatura atual (cadastro da câmara)
Inclui suplentes que assumiram. Partido = filiação mais recente cadastrada pela câmara. Nº de matérias = total histórico como autor no SAPL.
Matérias por ano
Por tipo, desde 2025
Projetos mais recentes
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2027.30/09/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 231, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, PARA CONCEDER ISENÇÃO ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS RESIDENCIAIS LOCALIZADAS EM COMUNIDADES RIBEIRINHAS E ÁREAS RURAIS ISOLADAS ATENDIDAS EXCLUSIVAMENTE POR SISTEMAS ISOLADOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28/09/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO-ALFAPORTO, ESTABELECENDO PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E AÇÕES PARA GARANTIA DA ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, EM COLABORAÇÃO COM A UNIÃO E O ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/08/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo de Porto Grande – SEMTUR e dos cargos em comissão que especifica, e dá outras providências.24/08/2026 · texto (PDF)
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PRINCIPAL DO VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/08/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DO CUPIXI - A.A.R.C., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/08/2026 · texto (PDF)
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/07/2026 · texto (PDF)
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E APOIO ÀS PESSOAS COM CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/07/2026 · texto (PDF)
- DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PERFUROCORTANTES GERADOS POR PEQUENOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E HIGIENE PESSOAL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/07/2026 · em tramitação · texto (PDF)
- PL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INTERNET WI-FI LIVRE NAS PRAÇAS E PARQUES NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS29/06/2026 · em tramitação · texto (PDF)
Normas por ano
Normas mais recentes
- INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO-ALFAPORTO, ESTABELECENDO PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E AÇÕES PARA GARANTIA DA ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, EM COLABORAÇÃO COM A UNIÃO E O ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28/08/2026 · texto (PDF)
- Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo de Porto Grande – SEMTUR e dos cargos em comissão que especifica, e dá outras providências.28/08/2026 · texto (PDF)
- REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/08/2026 · texto (PDF)
- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.31/07/2026 · texto (PDF)
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, CONTROLE, PRESTAÇÃO DE CONTAS E TRANSPARÊNCIA DA VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 06/2021-CMPG E Nº 12/2021-CMPG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/05/2026 · texto (PDF)
- PORTARIA N°27/2026, AUTORIZA: a concessão de 04 (quatro) diárias aos vereadores listados abaixo para o deslocamento até Brasília - Distrito Federal, no período que compreende os dias 18, 19, 20 e 21 de maio de 2026, para participar da XXVII Marcha a Brasília em defesa dos Municípios.14/05/2026 · texto (PDF)
- PL - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM RUÍDOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/04/2026 · texto (PDF)
- AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR O CIRCUITO E RECONHECE AS ATIVIDADES OFF-ROAD COMO PRÁTICA ESPORTIVA E MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29/04/2026 · texto (PDF)
Fonte: API pública do SAPL https://sapl.portogrande.ap.leg.br/api/. Sem e-mail, telefone ou CPF.
Prefeitos e vereadores eleitos antes
Eleições municipais de 2000 a 2020 (TSE). Fotos do TSE desde 2004.
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Todos os candidatos
Lista completa de candidaturas a prefeito e vereador de cada eleição, com votos e situação.
Peça os dados que faltam (Lei de Acesso à Informação)
Qualquer pessoa pode pedir, sem justificar o motivo. O órgão tem até 20 dias (prorrogáveis por mais 10) para responder. Copie o modelo abaixo e envie pelo e-SIC ou pela ouvidoria do órgão.
À Câmara Municipal de Porto Grande Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) / Ouvidoria Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito as informações abaixo em formato aberto e legível por máquina (CSV, planilha ou JSON): 1. Verba de gabinete / indenizatória de cada vereador, mês a mês, com fornecedor, CNPJ e valor; 2. Subsídio dos vereadores e relação nominal dos servidores de cada gabinete (cargo, data de nomeação); 3. Votações nominais e frequência dos vereadores às sessões desde 2025; Peço também que esses dados passem a ser publicados de forma permanente no portal da transparência, como determina o art. 8º da Lei de Acesso à Informação (transparência ativa). Caso alguma parte da informação seja sigilosa, peço o fornecimento da parte não sigilosa (art. 7º, § 2º). Atenciosamente, [seu nome]
Mais sobre Porto Grande
Resultado da eleição ordinária. Cassações, renúncias, posse de suplentes e eleições suplementares não aparecem nesta lista.
Fontes: TSE — dados abertos · SAPL (Interlegis). IBGE 1600535 · código TSE 06025. Atualizado em 11/10/2026.